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Consulta de Processos Eletrônicos

Um processo só pode ser visualizado nas seguintes hipóteses: se ele for público e o seu tipo permitir ou estiver vinculado a contrato.

Para processos criados antes de 1º de fevereiro de 2022, preencha o campo "Assunto do Processo" com o termo a ser procurado, como autoria, tipo de projeto, termos da ementa ou protocolo antigo (formato 0000/AAAA, onde "AAAA" é o ano).

Processo 00000.003410.2022-26

Dados Gerais

Nº do Processo 00000.003410.2022-26
SituaçãoEm trâmite
AssuntoEQUERIMENTO LEGISLATIVO 4819/2022 - realização do evento Exposição Museu de Meteorítica – abertura do Festival de Astronomia Cultura do Estado de Goiás, no dia 30/06/2022, das 08 às 18h
InteressadosGCM ROMÁRIO POLICARPO, LUCIULA DO RECANTO
Tipo do ProcessoLegislativo
Setor AtualGBLuciulaRecant
Nível de AcessoPúblico
Data de Criação14/06/2022 14:46

Trâmites

Setor de OrigemEnviado emSetor de DestinoRecebido em
GBLuciulaRecant15/06/2022 09:14GBLuciulaRecant15/06/2022 09:28
PRESI14/06/2022 14:47PRESI15/06/2022 09:12

Documentos

Tipo DocumentoAssuntoAdicionado emNível de Acesso
DespachoDespacho15/06/2022 09:14Público
DespachoDespacho14/06/2022 14:47Público
Requerimento LegislativoRequer a reserva do saguão da Câmara Municipal para a realização do seguinte evento Exposição Museu de Meteorítica – abertura do festival de astronomia cultura do Estado de Goiás, dia 30/06/2022, das 08 às 18h.14/06/2022 14:46Público

Processo 00000.003409.2022-00

Dados Gerais

Nº do Processo 00000.003409.2022-00
SituaçãoFinalizado
AssuntoREQUERIMENTO LEGISLATIVO 4818/2022 - Ver. Luciula do Recanto- Sessão Solene de homenagem aos Terapeutas Ocupacionais.
InteressadosLUCIULA DO RECANTO, NARA LUIZA DE OLIVEIRA
Tipo do ProcessoLegislativo
Setor AtualASCER
Nível de AcessoPúblico
Data de Criação14/06/2022 14:42

Trâmites

Setor de OrigemEnviado emSetor de DestinoRecebido em
ASCER14/06/2022 14:43ASCER15/06/2022 15:38

Documentos

Tipo DocumentoAssuntoAdicionado emNível de Acesso
TermoTermo de Finalização do Processo: 00000.003409.2022-0015/06/2022 15:49Público
DespachoDespacho14/06/2022 14:43Público
Requerimento LegislativoSolicita agendamento de sessão solene de homenagem.14/06/2022 14:42Público

Processo 00000.003408.2022-57

Dados Gerais

Nº do Processo 00000.003408.2022-57
SituaçãoFinalizado
AssuntoREQUERIMENTO 4815/2022 - Ver. Luciula do Recanto - Sessão Solene em Homenagem ao Médico(a) Anestesista do Estado de Goiás
InteressadosLUCIULA DO RECANTO, NARA LUIZA DE OLIVEIRA
Tipo do ProcessoLegislativo
Setor AtualASCER
Nível de AcessoPúblico
Data de Criação14/06/2022 14:38

Trâmites

Setor de OrigemEnviado emSetor de DestinoRecebido em
ASCER14/06/2022 14:39ASCER15/06/2022 15:31

Documentos

Tipo DocumentoAssuntoAdicionado emNível de Acesso
TermoTermo de Finalização do Processo: 00000.003408.2022-5715/06/2022 15:38Público
DespachoDespacho14/06/2022 14:39Público
RequerimentoSolicitação de sessão em homenagem aos Médicos Anestesistas14/06/2022 14:38Público

Processo 00000.003309.2022-75

Dados Gerais

Nº do Processo 00000.003309.2022-75
SituaçãoEm trâmite
AssuntoProjeto de Lei nº 221/2022 - Cria o Código de Direitos e Proteção Animal - CDPA e dá outras providências.
InteressadosLUCAS CAVALCANTI VELASCO, LUCIULA DO RECANTO
Tipo do ProcessoLegislativo
Setor AtualNCALE
Nível de AcessoPúblico
Data de Criação09/06/2022 12:44

Trâmites

Setor de OrigemEnviado emSetor de DestinoRecebido em
NCALE21/06/2022 09:16NCALE21/06/2022 09:51
PRGER20/06/2022 09:28PRGER21/06/2022 09:15
CMCJU14/06/2022 11:24CMCJU20/06/2022 09:27
DRLEG14/06/2022 09:45DRLEG14/06/2022 11:13
DVDOC09/06/2022 15:26DVDOC09/06/2022 15:36
DRLEG09/06/2022 15:00DRLEG09/06/2022 15:26

Documentos

Tipo DocumentoAssuntoAdicionado emNível de Acesso
TermoTermo de Ciência: Conhecimento/Notificação23/06/2022 09:12Público
DespachoDespacho21/06/2022 09:16Público
DespachoDespacho20/06/2022 09:28Público
DespachoDespacho14/06/2022 11:24Público
DespachoDespacho14/06/2022 09:45Público
InstruçãoInstrução PL nº 316/2021 (Em Tramitação), instrução ref. ao Inc. XI do Art. 4º do PL nº 221/202214/06/2022 09:44Público
InstruçãoInstrução PL nº 426/2021 (Em Tramitação), instrução ref. ao Inc. Inc. VI do Art. 41 e Art. 70 do PL nº 221/202214/06/2022 09:15Público
InstruçãoInstrução PL nº 438/2021 (Em Tramitação), instrução ref. ao art. 70 do PL nº 221/202214/06/2022 09:02Público
InstruçãoInstrução PL nº 584/2021 (Em Tramitação), instrução ref. à Seção IV (Art. 48) e Art. 70 do PL nº 221/202214/06/2022 08:52Público
InstruçãoInstrução PL nº 388/2019 (Arquivado), instrução ref. à Seção III (Arts. 17 a 22) do PL nº 221/202214/06/2022 08:40Público
InstruçãoInstrução PL nº 134/2018 (Em Tramitação), instrução ref. aos Arts. 57 e 70 do PL nº 221/202214/06/2022 08:33Público
InstruçãoInstrução PLC nº 04/2019 (Em Tramitação), instrução ref. ao Art. 70 do PL nº 221/202214/06/2022 08:29Público
InstruçãoInstrução PL nº 386/2019 (Em Tramitação), instrução ref. ao Art. 57 do PL nº 221/202214/06/2022 08:18Público
InstruçãoInstrução PL nº 201/2017 (Em Tramitação), instrução ref. ao Inc. XIII do Art. 4º do PL nº 221/202214/06/2022 08:03Público
InstruçãoInstrução PLC nº 29/2021 (Em Tramitação), instrução ref. ao Inc. II do Art. 19 do PL nº 221/202213/06/2022 15:55Público
InstruçãoInstrução PL nº 76/2021 (Em Tramitação), instrução ref. à Alínea b do Inc. XII do Art. 4º do PL n° 221/202213/06/2022 15:49Público
InstruçãoInstrução PL nº 328/2021 (Arquivado), instrução ref. ao Art. 50 PL nº 221/202213/06/2022 15:43Público
InstruçãoInstrução PL nº 362/2021 (Em Tramitação), instrução ref. ao Inc. II do Art. 4º do PL nº 221/202213/06/2022 15:38Público
InstruçãoInstrução PL nº 372/2021 (Em Tramitação), instrução ref. ao Inc. III do Art. 4º PL nº 221/202213/06/2022 15:34Público
InstruçãoInstrução PL nº 425/2021 (Em Tramitação), instrução ref. ao Art. 70 do PL nº 221/202213/06/2022 15:29Público
InstruçãoInstrução PL nº 456/2021 (Em Tramitação), instrução ref. aos Arts. 46 e 47 do PL nº 221/202213/06/2022 15:23Público
InstruçãoInstrução PL nº 545/2021 (Em Tramitação), instrução ref. ao Inc. XI do Art. 4º do PL nº 221/202213/06/2022 15:13Público
InstruçãoInstrução PL nº 305/2021 (Em Tramitação), instrução ref. ao Art. 57 do PL nº 221/202213/06/2022 15:08Público
InstruçãoInstrução (Lei 8.323/2005), instrução ref. ao Inc. II do Art. 23 do PL nº 221/202213/06/2022 14:56Público
InstruçãoInstrução PL nº 140/2022 (Em Tramitação), instrução ref. ao §6º do Art. 51 do PL nº 221/202213/06/2022 14:48Público
InstruçãoInstrução (Lei Complementar nº 349/2022), instrução ref. à citação do Art. 145 desta lei no Art. 10 do PL nº 221/202213/06/2022 14:42Público
InstruçãoInstrução (Lei nº 10.103/2017), instrução ref. ao Inc. I do Art. 71 do PL nº 221/202213/06/2022 14:39Público
InstruçãoInstrução (Lei nº 9.728/2013), instrução ref. ao Inc. I do Art. 37 do PL nº 221/202213/06/2022 14:36Público
InstruçãoInstrução (Lei nº 10.369/2019), instrução ref. à Seção III (Arts. 46 e 47) do PL nº 221/202213/06/2022 14:27Público
InstruçãoInstrução (Lei Complementar nº 014/1992 - Cód. de Posturas)13/06/2022 13:57Público
InstruçãoInstrução (Lei nº 10.103/2017), instrução ref. aos Incs. I e II do Art. 71 do PL nº 221/202210/06/2022 15:43Público
InstruçãoPL nº 140/2022 (Em Tramitação), instrução ref. ao §6° do Art. 51 do PL nº 221/202210/06/2022 15:25Público
InstruçãoInstrução (Lei nº 10.414/2019)10/06/2022 10:10Público
InstruçãoInstrução (Lei nº 10.694/2021)10/06/2022 10:09Público
InstruçãoInstrução (Lei nº 10.615/2021)10/06/2022 10:09Público
InstruçãoInstrução (Lei nº 10.575/2020)10/06/2022 10:08Público
InstruçãoInstrução (Lei nº 10.570/2020)10/06/2022 10:06Público
InstruçãoInstrução (Lei nº 10.403/2019)10/06/2022 10:04Público
InstruçãoInstrução (Lei nº 10.318/2019)10/06/2022 10:02Público
InstruçãoInstrução (Lei nº 10.239/2018)10/06/2022 10:01Público
InstruçãoInstrução (Lei nº 10.511/2020)10/06/2022 09:58Público
InstruçãoInstrução (Lei nº 9.843/2016)10/06/2022 09:56Público
InstruçãoInstrução (Lei nº 8.566/2007)10/06/2022 09:54Público
InstruçãoInstrução (Lei nº 8.495/2006)10/06/2022 09:51Público
DespachoDespacho09/06/2022 15:26Público
InstruçãoAnexo - Estudo da Legislação municipal sobre a causa animal09/06/2022 14:59Público
Justificativa LegislativaJustificativa do Projeto de Lei nº 221/202209/06/2022 14:56Público
Projeto de LeiProjeto de Lei nº 221/202209/06/2022 14:55Público

Processo 00000.002995.2022-67

Dados Gerais

Nº do Processo 00000.002995.2022-67
SituaçãoAguardando ciência
AssuntoReunião Ordinária da Comissão Mista para votação de projetos
InteressadosAAVA SANTIAGO, ANDERSON SALES - BOKAO, ANSELMO PEREIRA, BRUNO DINIZ, CLÉCIO ALVES, HENRIQUE ALVES, JOAOZINHO GUIMARAES, JUAREZ LOPES, KLEYBE MORAIS, LEANDRO SENA, LUCAS KITAO, LUCIULA DO RECANTO, MAURO RUBEM, PASTOR WILSON, PAULO HENRIQUE DA FARMACIA, PEDRO AZULAO JR, SABRINA GARCEZ, SANTANA GOMES, THIALU GUIOTTI, WILLIAN VELOSO
Tipo do ProcessoLegislativo
Setor AtualCMMIS
Nível de AcessoPúblico
Data de Criação30/05/2022 07:48

Documentos

Tipo DocumentoAssuntoAdicionado emNível de Acesso
TermoTermo de Ciência: Conhecimento/Notificação27/06/2022 08:16Público
TermoTermo de Ciência: Conhecimento/Notificação20/06/2022 09:49Público
TermoTermo de Ciência: Conhecimento/Notificação14/06/2022 14:53Público
TermoTermo de Ciência: Conhecimento/Notificação13/06/2022 11:38Público
TermoTermo de Ciência: Conhecimento/Notificação09/06/2022 08:38Público
TermoTermo de Ciência: Conhecimento/Notificação08/06/2022 10:29Público
TermoTermo de Ciência: Conhecimento/Notificação08/06/2022 08:52Público
TermoTermo de Ciência: Conhecimento/Notificação02/06/2022 10:52Público
TermoTermo de Ciência: Conhecimento/Notificação01/06/2022 12:10Público
TermoTermo de Ciência: Conhecimento/Notificação01/06/2022 11:18Público
TermoTermo de Ciência: Conhecimento/Notificação01/06/2022 10:26Público
TermoTermo de Ciência: Conhecimento/Notificação30/05/2022 11:50Público
TermoTermo de Ciência: Conhecimento/Notificação30/05/2022 10:37Público
TermoTermo de Ciência: Conhecimento/Notificação30/05/2022 08:41Público
TermoTermo de Ciência: Conhecimento/Notificação30/05/2022 08:26Público
TermoTermo de Ciência: Conhecimento/Notificação30/05/2022 08:07Público
NotificaçãoReunião Ordinária da Comissão Mista para votação de projetos. Data 31/05/2022.30/05/2022 07:56Público
OfícioReunião Ordinária da Comissão Mista para votação de projetos. Data 31/05/2022.30/05/2022 07:55Público
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