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Consulta de Processos Eletrônicos

Um processo só pode ser visualizado nas seguintes hipóteses: se ele for público e o seu tipo permitir ou estiver vinculado a contrato.

Para processos criados antes de 1º de fevereiro de 2022, preencha o campo "Assunto do Processo" com o termo a ser procurado, como autoria, tipo de projeto, termos da ementa ou protocolo antigo (formato 0000/AAAA, onde "AAAA" é o ano).

Processo 00000.001966.2024-40

Dados Gerais

Nº do Processo 00000.001966.2024-40
SituaçãoEm trâmite
AssuntoCONVOCAÇÃO. PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA da Câmara Municipal de Goiânia, no uso de suas atribuições regimentais, consoante ao disposto no artigo 34 da Resolução n° 026, de 19 de dezembro de 1991 – REGIMENTO INTERNO CONVOCA .
InteressadosDR. GIAN
Tipo do ProcessoLegislativo
Setor AtualCMLPA
Nível de AcessoPúblico
Data de Criação24/04/2024 12:10

Documentos

Tipo DocumentoAssuntoAdicionado emNível de Acesso
OfícioCONVOCAÇÃO. PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA24/04/2024 12:20Público

Processo 00000.001965.2024-03

Dados Gerais

Nº do Processo 00000.001965.2024-03
SituaçãoEm trâmite
AssuntoCONVOCAÇÃO. PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA da Câmara Municipal de Goiânia, no uso de suas atribuições regimentais, consoante ao disposto no artigo 34 da Resolução n° 026, de 19 de dezembro de 1991 – REGIMENTO INTERNO CONVOCA .
InteressadosDR. GIAN
Tipo do ProcessoLegislativo
Setor AtualCMLPA
Nível de AcessoPúblico
Data de Criação24/04/2024 12:09

Documentos

Tipo DocumentoAssuntoAdicionado emNível de Acesso

Processo 00000.001643.2024-56

Dados Gerais

Nº do Processo 00000.001643.2024-56
SituaçãoEm trâmite
AssuntoProjeto de Lei nº 65/2024 - Institui, no calendário oficial de eventos do município de Goiânia a Semana de Conscientização sobre a Febre de Oropouche e dá outras providências.
InteressadosDR. GIAN
Tipo do ProcessoLegislativo
Setor AtualCMCJU
Nível de AcessoPúblico
Data de Criação09/04/2024 11:40

Trâmites

Setor de OrigemEnviado emSetor de DestinoRecebido em
CMCJU23/04/2024 14:39→CMCJU23/04/2024 16:25
PRGER19/04/2024 10:51→PRGER19/04/2024 13:22
NCALE15/04/2024 16:25→NCALE16/04/2024 09:17
PRGER10/04/2024 09:03→PRGER15/04/2024 14:18
CMCJU10/04/2024 08:50→CMCJU10/04/2024 09:02
DRLEG10/04/2024 08:44→DRLEG10/04/2024 08:50
DVDOC09/04/2024 11:54→DVDOC09/04/2024 13:55
DRLEG09/04/2024 11:42→DRLEG09/04/2024 11:53

Documentos

Tipo DocumentoAssuntoAdicionado emNível de Acesso
DespachoDespacho23/04/2024 16:26Público
DespachoProjeto de Lei nº 065/2024 - “Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Goiânia a Semana de Conscientização Sobre a Febre de Oropouche e dá outras providências.”23/04/2024 14:39Público
ParecerParecer Jurídico sobre o Projeto de Lei nº 065/202419/04/2024 10:49Público
DespachoDespacho15/04/2024 16:25Público
DespachoDespacho10/04/2024 09:03Público
DespachoDespacho10/04/2024 08:50Público
DespachoDespacho10/04/2024 08:44Público
InstruçãoInstrução ao PL nº 065 de 09 de abril de 2024 de autoria do vereador Dr. Gian - Nada Consta10/04/2024 08:24Público
DespachoDespacho09/04/2024 11:54Público
Justificativa LegislativaJustificativa do Projeto de Lei nº 65/202409/04/2024 11:41Público
Projeto de LeiProjeto de Lei nº 65/202409/04/2024 11:41Público

Processo 00000.001096.2024-17

Dados Gerais

Nº do Processo 00000.001096.2024-17
SituaçãoEm trâmite
AssuntoProjeto de Lei nº 38/2024 - Declara o Jiu-Jitsu Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do município de Goiânia.
InteressadosDR. GIAN
Tipo do ProcessoLegislativo
Setor AtualCMCJU
Nível de AcessoPúblico
Data de Criação07/03/2024 12:19

Trâmites

Setor de OrigemEnviado emSetor de DestinoRecebido em
CMCJU18/03/2024 14:47→CMCJU18/03/2024 16:43
PRGER14/03/2024 11:16→PRGER14/03/2024 12:30
NCALE11/03/2024 14:15→NCALE12/03/2024 08:50
PRGER11/03/2024 07:23→PRGER11/03/2024 11:17
CMCJU08/03/2024 13:59→CMCJU11/03/2024 07:23
DRLEG08/03/2024 09:55→DRLEG08/03/2024 13:59
DVDOC07/03/2024 14:44→DVDOC07/03/2024 15:54
DRLEG07/03/2024 12:21→DRLEG07/03/2024 14:44

Documentos

Tipo DocumentoAssuntoAdicionado emNível de Acesso
DespachoDespacho18/03/2024 16:44Público
DespachoProjeto de Lei nº 38/2024 - Declara o Jiu-Jitsu Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Município de Goiânia.18/03/2024 14:47Público
ParecerParecer Jurídico acerca do Projeto de Lei que declara o Jiu-Jitsu patrimônio cultural imaterial.14/03/2024 11:15Público
DespachoDespacho11/03/2024 14:15Público
DespachoDespacho11/03/2024 07:23Público
DespachoDespacho08/03/2024 13:59Público
DespachoDespacho08/03/2024 09:55Público
InstruçãoInstrução (Lei nº 8.795/2009)08/03/2024 07:53Público
DespachoDespacho07/03/2024 14:44Público
Justificativa LegislativaJustificativa do Projeto de Lei nº 38/202407/03/2024 12:21Público
Projeto de LeiProjeto de Lei nº 38/202407/03/2024 12:19Público

Processo 00000.001042.2024-43

Dados Gerais

Nº do Processo 00000.001042.2024-43
SituaçãoEm trâmite
AssuntoProjeto de Lei nº 36/2024 - Dispõe sobre o Programa de Apoio aos Portadores de Alopecia Areata e dá outras providências.
InteressadosDR. GIAN
Tipo do ProcessoLegislativo
Setor AtualDRLEG
Nível de AcessoPúblico
Data de Criação06/03/2024 12:51

Trâmites

Setor de OrigemEnviado emSetor de DestinoRecebido em
DRLEG27/03/2024 10:33→DRLEG03/04/2024 09:00
CMCJU20/03/2024 14:12→CMCJU20/03/2024 16:51
GBRonilsonReis18/03/2024 16:41→GBRonilsonReis19/03/2024 07:54
CMCJU18/03/2024 14:48→CMCJU18/03/2024 16:41
PRGER13/03/2024 11:20→PRGER13/03/2024 12:32
NCALE11/03/2024 14:12→NCALE12/03/2024 08:46
PRGER07/03/2024 16:41→PRGER11/03/2024 11:17
CMCJU07/03/2024 15:55→CMCJU07/03/2024 16:41
DRLEG07/03/2024 15:35→DRLEG07/03/2024 15:54
DVDOC06/03/2024 14:40→DVDOC07/03/2024 03:46
DRLEG06/03/2024 12:53→DRLEG06/03/2024 14:39

Documentos

Tipo DocumentoAssuntoAdicionado emNível de Acesso
InstruçãoVista concedida ao Ver. Fabrício rosa na Sessão do dia 23/04/202423/04/2024 10:52Público
DespachoDespacho27/03/2024 10:33Público
Votação em ComissãoVotação de Projeto na reunião da CMCJU de 27 de Março de 202427/03/2024 10:32Público
DespachoDespacho20/03/2024 14:12Público
RelatórioProjeto de Lei n 36- 2024 – Dispõe sobre o Programa de Apoio aos Portadores de Alopecia e dá outras providências20/03/2024 14:10Público
DespachoDespacho18/03/2024 16:41Público
DespachoProjeto de Lei nº 36/2024 - Dispõe sobre o Programa de Apoio aos Portadoresde Alopecia Areata e dá outras providências.18/03/2024 14:48Público
ParecerParecer - Projeto de Lei n 36 2024 Institui programa de apoio aos portadores de alopecia areata13/03/2024 11:17Público
DespachoDespacho11/03/2024 14:12Público
DespachoDespacho07/03/2024 16:41Público
DespachoDespacho07/03/2024 15:55Público
DespachoDespacho07/03/2024 15:35Público
InstruçãoInstrução ao PL nº 36/2024 - Autor Dr. Gian - Nada Consta07/03/2024 08:43Público
DespachoDespacho06/03/2024 14:40Público
Justificativa LegislativaJustificativa do Projeto de Lei nº 36/202406/03/2024 12:53Público
Projeto de LeiProjeto de Lei nº 36/202406/03/2024 12:52Público
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