Consultas

Consulta de Processos Eletrônicos

Um processo só pode ser visualizado nas seguintes hipóteses: se ele for público e o seu tipo permitir ou estiver vinculado a contrato.

Para processos criados antes de 1º de fevereiro de 2022, preencha o campo "Assunto do Processo" com o termo a ser procurado, como autoria, tipo de projeto, termos da ementa ou protocolo antigo (formato 0000/AAAA, onde "AAAA" é o ano).

Processo 00000.000889.2024-19

Dados Gerais

Nº do Processo 00000.000889.2024-19
SituaçãoFinalizado
AssuntoCONVOCAÇÃO para Reunião Extraordinária da Comissão Mista, a ser realizada na Sala de Reuniões da Presidência no dia 29/02/2024, às 08:30 horas Pauta: PR 0004/2024
InteressadosAAVA SANTIAGO, ANDERSON SALES - BOKAO, ANSELMO PEREIRA, Denício Trindade, DR. GIAN, EDGAR DUARTE, HENRIQUE ALVES, Igor Recelly Franco de Freitas, JOAOZINHO GUIMARAES, JUAREZ LOPES, KATIA MARIA, KLEYBE MORAIS, LEANDRO SENA, LUCIULA DO RECANTO, PASTOR WILSON, Paulo Magalhães, PEDRO AZULAO JR, SABRINA GARCEZ, SANDES JUNIOR, THIALU GUIOTTI, WILLIAN VELOSO
Tipo do ProcessoLegislativo
Setor AtualCMMIS
Nível de AcessoPúblico
Data de Criação28/02/2024 12:07

Documentos

Tipo DocumentoAssuntoAdicionado emNível de Acesso
TermoTermo de Finalização do Processo: 00000.000889.2024-1903/04/2024 07:41Público
Ata de ReuniãoAta da reunião Extraordinária do dia 29/02/2024 às 08h:30min03/04/2024 07:40Público
OfícioLista de presença dos vereadores membros na reunião dia 29/02/2024 às 08h:30min03/04/2024 07:38Público
TermoTermo de Ciência: Conhecimento/Notificação08/03/2024 08:51Público
TermoTermo de Ciência: Conhecimento/Notificação07/03/2024 09:14Público
TermoTermo de Ciência: Conhecimento/Notificação06/03/2024 13:05Público
TermoTermo de Ciência: Conhecimento/Notificação04/03/2024 12:04Público
TermoTermo de Ciência: Conhecimento/Notificação04/03/2024 11:52Público
TermoTermo de Ciência: Conhecimento/Notificação04/03/2024 08:31Público
TermoTermo de Ciência: Conhecimento/Notificação04/03/2024 06:15Público
TermoTermo de Ciência: Conhecimento/Notificação01/03/2024 08:52Público
TermoTermo de Ciência: Conhecimento/Notificação29/02/2024 11:15Público
TermoTermo de Ciência: Conhecimento/Notificação29/02/2024 09:54Público
TermoTermo de Ciência: Conhecimento/Notificação29/02/2024 08:25Público
TermoTermo de Ciência: Conhecimento/Notificação29/02/2024 08:16Público
TermoTermo de Ciência: Conhecimento/Notificação28/02/2024 12:41Público
TermoTermo de Ciência: Conhecimento/Notificação28/02/2024 12:37Público
TermoTermo de Ciência: Conhecimento/Notificação28/02/2024 12:25Público
OfícioConvocação para Reunião Extraordinária da Comissão Mista, a ser realizada no dia 29/02/2024, às 08:30 horas na sala de reuniões da Presidência28/02/2024 12:12Público

Processo 00000.006533.2023-08

Dados Gerais

Nº do Processo 00000.006533.2023-08
SituaçãoFinalizado
AssuntoConvocação Comissão de Finanças e Orçamento dia 27\12\2023, 10h.
InteressadosANSELMO PEREIRA, Cabo Senna, EDGAR DUARTE, HENRIQUE ALVES, Igor Recelly Franco de Freitas, JUAREZ LOPES, PEDRO AZULAO JR, RONILSON REIS
Tipo do ProcessoLegislativo
Setor AtualGBWeltonLemos
Nível de AcessoPúblico
Data de Criação26/12/2023 17:55

Documentos

Tipo DocumentoAssuntoAdicionado emNível de Acesso
TermoTermo de Finalização do Processo: 00000.006533.2023-0806/02/2024 09:13Público
TermoTermo de Ciência: Conhecimento/Notificação08/01/2024 07:51Público
TermoTermo de Ciência: Conhecimento/Notificação28/12/2023 13:53Público
TermoTermo de Ciência: Conhecimento/Notificação28/12/2023 08:54Público
TermoTermo de Ciência: Conhecimento/Notificação27/12/2023 20:43Público
TermoTermo de Ciência: Conhecimento/Notificação27/12/2023 07:47Público
TermoTermo de Ciência: Conhecimento/Notificação26/12/2023 19:31Público
OfícioConvocação Comissão de Finanças, Orçamento e Economia (CFOE)26/12/2023 17:55Público

Processo 00000.006040.2023-60

Dados Gerais

Nº do Processo 00000.006040.2023-60
SituaçãoFinalizado
AssuntoEmendas 2023/24
InteressadosJUAREZ LOPES
Tipo do ProcessoLegislativo
Setor AtualCMMIS
Nível de AcessoPúblico
Data de Criação30/11/2023 15:16

Trâmites

Setor de OrigemEnviado emSetor de DestinoRecebido em
CMMIS30/11/2023 15:37CMMIS01/12/2023 14:01

Documentos

Tipo DocumentoAssuntoAdicionado emNível de Acesso
TermoTermo de Finalização do Processo: 00000.006040.2023-6015/12/2023 07:59Público
DespachoDespacho30/11/2023 15:37Público
Emenda a Projeto LegislativoEmendas 2023/2430/11/2023 15:35Público

Processo 00000.005557.2023-31

Dados Gerais

Nº do Processo 00000.005557.2023-31
SituaçãoEm trâmite
AssuntoProjeto de Lei nº 391/2023 - Denomina praça esportiva Cândido Moreira Lopes, a praça situada na Rua dos Inconfidentes com a Rua Egerineu Teixeira, na Vila Mauá.
InteressadosJUAREZ LOPES
Tipo do ProcessoLegislativo
Setor AtualDRLEG
Nível de AcessoPúblico
Data de Criação07/11/2023 11:26

Trâmites

Setor de OrigemEnviado emSetor de DestinoRecebido em
DRLEG13/03/2024 11:05DRLEG14/03/2024 10:20
CMCJU29/02/2024 11:00CMCJU04/03/2024 11:38
DRLEG26/12/2023 10:56DRLEG28/12/2023 14:15
CMCJU12/12/2023 12:39CMCJU18/12/2023 08:03
GBThialuGuiotti22/11/2023 09:34GBThialuGuiotti12/12/2023 12:38
CMCJU21/11/2023 22:49CMCJU22/11/2023 09:33
PRGER21/11/2023 10:30PRGER21/11/2023 13:18
NCALE16/11/2023 14:46NCALE17/11/2023 08:44
PRGER10/11/2023 08:38PRGER12/11/2023 20:57
CMCJU07/11/2023 14:08CMCJU10/11/2023 08:36
DRLEG07/11/2023 13:30DRLEG07/11/2023 14:08
DVDOC07/11/2023 11:33DVDOC07/11/2023 11:38
DRLEG07/11/2023 11:27DRLEG07/11/2023 11:33

Documentos

Tipo DocumentoAssuntoAdicionado emNível de Acesso
DespachoDespacho13/03/2024 11:05Público
Votação em ComissãoVoto em separado aprovado na 5ª reunião da CCJR em 2024, matéria aprovada.13/03/2024 10:27Público
DespachoDespacho29/02/2024 11:00Público
RequerimentoRequerimento n. 357/2024 - Aprovado29/02/2024 10:58Público
TermoTermo de Ciência: Conhecimento/Notificação06/02/2024 11:01Público
DespachoDespacho26/12/2023 10:56Público
Votação em ComissãoRelatório de votação realizada na 7ª Reunião Extraordinária da CCJR - Projeto arquivado26/12/2023 10:25Público
DespachoDespacho12/12/2023 12:39Público
RelatórioDenomina praça esportiva Cândido Moreira Lopes, a praça situada na Rua dos Inconfidentes com a Rua Egerineu Teixeira, na Vila Mauá12/12/2023 12:39Público
DespachoDespacho22/11/2023 09:34Público
DespachoProjeto de Lei nº 391/2023 - Denomina praça esportiva Cândido Moreira Lopes, a praça situada na Rua dos Inconfidentes com a Rua Egerineu Teixeira, na Vila Mauá21/11/2023 22:49Público
Parecerparecer jurídico acerca do projeto de lei21/11/2023 10:29Público
DespachoDespacho16/11/2023 14:46Público
DespachoDespacho10/11/2023 08:38Público
DespachoDespacho07/11/2023 14:08Público
DespachoDespacho07/11/2023 13:30Público
InstruçãoInstrução (Lei nº 9.079/2011)07/11/2023 11:58Público
InstruçãoInstrução (Art. 165 da Lei Orgânica do Município)07/11/2023 11:57Público
DespachoDespacho07/11/2023 11:33Público
Justificativa LegislativaJustificativa do Projeto de Lei nº 391/202307/11/2023 11:26Público
Projeto de LeiProjeto de Lei nº 391/202307/11/2023 11:26Público

Processo 00000.005342.2023-11

Dados Gerais

Nº do Processo 00000.005342.2023-11
SituaçãoAguardando ciência
AssuntoLei Orçamentária Anual para o exercício financeiro de 2024 - Calendário e outras informações.
InteressadosAAVA SANTIAGO, ANDERSON SALES - BOKAO, ANSELMO PEREIRA, Cabo Senna, Denício Trindade, DR. GIAN, EDGAR DUARTE, GABRIELA RODART, GCM ROMÁRIO POLICARPO, GEVERSON ABEL, HENRIQUE ALVES, Igor Recelly Franco de Freitas, ISAIAS RIBEIRO, IZÍDIO ALVES, JOAOZINHO GUIMARAES, JUAREZ LOPES, KATIA MARIA, KLEYBE MORAIS, LEANDRO SENA, LEIA KLEBIA, LEO JOSE, LUCAS KITAO, LUCIULA DO RECANTO, Markim Goya, PASTOR WILSON, Paulo Magalhães, PEDRO AZULAO JR, RONILSON REIS, SABRINA GARCEZ, SANDES JUNIOR, SARGENTO NOVANDIR, THIALU GUIOTTI, Wellington Bessa, WELTON LEMOS, WILLIAN VELOSO
Tipo do ProcessoLegislativo
Setor AtualGBSandesJunior
Nível de AcessoPúblico
Data de Criação25/10/2023 10:48

Documentos

Tipo DocumentoAssuntoAdicionado emNível de Acesso
TermoTermo de Ciência: Conhecimento/Notificação25/12/2023 21:47Público
TermoTermo de Ciência: Conhecimento/Notificação12/12/2023 09:42Público
TermoTermo de Ciência: Conhecimento/Notificação28/11/2023 15:44Público
TermoTermo de Ciência: Conhecimento/Notificação27/11/2023 10:07Público
TermoTermo de Ciência: Conhecimento/Notificação22/11/2023 14:20Público
TermoTermo de Ciência: Conhecimento/Notificação20/11/2023 16:48Público
TermoTermo de Ciência: Conhecimento/Notificação14/11/2023 10:59Público
TermoTermo de Ciência: Conhecimento/Notificação10/11/2023 10:15Público
TermoTermo de Ciência: Conhecimento/Notificação07/11/2023 11:48Público
TermoTermo de Ciência: Conhecimento/Notificação06/11/2023 15:41Público
TermoTermo de Ciência: Conhecimento/Notificação06/11/2023 12:02Público
TermoTermo de Ciência: Conhecimento/Notificação30/10/2023 09:04Público
TermoTermo de Ciência: Conhecimento/Notificação27/10/2023 12:32Público
TermoTermo de Ciência: Conhecimento/Notificação27/10/2023 12:11Público
TermoTermo de Ciência: Conhecimento/Notificação27/10/2023 11:27Público
TermoTermo de Ciência: Conhecimento/Notificação26/10/2023 12:32Público
TermoTermo de Ciência: Conhecimento/Notificação26/10/2023 11:21Público
TermoTermo de Ciência: Conhecimento/Notificação26/10/2023 10:17Público
TermoTermo de Ciência: Conhecimento/Notificação25/10/2023 17:10Público
TermoTermo de Ciência: Conhecimento/Notificação25/10/2023 16:57Público
TermoTermo de Ciência: Conhecimento/Notificação25/10/2023 13:36Público
TermoTermo de Ciência: Conhecimento/Notificação25/10/2023 13:34Público
TermoTermo de Ciência: Conhecimento/Notificação25/10/2023 13:24Público
TermoTermo de Ciência: Conhecimento/Notificação25/10/2023 12:48Público
TermoTermo de Ciência: Conhecimento/Notificação25/10/2023 11:38Público
TermoTermo de Ciência: Conhecimento/Notificação25/10/2023 11:36Público
TermoTermo de Ciência: Conhecimento/Notificação25/10/2023 11:22Público
InstruçãoDECRETO Nº 1.787/202025/10/2023 11:05Público
AvisoCalendário25/10/2023 11:02Público
OfícioLei Orçamentária Anual para o exercício financeiro de 2024 - Calendário e outras informações.25/10/2023 10:48Público
Página 1
Próxima