| Lei | Lei n. 11.148, de 8 de março de 2024. | 13/03/2024 15:41 | Público |
| Autógrafo de Lei | Autógrafo de Lei n. 20/2024 | 13/03/2024 15:13 | Público |
| Ofício | Of. n. 22/2024 - Encaminha mensagem | 13/03/2024 15:11 | Público |
| Relatório | Relatório de votação - 2º votação | 13/03/2024 15:10 | Público |
| Instrução | Pedido de vistas - rejeitado | 13/03/2024 15:09 | Público |
| Instrução | Inclusão e inversão | 13/03/2024 15:07 | Público |
| Despacho | Despacho | 06/03/2024 10:07 | Público |
| Votação em Comissão | Relatório de votação ocorrida durante a 4ª Reunião da CCJR em 2024, matéria aprovada | 06/03/2024 10:04 | Público |
| Relatório | “Autoriza o Poder Executivo municipal a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A., com a garantia da União e dá outras providências.”. | 06/03/2024 08:34 | Público |
| Despacho | Despacho | 06/03/2024 06:09 | Público |
| Despacho | Projeto de Lei nº 407/2023 - Autoriza o Poder Executivo municipal a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A., com a garantia da união e dá outras providências. | 05/03/2024 22:47 | Público |
| Despacho | Despacho | 05/03/2024 12:47 | Público |
| Despacho | Despacho | 05/03/2024 11:04 | Público |
| Despacho | Despacho de leitura da emenda em Plenário | 05/03/2024 11:03 | Público |
| Instrução | Parecer Jurídico nº 643-2024 | 04/03/2024 17:45 | Público |
| Instrução | Emenda ao Substitutivo do Projeto de Lei nº 407 de 14 de novembro de 2023 | 04/03/2024 17:44 | Público |
| Ofício | Ofício nº 78-2024 - PGM | 04/03/2024 17:43 | Público |
| Instrução | Inclusão e inversão | 05/03/2024 10:59 | Público |
| Ata de Reunião | Ata da Reunião da Comissão de Finanças | 29/02/2024 12:21 | Público |
| Votação em Comissão | Votação do PL 407-2023 - Comissão de Finanças | 29/02/2024 12:20 | Público |
| Votação em Comissão | Votação de INCLUSÃO do PL 407-2023 na Pauta da Reunião da Comissão de Finanças | 29/02/2024 12:19 | Público |
| Relatório | Projeto de Lei nº 407/2023 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A., com a garantia da união e dá outras providências. | 29/02/2024 11:30 | Público |
| Despacho | Despacho | 28/02/2024 20:21 | Público |
| Despacho | Despacho | 28/02/2024 14:36 | Público |
| Instrução | Relatório de votação - Requerimento n. 632/2024 | 28/02/2024 14:22 | Público |
| Requerimento | Requerimento n. 632/2024 | 28/02/2024 14:21 | Público |
| Instrução | Inclusão e inversão | 28/02/2024 14:21 | Público |
| Ofício | of. n. 102/2024 - retirada da emenda ao substitutivo | 28/02/2024 14:19 | Público |
| Instrução | Prorrogação da sessão do dia 28/02/2024 | 28/02/2024 14:18 | Público |
| Despacho | Despacho | 26/02/2024 11:30 | Público |
| Votação em Comissão | Votação de Projeto na reunião da CMCJU de 26 de fevereiro de 2024 | 26/02/2024 11:26 | Público |
| Votação em Comissão | Voto em separado da vereadora Katia Maria - Rejeitado | 26/02/2024 11:25 | Público |
| Emenda a Projeto Legislativo | Emenda ao Substitutivo do PL 407/2023 - Emenda Rejeitada | 26/02/2024 11:22 | Público |
| Despacho | Despacho | 25/02/2024 16:38 | Público |
| Relatório | Projeto de Lei n 407-2023 – Autoriza o Poder Executivo municipal a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A., com a garantia da união e dá outras providências. | 25/02/2024 16:20 | Público |
| Despacho | Despacho | 24/02/2024 22:09 | Público |
| Despacho | PL 407 2023 | 23/02/2024 21:10 | Público |
| Despacho | Despacho | 23/02/2024 18:11 | Público |
| Despacho | Despacho | 22/02/2024 10:49 | Público |
| Despacho | Despacho de leitura em Plenário | 21/02/2024 11:59 | Público |
| Despacho | Prefeito Municipal
Emenda ao Substitutivo do Projeto de Lei nº 407/2023 - Altera-se o parágrafo único para constar como §1º e acrescenta-se parágrafos ao art. 1º do Projeto de Lei nº 407/2023. | 20/02/2024 09:17 | Público |
| Instrução | Instrução do Banco do Brasil à SEFIN | 20/02/2024 09:10 | Público |
| Instrução | Relatório Técnico nº 07/2024 MPGO | 20/02/2024 09:08 | Público |
| Instrução | Arquivamento de Notícia de Fato nº 18/2024 MPGO | 20/02/2024 09:08 | Público |
| Instrução | Despacho nº 72/2024 SEFIN/SUPPOT | 20/02/2024 09:06 | Público |
| Instrução | Parecer Jurídico nº 494/2024 PGM | 20/02/2024 09:06 | Público |
| Emenda a Projeto Legislativo | Emenda ao Substitutivo do Projeto de Lei nº 407/2023 | 20/02/2024 09:03 | Público |
| Instrução | Ofício nº 84/2024/G - Encaminha emenda ao Projeto de Lei nº 407/2023 | 20/02/2024 09:01 | Público |
| Ata de Sessão | Ata da sessão do dia 28/12/2023 | 21/02/2024 11:40 | Público |
| Despacho | Projeto de Lei nº 407/2023 - Autoriza o Poder Executivo municipal a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A., com a garantia da união e dá outras providências. | 20/02/2024 16:03 | Público |
| Ofício | Ofício 44/PGM e Arquivamento Notícia de Fato 18/2024 | 08/02/2024 14:50 | Público |
| Decisão | Decisão que julga prejudicado o pedido de Suspensão de Liminar dos Autos 5875876-52.2023.8.09.0051 | 05/02/2024 22:58 | Público |
| Despacho | Projeto de Lei nº 407/2023 - Autoriza o Poder Executivo municipal a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A., com a garantia da união e dá outras providências. | 01/01/2024 11:47 | Público |
| Carta de Recomendação | Recomendação Notícia de Fato n. 202300581287 | 28/12/2023 22:09 | Público |
| Decisão | Concessão pedido de suspensão de segurança manejado pelo Município de Goiânia | 28/12/2023 22:08 | Público |
| Decisão | Decisão Judicial que determinou a suspensão do projeto de lei municipal nº 407/2023 | 28/12/2023 14:22 | Público |
| Despacho | Despacho | 28/12/2023 11:18 | Público |
| Ofício | Solicitação de remessa dos autos a PRGER | 28/12/2023 11:15 | Público |
| Votação em Comissão | Ficha de Votação Projeto de Lei nº 407/2023 - Autoriza o Poder Executivo municipal a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A., com a garantia da união e dá outras providências. | 28/12/2023 08:53 | Público |
| Relatório | Projeto de Lei nº 407/2023 - Autoriza o Poder Executivo municipal a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A., com a garantia da união e dá outras providências. | 27/12/2023 19:08 | Público |
| Instrução | Despacho da Procuradoria Geral do Município no Projeto de Lei nº 407/2023 - Autoriza o Poder Executivo municipal a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A., com a garantia da união e dá outras providências. | 27/12/2023 16:43 | Público |
| Emenda a Projeto Legislativo | Emenda do Vereador Welton Lemos ao Projeto de Lei nº 407/2023 - Autoriza o Poder Executivo municipal a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A., com a garantia da união e dá outras providências. | 27/12/2023 16:16 | Público |
| Emenda a Projeto Legislativo | Emenda da Vereadora Katia Maria ao Projeto de Lei nº 407/2023 - Autoriza o Poder Executivo municipal a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A., com a garantia da união e dá outras providências. | 27/12/2023 16:14 | Público |
| Emenda a Projeto Legislativo | Emenda da Vereadora Aava Santiago ao Projeto de Lei nº 407/2023 - Autoriza o Poder Executivo municipal a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A., com a garantia da união e dá outras providências. | 27/12/2023 16:13 | Público |
| Despacho | Despacho | 27/12/2023 15:13 | Público |
| Despacho | Despacho | 26/12/2023 14:59 | Público |
| Despacho | Despacho de aprovação em 1º votação | 26/12/2023 14:58 | Público |
| Despacho | Despacho de não acolhimento - emenda ver. Kátia | 26/12/2023 14:56 | Público |
| Emenda a Projeto Legislativo | Relatório de votação - Emenda Ver. Kátia ( não acolhida) | 26/12/2023 14:55 | Público |
| Emenda a Projeto Legislativo | Emenda - Ver Katia ( não acolhida) | 26/12/2023 14:53 | Público |
| Relatório | Relatório de votação - vistas ( rejeitada) | 26/12/2023 14:50 | Público |
| Despacho | Despacho | 21/12/2023 10:25 | Público |
| Votação em Comissão | Relatório de votação ocorrida durante a 7ª Reunião Extraordinária da CCJR em 2023, matéria aprovada | 21/12/2023 10:18 | Público |
| Votação em Comissão | Emenda rejeitada na 7ª Reunião Extraordinária da CCJR em 2023. | 21/12/2023 10:10 | Público |
| Emenda a Projeto Legislativo | Emenda rejeitada na 7ª Reunião Extraordinária da CCJR em 2023. | 21/12/2023 10:09 | Público |
| Despacho | Despacho | 21/12/2023 09:51 | Público |
| Relatório | P.L nº 407/2023 - Autoriza o Poder Executivo municipal a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A. e/ou a Caixa Econômica Federal, com a garantia da União, e dá outras providências | 21/12/2023 09:50 | Público |
| Despacho | Despacho | 13/12/2023 11:28 | Público |
| Despacho | Despacho | 12/12/2023 12:39 | Público |
| Despacho | Despacho | 12/12/2023 12:08 | Público |
| Despacho | Projeto de Lei nº 407/2023 - Autoriza o Poder Executivo municipal a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A., com a garantia da união e dá outras providências. | 07/12/2023 14:47 | Público |
| Despacho | Despacho | 07/12/2023 10:25 | Público |
| Despacho | Despacho | 06/12/2023 12:10 | Público |
| Despacho | Despacho de leitura em Plenário | 06/12/2023 12:04 | Público |
| Instrução | Anexo - Despacho nº 447-2023 SEFIN | 06/12/2023 10:32 | Público |
| Instrução | Anexo - SEFIN - Parecer do órgão técnico | 06/12/2023 10:31 | Público |
| Instrução | Anexo - Despacho nº 445-2023 SEFIN | 06/12/2023 10:31 | Público |
| Instrução | Anexo - SEFIN - Balanço orçamentário 5º bimestre 2023 | 06/12/2023 10:30 | Público |
| Instrução | 3 Anexo - SEFIN - Resumo reconstrução asfáltica | 06/12/2023 10:30 | Público |
| Instrução | 2 Anexo - SEFIN - Programa Estruturado em 3 componentes | 06/12/2023 10:29 | Público |
| Instrução | 1 Anexo - SEFIN - Identificação da operação de crédito objeto de avaliação | 06/12/2023 10:29 | Público |
| Substitutivo | Substitutivo ao Projeto de Lei nº 407/2023 | 06/12/2023 10:28 | Público |
| Instrução | Ofício nº 872/2023 G - Encaminha Substitutivo ao PL 407 | 06/12/2023 10:28 | Público |
| Despacho | Despacho | 21/11/2023 10:32 | Público |
| Instrução | Instrução ( Lei Federal nº 4.320/1964 Art 60) | 21/11/2023 10:29 | Público |
| Instrução | Instrução (Constituição Federal Art. 156 a 159 e 167) | 21/11/2023 10:28 | Público |
| Instrução | Instrução (Lei complementar Nº 101/2000) | 21/11/2023 10:26 | Público |
| Instrução | Instrução (Resolução CMN nº 4.995/2022) | 21/11/2023 10:24 | Público |
| Despacho | Despacho | 21/11/2023 10:14 | Público |
| Despacho | Despacho de leitura em Plenário | 21/11/2023 10:13 | Público |
| Despacho | Prefeito de Goiânia
Projeto de Lei nº 407/2023 - Autoriza o Poder Executivo municipal a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A., com a garantia da união e dá outras providências. | 20/11/2023 13:40 | Público |
| Instrução | Anexo - Despacho nº 437-2023 - SEFIN/SUPPOT/DIRTES | 14/11/2023 15:09 | Público |
| Instrução | Anexo - Parecer nº 2720/2023 - PGM/PAJ | 14/11/2023 15:08 | Público |
| Instrução | Anexo - Parecer Jurídico nº 153/2023 | 14/11/2023 15:07 | Público |
| Instrução | Anexo - Despacho nº 4/2022 - Secretaria Municipal de Finanças | 14/11/2023 15:06 | Público |
| Projeto de Lei | Projeto de Lei nº 407/2023 | 14/11/2023 15:06 | Público |
| Instrução | Ofício nº 789/2023/G - Encaminha projeto de lei. | 14/11/2023 15:05 | Público |