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Consulta de Processos Eletrônicos

Um processo só pode ser visualizado nas seguintes hipóteses: se ele for público e o seu tipo permitir ou estiver vinculado a contrato.

Para processos criados antes de 1º de fevereiro de 2022, preencha o campo "Assunto do Processo" com o termo a ser procurado, como autoria, tipo de projeto, termos da ementa ou protocolo antigo (formato 0000/AAAA, onde "AAAA" é o ano).

Processo 00000.003494.2022-06

Dados Gerais

Nº do Processo 00000.003494.2022-06
SituaçãoAguardando ciência
AssuntoProjeto de Lei nº 227/2022 - Institui o Programa de Descentralização da Gestão da Saúde - PRODEGES na rede pública de saúde do Município de Goiânia.
InteressadosDEAULAS HENRIQUE MOREIRA CAETANO DA COSTA, MAURO RUBEM
Tipo do ProcessoLegislativo
Setor AtualNCALE
Nível de AcessoPúblico
Data de Criação21/06/2022 13:30

Trâmites

Setor de OrigemEnviado emSetor de DestinoRecebido em
NCALE23/06/2022 13:54NCALE27/06/2022 11:04
PRGER22/06/2022 10:53PRGER23/06/2022 13:54
CMCJU22/06/2022 09:48CMCJU22/06/2022 10:52
DRLEG22/06/2022 08:50DRLEG22/06/2022 09:48
DVDOC21/06/2022 14:44DVDOC21/06/2022 14:55
DRLEG21/06/2022 13:32DRLEG21/06/2022 14:44

Documentos

Tipo DocumentoAssuntoAdicionado emNível de Acesso
DespachoDespacho23/06/2022 13:54Público
DespachoDespacho22/06/2022 10:53Público
DespachoDespacho22/06/2022 09:48Público
DespachoDespacho22/06/2022 08:50Público
InstruçãoInstrução de Projeto 227/2022. Nada consta.22/06/2022 08:48Público
DespachoDespacho21/06/2022 14:44Público
Justificativa LegislativaJustificativa do Projeto de Lei nº 227/202221/06/2022 13:31Público
Projeto de LeiProjeto de Lei nº 227/202221/06/2022 13:30Público

Processo 00000.003435.2022-20

Dados Gerais

Nº do Processo 00000.003435.2022-20
SituaçãoFinalizado
AssuntoREQUERIMENTO LEGISLATIVO 4800/2022 - GBMauroRubem/PLENA/CMG - registro do Manifesto da Luta Antimanicomial de Goiânia nos Anais da Casa.
InteressadosJURANDIR BLOTTA, MAURO RUBEM
Tipo do ProcessoLegislativo
Setor AtualDVDOC
Nível de AcessoPúblico
Data de Criação15/06/2022 13:52

Trâmites

Setor de OrigemEnviado emSetor de DestinoRecebido em
DVDOC15/06/2022 13:54DVDOC15/06/2022 14:46

Documentos

Tipo DocumentoAssuntoAdicionado emNível de Acesso
TermoTermo de Finalização do Processo: 00000.003435.2022-2015/06/2022 14:47Público
DespachoDespacho15/06/2022 13:54Público
Requerimento LegislativoRequer Moção de Aplauso à AUSSM-GO, com o registro do manifesto da Luta Antimanicomial de Goiânia nos anais da casa, e que sejam tomadas pelo Prefeito de Goiânia e pela SMS, medidas para o atendimento imediato das demandas reivindicadas no manifesto15/06/2022 13:52Público

Processo 00000.003402.2022-80

Dados Gerais

Nº do Processo 00000.003402.2022-80
SituaçãoFinalizado
AssuntoSOLICITAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA- VER. MAURO RUBEM, REQUERIMENTO Nº 4798/2022.
InteressadosMAURO RUBEM, NARA LUIZA DE OLIVEIRA
Tipo do ProcessoLegislativo
Setor AtualASCER
Nível de AcessoPúblico
Data de Criação14/06/2022 13:14

Trâmites

Setor de OrigemEnviado emSetor de DestinoRecebido em
ASCER14/06/2022 13:15ASCER15/06/2022 15:26

Documentos

Tipo DocumentoAssuntoAdicionado emNível de Acesso
TermoTermo de Finalização do Processo: 00000.003402.2022-8015/06/2022 15:26Público
DespachoDespacho14/06/2022 13:15Público
Requerimento LegislativoRequer a realização de Audiência Pública para discussão sobre o Palácio da Cultura, espaço localizado na antiga sede da Assembléia Legislativa a ser destinado à cultura14/06/2022 13:14Público

Processo 00000.003330.2022-71

Dados Gerais

Nº do Processo 00000.003330.2022-71
SituaçãoFinalizado
AssuntoREQUERIMENTO LEGISLATIVO 4975/2022 - GBMauroRubem/PLENA/CMG - “Requer que seja juntado ao Requerimento Legislativo 4845/2022 (Processo nº 00000.003064.2022-86), a nota publicada pelos Institutos Federais do Estado de Goiás".
InteressadosJURANDIR BLOTTA, MAURO RUBEM
Tipo do ProcessoLegislativo
Setor AtualDVDOC
Nível de AcessoPúblico
Data de Criação10/06/2022 08:28

Trâmites

Setor de OrigemEnviado emSetor de DestinoRecebido em
DVDOC10/06/2022 08:31DVDOC10/06/2022 08:33

Documentos

Tipo DocumentoAssuntoAdicionado emNível de Acesso
TermoTermo de Finalização do Processo: 00000.003330.2022-7110/06/2022 08:59Público
TermoTermo de Reabertura do Processo: 00000.003330.2022-7110/06/2022 08:50Público
TermoTermo de Finalização do Processo: 00000.003330.2022-7110/06/2022 08:46Público
DespachoDespacho10/06/2022 08:31Público
Requerimento Legislativo“Requer que seja juntado ao Requerimento Legislativo 4845/2022, a nota publicada pelos Institutos Federais do Estado de Goiás"10/06/2022 08:28Público

Processo 00000.003149.2022-64

Dados Gerais

Nº do Processo 00000.003149.2022-64
SituaçãoEm trâmite
AssuntoProjeto de Lei nº 210/2022 - Dispõe sobre a Política Municipal de Apoio à Agricultura Urbana e Periurbana.
InteressadosMAURO RUBEM
Tipo do ProcessoLegislativo
Setor AtualNCALE
Nível de AcessoPúblico
Data de Criação02/06/2022 12:36

Trâmites

Setor de OrigemEnviado emSetor de DestinoRecebido em
NCALE07/06/2022 10:23NCALE07/06/2022 10:24
PRGER03/06/2022 10:52PRGER03/06/2022 11:43
CMCJU03/06/2022 09:27CMCJU03/06/2022 10:52
DRLEG03/06/2022 09:22DRLEG03/06/2022 09:26
DVDOC02/06/2022 13:34DVDOC02/06/2022 13:38
DRLEG02/06/2022 12:49DRLEG02/06/2022 13:33

Documentos

Tipo DocumentoAssuntoAdicionado emNível de Acesso
ParecerParecer Jurídico em Projeto de Lei29/06/2022 15:52Público
TermoTermo de Ciência: Conhecimento/Notificação28/06/2022 11:15Público
DespachoDespacho07/06/2022 10:23Público
DespachoDespacho03/06/2022 10:52Público
DespachoDespacho03/06/2022 09:27Público
DespachoDespacho03/06/2022 09:22Público
InstruçãoInstrução PL nº 338/2019 (Em Tramitação)03/06/2022 09:11Público
InstruçãoInstrução Projeto de Lei nº 206/2021 (Em Tramitação)03/06/2022 08:36Público
InstruçãoInstrução Lei nº 7817/199803/06/2022 08:12Público
Instruçãoinstrução Lei Complementar nº 315/201902/06/2022 15:59Público
InstruçãoInstrução Lei Complementar nº 345/202102/06/2022 14:47Público
InstruçãoInstrução Lei nº 8085/200202/06/2022 14:37Público
DespachoDespacho02/06/2022 13:34Público
Justificativa LegislativaJustificativa do Projeto de Lei nº 210/202202/06/2022 12:43Público
Projeto de LeiProjeto de Lei nº 210/202202/06/2022 12:40Público
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