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Consulta de Processos Eletrônicos

Um processo só pode ser visualizado nas seguintes hipóteses: se ele for público e o seu tipo permitir ou estiver vinculado a contrato.

Para processos criados antes de 1º de fevereiro de 2022, preencha o campo "Assunto do Processo" com o termo a ser procurado, como autoria, tipo de projeto, termos da ementa ou protocolo antigo (formato 0000/AAAA, onde "AAAA" é o ano).

Processo 00000.001644.2024-09

Dados Gerais

Nº do Processo 00000.001644.2024-09
SituaçãoEm trâmite
AssuntoProjeto de Lei nº 66/2024 - Estabelece a identificação veicular para pessoa com Transtorno do Espectro Autista, a fim de reduzir poluição sonora no trânsito, no município de Goiânia, e dá outras providências.
InteressadosWILLIAN VELOSO
Tipo do ProcessoLegislativo
Setor AtualGBRonilsonReis
Nível de AcessoPúblico
Data de Criação09/04/2024 11:43

Trâmites

Setor de OrigemEnviado emSetor de DestinoRecebido em
GBRonilsonReis24/04/2024 07:39→GBRonilsonReis24/04/2024 10:54
CMCJU23/04/2024 19:08→CMCJU24/04/2024 07:39
PRGER23/04/2024 09:45→PRGER23/04/2024 14:40
NCALE15/04/2024 16:24→NCALE16/04/2024 09:15
PRGER10/04/2024 17:43→PRGER15/04/2024 14:18
CMCJU10/04/2024 14:08→CMCJU10/04/2024 17:43
DRLEG10/04/2024 10:55→DRLEG10/04/2024 14:07
DVDOC09/04/2024 11:54→DVDOC09/04/2024 13:55
DRLEG09/04/2024 11:44→DRLEG09/04/2024 11:53

Documentos

Tipo DocumentoAssuntoAdicionado emNível de Acesso
DespachoDespacho24/04/2024 07:39Público
DespachoProjeto de Lei nº 66/2024 Estabelece a identificação veicular para pessoa com Transtorno de Espectro Autista a fim de reduzir poluição sonora no trânsito, no município de Goiânia.23/04/2024 19:08Público
ParecerParecer Jurídico - Projeto de Lei estabelece identificação veicular para pessoa com Transtorno de Espectro Autista a fim de reduzir poluição sonora no trânsito.23/04/2024 09:44Público
DespachoDespacho15/04/2024 16:24Público
DespachoDespacho10/04/2024 17:43Público
DespachoDespacho10/04/2024 14:08Público
DespachoDespacho10/04/2024 10:55Público
InstruçãoInstrução (PL nº 20/2019) - Arquivado10/04/2024 08:11Público
DespachoDespacho09/04/2024 11:54Público
Justificativa LegislativaJustificativa do Projeto de Lei nº 66/202409/04/2024 11:44Público
Projeto de LeiProjeto de Lei nº 66/202409/04/2024 11:44Público

Processo 00000.001527.2024-37

Dados Gerais

Nº do Processo 00000.001527.2024-37
SituaçãoEm trâmite
AssuntoProjeto de Lei nº 54/2024 - Dispõe sobre obrigatoriedade de fornecimento de cursos sobre a Lei Brasileira de Inclusão 'LBI', acessibilidade, quebra de barreiras arquitetônicas, atitudinais p/ condomínios e síndicos em condomínios residenciais e comerciais
InteressadosWILLIAN VELOSO
Tipo do ProcessoLegislativo
Setor AtualCMCJU
Nível de AcessoPúblico
Data de Criação02/04/2024 13:11

Trâmites

Setor de OrigemEnviado emSetor de DestinoRecebido em
CMCJU16/04/2024 12:53→CMCJU16/04/2024 15:23
GBRonilsonReis15/04/2024 17:39→GBRonilsonReis16/04/2024 11:33
CMCJU15/04/2024 17:16→CMCJU15/04/2024 17:38
PRGER09/04/2024 09:17→PRGER09/04/2024 12:41
NCALE04/04/2024 14:52→NCALE05/04/2024 08:56
PRGER03/04/2024 14:35→PRGER04/04/2024 08:09
CMCJU03/04/2024 14:12→CMCJU03/04/2024 14:35
DRLEG03/04/2024 14:08→DRLEG03/04/2024 14:12
DVDOC02/04/2024 15:11→DVDOC02/04/2024 15:16
DRLEG02/04/2024 15:09→DRLEG02/04/2024 15:11

Documentos

Tipo DocumentoAssuntoAdicionado emNível de Acesso
DespachoDespacho16/04/2024 12:53Público
RelatórioProjeto de Lei nº 54/2024 - Dispõe sobre obrigatoriedade de fornecimento de cursos sobre a Lei Brasileira de Inclusão 'LBI', acessibilidade, quebra de barreiras arquitetônicas, atitudinais p/ condomínios e síndicos em condomínios residenciais e comerciais16/04/2024 12:52Público
DespachoDespacho15/04/2024 17:39Público
DespachoProjeto de Lei nº 54/2024 - Dispõe sobre obrigatoriedade de fornecimento de cursos sobre a Lei Brasileira de Inclusão 'LBI', acessibilidade, quebra de barreiras arquitetônicas, atitudinais p/ condomínios e síndicos em condomínios residenciais e comerciais15/04/2024 17:16Público
ParecerParecer Jurídico sobre Projeto de Lei09/04/2024 09:17Público
DespachoDespacho04/04/2024 14:52Público
DespachoDespacho03/04/2024 14:35Público
DespachoDespacho03/04/2024 14:12Público
DespachoDespacho03/04/2024 14:08Público
InstruçãoInstrução (Lei Federal nº 12.764/2012)03/04/2024 14:04Público
InstruçãoInstrução (Lei Federal nº 13.146/2015)03/04/2024 14:00Público
DespachoDespacho02/04/2024 15:11Público
Justificativa LegislativaJustificativa do Projeto de Lei nº 54/202402/04/2024 13:19Público
Projeto de LeiProjeto de Lei nº 54/202402/04/2024 13:18Público

Processo 00000.001305.2024-14

Dados Gerais

Nº do Processo 00000.001305.2024-14
SituaçãoFinalizado
AssuntoEMENDAS ADITIVAS PARA O Projeto de Lei Complementar nº 19/2023 - Dispõe sobre o plano de requalificação do Centro de Goiânia - Programa Centraliza e dá outras providências.
InteressadosWILLIAN VELOSO
Tipo do ProcessoLegislativo
Setor AtualGBSabrinaGarcez
Nível de AcessoPúblico
Data de Criação19/03/2024 10:23

Trâmites

Setor de OrigemEnviado emSetor de DestinoRecebido em
GBSabrinaGarcez19/03/2024 10:26→GBSabrinaGarcez19/03/2024 10:46

Documentos

Tipo DocumentoAssuntoAdicionado emNível de Acesso
TermoTermo de Finalização do Processo: 00000.001305.2024-1403/04/2024 15:55Público
DespachoDespacho19/03/2024 10:26Público
Emenda a Projeto LegislativoEMENDA 219/03/2024 10:25Público
Emenda a Projeto LegislativoEMENDA19/03/2024 10:24Público
Emenda a Projeto LegislativoEMENDA ADITIVA AO PROJETO PROGRAMA CENTRALIZA19/03/2024 10:24Público

Processo 00000.001040.2024-54

Dados Gerais

Nº do Processo 00000.001040.2024-54
SituaçãoEm trâmite
AssuntoProjeto de Lei nº 34/2024 - Estabelece o Selo Parque Acessível no município de Goiânia, conforme norma técnica NBR vigente.
InteressadosWILLIAN VELOSO
Tipo do ProcessoLegislativo
Setor AtualCMCJU
Nível de AcessoPúblico
Data de Criação06/03/2024 12:42

Trâmites

Setor de OrigemEnviado emSetor de DestinoRecebido em
CMCJU18/04/2024 16:43→CMCJU19/04/2024 08:55
GBLeoJose18/03/2024 16:40→GBLeoJose18/04/2024 16:41
CMCJU18/03/2024 14:54→CMCJU18/03/2024 16:40
PRGER13/03/2024 11:04→PRGER13/03/2024 12:32
NCALE11/03/2024 14:12→NCALE12/03/2024 08:47
PRGER07/03/2024 16:42→PRGER11/03/2024 11:17
CMCJU07/03/2024 15:54→CMCJU07/03/2024 16:42
DRLEG07/03/2024 15:44→DRLEG07/03/2024 15:53
DVDOC06/03/2024 14:42→DVDOC07/03/2024 03:46
DRLEG06/03/2024 12:44→DRLEG06/03/2024 14:42

Documentos

Tipo DocumentoAssuntoAdicionado emNível de Acesso
RelatórioParecer CCJR - Projeto de Lei nº 34/2024 - Estabelece o Selo Parque Acessível no município de Goiânia, conforme norma técnica NBR vigente.18/04/2024 16:41Público
DespachoDespacho18/03/2024 16:40Público
Despacho“Projeto de Lei nº 34/2024 - Estabelece o Selo Parque Acessível no município de Goiânia, conforme norma técnica NBR vigente”.18/03/2024 14:54Público
ParecerParecer Jurídico em Projeto de Lei13/03/2024 11:04Público
DespachoDespacho11/03/2024 14:12Público
DespachoDespacho07/03/2024 16:42Público
DespachoDespacho07/03/2024 15:54Público
DespachoDespacho07/03/2024 15:44Público
InstruçãoInstrução (Lei nº 7.591/1996)07/03/2024 09:41Público
InstruçãoInstrução (Lei nº 9.170/2012)07/03/2024 09:40Público
InstruçãoInstrução (Lei nº 9.256/2013)07/03/2024 09:39Público
InstruçãoInstrução (Lei nº 9.936/2016)07/03/2024 09:38Público
InstruçãoInstrução (Lei Complementar nº 349/2022)07/03/2024 09:38Público
DespachoDespacho06/03/2024 14:42Público
Justificativa LegislativaJustificativa do Projeto de Lei nº 34/202406/03/2024 12:43Público
Projeto de LeiProjeto de Lei nº 34/202406/03/2024 12:42Público

Processo 00000.001002.2024-00

Dados Gerais

Nº do Processo 00000.001002.2024-00
SituaçãoEm trâmite
AssuntoProjeto de Decreto Legislativo nº 23/2024 - Concede título de cidadão goianiense ao Sr. Márcio Soares Maciel pelos relevantes serviços prestados ao município de Goiânia.
InteressadosWILLIAN VELOSO
Tipo do ProcessoLegislativo
Setor AtualDRLEG
Nível de AcessoPúblico
Data de Criação05/03/2024 11:17

Trâmites

Setor de OrigemEnviado emSetor de DestinoRecebido em
DRLEG20/03/2024 16:32→DRLEG21/03/2024 09:34
CMCJU13/03/2024 16:28→CMCJU14/03/2024 08:10
GBLeoJose12/03/2024 17:02→GBLeoJose13/03/2024 16:23
CMCJU12/03/2024 16:56→CMCJU12/03/2024 17:01
PRGER12/03/2024 11:32→PRGER12/03/2024 15:15
NCALE07/03/2024 13:01→NCALE11/03/2024 08:57
PRGER06/03/2024 13:14→PRGER06/03/2024 16:48
CMCJU06/03/2024 10:11→CMCJU06/03/2024 13:12
DRLEG06/03/2024 10:00→DRLEG06/03/2024 10:11
DVDOC05/03/2024 11:58→DVDOC05/03/2024 13:06
DRLEG05/03/2024 11:20→DRLEG05/03/2024 11:57

Documentos

Tipo DocumentoAssuntoAdicionado emNível de Acesso
DespachoDespacho20/03/2024 16:32Público
Votação em ComissãoRelatório de votação realizada na 6ª reunião da CCJR de 2024, matéria aprovada.20/03/2024 11:03Público
RelatórioParecer CCJR - Projeto de Decreto Legislativo nº 23/2024 - Concede título de cidadão goianiense ao Sr. Márcio Soares Maciel pelos relevantes serviços prestados ao município de Goiânia.13/03/2024 16:23Público
DespachoDespacho12/03/2024 17:02Público
DespachoProjeto de Decreto Legislativo nº 023/2024 – “Concede título de Cidadão Goianiense ao Sr. Márcio Soares Maciel pelos relevantes serviços prestados ao Município de Goiânia.”12/03/2024 16:56Público
ParecerParecer Jurídico sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 023/202412/03/2024 11:31Público
DespachoDespacho07/03/2024 13:01Público
DespachoDespacho06/03/2024 13:14Público
DespachoDespacho06/03/2024 10:11Público
DespachoDespacho06/03/2024 10:00Público
InstruçãoInstrução de Título de Cidadania Goianiense (PDL nº 023/2024)05/03/2024 18:03Público
DespachoDespacho05/03/2024 11:58Público
InstruçãoAnexo - Currículo de Márcio Soares Maciel05/03/2024 11:20Público
Justificativa LegislativaJustificativa do Projeto de Decreto Legislativo nº 23/202405/03/2024 11:19Público
Projeto de Decreto LegislativoProjeto de Decreto Legislativo nº 23/202405/03/2024 11:17Público
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