Consultas

Consulta de Processos Eletrônicos

Um processo só pode ser visualizado nas seguintes hipóteses: se ele for público e o seu tipo permitir ou estiver vinculado a contrato.

Para processos criados antes de 1º de fevereiro de 2022, preencha o campo "Assunto do Processo" com o termo a ser procurado, como autoria, tipo de projeto, termos da ementa ou protocolo antigo (formato 0000/AAAA, onde "AAAA" é o ano).

Processo 00000.001464.2024-19

Dados Gerais

Nº do Processo 00000.001464.2024-19
SituaçãoEm trâmite
AssuntoProjeto de Decreto Legislativo nº 029/2024 - Concede título honorífico de cidadania goianiense ao Senhor Ricardo Luis Santos Moura.
InteressadosLEIA KLEBIA
Tipo do ProcessoLegislativo
Setor AtualDVDOC
Nível de AcessoPúblico
Data de Criação27/03/2024 12:07

Trâmites

Setor de OrigemEnviado emSetor de DestinoRecebido em
DVDOC27/03/2024 14:30DVDOC27/03/2024 14:33
DRLEG27/03/2024 14:16DRLEG27/03/2024 14:29

Documentos

Tipo DocumentoAssuntoAdicionado emNível de Acesso
InstruçãoInstrução de Título de Cidadania Goianiense (PDL nº 029/2024)27/03/2024 15:12Público
DespachoDespacho27/03/2024 14:30Público
Instrução Assunto Restrito27/03/2024 12:12Restrito
Justificativa LegislativaJustificativa do Projeto de Decreto Legislativo nº 29/202427/03/2024 12:10Público
Projeto de Decreto LegislativoProjeto de Decreto Legislativo 29/202427/03/2024 12:09Público

Processo 00000.000888.2024-66

Dados Gerais

Nº do Processo 00000.000888.2024-66
SituaçãoEm trâmite
AssuntoProjeto de Lei nº 27/2024 - Declara de utilidade pública a Associação Comunidade Batista Educacional e dá outras providências.
InteressadosLEIA KLEBIA
Tipo do ProcessoLegislativo
Setor AtualGBWillianVeloso
Nível de AcessoPúblico
Data de Criação28/02/2024 11:56

Trâmites

Setor de OrigemEnviado emSetor de DestinoRecebido em
GBWillianVeloso11/03/2024 17:19GBWillianVeloso13/03/2024 15:06
CMCJU11/03/2024 15:49CMCJU11/03/2024 17:19
PRGER06/03/2024 22:50PRGER07/03/2024 08:05
NCALE28/02/2024 15:56NCALE29/02/2024 10:42
PRGER28/02/2024 14:20PRGER28/02/2024 15:47
CMCJU28/02/2024 14:16CMCJU28/02/2024 14:19
DRLEG28/02/2024 13:35DRLEG28/02/2024 14:16
DVDOC28/02/2024 12:05DVDOC28/02/2024 13:06
DRLEG28/02/2024 12:01DRLEG28/02/2024 12:04

Documentos

Tipo DocumentoAssuntoAdicionado emNível de Acesso
DespachoDespacho11/03/2024 17:19Público
DespachoProjeto de Lei nº 27/2024 - Declara de utilidade pública a Associação Comunidade Batista Educacional e dá outras providências.11/03/2024 15:49Público
ParecerParecer PL 27/202406/03/2024 22:50Público
DespachoDespacho28/02/2024 15:56Público
DespachoDespacho28/02/2024 14:20Público
DespachoDespacho28/02/2024 14:16Público
DespachoDespacho28/02/2024 13:35Público
InstruçãoInstrução (Portaria Semas nº 068/2009)28/02/2024 13:33Público
InstruçãoInstrução (Lei nº 8.123/2002)28/02/2024 13:31Público
DespachoDespacho28/02/2024 12:05Público
InstruçãoAnexo - Termos de posse da diretoria28/02/2024 12:01Público
InstruçãoAnexo - QSA ACB28/02/2024 12:01Público
Instrução Assunto Restrito28/02/2024 12:00Restrito
InstruçãoAnexo - Ata da assembleia geral extraordinária de fundação28/02/2024 12:00Público
InstruçãoAnexo - Estatuto Social28/02/2024 11:59Público
Instrução Assunto Restrito28/02/2024 11:59Restrito
InstruçãoAnexo - Ata da assembleia geral para alteração do estatuto social da ACB28/02/2024 11:58Público
InstruçãoAnexo - Atestado para fins de utilidade pública28/02/2024 11:58Público
InstruçãoAnexo - Comprovante de endereço ACB28/02/2024 11:58Público
InstruçãoAnexo - CNPJ ACB28/02/2024 11:57Público
Justificativa LegislativaJustificativa do Projeto de Lei nº 27/202428/02/2024 11:57Público
Projeto de LeiProjeto de Lei nº 27/202428/02/2024 11:56Público

Processo 00000.000753.2024-09

Dados Gerais

Nº do Processo 00000.000753.2024-09
SituaçãoEm trâmite
AssuntoProjeto de Decreto Legislativo nº 17/2024 - Concede o título honorífico de cidadania goianiense à Senhora Biramar Martins da Costa.
InteressadosLEIA KLEBIA
Tipo do ProcessoLegislativo
Setor AtualCMCJU
Nível de AcessoPúblico
Data de Criação21/02/2024 11:46

Trâmites

Setor de OrigemEnviado emSetor de DestinoRecebido em
CMCJU22/02/2024 16:08CMCJU22/02/2024 16:44
DRLEG22/02/2024 15:56DRLEG22/02/2024 16:07
DVDOC22/02/2024 08:37DVDOC22/02/2024 08:54
DRLEG21/02/2024 11:48DRLEG22/02/2024 08:36

Documentos

Tipo DocumentoAssuntoAdicionado emNível de Acesso
DespachoDespacho22/02/2024 16:45Público
DespachoDespacho22/02/2024 16:08Público
DespachoDespacho22/02/2024 15:56Público
InstruçãoInstrução de Título de Cidadania Goianiense (PDL nº 017/2024)22/02/2024 15:43Público
DespachoDespacho22/02/2024 08:37Público
Instrução Assunto Restrito21/02/2024 11:47Restrito
Justificativa LegislativaJustificativa do Projeto de Decreto Legislativo nº 17/202421/02/2024 11:47Público
Projeto de Decreto LegislativoProjeto de Decreto Legislativo nº 17/202421/02/2024 11:47Público

Processo 00000.006541.2023-46

Dados Gerais

Nº do Processo 00000.006541.2023-46
SituaçãoEm trâmite
AssuntoProjeto de Lei nº 460/2023 - Declara de utilidade pública o Instituto Inovação e dá outras providências.
InteressadosLEIA KLEBIA
Tipo do ProcessoLegislativo
Setor AtualDRLEG
Nível de AcessoPúblico
Data de Criação27/12/2023 11:30

Trâmites

Setor de OrigemEnviado emSetor de DestinoRecebido em
DRLEG20/03/2024 16:30DRLEG21/03/2024 12:46
CMCJU06/03/2024 11:16CMCJU06/03/2024 16:35
GBKleybeMorais18/01/2024 11:55GBKleybeMorais06/03/2024 11:01
CMCJU17/01/2024 12:32CMCJU18/01/2024 11:54
PRGER10/01/2024 10:51PRGER15/01/2024 12:13
NCALE02/01/2024 08:28NCALE02/01/2024 08:54
PRGER29/12/2023 09:52PRGER30/12/2023 22:32
CMCJU28/12/2023 10:15CMCJU29/12/2023 09:51
DRLEG27/12/2023 13:29DRLEG28/12/2023 10:14
DVDOC27/12/2023 12:39DVDOC27/12/2023 13:04
DRLEG27/12/2023 11:34DRLEG27/12/2023 12:38

Documentos

Tipo DocumentoAssuntoAdicionado emNível de Acesso
DespachoDespacho20/03/2024 16:30Público
Votação em ComissãoRelatório de votação realizada na 6ª reunião da CCJR de 2024, matéria aprovada.20/03/2024 10:58Público
DespachoDespacho06/03/2024 11:16Público
Documento de Formalização de DemandaProjeto de Lei nº 460/2023 - Declara de utilidade pública o Instituto Inovação e dá outras providências06/03/2024 11:15Público
ParecerProjeto de Lei nº 460/2023 - Declara de utilidade pública o Instituto Inovação e dá outras providências06/03/2024 11:03Público
DespachoDespacho18/01/2024 11:55Público
DespachoProjeto de Lei n° 460/2023 - Declara de utilidade pública o Instituto Inovação e dá outras providências.17/01/2024 12:32Público
ParecerParecer Jurídico análise Projeto de Lei.10/01/2024 10:50Público
DespachoDespacho02/01/2024 08:28Público
DespachoDespacho29/12/2023 09:52Público
DespachoDespacho28/12/2023 10:15Público
DespachoDespacho27/12/2023 13:29Público
InstruçãoInstrução (Portaria Semas nº 068/2009)27/12/2023 13:27Público
Instruçãoinstrução (Lei nº 8.123/2002)27/12/2023 13:26Público
DespachoDespacho27/12/2023 12:39Público
Instrução Assunto Restrito27/12/2023 11:34Restrito
InstruçãoAnexo - Comprovante de endereço27/12/2023 11:33Público
InstruçãoAnexo - Atestado para fins de utilidade pública27/12/2023 11:33Público
InstruçãoAnexo - Estatuto Social INOVA27/12/2023 11:32Público
InstruçãoAnexo - Relação da Diretoria, Conselho Fiscal e Ata da Assembleia Geral Ordinária27/12/2023 11:32Público
Justificativa LegislativaJustificativa do Projeto de Lei nº 460/202327/12/2023 11:31Público
Projeto de LeiProjeto de Lei nº 460/202327/12/2023 11:30Público

Processo 00000.006286.2023-31

Dados Gerais

Nº do Processo 00000.006286.2023-31
SituaçãoEm trâmite
AssuntoProjeto de Lei nº 438/2023 - Dispõe sobre a leitura da Bíblia como recurso paradidático nas escolas da rede pública e particular de ensino no município de Goiânia.
InteressadosLEIA KLEBIA
Tipo do ProcessoLegislativo
Setor AtualDRLEG
Nível de AcessoPúblico
Data de Criação12/12/2023 14:14

Trâmites

Setor de OrigemEnviado emSetor de DestinoRecebido em
DRLEG20/03/2024 10:59DRLEG21/03/2024 14:26
CMCJU23/02/2024 15:16CMCJU23/02/2024 15:34
GBWillianVeloso29/12/2023 10:49GBWillianVeloso07/02/2024 10:57
CMCJU28/12/2023 13:36CMCJU29/12/2023 10:48
PRGER21/12/2023 15:39PRGER26/12/2023 15:52
NCALE18/12/2023 12:46NCALE19/12/2023 08:14
PRGER15/12/2023 08:16PRGER18/12/2023 09:21
CMCJU13/12/2023 09:48CMCJU15/12/2023 08:15
DRLEG13/12/2023 09:31DRLEG13/12/2023 09:48
DVDOC13/12/2023 09:19DVDOC13/12/2023 09:23
DRLEG12/12/2023 14:17DRLEG13/12/2023 09:15

Documentos

Tipo DocumentoAssuntoAdicionado emNível de Acesso
TermoTermo de Ciência: Conhecimento/Notificação26/03/2024 09:54Público
DespachoDespacho20/03/2024 10:59Público
Votação em ComissãoRelatório de votação realizada na 6ª reunião da CCJR de 2024, matéria arquivada.20/03/2024 10:08Público
DespachoDespacho23/02/2024 15:16Público
RelatórioRelatório23/02/2024 15:16Público
DespachoDespacho29/12/2023 10:49Público
DespachoProjeto de Lei nº 438/2023 – Dispõe sobre a leitura da Bíblia como recurso paradidático nas escolas da rede pública e particular de ensino no município de Goiânia.28/12/2023 13:36Público
ParecerParecer PL 438/202321/12/2023 15:39Público
DespachoDespacho18/12/2023 12:46Público
DespachoDespacho15/12/2023 08:16Público
DespachoDespacho13/12/2023 09:48Público
DespachoDespacho13/12/2023 09:31Público
InstruçãoInstrução (PL nº 256/2015) - Arquivado13/12/2023 09:30Público
DespachoDespacho13/12/2023 09:19Público
Justificativa LegislativaJustificativa do Projeto de Lei nº 438/202312/12/2023 14:16Público
Projeto de LeiProjeto de Lei nº 438/202312/12/2023 14:15Público
Página 1
Próxima