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Consulta de Processos Eletrônicos

Um processo só pode ser visualizado nas seguintes hipóteses: se ele for público e o seu tipo permitir ou estiver vinculado a contrato.

Para processos criados antes de 1º de fevereiro de 2022, preencha o campo "Assunto do Processo" com o termo a ser procurado, como autoria, tipo de projeto, termos da ementa ou protocolo antigo (formato 0000/AAAA, onde "AAAA" é o ano).

Processo 00000.001532.2024-40

Dados Gerais

Nº do Processo 00000.001532.2024-40
SituaçãoEm trâmite
AssuntoProjeto de Lei nº 58/2024 - Determina a obrigatoriedade de instalação de placa em obras públicas municipais paralisadas exibindo objetivamente os motivos da interrupção.
InteressadosAAVA SANTIAGO
Tipo do ProcessoLegislativo
Setor AtualNCALE
Nível de AcessoPúblico
Data de Criação02/04/2024 13:52

Trâmites

Setor de OrigemEnviado emSetor de DestinoRecebido em
NCALE15/04/2024 16:22→NCALE16/04/2024 09:13
PRGER08/04/2024 17:53→PRGER15/04/2024 14:18
CMCJU08/04/2024 09:15→CMCJU08/04/2024 17:53
DRLEG08/04/2024 09:01→DRLEG08/04/2024 09:14
DVDOC02/04/2024 15:09→DVDOC02/04/2024 15:16
DRLEG02/04/2024 13:54→DRLEG02/04/2024 15:09

Documentos

Tipo DocumentoAssuntoAdicionado emNível de Acesso
DespachoDespacho15/04/2024 16:22Público
DespachoDespacho08/04/2024 17:53Público
DespachoDespacho08/04/2024 09:15Público
DespachoDespacho08/04/2024 09:01Público
InstruçãoInstrução (PL nº 337/2021) - Arquivado03/04/2024 08:35Público
InstruçãoInstrução (PL nº 79/2022) - Arquivado03/04/2024 08:35Público
InstruçãoInstrução (PL nº 428/2019) - Arquivado03/04/2024 08:34Público
InstruçãoInstrução (Lei nº 8.902/2010)03/04/2024 08:33Público
InstruçãoInstrução (Lei nº 10.096/2017)03/04/2024 08:32Público
DespachoDespacho02/04/2024 15:09Público
Justificativa LegislativaJustificativa do Projeto de Lei nº 58/202402/04/2024 13:54Público
Projeto de LeiProjeto de Lei nº 58/202402/04/2024 13:53Público

Processo 00000.001203.2024-07

Dados Gerais

Nº do Processo 00000.001203.2024-07
SituaçãoEm trâmite
AssuntoEsclarecimentos quanto ao trâmite do Projeto de Lei 407, de 14 de novembro de 2024, de autoria do Prefeito de Goiânia.
InteressadosAAVA SANTIAGO
Tipo do ProcessoLegislativo
Setor AtualDRLEG
Nível de AcessoPúblico
Data de Criação13/03/2024 10:35

Trâmites

Setor de OrigemEnviado emSetor de DestinoRecebido em
DRLEG22/03/2024 09:25→DRLEG25/03/2024 14:47
PRGER13/03/2024 10:45→PRGER18/03/2024 15:21

Documentos

Tipo DocumentoAssuntoAdicionado emNível de Acesso
TermoTermo de Ciência: Conhecimento/Notificação26/03/2024 11:50Público
DespachoEsclarecimentos quanto ao trâmite do Projeto de Lei 407, de 14 de novembro de 2024, de autoria do Prefeito de Goiânia.22/03/2024 09:25Público
DespachoDespacho13/03/2024 10:45Público
Requerimento LegislativoREQUERIMENTO LEGISLATIVO 933/2024 - DRLEG/DRGER/MSDIR/PLENA/CMG13/03/2024 10:37Público

Processo 00000.001185.2024-55

Dados Gerais

Nº do Processo 00000.001185.2024-55
SituaçãoFinalizado
AssuntoEMENDAS AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 19/2023.
InteressadosAAVA SANTIAGO
Tipo do ProcessoLegislativo
Setor AtualGBSabrinaGarcez
Nível de AcessoPúblico
Data de Criação12/03/2024 16:05

Trâmites

Setor de OrigemEnviado emSetor de DestinoRecebido em
GBSabrinaGarcez12/03/2024 16:20→GBSabrinaGarcez13/03/2024 11:12

Documentos

Tipo DocumentoAssuntoAdicionado emNível de Acesso
TermoTermo de Finalização do Processo: 00000.001185.2024-5503/04/2024 16:01Público
DespachoDespacho12/03/2024 16:20Público
Projeto de Lei ComplementarEMENDA ADITIVA 0212/03/2024 16:15Público
Emenda a Projeto LegislativoEMENDA ADITIVA 0112/03/2024 16:14Público
Emenda a Projeto LegislativoEMENDA SUPRESSIVA12/03/2024 16:13Público
Emenda a Projeto LegislativoEMENDA MODIFICATIVA 0212/03/2024 16:12Público
Emenda a Projeto LegislativoEMENDA MODIFICATIVA 0112/03/2024 16:10Público

Processo 00000.000889.2024-19

Dados Gerais

Nº do Processo 00000.000889.2024-19
SituaçãoFinalizado
AssuntoCONVOCAÇÃO para Reunião Extraordinária da Comissão Mista, a ser realizada na Sala de Reuniões da Presidência no dia 29/02/2024, às 08:30 horas Pauta: PR 0004/2024
InteressadosAAVA SANTIAGO, ANDERSON SALES - BOKAO, ANSELMO PEREIRA, Denício Trindade, DR. GIAN, EDGAR DUARTE, HENRIQUE ALVES, Igor Recelly Franco de Freitas, JOAOZINHO GUIMARAES, JUAREZ LOPES, KATIA MARIA, KLEYBE MORAIS, LEANDRO SENA, LUCIULA DO RECANTO, PASTOR WILSON, Paulo Magalhães, PEDRO AZULAO JR, SABRINA GARCEZ, SANDES JUNIOR, THIALU GUIOTTI, WILLIAN VELOSO
Tipo do ProcessoLegislativo
Setor AtualCMMIS
Nível de AcessoPúblico
Data de Criação28/02/2024 12:07

Documentos

Tipo DocumentoAssuntoAdicionado emNível de Acesso
TermoTermo de Finalização do Processo: 00000.000889.2024-1903/04/2024 07:41Público
Ata de ReuniãoAta da reunião Extraordinária do dia 29/02/2024 às 08h:30min03/04/2024 07:40Público
OfícioLista de presença dos vereadores membros na reunião dia 29/02/2024 às 08h:30min03/04/2024 07:38Público
TermoTermo de Ciência: Conhecimento/Notificação08/03/2024 08:51Público
TermoTermo de Ciência: Conhecimento/Notificação07/03/2024 09:14Público
TermoTermo de Ciência: Conhecimento/Notificação06/03/2024 13:05Público
TermoTermo de Ciência: Conhecimento/Notificação04/03/2024 12:04Público
TermoTermo de Ciência: Conhecimento/Notificação04/03/2024 11:52Público
TermoTermo de Ciência: Conhecimento/Notificação04/03/2024 08:31Público
TermoTermo de Ciência: Conhecimento/Notificação04/03/2024 06:15Público
TermoTermo de Ciência: Conhecimento/Notificação01/03/2024 08:52Público
TermoTermo de Ciência: Conhecimento/Notificação29/02/2024 11:15Público
TermoTermo de Ciência: Conhecimento/Notificação29/02/2024 09:54Público
TermoTermo de Ciência: Conhecimento/Notificação29/02/2024 08:25Público
TermoTermo de Ciência: Conhecimento/Notificação29/02/2024 08:16Público
TermoTermo de Ciência: Conhecimento/Notificação28/02/2024 12:41Público
TermoTermo de Ciência: Conhecimento/Notificação28/02/2024 12:37Público
TermoTermo de Ciência: Conhecimento/Notificação28/02/2024 12:25Público
OfícioConvocação para Reunião Extraordinária da Comissão Mista, a ser realizada no dia 29/02/2024, às 08:30 horas na sala de reuniões da Presidência28/02/2024 12:12Público

Processo 00000.000716.2024-92

Dados Gerais

Nº do Processo 00000.000716.2024-92
SituaçãoEm trâmite
AssuntoProjeto de Lei nº 11/2024 - Dispõe sobre adaptação dos sistemas de direcionamento por cores nos hospitais públicos e privados, terminais de embarque de passageiros e onde couber, a fim de garantir a autonomia aos portadores de daltonismo.
InteressadosAAVA SANTIAGO
Tipo do ProcessoLegislativo
Setor AtualCMCJU
Nível de AcessoPúblico
Data de Criação20/02/2024 14:53

Trâmites

Setor de OrigemEnviado emSetor de DestinoRecebido em
CMCJU11/03/2024 14:31→CMCJU11/03/2024 17:13
PRGER06/03/2024 10:56→PRGER06/03/2024 13:30
NCALE26/02/2024 12:54→NCALE27/02/2024 08:40
PRGER22/02/2024 12:57→PRGER23/02/2024 23:27
CMCJU22/02/2024 08:40→CMCJU22/02/2024 12:56
DRLEG21/02/2024 11:57→DRLEG22/02/2024 08:40
DVDOC20/02/2024 15:43→DVDOC20/02/2024 15:45
DRLEG20/02/2024 14:53→DRLEG20/02/2024 15:42

Documentos

Tipo DocumentoAssuntoAdicionado emNível de Acesso
DespachoDespacho11/03/2024 17:13Público
DespachoProjeto de Lei nº 11/2024 – Dispõe sobre adaptação dos sistemas de direcionamento por cores nos hospitais públicos e privados, terminais de embarque de passageiros e onde couber, a fim de garantir a autonomia aos portadores de daltonismo.11/03/2024 14:31Público
ParecerParecer PL 11/202406/03/2024 10:54Público
DespachoDespacho26/02/2024 12:54Público
DespachoDespacho22/02/2024 12:57Público
DespachoDespacho22/02/2024 08:40Público
DespachoDespacho21/02/2024 11:57Público
InstruçãoInstrução (Lei Orgânica do Município de Goiânia no Art. 1º)21/02/2024 11:53Público
InstruçãoInstrução (Lei Complementar nº 349/2022 - Plano Diretor nos Arts. 20 e 23)21/02/2024 11:49Público
DespachoDespacho20/02/2024 15:43Público
Justificativa LegislativaJustificativa do Projeto de Lei nº 11/202420/02/2024 14:53Público
Projeto de LeiProjeto de Lei nº 11/202420/02/2024 14:53Público
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