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Consulta de Processos Eletrônicos

Um processo só pode ser visualizado nas seguintes hipóteses: se ele for público e o seu tipo permitir ou estiver vinculado a contrato.

Para processos criados antes de 1º de fevereiro de 2022, preencha o campo "Assunto do Processo" com o termo a ser procurado, como autoria, tipo de projeto, termos da ementa ou protocolo antigo (formato 0000/AAAA, onde "AAAA" é o ano).

Processo 00000.000889.2024-19

Dados Gerais

Nº do Processo 00000.000889.2024-19
SituaçãoAguardando ciência
AssuntoCONVOCAÇÃO para Reunião Extraordinária da Comissão Mista, a ser realizada na Sala de Reuniões da Presidência no dia 29/02/2024, às 08:30 horas Pauta: PR 0004/2024
InteressadosAAVA SANTIAGO, ANDERSON SALES - BOKAO, ANSELMO PEREIRA, Denício Trindade, DR. GIAN, EDGAR DUARTE, HENRIQUE ALVES, Igor Recelly Franco de Freitas, JOAOZINHO GUIMARAES, JUAREZ LOPES, KATIA MARIA, KLEYBE MORAIS, LEANDRO SENA, LUCIULA DO RECANTO, PASTOR WILSON, Paulo Magalhães, PEDRO AZULAO JR, SABRINA GARCEZ, SANDES JUNIOR, THIALU GUIOTTI, WILLIAN VELOSO
Tipo do ProcessoLegislativo
Setor AtualCMMIS
Nível de AcessoPúblico
Data de Criação28/02/2024 12:07

Documentos

Tipo DocumentoAssuntoAdicionado emNível de Acesso
TermoTermo de Ciência: Conhecimento/Notificação26/03/2024 11:51Público
TermoTermo de Ciência: Conhecimento/Notificação08/03/2024 08:51Público
TermoTermo de Ciência: Conhecimento/Notificação07/03/2024 09:14Público
TermoTermo de Ciência: Conhecimento/Notificação06/03/2024 13:05Público
TermoTermo de Ciência: Conhecimento/Notificação04/03/2024 12:04Público
TermoTermo de Ciência: Conhecimento/Notificação04/03/2024 11:52Público
TermoTermo de Ciência: Conhecimento/Notificação04/03/2024 08:31Público
TermoTermo de Ciência: Conhecimento/Notificação04/03/2024 06:15Público
TermoTermo de Ciência: Conhecimento/Notificação01/03/2024 08:52Público
TermoTermo de Ciência: Conhecimento/Notificação29/02/2024 11:15Público
TermoTermo de Ciência: Conhecimento/Notificação29/02/2024 09:54Público
TermoTermo de Ciência: Conhecimento/Notificação29/02/2024 08:25Público
TermoTermo de Ciência: Conhecimento/Notificação29/02/2024 08:16Público
TermoTermo de Ciência: Conhecimento/Notificação28/02/2024 12:41Público
TermoTermo de Ciência: Conhecimento/Notificação28/02/2024 12:37Público
TermoTermo de Ciência: Conhecimento/Notificação28/02/2024 12:25Público
OfícioConvocação para Reunião Extraordinária da Comissão Mista, a ser realizada no dia 29/02/2024, às 08:30 horas na sala de reuniões da Presidência28/02/2024 12:12Público

Processo 00000.000811.2024-96

Dados Gerais

Nº do Processo 00000.000811.2024-96
SituaçãoEm trâmite
AssuntoSESSÃO ESPECIAL PARA HOMENAGEAR TÉCNICOS EM NUTRIÇÃO E NUTRICIONISTAS
InteressadosLUCIULA DO RECANTO
Tipo do ProcessoLegislativo
Setor AtualGBLuciulaRecant
Nível de AcessoPúblico
Data de Criação23/02/2024 13:59

Documentos

Tipo DocumentoAssuntoAdicionado emNível de Acesso
OfícioSESSÃO ESPECIAL PARA HOMENAGEAR TÉCNICOS EM NUTRIÇÃO E NUTRICIONISTAS.23/02/2024 13:59Público

Processo 00000.000465.2024-46

Dados Gerais

Nº do Processo 00000.000465.2024-46
SituaçãoFinalizado
AssuntoRequerimento de limpeza da Praça Policial Sara Cardoso a Área Pública Municipal - APM 12 que fica na confluência entre a Avenida dos Flamboyants e a Avenida das Laranjeiras, no Parque das Laranjeiras.
InteressadosLUCIULA DO RECANTO
Tipo do ProcessoLegislativo
Setor AtualGBLuciulaRecant
Nível de AcessoPúblico
Data de Criação06/02/2024 11:38

Trâmites

Setor de OrigemEnviado emSetor de DestinoRecebido em
GBLuciulaRecant21/02/2024 08:33GBLuciulaRecant21/02/2024 11:47
PRESI15/02/2024 11:53PRESI19/02/2024 08:26
PRESI06/02/2024 11:40PRESI07/02/2024 08:02

Documentos

Tipo DocumentoAssuntoAdicionado emNível de Acesso
TermoTermo de Finalização do Processo: 00000.000465.2024-4621/02/2024 11:48Público
ExpedienteEncaminhamento do Ofício nº 100/2024.19/02/2024 08:40Público
Ofício.15/02/2024 11:53Público
Requerimento Assunto Restrito06/02/2024 11:38Restrito

Processo 00000.006110.2023-80

Dados Gerais

Nº do Processo 00000.006110.2023-80
SituaçãoFinalizado
AssuntoEMENDA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2024
InteressadosLUCIULA DO RECANTO
Tipo do ProcessoLegislativo
Setor AtualCMMIS
Nível de AcessoPúblico
Data de Criação05/12/2023 11:11

Trâmites

Setor de OrigemEnviado emSetor de DestinoRecebido em
CMMIS05/12/2023 15:06CMMIS05/12/2023 16:12
GBLuciulaRecant05/12/2023 14:41GBLuciulaRecant05/12/2023 15:01
CMMIS05/12/2023 13:30CMMIS05/12/2023 14:31
GBLuciulaRecant05/12/2023 12:09GBLuciulaRecant05/12/2023 12:45
CMMIS05/12/2023 11:25CMMIS05/12/2023 12:07

Documentos

Tipo DocumentoAssuntoAdicionado emNível de Acesso
TermoTermo de Finalização do Processo: 00000.006110.2023-8015/12/2023 08:05Público
DespachoDespacho05/12/2023 15:06Público
Emenda a Projeto LegislativoEmenda05/12/2023 15:03Público
Emenda a Projeto LegislativoEMENDA05/12/2023 15:01Público
DespachoDespacho05/12/2023 14:41Público
DespachoDespacho05/12/2023 13:30Público
DespachoDespacho05/12/2023 12:09Público
DespachoDespacho05/12/2023 11:25Público
Emenda a Projeto LegislativoEMENDA IMPOSITIVA - SAÚDE - ZOO - LEISHMANIOSE05/12/2023 11:18Público
Emenda a Projeto LegislativoEMENDA IMPOSITIVA - SAÚDE - ZOONOSES - VACINAS05/12/2023 11:18Público
Emenda a Projeto LegislativoEMENDA IMPOSITIVA - SAÚDE - INSTITUTO CEM05/12/2023 11:17Público
Emenda a Projeto LegislativoEMENDA IMPOSITIVA - SME - VFC05/12/2023 11:16Público
Emenda a Projeto LegislativoEMENDA IMPOSITIVA - AGETUL - PLANETA DESPORTO05/12/2023 11:15Público
Emenda a Projeto LegislativoEMENDA IMPOSITIVA - AMMA - UFG05/12/2023 11:14Público
Emenda a Projeto LegislativoEMENDA IMPOSITIVA - AMMA - UPAVET CUSTEIO E AQUISIÇÃO05/12/2023 11:12Público

Processo 00000.005989.2023-42

Dados Gerais

Nº do Processo 00000.005989.2023-42
SituaçãoEm trâmite
AssuntoProjeto de Lei nº 419/2023 - Dispõe sobre a alteração do artigo 2º da Lei nº 10.239, de 05 de setembro de 2018.
InteressadosLUCIULA DO RECANTO
Tipo do ProcessoLegislativo
Setor AtualGBWeltonLemos
Nível de AcessoPúblico
Data de Criação29/11/2023 12:14

Trâmites

Setor de OrigemEnviado emSetor de DestinoRecebido em
GBWeltonLemos18/12/2023 09:34GBWeltonLemos22/03/2024 11:09
CMCJU18/12/2023 09:20CMCJU18/12/2023 09:34
PRGER14/12/2023 16:37PRGER15/12/2023 07:44
NCALE06/12/2023 14:56NCALE07/12/2023 08:59
PRGER01/12/2023 13:17PRGER01/12/2023 18:32
CMCJU30/11/2023 09:15CMCJU01/12/2023 13:17
DRLEG30/11/2023 08:35DRLEG30/11/2023 09:15
DVDOC29/11/2023 14:07DVDOC30/11/2023 07:18
DRLEG29/11/2023 12:16DRLEG29/11/2023 14:07

Documentos

Tipo DocumentoAssuntoAdicionado emNível de Acesso
RelatórioRelatório CCJ - Projeto de Lei 419 / 202327/03/2024 10:16Público
DespachoDespacho18/12/2023 09:34Público
DespachoProjeto de Lei nº 419/2023. Dispõe sobre a alteração do artigo 2º da Lei nº 10.239 de 05 de setembro de 2023.18/12/2023 09:20Público
ParecerParecer PL 419/202314/12/2023 16:36Público
DespachoDespacho06/12/2023 14:56Público
DespachoDespacho01/12/2023 13:17Público
DespachoDespacho30/11/2023 09:15Público
DespachoDespacho30/11/2023 08:35Público
InstruçãoInstrução ( Lei Municipal nº 10.239/2018)30/11/2023 08:33Público
DespachoDespacho29/11/2023 14:07Público
Justificativa LegislativaJustificativa do Projeto de Lei nº 419/202329/11/2023 12:16Público
Projeto de LeiProjeto de Lei nº 419/202329/11/2023 12:15Público
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