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Consulta de Processos Eletrônicos

Um processo só pode ser visualizado nas seguintes hipóteses: se ele for público e o seu tipo permitir ou estiver vinculado a contrato.

Para processos criados antes de 1º de fevereiro de 2022, preencha o campo "Assunto do Processo" com o termo a ser procurado, como autoria, tipo de projeto, termos da ementa ou protocolo antigo (formato 0000/AAAA, onde "AAAA" é o ano).

Processo 00000.001667.2024-13

Dados Gerais

Nº do Processo 00000.001667.2024-13
SituaçãoEm trâmite
AssuntoProjeto de Lei nº 70/2024 - Dispõe sobre a declaração de utilidade pública da Igreja Templo do Amor de Deus.
InteressadosHENRIQUE ALVES
Tipo do ProcessoLegislativo
Setor AtualNCALE
Nível de AcessoPúblico
Data de Criação10/04/2024 12:07

Trâmites

Setor de OrigemEnviado emSetor de DestinoRecebido em
NCALE15/04/2024 16:27→NCALE16/04/2024 09:20
PRGER11/04/2024 10:35→PRGER15/04/2024 14:18
CMCJU11/04/2024 10:09→CMCJU11/04/2024 10:34
DRLEG11/04/2024 10:02→DRLEG11/04/2024 10:07
DVDOC10/04/2024 14:05→DVDOC10/04/2024 14:08
DRLEG10/04/2024 12:10→DRLEG10/04/2024 14:04

Documentos

Tipo DocumentoAssuntoAdicionado emNível de Acesso
DespachoDespacho15/04/2024 16:27Público
DespachoDespacho11/04/2024 10:35Público
DespachoDespacho11/04/2024 10:09Público
DespachoDespacho11/04/2024 10:02Público
InstruçãoInstrução (Portaria SEMAS nº 068 de 2009)10/04/2024 17:32Público
InstruçãoInstrução (Lei nº 8.123 de 2002)10/04/2024 17:31Público
DespachoDespacho10/04/2024 14:05Público
Instrução Assunto Restrito10/04/2024 12:10Restrito
InstruçãoAnexo - Alvará de localização e funcionamento nº 4657/202310/04/2024 12:09Público
InstruçãoAnexo - Ata de Fundação10/04/2024 12:09Público
InstruçãoAnexo - Estatuto da Igreja Templo do Amor de Deus10/04/2024 12:08Público
InstruçãoAnexo - CNPJ Igreja Templo do Amor de Deus10/04/2024 12:08Público
Justificativa LegislativaJustificativa do Projeto de Lei nº 70/202410/04/2024 12:08Público
Projeto de LeiProjeto de Lei nº 70/202410/04/2024 12:07Público

Processo 00000.001665.2024-16

Dados Gerais

Nº do Processo 00000.001665.2024-16
SituaçãoEm trâmite
AssuntoProjeto de Lei nº 69/2024 - Dispõe sobre a declaração de utilidade pública da Associação Liberdade Cerrado - Associação de Moradores do Jardim Cerrado 1,2,3,4 Mundo Novo 2,3.
InteressadosHENRIQUE ALVES
Tipo do ProcessoLegislativo
Setor AtualNCALE
Nível de AcessoPúblico
Data de Criação10/04/2024 11:56

Trâmites

Setor de OrigemEnviado emSetor de DestinoRecebido em
NCALE15/04/2024 16:28→NCALE16/04/2024 09:29
PRGER11/04/2024 17:48→PRGER15/04/2024 14:18
CMCJU11/04/2024 15:41→CMCJU11/04/2024 17:47
DRLEG11/04/2024 13:56→DRLEG11/04/2024 15:40
DVDOC10/04/2024 14:06→DVDOC10/04/2024 14:08
DRLEG10/04/2024 12:06→DRLEG10/04/2024 14:06

Documentos

Tipo DocumentoAssuntoAdicionado emNível de Acesso
DespachoDespacho15/04/2024 16:28Público
DespachoDespacho11/04/2024 17:48Público
DespachoDespacho11/04/2024 15:41Público
DespachoDespacho11/04/2024 13:56Público
InstruçãoInstrução (Portaria SEMAS nº 068 de 2009)11/04/2024 13:48Público
InstruçãoInstrução (Lei nº 8.123 de 2002)11/04/2024 13:47Público
DespachoDespacho10/04/2024 14:06Público
InstruçãoAnexo - Certidões negativas10/04/2024 12:05Público
Instrução Assunto Restrito10/04/2024 12:05Restrito
InstruçãoAnexo - CNPJ10/04/2024 12:04Público
InstruçãoAnexo - Ata de assembleia geral extraordinária10/04/2024 12:04Público
InstruçãoAnexo - Estatuto Social Consolidado ALC10/04/2024 12:03Público
Instrução Assunto Restrito10/04/2024 12:03Restrito
InstruçãoAnexo - Ata de assembleia geral extraordinária10/04/2024 12:01Público
InstruçãoAnexo - Estatuto Social ALC10/04/2024 12:01Público
Instrução Assunto Restrito10/04/2024 12:00Restrito
Instrução Assunto Restrito10/04/2024 11:59Restrito
InstruçãoAnexo - Ata assembleia geral de fundação10/04/2024 11:59Público
InstruçãoAnexo - Plano de trabalho ALC10/04/2024 11:58Público
Justificativa LegislativaJustificativa do Projeto de Lei nº 69/202410/04/2024 11:58Público
Projeto de LeiProjeto de Lei nº 69/202410/04/2024 11:57Público

Processo 00000.001317.2024-49

Dados Gerais

Nº do Processo 00000.001317.2024-49
SituaçãoEm trâmite
AssuntoProjeto de Decreto Legislativo nº 25/2024 - Concede título honorífico de cidadania goianiense para a Senhora Elizabeth Maria da Silva.
InteressadosHENRIQUE ALVES
Tipo do ProcessoLegislativo
Setor AtualDRLEG
Nível de AcessoPúblico
Data de Criação19/03/2024 11:56

Trâmites

Setor de OrigemEnviado emSetor de DestinoRecebido em
DRLEG04/04/2024 08:00→DRLEG04/04/2024 09:48
CMCJU03/04/2024 12:22→CMCJU03/04/2024 14:47
GBSabrinaGarcez01/04/2024 11:55→GBSabrinaGarcez03/04/2024 11:22
CMCJU01/04/2024 11:11→CMCJU01/04/2024 11:55
PRGER26/03/2024 10:39→PRGER26/03/2024 12:46
NCALE21/03/2024 17:43→NCALE22/03/2024 08:44
PRGER20/03/2024 15:59→PRGER21/03/2024 17:19
CMCJU20/03/2024 15:43→CMCJU20/03/2024 15:58
DRLEG20/03/2024 11:43→DRLEG20/03/2024 15:42
DVDOC19/03/2024 14:35→DVDOC19/03/2024 14:48
DRLEG19/03/2024 11:57→DRLEG19/03/2024 14:35

Documentos

Tipo DocumentoAssuntoAdicionado emNível de Acesso
DespachoDespacho04/04/2024 08:00Público
Votação em ComissãoFicha de votação na reunião da CMCJU04/04/2024 07:59Público
DespachoDespacho03/04/2024 12:22Público
RelatórioRelatório do Projeto de Decreto Legislativo nº 25/2024 - Concede título honorífico de cidadania goianiense para a Senhora Elizabeth Maria da Silva.03/04/2024 12:21Público
DespachoDespacho01/04/2024 11:55Público
DespachoProjeto de Decreto Legislativo nº 025/2024 – “Concede Título Honorífico de Cidadania Goianiense para a Senhora Elizabeth Maria da Silva.”01/04/2024 11:11Público
ParecerParecer Jurídico sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 025/202426/03/2024 10:38Público
DespachoDespacho21/03/2024 17:43Público
DespachoDespacho20/03/2024 15:59Público
DespachoDespacho20/03/2024 15:43Público
DespachoDespacho20/03/2024 11:43Público
InstruçãoInstrução de Título de Cidadania Goianiense (PDL nº 025/2024)19/03/2024 18:42Público
DespachoDespacho19/03/2024 14:35Público
InstruçãoAnexo - Currículo Elizabeth Maria da Silva19/03/2024 11:57Público
Justificativa LegislativaJustificativa do Projeto de Decreto Legislativo nº 25/202419/03/2024 11:57Público
Projeto de Decreto LegislativoProjeto de Decreto Legislativo nº 25/202419/03/2024 11:56Público

Processo 00000.001160.2024-51

Dados Gerais

Nº do Processo 00000.001160.2024-51
SituaçãoFinalizado
AssuntoSolicita retirada de Projeto da pauta da sessão plenária de 12 de março de 2024
InteressadosGABRIELA MACHADO SILVEIRA TEJOTA, HENRIQUE ALVES
Tipo do ProcessoLegislativo
Setor AtualDRLEG
Nível de AcessoPúblico
Data de Criação11/03/2024 16:54

Trâmites

Setor de OrigemEnviado emSetor de DestinoRecebido em
DRLEG11/03/2024 16:55→DRLEG12/03/2024 10:47

Documentos

Tipo DocumentoAssuntoAdicionado emNível de Acesso
TermoTermo de Finalização do Processo: 00000.001160.2024-5112/03/2024 10:47Público
OfícioSolicita retirada de Projeto da pauta da sessão plenária de 12 de março de 202411/03/2024 16:54Público

Processo 00000.000968.2024-11

Dados Gerais

Nº do Processo 00000.000968.2024-11
SituaçãoAguardando ciência
AssuntoConvocação para reunião da Comissão de Habitação, Urbanismo e Ordenamento Urbano a ser realizada no dia 06 de março de 2024, às 8:00 hs.
InteressadosANSELMO PEREIRA, Cabo Senna, Denício Trindade, HENRIQUE ALVES, RAPHAEL DA SAUDE, SABRINA GARCEZ, THIALU GUIOTTI, WELTON LEMOS
Tipo do ProcessoLegislativo
Setor AtualCMHUR
Nível de AcessoPúblico
Data de Criação04/03/2024 13:03

Documentos

Tipo DocumentoAssuntoAdicionado emNível de Acesso
TermoTermo de Ciência: Conhecimento/Notificação05/03/2024 12:22Público
TermoTermo de Ciência: Conhecimento/Notificação05/03/2024 08:45Público
TermoTermo de Ciência: Conhecimento/Notificação05/03/2024 08:32Público
TermoTermo de Ciência: Conhecimento/Notificação05/03/2024 08:25Público
TermoTermo de Ciência: Conhecimento/Notificação04/03/2024 20:28Público
TermoTermo de Ciência: Conhecimento/Notificação04/03/2024 17:28Público
OfícioConvocação para reunião da Comissão de Habitação, Urbanismo e Ordenamento Urbano.04/03/2024 13:03Público
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