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Consulta de Processos Eletrônicos

Um processo só pode ser visualizado nas seguintes hipóteses: se ele for público e o seu tipo permitir ou estiver vinculado a contrato.

Para processos criados antes de 1º de fevereiro de 2022, preencha o campo "Assunto do Processo" com o termo a ser procurado, como autoria, tipo de projeto, termos da ementa ou protocolo antigo (formato 0000/AAAA, onde "AAAA" é o ano).

Processo 00000.001187.2024-44

Dados Gerais

Nº do Processo 00000.001187.2024-44
SituaçãoFinalizado
AssuntoRemanejamento de emenda impositiva n° 270.
InteressadosWellington Bessa
Tipo do ProcessoLegislativo
Setor AtualCMMIS
Nível de AcessoPúblico
Data de Criação12/03/2024 16:42

Trâmites

Setor de OrigemEnviado emSetor de DestinoRecebido em
CMMIS15/03/2024 12:26→CMMIS15/03/2024 12:52
GBBessa15/03/2024 08:17→GBBessa15/03/2024 12:24
CMMIS14/03/2024 09:14→CMMIS14/03/2024 15:04

Documentos

Tipo DocumentoAssuntoAdicionado emNível de Acesso
TermoTermo de Finalização do Processo: 00000.001187.2024-4402/04/2024 12:39Público
DespachoDespacho15/03/2024 12:26Público
Emenda a Projeto LegislativoRemanejamaneto de Emenda Impositiva15/03/2024 12:25Público
DespachoDespacho15/03/2024 08:17Público
Emenda a Projeto LegislativoRemanejamaneto de Emenda Impositiva14/03/2024 09:13Público

Processo 00000.005986.2023-17

Dados Gerais

Nº do Processo 00000.005986.2023-17
SituaçãoFinalizado
AssuntoProjeto de Decreto Legislativo nº 79/2023 - Concede título honorífico de cidadão goianiense ao Sr. Edison José Dutra.
InteressadosWellington Bessa
Tipo do ProcessoLegislativo
Setor AtualDVDOC
Nível de AcessoPúblico
Data de Criação29/11/2023 12:07

Trâmites

Setor de OrigemEnviado emSetor de DestinoRecebido em
DVDOC19/03/2024 12:25→DVDOC19/03/2024 13:27
DRLEG22/02/2024 08:09→DRLEG22/02/2024 10:20
CMCJU06/02/2024 16:49→CMCJU07/02/2024 11:00
GBWillianVeloso11/12/2023 09:17→GBWillianVeloso06/02/2024 14:05
GBBessa08/12/2023 17:15→GBBessa11/12/2023 09:15
CMCJU08/12/2023 11:46→CMCJU08/12/2023 17:14
GBWillianVeloso05/12/2023 08:24→GBWillianVeloso08/12/2023 11:46
CMCJU04/12/2023 21:15→CMCJU05/12/2023 08:24
PRGER04/12/2023 11:11→PRGER04/12/2023 13:30
NCALE30/11/2023 14:03→NCALE01/12/2023 08:51
PRGER29/11/2023 17:25→PRGER30/11/2023 14:02
CMCJU29/11/2023 16:16→CMCJU29/11/2023 17:24
DRLEG29/11/2023 15:29→DRLEG29/11/2023 16:16
DVDOC29/11/2023 14:06→DVDOC29/11/2023 15:22
DRLEG29/11/2023 12:09→DRLEG29/11/2023 14:05

Documentos

Tipo DocumentoAssuntoAdicionado emNível de Acesso
TermoTermo de Finalização do Processo: 00000.005986.2023-1719/03/2024 13:28Público
DespachoDespacho19/03/2024 12:25Público
Decreto LegislativoDecreto Legislativo nº 11/2024 - Publicada no DOM nº 8251, 18/03/202419/03/2024 12:13Público
Decreto LegislativoDecreto Legislativo nº 11/202419/03/2024 12:11Público
OfícioOfício nº 28/2024 - Encaminhamento para Publicação19/03/2024 12:09Público
DespachoDespacho de aprovação - Única19/03/2024 12:09Público
RelatórioRelatório de Votação19/03/2024 12:08Público
DespachoDespacho22/02/2024 08:09Público
Votação em ComissãoVotação de Projeto na reunião da CMCJU de 21 de fevereiro de 202422/02/2024 08:09Público
DespachoDespacho06/02/2024 16:49Público
RelatórioRelatoria - Relatório06/02/2024 16:49Público
DespachoDespacho11/12/2023 09:17Público
DespachoDespacho08/12/2023 17:15Público
DespachoDespacho08/12/2023 11:46Público
DespachoDespacho05/12/2023 08:24Público
DespachoProjeto de Decreto Legislativo nº 79/2023 - Concede título honorífico de cidadão goianiense ao Sr. Edison José Dutra04/12/2023 21:15Público
ParecerParecer Jurídico sobre o Projeto de Lei concede título honorífico de cidadão Goianiense.04/12/2023 11:11Público
DespachoDespacho30/11/2023 14:03Público
DespachoDespacho29/11/2023 17:25Público
DespachoDespacho29/11/2023 16:16Público
DespachoDespacho29/11/2023 15:29Público
InstruçãoInstrução de Título de Cidadania Goianiense (PDL nº 079/2023).29/11/2023 15:28Público
DespachoDespacho29/11/2023 14:06Público
Instrução Assunto Restrito29/11/2023 12:08Restrito
Justificativa LegislativaJustificativa do Projeto de Decreto Legislativo nº 79/202329/11/2023 12:08Público
Projeto de Decreto LegislativoProjeto de Decreto Legislativo nº 79/202329/11/2023 12:08Público

Processo 00000.005966.2023-38

Dados Gerais

Nº do Processo 00000.005966.2023-38
SituaçãoEm trâmite
AssuntoProjeto de Lei nº 413/2023 - Autoriza os estabelecimentos responsáveis pela produção, fornecimento, comercialização, armazenamento e distribuição de gêneros alimentícios, industrializados ou in natura, a doar o excedente a pessoas físicas ou jurídicas.
InteressadosWellington Bessa
Tipo do ProcessoLegislativo
Setor AtualGBBessa
Nível de AcessoPúblico
Data de Criação28/11/2023 13:53

Trâmites

Setor de OrigemEnviado emSetor de DestinoRecebido em
GBBessa04/04/2024 09:29→GBBessa04/04/2024 11:54
GBKleybeMorais18/12/2023 09:26→GBKleybeMorais04/04/2024 09:29
CMCJU18/12/2023 09:18→CMCJU18/12/2023 09:25
PRGER12/12/2023 15:04→PRGER12/12/2023 21:11
NCALE30/11/2023 14:06→NCALE01/12/2023 09:01
PRGER29/11/2023 17:19→PRGER30/11/2023 14:06
CMCJU29/11/2023 09:18→CMCJU29/11/2023 17:19
DRLEG29/11/2023 08:02→DRLEG29/11/2023 09:18
DVDOC28/11/2023 14:01→DVDOC28/11/2023 15:33
DRLEG28/11/2023 13:55→DRLEG28/11/2023 14:01

Documentos

Tipo DocumentoAssuntoAdicionado emNível de Acesso
Emenda a Projeto LegislativoEmenda Aditiva04/04/2024 11:55Público
DespachoDespacho18/12/2023 09:26Público
DespachoProjeto de Lei nº 413/2023 – Autoriza os estabelecimentos responsáveis pela produção, fornecimento, comercialização, armazenamento e distribuição de gêneros alimentícios, industrializados ou in natura, a doar o excedente a pessoas físicas ou jurídicas.18/12/2023 09:18Público
ParecerParecer PL 413/202312/12/2023 15:03Público
DespachoDespacho30/11/2023 14:06Público
DespachoDespacho29/11/2023 17:19Público
DespachoDespacho29/11/2023 09:18Público
DespachoDespacho29/11/2023 08:02Público
InstruçãoInstrução (Lei Municipal nº 9.576/2015)29/11/2023 07:58Público
InstruçãoInstrução (Lei Municipal nº 9.550/2015)29/11/2023 07:53Público
InstruçãoInstrução (Decreto nº 1.083 de 29 de abril de 2004)29/11/2023 07:45Público
InstruçãoInstrução (Lei Municipal nº 8.241/2004)29/11/2023 07:40Público
InstruçãoInstrução (Lei Municipal nº 7.697/1997)29/11/2023 07:36Público
DespachoDespacho28/11/2023 14:01Público
InstruçãoJustificativa de Projeto de Lei nº 413/202328/11/2023 13:55Público
InstruçãoProjeto de Lei nº 413/202328/11/2023 13:54Público

Processo 00000.005959.2023-36

Dados Gerais

Nº do Processo 00000.005959.2023-36
SituaçãoEm trâmite
AssuntoProjeto de Lei nº 414/2023 - Determina o estabelecimento de Área Escolar de Segurança e Cidadania - AESC no entorno das escolas públicas municipais como espaço prioritário de serviços públicos municipais.
InteressadosWellington Bessa
Tipo do ProcessoLegislativo
Setor AtualCMCJU
Nível de AcessoPúblico
Data de Criação28/11/2023 11:32

Trâmites

Setor de OrigemEnviado emSetor de DestinoRecebido em
CMCJU05/04/2024 08:58→CMCJU05/04/2024 09:05
GBKatia18/12/2023 07:39→GBKatia05/04/2024 08:57
CMCJU12/12/2023 21:08→CMCJU18/12/2023 07:39
PRGER06/12/2023 15:25→PRGER07/12/2023 13:59
NCALE30/11/2023 14:07→NCALE01/12/2023 09:02
PRGER29/11/2023 17:20→PRGER30/11/2023 14:07
CMCJU29/11/2023 09:18→CMCJU29/11/2023 17:19
DRLEG29/11/2023 07:28→DRLEG29/11/2023 09:18
DVDOC28/11/2023 14:03→DVDOC28/11/2023 15:34
DRLEG28/11/2023 11:34→DRLEG28/11/2023 14:03

Documentos

Tipo DocumentoAssuntoAdicionado emNível de Acesso
Votação em ComissãoVISTAS DE PROJETO NA REUNIÃO DA CMCJU DE 24/04/2024.24/04/2024 09:46Público
Votação em ComissãoVISTAS DE PROJETO NA REUNIÃO DA CMCJU DE 17/04/202417/04/2024 09:59Público
RelatórioRelatório Área Escolar de Segurança e Cidadania AESC05/04/2024 08:57Público
DespachoDespacho18/12/2023 07:39Público
Despacho“Projeto de Lei nº 414/2023 – Determina o estabelecimento de Área EscolardeSegurança e Cidadania - AESC no entorno das escolas públicas municipais como espaço prioritário de serviços públicos municipais.12/12/2023 21:08Público
ParecerParecer - PL n 414 2023 - Determina o estabelecimento de Área Escolar de Segurança e Cidadania - AESC no entorno das escolas públicas municipais como espaço prioritário de serviços públicos municipais06/12/2023 15:24Público
DespachoDespacho30/11/2023 14:07Público
DespachoDespacho29/11/2023 17:20Público
DespachoDespacho29/11/2023 09:18Público
DespachoDespacho29/11/2023 07:28Público
InstruçãoINSTRUÇÃO PL N° 233/2019 (EM TRAMITAÇÃO)28/11/2023 16:16Público
DespachoDespacho28/11/2023 14:03Público
Justificativa LegislativaJustificativa do Projeto de Lei nº 414/202328/11/2023 11:34Público
Projeto de LeiProjeto de Lei nº 414/202328/11/2023 11:33Público

Processo 00000.005725.2023-99

Dados Gerais

Nº do Processo 00000.005725.2023-99
SituaçãoEm trâmite
AssuntoProjeto de Lei nº 404/2023 - Declara e reconhece a Corrida de Rua como patrimônio cultural imaterial do município de Goiânia.
InteressadosWellington Bessa
Tipo do ProcessoLegislativo
Setor AtualCMECC
Nível de AcessoPúblico
Data de Criação14/11/2023 12:23

Trâmites

Setor de OrigemEnviado emSetor de DestinoRecebido em
CMECC22/04/2024 10:07→CMECC22/04/2024 10:22
GBIsaiasRibeiro18/04/2024 10:08→GBIsaiasRibeiro19/04/2024 07:45
CMECC17/04/2024 14:31→CMECC18/04/2024 09:49
DRLEG21/02/2024 17:34→DRLEG22/02/2024 10:35
CMCJU06/02/2024 08:18→CMCJU08/02/2024 09:06
GBKatia04/12/2023 08:19→GBKatia31/01/2024 09:28
CMCJU30/11/2023 17:47→CMCJU04/12/2023 08:19
PRGER29/11/2023 10:35→PRGER30/11/2023 14:07
NCALE24/11/2023 13:14→NCALE27/11/2023 08:54
PRGER20/11/2023 13:19→PRGER21/11/2023 22:45
CMCJU20/11/2023 09:46→CMCJU20/11/2023 13:18
DRLEG16/11/2023 13:06→DRLEG20/11/2023 09:46
DVDOC14/11/2023 14:10→DVDOC14/11/2023 14:19
DRLEG14/11/2023 12:25→DRLEG14/11/2023 14:10

Documentos

Tipo DocumentoAssuntoAdicionado emNível de Acesso
DespachoDespacho25/04/2024 12:53Público
Votação em ComissãoVOTAÇÃO DE RELATÓRIO - CMECC25/04/2024 12:50Público
RelatórioProjeto de Lei nº 404/2023 - Declara e reconhece a Corrida de Rua como patrimônio cultural imaterial do município de Goiânia.22/04/2024 10:06Público
Designação de RelatoriaDesignação de Relatoria CMECC. Projeto de Lei nº 404/2023 - Declara e reconhece a Corrida de Rua como patrimônio cultural imaterial do município de Goiânia.18/04/2024 10:08Público
DespachoDespacho17/04/2024 14:31Público
DespachoDespacho de aprovação em 1º votação e encaminhamento para a Comissão de Educação e Cultura, Ciência e Tecnologia17/04/2024 14:30Público
DespachoDespacho21/02/2024 17:34Público
Votação em ComissãoVotação do Projeto na reunião da CMCJU de 21 de fevereiro de 202421/02/2024 17:34Público
RelatórioRelatório corrida de rua patrimônio imaterial06/02/2024 08:18Público
DespachoDespacho04/12/2023 08:19Público
DespachoProjeto de Lei nº 404/2023 - Declara e reconhece a Corrida de Rua como patrimônio cultural imaterial do município de Goiânia.30/11/2023 17:47Público
Parecerparecer jurídico acerca do projeto de lei29/11/2023 10:34Público
DespachoDespacho24/11/2023 13:14Público
DespachoDespacho20/11/2023 13:19Público
DespachoDespacho20/11/2023 09:46Público
DespachoDespacho16/11/2023 13:06Público
InstruçãoInstrução (Lei n° 8.795/2009)14/11/2023 14:57Público
DespachoDespacho14/11/2023 14:10Público
Justificativa LegislativaJustificativa do Projeto de Lei nº 404/202314/11/2023 12:25Público
Projeto de LeiProjeto de Lei nº 404/202314/11/2023 12:24Público
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