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Consulta de Processos Eletrônicos

Um processo só pode ser visualizado nas seguintes hipóteses: se ele for público e o seu tipo permitir ou estiver vinculado a contrato.

Para processos criados antes de 1º de fevereiro de 2022, preencha o campo "Assunto do Processo" com o termo a ser procurado, como autoria, tipo de projeto, termos da ementa ou protocolo antigo (formato 0000/AAAA, onde "AAAA" é o ano).

Processo 00000.003649.2022-04

Dados Gerais

Nº do Processo 00000.003649.2022-04
SituaçãoEm trâmite
AssuntoProjeto de Lei n°245/2022 - Dispõe sobre o direito de prioridade de matrícula de irmãos na mesma unidade escolar da Rede Municipal de Educação do Município de Goiânia.
InteressadosJOAOZINHO GUIMARAES
Tipo do ProcessoLegislativo
Setor AtualDVDOC
Nível de AcessoPúblico
Data de Criação29/06/2022 11:14

Trâmites

Setor de OrigemEnviado emSetor de DestinoRecebido em
DVDOC29/06/2022 14:13→DVDOC29/06/2022 14:31
DRLEG29/06/2022 11:16→DRLEG29/06/2022 14:12

Documentos

Tipo DocumentoAssuntoAdicionado emNível de Acesso
DespachoDespacho29/06/2022 14:45Público
InstruçãoInstrução PL nº 212/2018 (Arquivado)29/06/2022 14:42Público
InstruçãoInstrução (Lei nº 10.495/2020)29/06/2022 14:35Público
InstruçãoInstrução (Lei nº 10.258/2018)29/06/2022 14:34Público
DespachoDespacho29/06/2022 14:13Público
Justificativa LegislativaJustificativa do Projeto de Lei n° 245/202229/06/2022 11:16Público
Projeto de LeiProjeto de Lei n° 245/202229/06/2022 11:15Público

Processo 00000.003534.2022-10

Dados Gerais

Nº do Processo 00000.003534.2022-10
SituaçãoEm trâmite
AssuntoProjeto de Lei n°232/2022 - Institui a política municipal para acompanhamento integral de alunos com dislexia, Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade, altas habilidades ou outros transtornos de aprendizagem .
InteressadosJOAOZINHO GUIMARAES
Tipo do ProcessoLegislativo
Setor AtualCMCJU
Nível de AcessoPúblico
Data de Criação22/06/2022 15:43

Trâmites

Setor de OrigemEnviado emSetor de DestinoRecebido em
CMCJU23/06/2022 12:04→CMCJU24/06/2022 10:30
DRLEG23/06/2022 09:28→DRLEG23/06/2022 12:02
DVDOC22/06/2022 15:55→DVDOC22/06/2022 15:56
DRLEG22/06/2022 15:45→DRLEG22/06/2022 15:55

Documentos

Tipo DocumentoAssuntoAdicionado emNível de Acesso
DespachoDespacho24/06/2022 10:30Público
DespachoDespacho23/06/2022 12:04Público
DespachoDespacho23/06/2022 09:28Público
InstruçãoInstrução (Projeto de Lei n. 564/2021 - em Tramitação)23/06/2022 09:27Público
InstruçãoInstrução (Lei Municipal n. 9.711 de 07 de dezembro de 2015)23/06/2022 09:25Público
InstruçãoInstrução (Lei Municipal n. 9.593 de 11 de junho de 2015)23/06/2022 09:23Público
DespachoDespacho22/06/2022 15:55Público
Justificativa LegislativaJustificativa do Projeto de Lei n° 232/202222/06/2022 15:44Público
Projeto de LeiProjeto de Lei n° 232/202222/06/2022 15:44Público

Processo 00000.003532.2022-12

Dados Gerais

Nº do Processo 00000.003532.2022-12
SituaçãoEm trâmite
AssuntoP. Lei n°231/2022 - Dispõe sobre a instalação em praças e parques públicos de brinquedos adaptados e equipamentos desenvolvidos p/ lazer e recreação de crianças portadoras de mobilidade reduzida e necessidades especiais , no Município de Goiânia .
InteressadosJOAOZINHO GUIMARAES
Tipo do ProcessoLegislativo
Setor AtualCMCJU
Nível de AcessoPúblico
Data de Criação22/06/2022 15:35

Trâmites

Setor de OrigemEnviado emSetor de DestinoRecebido em
CMCJU23/06/2022 12:05→CMCJU24/06/2022 10:31
DRLEG23/06/2022 09:50→DRLEG23/06/2022 12:02
DVDOC22/06/2022 15:58→DVDOC22/06/2022 15:58
DRLEG22/06/2022 15:39→DRLEG22/06/2022 15:57

Documentos

Tipo DocumentoAssuntoAdicionado emNível de Acesso
DespachoDespacho24/06/2022 10:31Público
DespachoDespacho23/06/2022 12:05Público
DespachoDespacho23/06/2022 09:50Público
InstruçãoInstrução PL nº 70/2017 (Arquivado)23/06/2022 09:50Público
InstruçãoInstrução (Lei Complementar nº 216/2011)23/06/2022 09:44Público
DespachoDespacho22/06/2022 15:58Público
Justificativa LegislativaJustificativa do Projeto de Lei n° 231/202222/06/2022 15:37Público
Projeto de LeiProjeto de Lei n° 231/202222/06/2022 15:36Público

Processo 00000.003501.2022-61

Dados Gerais

Nº do Processo 00000.003501.2022-61
SituaçãoFinalizado
AssuntoOFÍCIO Nº 0594/2022 - GAB SEPLANH RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 3392/2022
InteressadosJOAOZINHO GUIMARAES
Tipo do ProcessoLegislativo
Setor AtualGBJoaozinhoGuim
Nível de AcessoPúblico
Data de Criação21/06/2022 14:18

Trâmites

Setor de OrigemEnviado emSetor de DestinoRecebido em
GBJoaozinhoGuim21/06/2022 14:19→GBJoaozinhoGuim22/06/2022 08:04

Documentos

Tipo DocumentoAssuntoAdicionado emNível de Acesso
TermoTermo de Finalização do Processo: 00000.003501.2022-6122/06/2022 08:04Público
OfícioOFÍCIO Nº 0594/2022 - GAB SEPLANH21/06/2022 14:19Público

Processo 00000.003478.2022-13

Dados Gerais

Nº do Processo 00000.003478.2022-13
SituaçãoAnexado
AssuntoEncaminha substitutivo 1/2022 ao PL 197/2022
InteressadosJOAOZINHO GUIMARAES
Tipo do ProcessoLegislativo
Setor AtualDVDOC
Nível de AcessoPúblico
Data de Criação21/06/2022 10:19

Trâmites

Setor de OrigemEnviado emSetor de DestinoRecebido em
DVDOC21/06/2022 10:55→DVDOC21/06/2022 10:59
DRLEG21/06/2022 10:21→DRLEG21/06/2022 10:51

Documentos

Tipo DocumentoAssuntoAdicionado emNível de Acesso
InstruçãoInstrução ( Lei Complementar 014/1992 - Código de Postura art 112)21/06/2022 11:19Público
DespachoDespacho21/06/2022 10:55Público
DespachoDespacho21/06/2022 10:21Público
SubstitutivoEmenda21/06/2022 10:19Público
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