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Consulta de Processos Eletrônicos

Um processo só pode ser visualizado nas seguintes hipóteses: se ele for público e o seu tipo permitir ou estiver vinculado a contrato.

Para processos criados antes de 1º de fevereiro de 2022, preencha o campo "Assunto do Processo" com o termo a ser procurado, como autoria, tipo de projeto, termos da ementa ou protocolo antigo (formato 0000/AAAA, onde "AAAA" é o ano).

Processo 00000.001664.2024-71

Dados Gerais

Nº do Processo 00000.001664.2024-71
SituaçãoEm trâmite
AssuntoProjeto de Lei nº 68/2024 - Dispõe sobre declarar de utilidade pública a Associação Céu e dá outras providências.
InteressadosGCM ROMÁRIO POLICARPO
Tipo do ProcessoLegislativo
Setor AtualCMCJU
Nível de AcessoPúblico
Data de Criação10/04/2024 11:47

Trâmites

Setor de OrigemEnviado emSetor de DestinoRecebido em
CMCJU23/04/2024 08:17→CMCJU23/04/2024 08:28
PRGER17/04/2024 14:12→PRGER17/04/2024 14:48
NCALE15/04/2024 16:34→NCALE16/04/2024 09:35
PRGER11/04/2024 17:47→PRGER15/04/2024 14:18
CMCJU11/04/2024 15:41→CMCJU11/04/2024 17:46
DRLEG11/04/2024 13:26→DRLEG11/04/2024 15:41
DVDOC10/04/2024 14:06→DVDOC10/04/2024 14:08
DRLEG10/04/2024 11:55→DRLEG10/04/2024 14:06

Documentos

Tipo DocumentoAssuntoAdicionado emNível de Acesso
DespachoDespacho23/04/2024 08:28Público
DespachoProjeto de Lei nº 68/2024 - Declara de utilidade pública a Associação Céu e dá outras providências.23/04/2024 08:17Público
ParecerParecer Jurídico 246 - PL 68 2024 - Declara Utilidade Pública Associação Céu17/04/2024 14:12Público
DespachoDespacho15/04/2024 16:34Público
DespachoDespacho11/04/2024 17:47Público
DespachoDespacho11/04/2024 15:41Público
DespachoDespacho11/04/2024 13:26Público
InstruçãoInstrução (Portaria Semas nº 068/2009)11/04/2024 13:11Público
InstruçãoInstrução (Lei n° 8.123/2002)11/04/2024 13:10Público
DespachoDespacho10/04/2024 14:06Público
InstruçãoAnexo - Relatório anual de atividades10/04/2024 11:54Público
InstruçãoAnexo - CNPJ Associação CÉU10/04/2024 11:54Público
Instrução Assunto Restrito10/04/2024 11:53Restrito
Instrução Assunto Restrito10/04/2024 11:53Restrito
InstruçãoAnexo - Ata assembleia extraordinária10/04/2024 11:52Público
InstruçãoAnexo - Estatuto Associação CÉU10/04/2024 11:51Público
InstruçãoAnexo - Ata da assembleia geral de fundação, aprovação de estatuto, eleição e posse da diretoria10/04/2024 11:51Público
InstruçãoAnexo - Ofício nº 55/2024 para obtenção de utilidade pública municipal10/04/2024 11:50Público
InstruçãoAnexo - Atestado par fins de utilidade pública10/04/2024 11:49Público
InstruçãoAnexo - Ofício de solicitação de título de utilidade pública10/04/2024 11:49Público
Justificativa LegislativaJustificativa do Projeto de Lei nº 68/202410/04/2024 11:48Público
Projeto de LeiProjeto de Lei nº 68/202410/04/2024 11:48Público

Processo 00000.001663.2024-27

Dados Gerais

Nº do Processo 00000.001663.2024-27
SituaçãoEm trâmite
AssuntoProjeto de Lei nº 67/2024 - Dispõe sobre a autorização do exercício das atividades funcionais por teletrabalho aos servidores do município de Goiânia que tenham cônjuge, filho ou dependente com Transtorno do Espectro Autista -TEA e dá outras providências.
InteressadosGCM ROMÁRIO POLICARPO
Tipo do ProcessoLegislativo
Setor AtualDRLEG
Nível de AcessoPúblico
Data de Criação10/04/2024 11:45

Trâmites

Setor de OrigemEnviado emSetor de DestinoRecebido em
DRLEG24/04/2024 10:14→DRLEG25/04/2024 09:37
CMCJU23/04/2024 11:32→CMCJU23/04/2024 16:34
GBLeoJose23/04/2024 08:30→GBLeoJose23/04/2024 10:18
CMCJU23/04/2024 08:16→CMCJU23/04/2024 08:27
PRGER17/04/2024 16:32→PRGER17/04/2024 16:44
NCALE15/04/2024 16:56→NCALE16/04/2024 09:08
PRGER11/04/2024 10:03→PRGER15/04/2024 14:18
CMCJU11/04/2024 09:02→CMCJU11/04/2024 10:03
DRLEG11/04/2024 08:49→DRLEG11/04/2024 09:01
DVDOC10/04/2024 14:05→DVDOC10/04/2024 14:08
DRLEG10/04/2024 11:46→DRLEG10/04/2024 14:05

Documentos

Tipo DocumentoAssuntoAdicionado emNível de Acesso
DespachoDespacho25/04/2024 11:09Público
DespachoDespacho de aprovação em 1º votação e encaminhamento a Comissão de Trabalho e Servidores Públicos25/04/2024 11:09Público
DespachoDespacho24/04/2024 10:14Público
Votação em ComissãoRelatório de votação ocorrida durante a 11ª Reunião da CCJR em 2024, matéria aprovada24/04/2024 09:52Público
RelatórioParecer CCJR - Projeto de Lei nº 67/2024 - Dispõe sobre a autorização do exercício das atividades funcionais por teletrabalho aos servidores do município de Goiânia que tenham cônjuge, filho ou dependente com Transtorno do Espectro Autista -TEA.23/04/2024 11:32Público
DespachoDespacho23/04/2024 08:30Público
DespachoProjeto de Lei nº 67/2024 - Dispõe sobre a autorização do exercício das atividades funcionais por teletrabalho aos servidores do município de Goiânia que tenham cônjuge, filho ou dependente com Transtorno do Espectro Autista -TEA e dá outras providências.23/04/2024 08:16Público
ParecerParecer 252 - PL 67 2024 - Dispoe sobre a autorização do exercício das atividades funcionais por teletrabalho aos servidores do município de Goiânia17/04/2024 16:32Público
DespachoDespacho15/04/2024 16:56Público
DespachoDespacho11/04/2024 10:03Público
DespachoDespacho11/04/2024 09:02Público
DespachoDespacho11/04/2024 08:49Público
InstruçãoInstrução (Requerimento Legislativo nº 3050/2023)11/04/2024 08:48Público
InstruçãoInstrução (Lei nº 9.988/2016)11/04/2024 08:47Público
InstruçãoInstrução (Lei nº 9844/2016)11/04/2024 08:42Público
InstruçãoInstrução (Lei Complementar nº 11/1992 no Art. 31-A)11/04/2024 08:18Público
InstruçãoInstrução (Lei Complementar nº 354/2022 nos Arts. 50 e 51)11/04/2024 08:17Público
Instruçãoinstrução (Lei Complementar nº 335/2021 no Art. 70)11/04/2024 08:14Público
DespachoDespacho10/04/2024 14:05Público
Justificativa LegislativaJustificativa do Projeto de Lei nº 67/202410/04/2024 11:46Público
Projeto de LeiProjeto de Lei nº 67/202410/04/2024 11:46Público

Processo 00000.001530.2024-51

Dados Gerais

Nº do Processo 00000.001530.2024-51
SituaçãoEm trâmite
AssuntoProjeto de Lei nº 56/2024 - Dispõe sobre a denominação da Praça São José como Praça Edimilson José de Sousa e dá outras providências.
InteressadosGCM ROMÁRIO POLICARPO
Tipo do ProcessoLegislativo
Setor AtualCMCJU
Nível de AcessoPúblico
Data de Criação02/04/2024 13:35

Trâmites

Setor de OrigemEnviado emSetor de DestinoRecebido em
CMCJU08/04/2024 16:59→CMCJU08/04/2024 17:59
PRGER04/04/2024 19:15→PRGER08/04/2024 15:50
CMCJU04/04/2024 09:31→CMCJU04/04/2024 19:15
DRLEG04/04/2024 09:22→DRLEG04/04/2024 09:28
DVDOC02/04/2024 15:08→DVDOC02/04/2024 15:16
DRLEG02/04/2024 13:42→DRLEG02/04/2024 15:07

Documentos

Tipo DocumentoAssuntoAdicionado emNível de Acesso
DespachoDespacho08/04/2024 18:00Público
DespachoProjeto de Lei nº 56/2024 - Dispõe sobre a denominação da Praça São José como Praça Edimilson José de Sousa e dá outras providências08/04/2024 16:59Público
DespachoDespacho04/04/2024 19:15Público
DespachoDespacho04/04/2024 09:31Público
Emenda a Projeto LegislativoEmenda Modificativa ao PL n. 56/202404/04/2024 09:30Público
DespachoDespacho04/04/2024 09:22Público
InstruçãoInstrução (Lei nº 9.079/2011)04/04/2024 09:18Público
InstruçãoInstrução (Lei Orgânica do Município de Goiânia no Art. 165)04/04/2024 09:17Público
DespachoDespacho02/04/2024 15:08Público
Instrução Assunto Restrito02/04/2024 13:41Restrito
Instrução Assunto Restrito02/04/2024 13:39Restrito
Justificativa LegislativaJustificativa do Projeto de Lei nº 56/202402/04/2024 13:38Público
Projeto de LeiProjeto de Lei nº 56/202402/04/2024 13:36Público

Processo 00000.001255.2024-75

Dados Gerais

Nº do Processo 00000.001255.2024-75
SituaçãoFinalizado
AssuntoAlteração de horário da Prestação de Contas pelo Prefeito de Goiânia do Segundo Quadrimestre de 2023.
InteressadosCabo Senna, GCM ROMÁRIO POLICARPO
Tipo do ProcessoLegislativo
Setor AtualASCER
Nível de AcessoPúblico
Data de Criação15/03/2024 07:54

Trâmites

Setor de OrigemEnviado emSetor de DestinoRecebido em
ASCER15/03/2024 08:33→ASCER18/03/2024 16:43
PRESI15/03/2024 07:57→PRESI15/03/2024 08:33

Documentos

Tipo DocumentoAssuntoAdicionado emNível de Acesso
TermoTermo de Finalização do Processo: 00000.001255.2024-7519/03/2024 08:52Público
OfícioAlteração de horário da Prestação de Contas pelo Prefeito de Goiânia do Segundo Quadrimestre de 202315/03/2024 07:57Público

Processo 00000.000989.2024-37

Dados Gerais

Nº do Processo 00000.000989.2024-37
SituaçãoEm trâmite
AssuntoPedido de Tribuna Livre para o Sr. r. Moisés Bizerra Vidal, para que o mesmo possa fazer uso da tribuna livre, na data de 07/03/2024 na Sessão Plenária de quinta-feira.
InteressadosGCM ROMÁRIO POLICARPO
Tipo do ProcessoLegislativo
Setor AtualGBSargentoNovan
Nível de AcessoPúblico
Data de Criação05/03/2024 09:45

Documentos

Tipo DocumentoAssuntoAdicionado emNível de Acesso
OfícioPedido de tribuna livre para o Sr. Moisés Bizerra Vidal, na data de 07/03/2024 na Sessão Plenária de quinta-feira.05/03/2024 09:45Público
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