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Consulta de Processos Eletrônicos

Um processo só pode ser visualizado nas seguintes hipóteses: se ele for público e o seu tipo permitir ou estiver vinculado a contrato.

Para processos criados antes de 1º de fevereiro de 2022, preencha o campo "Assunto do Processo" com o termo a ser procurado, como autoria, tipo de projeto, termos da ementa ou protocolo antigo (formato 0000/AAAA, onde "AAAA" é o ano).

Processo 00000.003677.2023-02

Dados Gerais

Nº do Processo 00000.003677.2023-02
SituaçãoFinalizado
AssuntoOfício No 998/2023/SEPLANH Resposta ao Ofício no 5349/2022 -DVERE/COEPR/DRLEG/DRGER/MSDIR/PLENA/CMG
InteressadosIgor Recelly Franco de Freitas, MARLON
Tipo do ProcessoLegislativo
Setor AtualGBIgorFranco
Nível de AcessoPúblico
Data de Criação07/07/2023 06:47

Trâmites

Setor de OrigemEnviado emSetor de DestinoRecebido em
GBIgorFranco07/07/2023 06:50GBIgorFranco07/07/2023 10:58

Documentos

Tipo DocumentoAssuntoAdicionado emNível de Acesso
TermoTermo de Finalização do Processo: 00000.003677.2023-0212/07/2023 11:10Público
OfícioRequerimento Legislativo nº 5276/2022 – Ver. Marlon Teixeira – PREFEITO07/07/2023 06:48Público
OfícioOfício No 998/2023/SEPLANH07/07/2023 06:47Público

Processo 00000.005906.2022-34

Dados Gerais

Nº do Processo 00000.005906.2022-34
SituaçãoFinalizado
AssuntoProjeto de Lei nº 377/2022 - Declara de utilidade pública a entidade Associação em prol da vida e redução da dor animal focinho caridoso.
InteressadosMARLON
Tipo do ProcessoLegislativo
Setor AtualDVDOC
Nível de AcessoPúblico
Data de Criação10/11/2022 12:52

Trâmites

Setor de OrigemEnviado emSetor de DestinoRecebido em
DVDOC28/06/2023 16:16DVDOC29/06/2023 10:11
DRLEG28/06/2023 10:36DRLEG28/06/2023 16:15
CMCJU22/03/2023 18:55CMCJU23/03/2023 10:01
GBGeversonAbel21/03/2023 08:43GBGeversonAbel22/03/2023 10:58
CMCJU20/03/2023 18:23CMCJU21/03/2023 08:41
GBGeversonAbel17/02/2023 10:21GBGeversonAbel27/02/2023 11:47
CMCJU05/01/2023 08:57CMCJU13/01/2023 09:12
PRGER30/11/2022 12:00PRGER19/12/2022 10:53
NCALE30/11/2022 08:20NCALE30/11/2022 08:54
PRGER11/11/2022 11:11PRGER22/11/2022 15:59
CMCJU11/11/2022 10:19CMCJU11/11/2022 11:08
DRLEG11/11/2022 07:56DRLEG11/11/2022 10:18
DVDOC10/11/2022 14:11DVDOC10/11/2022 14:36
DRLEG10/11/2022 12:57DRLEG10/11/2022 14:10

Documentos

Tipo DocumentoAssuntoAdicionado emNível de Acesso
TermoTermo de Finalização do Processo: 00000.005906.2022-3429/06/2023 10:15Público
DespachoDespacho28/06/2023 16:16Público
DespachoDespacho28/06/2023 10:36Público
Votação em ComissãoRelatório de votação realizada na 18ª reunião da CCJR em 2023, matéria arquivada28/06/2023 10:23Público
ParecerPARECER PROCESSO 5906/202222/03/2023 18:54Público
DespachoDespacho21/03/2023 08:43Público
ParecerPROCESSO Nº 5906/202220/03/2023 18:22Público
DespachoDespacho17/02/2023 10:21Público
Designação de RelatoriaVereador Geveson Abel17/02/2023 10:13Público
DespachoProjeto de Lei nº 377/2022 - Declara de utilidade pública a entidade Associação em prol da vida e redução da dor animal focinho caridoso05/01/2023 08:57Público
ParecerParecer Jurídico em Projeto de Lei30/11/2022 12:00Público
DespachoDespacho30/11/2022 08:20Público
DespachoDespacho11/11/2022 11:11Público
DespachoDespacho11/11/2022 10:19Público
DespachoDespacho11/11/2022 07:56Público
InstruçãoInstrução (Portaria Semas nº 068/2009)10/11/2022 15:07Público
InstruçãoInstrução (Lei nº 8.123/2002)10/11/2022 15:06Público
DespachoDespacho10/11/2022 14:11Público
InstruçãoAnexo - Relatório das atividades desenvolvidas10/11/2022 12:56Público
InstruçãoAnexo - Quadro de sócios e administradores10/11/2022 12:56Público
InstruçãoAnexo - Alvará de localização e funcionamento10/11/2022 12:55Público
Instrução Assunto Restrito10/11/2022 12:55Restrito
InstruçãoAnexo - CNPJ Associação Focinho Caridoso10/11/2022 12:54Público
Justificativa LegislativaJustificativa do Projeto de Lei nº 377/202210/11/2022 12:53Público
Projeto de LeiProjeto de Lei nº 377/202210/11/2022 12:53Público

Processo 00000.005865.2022-86

Dados Gerais

Nº do Processo 00000.005865.2022-86
SituaçãoEm trâmite
AssuntoProjeto de Lei nº 375/2022 - Autoriza ao Poder Executivo Municipal dispor sobre os objetivos, os princípios, as obrigações, as metas, as responsabilidades e as ações do serviço público de coleta seletiva no Município de Goiânia.
InteressadosMARLON
Tipo do ProcessoLegislativo
Setor AtualDRLEG
Nível de AcessoPúblico
Data de Criação09/11/2022 12:24

Trâmites

Setor de OrigemEnviado emSetor de DestinoRecebido em
DRLEG06/12/2023 10:23DRLEG11/12/2023 12:10
CMCJU29/11/2023 16:51CMCJU04/12/2023 08:43
GBPedroAzulao24/01/2023 08:57GBPedroAzulao16/02/2023 09:58
CMCJU23/01/2023 09:24CMCJU24/01/2023 08:56
PRGER17/01/2023 22:02PRGER18/01/2023 09:34
NCALE20/12/2022 11:22NCALE26/12/2022 10:54
PRGER17/11/2022 16:47PRGER22/11/2022 16:04
CMCJU17/11/2022 16:39CMCJU17/11/2022 16:47
DRLEG17/11/2022 14:54DRLEG17/11/2022 16:38
DVDOC09/11/2022 13:12DVDOC09/11/2022 13:14
DRLEG09/11/2022 12:30DRLEG09/11/2022 13:11

Documentos

Tipo DocumentoAssuntoAdicionado emNível de Acesso
DespachoDespacho06/12/2023 10:23Público
Votação em ComissãoRelatório de votação ocorrida durante a 37ª Reunião da CCJR em 2023, matéria aprovada06/12/2023 09:55Público
DespachoDespacho29/11/2023 16:51Público
RelatórioProjeto de Lei nº 375/2022 - Autoriza ao Poder Executivo Municipal dispor sobre os objetivos, os princípios, as obrigações, as metas, as responsabilidades e as ações do serviço público de coleta seletiva no Município de Goiânia.29/11/2023 16:49Público
DespachoDespacho24/01/2023 08:57Público
DespachoProjeto de Lei nº 375/2022 - Autoriza ao Poder Executivo Municipal dispor sobre os objetivos, os princípios, as obrigações, as metas, as responsabilidades e as ações do serviço público de coleta seletiva no Município de Goiânia23/01/2023 09:24Público
ParecerProjeto de Lei nº 375/2022 - Autoriza ao Poder Executivo Municipal dispor sobre os objetivos, os princípios, as obrigações, as metas, as responsabilidades e as ações do serviço público de coleta seletiva no Município de Goiânia.17/01/2023 22:01Público
DespachoDespacho20/12/2022 11:22Público
DespachoDespacho17/11/2022 16:47Público
DespachoDespacho17/11/2022 16:39Público
DespachoDespacho17/11/2022 14:54Público
InstruçãoInstrução PL nº 61/2010 (Arquivado)17/11/2022 14:53Público
InstruçãoInstrução PL nº 43/2015 (Arquivado)17/11/2022 08:30Público
InstruçãoInstrução PL nº 33/2018 (Em Tramitação)16/11/2022 09:05Público
InstruçãoInstrução PL nº 457/2013 (Em Tramitação)16/11/2022 08:55Público
InstruçãoInstrução PL nº 525/2017 (Em Tramitação)16/11/2022 08:51Público
InstruçãoInstrução PL nº 83/2018 (Em Tramitação)16/11/2022 08:48Público
InstruçãoInstrução PL 567/2021 (Em Tramitação)16/11/2022 08:44Público
InstruçãoPL 485/2017 (Em Tramitação)16/11/2022 08:40Público
InstruçãoInstrução (Lei nº 8.854/2009)11/11/2022 15:17Público
InstruçãoInstrução (Lei nº 9.822/2016)11/11/2022 15:16Público
InstruçãoInstrução (Lei nº 10.368/2019)11/11/2022 15:14Público
InstruçãoInstrução (Lei nº 8.526/2007)11/11/2022 15:12Público
InstruçãoInstrução (Lei Complementar nº 345/201)11/11/2022 15:10Público
InstruçãoInstrução (Lei nº 10.139/2018)11/11/2022 15:09Público
InstruçãoInstrução (Lei nº 9522/2014)11/11/2022 15:06Público
InstruçãoInstrução (Lei nº 10.748/2022)11/11/2022 15:05Público
InstruçãoInstrução (Lei nº 10.229/2018)11/11/2022 15:04Público
InstruçãoInstrução (Lei nº 9926/2016)11/11/2022 15:03Público
InstruçãoInstrução (Lei nº 9.424/2014)11/11/2022 15:00Público
InstruçãoInstrução (Lei nº 8.463/2006)11/11/2022 14:58Público
InstruçãoInstrução (Lei Complementar nº 160/2006)11/11/2022 14:56Público
InstruçãoInstrução Lei nº 10.573/202011/11/2022 14:55Público
InstruçãoInstrução (Lei nº 10.129/2018)11/11/2022 14:52Público
InstruçãoInstrução (Código de Posturas - Arts. 26 a 31)10/11/2022 09:32Público
InstruçãoInstrução (Decreto Municipal 3.156/2017)10/11/2022 08:34Público
InstruçãoInstrução (ABNT NBR 10.004)10/11/2022 08:33Público
InstruçãoInstrução (Lei nº 9.498/2014)10/11/2022 08:31Público
InstruçãoInstrução (Lei Federal nº 11.445/2007)10/11/2022 08:30Público
InstruçãoInstrução (Decreto Federal nº 10.936/2022)10/11/2022 08:29Público
InstruçãoInstrução (Decreto Federal nº 7404/2010)10/11/2022 08:26Público
InstruçãoInstrução (Lei Federal nº 12.305/2010)10/11/2022 08:25Público
InstruçãoInstrução (Decreto Municipal nº 1391/2011)10/11/2022 08:24Público
InstruçãoInstrução (Decreto Municipal nº 754/2008)10/11/2022 08:21Público
InstruçãoInstrução Regimento Interno (Art. 74, §1º, Inc. I)10/11/2022 08:20Público
InstruçãoInstrução: Lei Orgânica do Município (Art. 88)10/11/2022 08:18Público
DespachoDespacho09/11/2022 13:12Público
Justificativa LegislativaJustificativa do Projeto de Lei nº 375/202209/11/2022 12:29Público
Projeto de LeiProjeto de Lei nº 375/202209/11/2022 12:25Público

Processo 00000.005737.2022-32

Dados Gerais

Nº do Processo 00000.005737.2022-32
SituaçãoAguardando ciência
AssuntoOfício Circular nº 14/2022 do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás - TCM/GO - Orientação de caráter geral aos municípios jurisdicionados deste Tribunal, sobre a Política de Desenvolvimento Nacional Sustentável (DNS)
InteressadosAAVA SANTIAGO, ANDERSON SALES - BOKAO, ANSELMO PEREIRA, Cabo Senna, CLÉCIO ALVES, DR. GIAN, EDGAR DUARTE, GABRIELA RODART, GCM ROMÁRIO POLICARPO, GEVERSON ABEL, HENRIQUE ALVES, ISAIAS RIBEIRO, IZÍDIO ALVES, JOAOZINHO GUIMARAES, JUAREZ LOPES, KLEYBE MORAIS, LEANDRO SENA, LEIA KLEBIA, LEO JOSE, LUCAS KITAO, LUCIULA DO RECANTO, MARLON, MAURO RUBEM, PASTOR WILSON, PAULO HENRIQUE DA FARMACIA, Paulo Magalhães, PEDRO AZULAO JR, Pessoa Externa, RAPHAEL DA SAUDE, RONILSON REIS, SABRINA GARCEZ, SANDES JUNIOR, SARGENTO NOVANDIR, THIALU GUIOTTI, WILLIAN VELOSO
Tipo do ProcessoLegislativo
Setor AtualDRLEG
Nível de AcessoPúblico
Data de Criação03/11/2022 15:12

Trâmites

Setor de OrigemEnviado emSetor de DestinoRecebido em
DRLEG03/11/2022 15:14DRLEG03/11/2022 15:38

Documentos

Tipo DocumentoAssuntoAdicionado emNível de Acesso
TermoTermo de Ciência: Conhecimento/Notificação06/07/2023 11:56Público
TermoTermo de Ciência: Conhecimento/Notificação06/07/2023 10:07Público
TermoTermo de Ciência: Conhecimento/Notificação24/11/2022 09:20Público
TermoTermo de Ciência: Conhecimento/Notificação17/11/2022 09:12Público
TermoTermo de Ciência: Conhecimento/Notificação11/11/2022 15:00Público
TermoTermo de Ciência: Conhecimento/Notificação09/11/2022 09:36Público
TermoTermo de Ciência: Conhecimento/Notificação09/11/2022 08:48Público
TermoTermo de Ciência: Conhecimento/Notificação08/11/2022 17:41Público
TermoTermo de Ciência: Conhecimento/Notificação08/11/2022 11:17Público
TermoTermo de Ciência: Conhecimento/Notificação08/11/2022 10:03Público
TermoTermo de Ciência: Conhecimento/Notificação08/11/2022 08:25Público
TermoTermo de Ciência: Conhecimento/Notificação07/11/2022 15:43Público
TermoTermo de Ciência: Conhecimento/Notificação07/11/2022 11:06Público
TermoTermo de Ciência: Conhecimento/Notificação07/11/2022 10:37Público
TermoTermo de Ciência: Conhecimento/Notificação07/11/2022 09:48Público
TermoTermo de Ciência: Conhecimento/Notificação07/11/2022 08:39Público
TermoTermo de Ciência: Conhecimento/Notificação07/11/2022 08:29Público
TermoTermo de Ciência: Conhecimento/Notificação07/11/2022 08:26Público
TermoTermo de Ciência: Conhecimento/Notificação04/11/2022 13:31Público
TermoTermo de Ciência: Conhecimento/Notificação04/11/2022 12:53Público
TermoTermo de Ciência: Conhecimento/Notificação04/11/2022 10:30Público
TermoTermo de Ciência: Conhecimento/Notificação04/11/2022 10:15Público
TermoTermo de Ciência: Conhecimento/Notificação04/11/2022 09:18Público
TermoTermo de Ciência: Conhecimento/Notificação04/11/2022 08:26Público
TermoTermo de Ciência: Conhecimento/Notificação04/11/2022 08:21Público
TermoTermo de Ciência: Conhecimento/Notificação04/11/2022 08:07Público
TermoTermo de Ciência: Conhecimento/Notificação03/11/2022 17:09Público
TermoTermo de Ciência: Conhecimento/Notificação03/11/2022 16:47Público
TermoTermo de Ciência: Conhecimento/Notificação03/11/2022 16:24Público
DespachoDespacho de leitura em Plenário03/11/2022 15:42Público
InstruçãoOfício Circular nº 14/2022 - TCM/GO03/11/2022 15:14Público

Processo 00000.005628.2022-15

Dados Gerais

Nº do Processo 00000.005628.2022-15
SituaçãoAguardando ciência
AssuntoAssunto Restrito
InteressadosBRUNO DINIZ, GEVERSON ABEL, HENRIQUE ALVES, IZÍDIO ALVES, KLEYBE MORAIS, MARLON, MAURO RUBEM, PASTOR WILSON, PAULO HENRIQUE DA FARMACIA, PEDRO AZULAO JR, WILLIAN VELOSO
Tipo do ProcessoLegislativo
Setor AtualCMCJU
Nível de AcessoRestrito
Data de Criação27/10/2022 17:17

Documentos

Tipo DocumentoAssuntoAdicionado emNível de Acesso
Termo Assunto Restrito07/11/2022 08:41Público
Termo Assunto Restrito03/11/2022 14:43Público
Termo Assunto Restrito01/11/2022 12:15Público
Termo Assunto Restrito01/11/2022 11:56Público
Termo Assunto Restrito28/10/2022 11:46Público
Termo Assunto Restrito28/10/2022 10:38Público
Ofício Assunto Restrito27/10/2022 17:18Restrito
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