Consultas

Consulta de Processos Eletrônicos

Um processo só pode ser visualizado nas seguintes hipóteses: se ele for público e o seu tipo permitir ou estiver vinculado a contrato.

Para processos criados antes de 1º de fevereiro de 2022, preencha o campo "Assunto do Processo" com o termo a ser procurado, como autoria, tipo de projeto, termos da ementa ou protocolo antigo (formato 0000/AAAA, onde "AAAA" é o ano).

Processo 00000.001764.2024-06

Dados Gerais

Nº do Processo 00000.001764.2024-06
SituaçãoEm trâmite
AssuntoProjeto de Lei nº 75/2024 - Obriga a reserva de vagas de estacionamento em estabelecimentos públicos e privados às pessoas com Transtorno do Espectro Autista - TEA.
InteressadosSANDES JUNIOR
Tipo do ProcessoLegislativo
Setor AtualNCALE
Nível de AcessoPúblico
Data de Criação16/04/2024 11:40

Trâmites

Setor de OrigemEnviado emSetor de DestinoRecebido em
NCALE25/04/2024 11:18→NCALE26/04/2024 09:10
PRGER17/04/2024 18:53→PRGER23/04/2024 14:39
CMCJU17/04/2024 14:10→CMCJU17/04/2024 18:52
DRLEG17/04/2024 11:20→DRLEG17/04/2024 14:09
DVDOC16/04/2024 14:14→DVDOC16/04/2024 14:14
DRLEG16/04/2024 11:41→DRLEG16/04/2024 14:13

Documentos

Tipo DocumentoAssuntoAdicionado emNível de Acesso
DespachoDespacho25/04/2024 11:18Público
DespachoDespacho17/04/2024 18:53Público
DespachoDespacho17/04/2024 14:10Público
DespachoDespacho17/04/2024 11:20Público
InstruçãoInstrução (Resolução nº 304/2008 do Contran)17/04/2024 11:12Público
InstruçãoInstrução (Lei Federal nº 10.098/2000 no Inc. I do § Único do Art. 11)17/04/2024 11:07Público
InstruçãoInstrução (Lei Federal nº 12.764/2012 no §2º do Art. 1º)17/04/2024 11:06Público
InstruçãoInstrução (Lei nº 9.844/2016 no §2º do Art. 1º)17/04/2024 11:05Público
InstruçãoInstrução PL nº 409/2019 (Arquivado)17/04/2024 11:04Público
DespachoDespacho16/04/2024 14:14Público
Justificativa LegislativaJustificativa do Projeto de Lei nº 75/202416/04/2024 11:41Público
Projeto de LeiProjeto de Lei nº 75/202416/04/2024 11:41Público

Processo 00000.001763.2024-53

Dados Gerais

Nº do Processo 00000.001763.2024-53
SituaçãoEm trâmite
AssuntoProjeto de Lei nº 74/2024 - Dispõe sobrea criação do Programa Idade Ativa, destinado a fomentar a inserção e a permanência de pessoas idosas no mercado de trabalho no município de Goiânia, e dá outras providências.
InteressadosSANDES JUNIOR
Tipo do ProcessoLegislativo
Setor AtualNCALE
Nível de AcessoPúblico
Data de Criação16/04/2024 11:37

Trâmites

Setor de OrigemEnviado emSetor de DestinoRecebido em
NCALE25/04/2024 11:32→NCALE26/04/2024 09:19
PRGER22/04/2024 09:34→PRGER23/04/2024 14:40
CMCJU22/04/2024 08:22→CMCJU22/04/2024 09:34
DRLEG19/04/2024 19:27→DRLEG22/04/2024 08:21
DVDOC16/04/2024 14:13→DVDOC16/04/2024 14:14
DRLEG16/04/2024 11:39→DRLEG16/04/2024 14:13

Documentos

Tipo DocumentoAssuntoAdicionado emNível de Acesso
DespachoDespacho25/04/2024 11:32Público
DespachoDespacho22/04/2024 09:34Público
DespachoDespacho22/04/2024 08:22Público
DespachoDespacho19/04/2024 19:27Público
InstruçãoInstrução (Lei Estadual nº 13.463/1999)19/04/2024 16:43Público
InstruçãoInstrução (Lei Federal nº 10.741/2003)19/04/2024 16:42Público
InstruçãoInstrução (Lei Complementar nº 335/2021)19/04/2024 13:33Público
InstruçãoInstrução (Lei nº 10.958/2023)19/04/2024 13:31Público
InstruçãoInstrução (Lei nº 8.083/2002)19/04/2024 13:30Público
DespachoDespacho16/04/2024 14:13Público
Justificativa LegislativaJustificativa do Projeto de Lei nº 74/202416/04/2024 11:38Público
Projeto de LeiProjeto de Lei nº 74/202416/04/2024 11:38Público

Processo 00000.001762.2024-17

Dados Gerais

Nº do Processo 00000.001762.2024-17
SituaçãoEm trâmite
AssuntoProjeto de Lei nº 73/2024 - Obriga a instalação de iluminação sustentável em todas as passarelas no município de Goiânia.
InteressadosSANDES JUNIOR
Tipo do ProcessoLegislativo
Setor AtualNCALE
Nível de AcessoPúblico
Data de Criação16/04/2024 11:33

Trâmites

Setor de OrigemEnviado emSetor de DestinoRecebido em
NCALE25/04/2024 11:32→NCALE26/04/2024 09:21
PRGER22/04/2024 09:35→PRGER23/04/2024 14:40
CMCJU22/04/2024 08:22→CMCJU22/04/2024 09:34
DRLEG19/04/2024 19:26→DRLEG22/04/2024 08:21
DVDOC16/04/2024 14:12→DVDOC16/04/2024 14:14
DRLEG16/04/2024 11:36→DRLEG16/04/2024 14:11

Documentos

Tipo DocumentoAssuntoAdicionado emNível de Acesso
DespachoDespacho25/04/2024 11:32Público
DespachoDespacho22/04/2024 09:35Público
DespachoDespacho22/04/2024 08:22Público
DespachoDespacho19/04/2024 19:26Público
InstruçãoInstrução (P.L. nº 155/2021 - Arquivado)19/04/2024 09:22Público
InstruçãoInstrução (P.L. nº 216/2022 - Em Tramitação)19/04/2024 09:21Público
InstruçãoInstrução (Lei nº 10.095/2017)19/04/2024 09:19Público
DespachoDespacho16/04/2024 14:12Público
Justificativa LegislativaJustificativa do Projeto de Lei nº 73/202416/04/2024 11:36Público
Projeto de LeiProjeto de Lei nº 73/202416/04/2024 11:33Público

Processo 00000.000889.2024-19

Dados Gerais

Nº do Processo 00000.000889.2024-19
SituaçãoFinalizado
AssuntoCONVOCAÇÃO para Reunião Extraordinária da Comissão Mista, a ser realizada na Sala de Reuniões da Presidência no dia 29/02/2024, às 08:30 horas Pauta: PR 0004/2024
InteressadosAAVA SANTIAGO, ANDERSON SALES - BOKAO, ANSELMO PEREIRA, Denício Trindade, DR. GIAN, EDGAR DUARTE, HENRIQUE ALVES, Igor Recelly Franco de Freitas, JOAOZINHO GUIMARAES, JUAREZ LOPES, KATIA MARIA, KLEYBE MORAIS, LEANDRO SENA, LUCIULA DO RECANTO, PASTOR WILSON, Paulo Magalhães, PEDRO AZULAO JR, SABRINA GARCEZ, SANDES JUNIOR, THIALU GUIOTTI, WILLIAN VELOSO
Tipo do ProcessoLegislativo
Setor AtualCMMIS
Nível de AcessoPúblico
Data de Criação28/02/2024 12:07

Documentos

Tipo DocumentoAssuntoAdicionado emNível de Acesso
TermoTermo de Finalização do Processo: 00000.000889.2024-1903/04/2024 07:41Público
Ata de ReuniãoAta da reunião Extraordinária do dia 29/02/2024 às 08h:30min03/04/2024 07:40Público
OfícioLista de presença dos vereadores membros na reunião dia 29/02/2024 às 08h:30min03/04/2024 07:38Público
TermoTermo de Ciência: Conhecimento/Notificação08/03/2024 08:51Público
TermoTermo de Ciência: Conhecimento/Notificação07/03/2024 09:14Público
TermoTermo de Ciência: Conhecimento/Notificação06/03/2024 13:05Público
TermoTermo de Ciência: Conhecimento/Notificação04/03/2024 12:04Público
TermoTermo de Ciência: Conhecimento/Notificação04/03/2024 11:52Público
TermoTermo de Ciência: Conhecimento/Notificação04/03/2024 08:31Público
TermoTermo de Ciência: Conhecimento/Notificação04/03/2024 06:15Público
TermoTermo de Ciência: Conhecimento/Notificação01/03/2024 08:52Público
TermoTermo de Ciência: Conhecimento/Notificação29/02/2024 11:15Público
TermoTermo de Ciência: Conhecimento/Notificação29/02/2024 09:54Público
TermoTermo de Ciência: Conhecimento/Notificação29/02/2024 08:25Público
TermoTermo de Ciência: Conhecimento/Notificação29/02/2024 08:16Público
TermoTermo de Ciência: Conhecimento/Notificação28/02/2024 12:41Público
TermoTermo de Ciência: Conhecimento/Notificação28/02/2024 12:37Público
TermoTermo de Ciência: Conhecimento/Notificação28/02/2024 12:25Público
OfícioConvocação para Reunião Extraordinária da Comissão Mista, a ser realizada no dia 29/02/2024, às 08:30 horas na sala de reuniões da Presidência28/02/2024 12:12Público

Processo 00000.000787.2024-95

Dados Gerais

Nº do Processo 00000.000787.2024-95
SituaçãoEm trâmite
AssuntoProjeto de Lei nº 22/2024 - Institui no calendário oficial de eventos do município de Goiânia o Dia da Paridade de Gênero.
InteressadosSANDES JUNIOR
Tipo do ProcessoLegislativo
Setor AtualDRLEG
Nível de AcessoPúblico
Data de Criação22/02/2024 11:42

Trâmites

Setor de OrigemEnviado emSetor de DestinoRecebido em
DRLEG17/04/2024 10:14→DRLEG18/04/2024 10:01
CMCJU26/03/2024 15:03→CMCJU01/04/2024 08:33
GBLeoJose11/03/2024 17:28→GBLeoJose26/03/2024 15:03
CMCJU11/03/2024 15:51→CMCJU11/03/2024 17:27
PRGER01/03/2024 10:10→PRGER01/03/2024 12:10
NCALE26/02/2024 13:04→NCALE27/02/2024 08:46
PRGER23/02/2024 10:20→PRGER23/02/2024 23:27
CMCJU23/02/2024 10:15→CMCJU23/02/2024 10:19
DRLEG23/02/2024 09:52→DRLEG23/02/2024 10:15
DVDOC22/02/2024 13:59→DVDOC22/02/2024 15:39
DRLEG22/02/2024 11:43→DRLEG22/02/2024 13:59

Documentos

Tipo DocumentoAssuntoAdicionado emNível de Acesso
DespachoDespacho17/04/2024 10:14Público
Votação em ComissãoRelatório de votação ocorrida durante a 10ª Reunião da CCJR em 2024, matéria aprovada17/04/2024 09:53Público
RelatórioRelatório CCJR - Projeto de Lei nº 22/2024 - Institui no calendário oficial de eventos do município de Goiânia o Dia da Paridade de Gênero.26/03/2024 15:03Público
DespachoDespacho11/03/2024 17:28Público
DespachoProjeto de Lei nº 22/2024 - Institui no calendário oficial de eventos do município de Goiânia o Dia da Paridade de Gênero.11/03/2024 15:51Público
ParecerParecer Jurídico sobre o Projeto de Lei nº 022/202401/03/2024 10:09Público
DespachoDespacho26/02/2024 13:04Público
DespachoDespacho23/02/2024 10:20Público
DespachoDespacho23/02/2024 10:15Público
DespachoDespacho23/02/2024 09:52Público
InstruçãoInstrução (PL 22/2024) - Nada consta23/02/2024 07:43Público
DespachoDespacho22/02/2024 13:59Público
Justificativa LegislativaJustificativa do Projeto de Lei nº 22/202422/02/2024 11:43Público
Projeto de LeiProjeto de Lei nº 22/202422/02/2024 11:43Público
Página 1
Próxima