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Consulta de Processos Eletrônicos

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Para processos criados antes de 1º de fevereiro de 2022, preencha o campo "Assunto do Processo" com o termo a ser procurado, como autoria, tipo de projeto, termos da ementa ou protocolo antigo (formato 0000/AAAA, onde "AAAA" é o ano).

Processo 00000.004294.2022-62

Dados Gerais

Nº do Processo 00000.004294.2022-62
SituaçãoFinalizado
AssuntoOFÍCIO Nº 398/2022/SME RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 5188/2022.
InteressadosSANTANA GOMES
Tipo do ProcessoLegislativo
Setor AtualGBSantanaGomes
Nível de AcessoPúblico
Data de Criação08/08/2022 11:09

Trâmites

Setor de OrigemEnviado emSetor de DestinoRecebido em
GBSantanaGomes08/08/2022 11:11→GBSantanaGomes08/08/2022 11:34

Documentos

Tipo DocumentoAssuntoAdicionado emNível de Acesso
TermoTermo de Finalização do Processo: 00000.004294.2022-6210/08/2022 20:58Público
OfícioOFÍCIO Nº 398/2022/SME08/08/2022 11:10Público

Processo 00000.004224.2022-12

Dados Gerais

Nº do Processo 00000.004224.2022-12
SituaçãoFinalizado
AssuntoRequer licença para interesse particular - prazo de 121 dias.
InteressadosSANTANA GOMES
Tipo do ProcessoLegislativo
Setor AtualDVDOC
Nível de AcessoPúblico
Data de Criação04/08/2022 10:12

Trâmites

Setor de OrigemEnviado emSetor de DestinoRecebido em
DVDOC16/08/2022 10:35→DVDOC16/08/2022 11:12
DRLEG04/08/2022 10:13→DRLEG04/08/2022 10:16

Documentos

Tipo DocumentoAssuntoAdicionado emNível de Acesso
TermoTermo de Finalização do Processo: 00000.004224.2022-1216/08/2022 13:19Público
DespachoDespacho16/08/2022 10:35Público
ResoluçãoResolução n. 06-2022 publicada no DOM16/08/2022 10:32Público
ResoluçãoResolução n. 06-202216/08/2022 10:31Público
DespachoDespacho de aprovação16/08/2022 10:30Público
Justificativa LegislativaJustificativa16/08/2022 10:29Público
Projeto de ResoluçãoProjeto de Resolução n. 11-202216/08/2022 10:28Público
Requerimento LegislativoRequerimento Legislativo 5510/202204/08/2022 10:13Público

Processo 00000.004208.2022-11

Dados Gerais

Nº do Processo 00000.004208.2022-11
SituaçãoFinalizado
AssuntoRequer licença para interesse particular, a partir de11 de agosto de 2022.
InteressadosSANTANA GOMES
Tipo do ProcessoLegislativo
Setor AtualDVDOC
Nível de AcessoPúblico
Data de Criação03/08/2022 14:19

Trâmites

Setor de OrigemEnviado emSetor de DestinoRecebido em
DVDOC03/08/2022 16:10→DVDOC04/08/2022 07:47
DRLEG03/08/2022 14:20→DRLEG03/08/2022 14:58

Documentos

Tipo DocumentoAssuntoAdicionado emNível de Acesso
TermoTermo de Finalização do Processo: 00000.004208.2022-1104/08/2022 08:21Público
DespachoDespacho03/08/2022 16:10Público
OfícioRequer arquivamento do processo nº 00000.004208.2022-11.03/08/2022 15:33Público
RequerimentoRequerimento Legislativo 5503/2022 - Licença para interesse particular03/08/2022 14:20Público

Processo 00000.004096.2022-07

Dados Gerais

Nº do Processo 00000.004096.2022-07
SituaçãoFinalizado
AssuntoIndicação dos nomes para Sessão em Homenagem ao dia do Advogado
InteressadosRAPHAEL DA SAUDE, SANTANA GOMES
Tipo do ProcessoLegislativo
Setor AtualGBRaphaelSaude
Nível de AcessoPúblico
Data de Criação29/07/2022 11:01

Trâmites

Setor de OrigemEnviado emSetor de DestinoRecebido em
GBRaphaelSaude29/07/2022 11:02→GBRaphaelSaude07/10/2022 09:47

Documentos

Tipo DocumentoAssuntoAdicionado emNível de Acesso
TermoTermo de Finalização do Processo: 00000.004096.2022-0707/10/2022 09:47Público
OfícioRetificação do OFÍCIO 47/2022 - Indicação dos nomes para Sessão em Homenagem ao dia do Advogado29/07/2022 11:02Público

Processo 00000.004076.2022-28

Dados Gerais

Nº do Processo 00000.004076.2022-28
SituaçãoEm trâmite
AssuntoIndicação dos nomes para Sessão em Homenagem às Mulheres de Carreira Jurídica
InteressadosANSELMO PEREIRA, SANTANA GOMES
Tipo do ProcessoLegislativo
Setor AtualGBSantanaGomes
Nível de AcessoPúblico
Data de Criação27/07/2022 11:56

Trâmites

Setor de OrigemEnviado emSetor de DestinoRecebido em

Documentos

Tipo DocumentoAssuntoAdicionado emNível de Acesso
OfícioIndicação dos nomes para Sessão em Homenagem às Mulheres de Carreira Jurídica27/07/2022 11:56Público
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