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Consulta de Processos Eletrônicos

Um processo só pode ser visualizado nas seguintes hipóteses: se ele for público e o seu tipo permitir ou estiver vinculado a contrato.

Para processos criados antes de 1º de fevereiro de 2022, preencha o campo "Assunto do Processo" com o termo a ser procurado, como autoria, tipo de projeto, termos da ementa ou protocolo antigo (formato 0000/AAAA, onde "AAAA" é o ano).

Processo 00000.001964.2024-51

Dados Gerais

Nº do Processo 00000.001964.2024-51
SituaçãoEm trâmite
AssuntoProjeto de Lei nº 87/2024 - Declara de utilidade pública o Instituto Goiano de Arte, Cultura, Esporte e Educação - IGACE.
InteressadosWELTON LEMOS
Tipo do ProcessoLegislativo
Setor AtualDVDOC
Nível de AcessoPúblico
Data de Criação24/04/2024 12:02

Trâmites

Setor de OrigemEnviado emSetor de DestinoRecebido em
DVDOC24/04/2024 14:13→DVDOC24/04/2024 14:14
DRLEG24/04/2024 12:04→DRLEG24/04/2024 14:13

Documentos

Tipo DocumentoAssuntoAdicionado emNível de Acesso
DespachoDespacho25/04/2024 09:55Público
InstruçãoInstrução (Portaria SEMAS n°. 068/2009)25/04/2024 07:47Público
InstruçãoInstrução (Lei nº 8.123/2002)25/04/2024 07:46Público
DespachoDespacho24/04/2024 14:13Público
InstruçãoAnexo - Estatuto Social IGACE24/04/2024 12:04Público
InstruçãoAnexo - Atestado para fins de utilidade pública24/04/2024 12:04Público
InstruçãoAnexo - CNPJ IGACE24/04/2024 12:03Público
Justificativa LegislativaJustificativa do Projeto de Lei nº 87/202424/04/2024 12:03Público
Projeto de LeiProjeto de Lei nº 87/202424/04/2024 12:02Público

Processo 00000.001942.2024-91

Dados Gerais

Nº do Processo 00000.001942.2024-91
SituaçãoEm trâmite
AssuntoFrequência Abril
InteressadosWELTON LEMOS
Tipo do ProcessoLegislativo
Setor AtualNCFPA
Nível de AcessoPúblico
Data de Criação24/04/2024 08:43

Trâmites

Setor de OrigemEnviado emSetor de DestinoRecebido em

Documentos

Tipo DocumentoAssuntoAdicionado emNível de Acesso
InstruçãoFrequência Abril24/04/2024 08:44Público

Processo 00000.000968.2024-11

Dados Gerais

Nº do Processo 00000.000968.2024-11
SituaçãoAguardando ciência
AssuntoConvocação para reunião da Comissão de Habitação, Urbanismo e Ordenamento Urbano a ser realizada no dia 06 de março de 2024, às 8:00 hs.
InteressadosANSELMO PEREIRA, Cabo Senna, Denício Trindade, HENRIQUE ALVES, RAPHAEL DA SAUDE, SABRINA GARCEZ, THIALU GUIOTTI, WELTON LEMOS
Tipo do ProcessoLegislativo
Setor AtualCMHUR
Nível de AcessoPúblico
Data de Criação04/03/2024 13:03

Documentos

Tipo DocumentoAssuntoAdicionado emNível de Acesso
TermoTermo de Ciência: Conhecimento/Notificação05/03/2024 12:22Público
TermoTermo de Ciência: Conhecimento/Notificação05/03/2024 08:45Público
TermoTermo de Ciência: Conhecimento/Notificação05/03/2024 08:32Público
TermoTermo de Ciência: Conhecimento/Notificação05/03/2024 08:25Público
TermoTermo de Ciência: Conhecimento/Notificação04/03/2024 20:28Público
TermoTermo de Ciência: Conhecimento/Notificação04/03/2024 17:28Público
OfícioConvocação para reunião da Comissão de Habitação, Urbanismo e Ordenamento Urbano.04/03/2024 13:03Público

Processo 00000.000918.2024-34

Dados Gerais

Nº do Processo 00000.000918.2024-34
SituaçãoEm trâmite
AssuntoProjeto de Decreto Legislativo nº 22/2024 - Concede título honorífico de cidadania goianiense à Sr.ª Mauria Rodrigues de Gouveia.
InteressadosWELTON LEMOS
Tipo do ProcessoLegislativo
Setor AtualDRLEG
Nível de AcessoPúblico
Data de Criação29/02/2024 11:46

Trâmites

Setor de OrigemEnviado emSetor de DestinoRecebido em
DRLEG17/04/2024 14:27→DRLEG25/04/2024 09:24
DVDOC17/04/2024 10:16→DVDOC17/04/2024 11:56
DRLEG13/03/2024 11:01→DRLEG14/03/2024 09:33
CMCJU12/03/2024 13:53→CMCJU12/03/2024 16:46
GBKatia11/03/2024 17:17→GBKatia12/03/2024 13:51
CMCJU11/03/2024 15:44→CMCJU11/03/2024 17:16
PRGER07/03/2024 14:38→PRGER07/03/2024 16:36
NCALE05/03/2024 13:12→NCALE06/03/2024 09:40
PRGER04/03/2024 20:25→PRGER05/03/2024 12:19
CMCJU04/03/2024 15:52→CMCJU04/03/2024 20:24
DRLEG04/03/2024 15:46→DRLEG04/03/2024 15:51
DVDOC04/03/2024 14:01→DVDOC04/03/2024 14:07
GBWeltonLemos04/03/2024 13:55→GBWeltonLemos04/03/2024 13:58
DVDOC29/02/2024 12:01→DVDOC29/02/2024 13:24
DRLEG29/02/2024 11:48→DRLEG29/02/2024 11:54

Documentos

Tipo DocumentoAssuntoAdicionado emNível de Acesso
DespachoDespacho25/04/2024 09:32Público
InstruçãoRetificação - Decreto Legislativo n. 18/2024 - Publicado no DOM n. 8277, de 24/04/202425/04/2024 09:28Público
OfícioOf. n. 41/2024 - Encaminha retificação para publicação.25/04/2024 09:26Público
DespachoDespacho17/04/2024 14:27Público
TermoTermo de Reabertura do Processo: 00000.000918.2024-3417/04/2024 14:26Público
TermoTermo de Finalização do Processo: 00000.000918.2024-3417/04/2024 11:57Público
DespachoDespacho17/04/2024 10:16Público
Decreto LegislativoDecreto Legislativo n. 18/2024 - Publicado17/04/2024 10:11Público
OfícioOf. n. 34/2024 - Encaminha para publicação17/04/2024 10:10Público
Decreto LegislativoDecreto Legislativo n. 18/202417/04/2024 10:10Público
DespachoDespacho de aprovação em 2º votação17/04/2024 10:09Público
DespachoDespacho13/03/2024 11:01Público
Votação em ComissãoRelatório de votação realizada na 5ª reunião da CCJR de 2024, matéria aprovada.13/03/2024 10:20Público
RelatórioConcessão de Título de Cidadania Mauria Gouveia12/03/2024 13:52Público
DespachoDespacho11/03/2024 17:17Público
DespachoProjeto de Decreto Legislativo nº 22/2024 - Concede título honorífico de cidadania goianiense à Sr.ª Mauria Rodrigues de Gouveia.11/03/2024 15:44Público
ParecerParecer PDL 22/202407/03/2024 14:38Público
DespachoDespacho05/03/2024 13:12Público
DespachoDespacho04/03/2024 20:25Público
DespachoDespacho04/03/2024 15:52Público
DespachoDespacho04/03/2024 15:46Público
InstruçãoInstrução de Título de Cidadania Goianiense (PDL nº 022/2024)04/03/2024 15:46Público
Justificativa LegislativaJustificativa ao Projeto de Decreto Legislativo 22/202404/03/2024 13:59Público
SubstitutivoSubstitutivo ao Projeto de Decreto Legislativo 22/202404/03/2024 13:59Público
DespachoDespacho04/03/2024 13:55Público
DespachoDespacho29/02/2024 12:01Público
Instrução Assunto Restrito29/02/2024 11:48Restrito
Justificativa LegislativaJustificativa do Projeto de Decreto Legislativo nº 22/202429/02/2024 11:47Público
Projeto de Decreto LegislativoProjeto de Decreto Legislativo nº 22/202429/02/2024 11:47Público

Processo 00000.000885.2024-22

Dados Gerais

Nº do Processo 00000.000885.2024-22
SituaçãoEm trâmite
AssuntoProjeto de Decreto Legislativo nº 21/2024 - Concede título honorífico de cidadania goianiense à Sr.ª Júlia Holanda.
InteressadosWELTON LEMOS
Tipo do ProcessoLegislativo
Setor AtualDRLEG
Nível de AcessoPúblico
Data de Criação28/02/2024 11:49

Trâmites

Setor de OrigemEnviado emSetor de DestinoRecebido em
DRLEG03/04/2024 10:41→DRLEG04/04/2024 09:48
CMCJU01/04/2024 08:29→CMCJU01/04/2024 09:35
GBKatia11/03/2024 17:36→GBKatia01/04/2024 08:28
CMCJU11/03/2024 16:06→CMCJU11/03/2024 17:36
PRGER11/03/2024 10:32→PRGER11/03/2024 12:13
NCALE01/03/2024 12:11→NCALE04/03/2024 09:02
PRGER01/03/2024 07:40→PRGER01/03/2024 12:10
CMCJU29/02/2024 12:05→CMCJU01/03/2024 07:39
DRLEG29/02/2024 10:43→DRLEG29/02/2024 12:03
DVDOC28/02/2024 12:06→DVDOC28/02/2024 13:06
DRLEG28/02/2024 11:50→DRLEG28/02/2024 12:04

Documentos

Tipo DocumentoAssuntoAdicionado emNível de Acesso
DespachoDespacho03/04/2024 10:41Público
Votação em ComissãoRelatório de votação ocorrida durante a 8ª Reunião da CCJR em 2024, matéria aprovada03/04/2024 10:19Público
RelatórioRelatório Título Cidadania Júlia Holanda01/04/2024 08:28Público
DespachoDespacho11/03/2024 17:36Público
DespachoProjeto de Decreto Legislativo nº 021/2024 – “Concede Título Honorífico de Cidadania Goianiense à Srª. Júlia Holanda”11/03/2024 16:06Público
ParecerParecer Jurídico sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 021/202411/03/2024 10:31Público
DespachoDespacho01/03/2024 12:11Público
DespachoDespacho01/03/2024 07:40Público
DespachoDespacho29/02/2024 12:05Público
DespachoDespacho29/02/2024 10:43Público
InstruçãoInstrução de Título de Cidadania Goianiense (PDL nº 021/2024)28/02/2024 19:40Público
DespachoDespacho28/02/2024 12:06Público
Instrução Assunto Restrito28/02/2024 11:50Restrito
Justificativa LegislativaJustificativa do Projeto de Decreto Legislativo nº 21/202428/02/2024 11:50Público
Projeto de Decreto LegislativoProjeto de Decreto Legislativo nº 21/202428/02/2024 11:49Público
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