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Consulta de Processos Eletrônicos

Um processo só pode ser visualizado nas seguintes hipóteses: se ele for público e o seu tipo permitir ou estiver vinculado a contrato.

Para processos criados antes de 1º de fevereiro de 2022, preencha o campo "Assunto do Processo" com o termo a ser procurado, como autoria, tipo de projeto, termos da ementa ou protocolo antigo (formato 0000/AAAA, onde "AAAA" é o ano).

Processo 00000.001319.2024-38

Dados Gerais

Nº do Processo 00000.001319.2024-38
SituaçãoEm trâmite
AssuntoProjeto de Decreto Legislativo nº 27/2024 - Concede título honorífico de cidadão goianiense ao Sr. Saba Alberto Matrak.
InteressadosRAPHAEL DA SAUDE
Tipo do ProcessoLegislativo
Setor AtualCMCJU
Nível de AcessoPúblico
Data de Criação19/03/2024 12:01

Trâmites

Setor de OrigemEnviado emSetor de DestinoRecebido em
CMCJU27/03/2024 23:09→CMCJU01/04/2024 08:18
PRGER22/03/2024 10:13→PRGER22/03/2024 13:10
NCALE20/03/2024 14:34→NCALE21/03/2024 08:39
PRGER20/03/2024 11:56→PRGER20/03/2024 14:33
CMCJU20/03/2024 10:41→CMCJU20/03/2024 11:55
DRLEG20/03/2024 08:42→DRLEG20/03/2024 10:40
DVDOC19/03/2024 14:38→DVDOC19/03/2024 14:48
DRLEG19/03/2024 12:03→DRLEG19/03/2024 14:38

Documentos

Tipo DocumentoAssuntoAdicionado emNível de Acesso
DespachoDespacho01/04/2024 08:19Público
DespachoProjeto de Decreto Legislativo nº 027/2024 – Concede Título Honorífico de Cidadão Goianiense ao Sr. Saba Alberto Matrak.27/03/2024 23:09Público
ParecerParecer Jurídico sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 027/202422/03/2024 10:13Público
DespachoDespacho20/03/2024 14:34Público
DespachoDespacho20/03/2024 11:56Público
DespachoDespacho20/03/2024 10:41Público
DespachoDespacho20/03/2024 08:42Público
InstruçãoInstrução de Título de Cidadania Goianiense (PDL nº 027/2024).20/03/2024 08:26Público
DespachoDespacho19/03/2024 14:38Público
Instrução Assunto Restrito19/03/2024 12:03Restrito
Justificativa LegislativaJustificativa do Projeto de Decreto Legislativo nº 27/202419/03/2024 12:02Público
Projeto de Decreto LegislativoProjeto de Decreto Legislativo nº 27/202419/03/2024 12:02Público

Processo 00000.001318.2024-93

Dados Gerais

Nº do Processo 00000.001318.2024-93
SituaçãoEm trâmite
AssuntoProjeto de Decreto Legislativo nº 26/2024 - Concede título honorífico de cidadão goianiense ao Sr. Joneval Gomes de Carvalho Júnior.
InteressadosRAPHAEL DA SAUDE
Tipo do ProcessoLegislativo
Setor AtualCMCJU
Nível de AcessoPúblico
Data de Criação19/03/2024 11:58

Trâmites

Setor de OrigemEnviado emSetor de DestinoRecebido em
CMCJU18/04/2024 10:39→CMCJU19/04/2024 08:22
GBSabrinaGarcez01/04/2024 08:20→GBSabrinaGarcez03/04/2024 13:28
CMCJU27/03/2024 23:01→CMCJU01/04/2024 08:20
PRGER21/03/2024 10:29→PRGER21/03/2024 15:03
NCALE20/03/2024 14:34→NCALE21/03/2024 08:40
PRGER20/03/2024 11:58→PRGER20/03/2024 14:33
CMCJU20/03/2024 10:41→CMCJU20/03/2024 11:57
DRLEG20/03/2024 08:41→DRLEG20/03/2024 10:40
DVDOC19/03/2024 14:37→DVDOC19/03/2024 14:48
DRLEG19/03/2024 12:00→DRLEG19/03/2024 14:36

Documentos

Tipo DocumentoAssuntoAdicionado emNível de Acesso
DespachoDespacho24/04/2024 10:29Público
Votação em ComissãoRelatório de votação ocorrida durante a 11ª Reunião da CCJR em 2024, matéria aprovada24/04/2024 09:59Público
DespachoDespacho18/04/2024 10:39Público
RelatórioRelatório do Projeto de Decreto Legislativo nº 26/2024 - Concede título honorífico de cidadão goianiense ao Sr. Joneval Gomes de Carvalho Júnior.18/04/2024 10:39Público
DespachoDespacho01/04/2024 08:20Público
DespachoProjeto de Decreto Legislativo nº 026/2024 – Concede Título Honorífico de Cidadão Goianiense ao Sr. Joneval Gomes de Carvalho Júnior.27/03/2024 23:01Público
ParecerParecer Jurídico sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 026/202421/03/2024 10:28Público
DespachoDespacho20/03/2024 14:34Público
DespachoDespacho20/03/2024 11:58Público
DespachoDespacho20/03/2024 10:41Público
DespachoDespacho20/03/2024 08:41Público
InstruçãoInstrução de Título de Cidadania Goianiense (PDL nº 026/2024).20/03/2024 08:22Público
DespachoDespacho19/03/2024 14:37Público
Instrução Assunto Restrito19/03/2024 12:00Restrito
Justificativa LegislativaJustificativa do Projeto de Decreto Legislativo nº 26/202419/03/2024 11:59Público
Projeto de Decreto LegislativoProjeto de Decreto Legislativo nº 26/202419/03/2024 11:59Público

Processo 00000.000968.2024-11

Dados Gerais

Nº do Processo 00000.000968.2024-11
SituaçãoAguardando ciência
AssuntoConvocação para reunião da Comissão de Habitação, Urbanismo e Ordenamento Urbano a ser realizada no dia 06 de março de 2024, às 8:00 hs.
InteressadosANSELMO PEREIRA, Cabo Senna, Denício Trindade, HENRIQUE ALVES, RAPHAEL DA SAUDE, SABRINA GARCEZ, THIALU GUIOTTI, WELTON LEMOS
Tipo do ProcessoLegislativo
Setor AtualCMHUR
Nível de AcessoPúblico
Data de Criação04/03/2024 13:03

Documentos

Tipo DocumentoAssuntoAdicionado emNível de Acesso
TermoTermo de Ciência: Conhecimento/Notificação05/03/2024 12:22Público
TermoTermo de Ciência: Conhecimento/Notificação05/03/2024 08:45Público
TermoTermo de Ciência: Conhecimento/Notificação05/03/2024 08:32Público
TermoTermo de Ciência: Conhecimento/Notificação05/03/2024 08:25Público
TermoTermo de Ciência: Conhecimento/Notificação04/03/2024 20:28Público
TermoTermo de Ciência: Conhecimento/Notificação04/03/2024 17:28Público
OfícioConvocação para reunião da Comissão de Habitação, Urbanismo e Ordenamento Urbano.04/03/2024 13:03Público

Processo 00000.000749.2024-32

Dados Gerais

Nº do Processo 00000.000749.2024-32
SituaçãoEm trâmite
AssuntoProjeto de Decreto Legislativo nº 15/2024 - Concede título honorífico de cidadão goianiense ao Sr. Roberto Gomes Ferreira.
InteressadosRAPHAEL DA SAUDE
Tipo do ProcessoLegislativo
Setor AtualDRLEG
Nível de AcessoPúblico
Data de Criação21/02/2024 11:41

Trâmites

Setor de OrigemEnviado emSetor de DestinoRecebido em
DRLEG27/03/2024 10:31→DRLEG03/04/2024 08:52
CMCJU20/03/2024 11:51→CMCJU20/03/2024 17:02
GBWeltonLemos11/03/2024 17:35→GBWeltonLemos20/03/2024 11:40
CMCJU11/03/2024 16:05→CMCJU11/03/2024 17:34
PRGER01/03/2024 10:35→PRGER01/03/2024 12:10
NCALE26/02/2024 13:05→NCALE27/02/2024 08:47
PRGER22/02/2024 13:08→PRGER23/02/2024 23:27
CMCJU22/02/2024 11:10→CMCJU22/02/2024 13:08
DRLEG22/02/2024 11:01→DRLEG22/02/2024 11:09
DVDOC22/02/2024 08:35→DVDOC22/02/2024 08:54
DRLEG21/02/2024 11:43→DRLEG22/02/2024 08:35

Documentos

Tipo DocumentoAssuntoAdicionado emNível de Acesso
DespachoDespacho24/04/2024 16:16Público
Decreto LegislativoDecreto Legislativo nº25/2024- DOM nº8275 de 22 de abril de 202424/04/2024 16:14Público
Decreto LegislativoDecreto Legislativo nº 25/202424/04/2024 16:13Público
OfícioOfício nº 39/202424/04/2024 16:12Público
DespachoDespacho em aprovação em segunda votação24/04/2024 16:11Público
RelatórioRelatório de votação - Plenário24/04/2024 16:10Público
DespachoDespacho27/03/2024 10:31Público
Votação em ComissãoVotação de Projeto na reunião da CMCJU de 27 de Março de 202427/03/2024 10:31Público
RelatórioRelatório CCJ - Projeto de Decreto Legislativo 15/202420/03/2024 11:51Público
DespachoDespacho11/03/2024 17:35Público
DespachoProjeto de Decreto Legislativo nº 015/2024 – “Concede Título Honorífico de Cidadão Goianiense ao Sr. Roberto Gomes Ferreira.”11/03/2024 16:05Público
ParecerParecer Jurídico sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 015/202401/03/2024 10:35Público
DespachoDespacho26/02/2024 13:05Público
DespachoDespacho22/02/2024 13:08Público
DespachoDespacho22/02/2024 11:10Público
DespachoDespacho22/02/2024 11:01Público
InstruçãoInstrução de Título de Cidadania Goianiense (PDL nº 15/2024)22/02/2024 09:22Público
DespachoDespacho22/02/2024 08:35Público
Instrução Assunto Restrito21/02/2024 11:43Restrito
Justificativa LegislativaJustificativa do Projeto de Decreto Legislativo nº 15/202421/02/2024 11:42Público
Projeto de Decreto LegislativoProjeto de Decreto Legislativo nº 15/202421/02/2024 11:42Público

Processo 00000.004363.2023-19

Dados Gerais

Nº do Processo 00000.004363.2023-19
SituaçãoFinalizado
AssuntoOfício No 1270/2023/SEPLANH Resposta ao Ofício no 2103/2023
InteressadosRAPHAEL DA SAUDE, Wellington Bessa
Tipo do ProcessoLegislativo
Setor AtualGBBessa
Nível de AcessoPúblico
Data de Criação24/08/2023 09:31

Trâmites

Setor de OrigemEnviado emSetor de DestinoRecebido em
GBBessa24/08/2023 09:32→GBBessa24/08/2023 12:21

Documentos

Tipo DocumentoAssuntoAdicionado emNível de Acesso
TermoTermo de Finalização do Processo: 00000.004363.2023-1924/08/2023 12:22Público
OfícioREQUERIMENTO LEGISLATIVO 2016/2023 - Ver. Raphael da Saúde - PREFEITO.24/08/2023 09:32Público
OfícioOfício No 1270/2023/SEPLANH24/08/2023 09:31Público
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