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Consulta de Processos Eletrônicos

Um processo só pode ser visualizado nas seguintes hipóteses: se ele for público e o seu tipo permitir ou estiver vinculado a contrato.

Para processos criados antes de 1º de fevereiro de 2022, preencha o campo "Assunto do Processo" com o termo a ser procurado, como autoria, tipo de projeto, termos da ementa ou protocolo antigo (formato 0000/AAAA, onde "AAAA" é o ano).

Processo 00000.004473.2024-61

Dados Gerais

Nº do Processo 00000.004473.2024-61
SituaçãoEm trâmite
AssuntoProjeto de Lei nº 268/2024 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Goiânia para o exercício financeiro de 2025. (Lei Orçamentária Anual - LOA)
InteressadosPrefeito de Goiânia
Tipo do ProcessoLegislativo
Setor AtualCOEPR
Nível de AcessoPúblico
Data de Criação30/09/2024 17:34

Trâmites

Setor de OrigemEnviado emSetor de DestinoRecebido em

Documentos

Tipo DocumentoAssuntoAdicionado emNível de Acesso
InstruçãoDESPACHO Nº 154-202401/10/2024 08:37Público
InstruçãoParecer nº 3529-2024 PGM-PAJ01/10/2024 08:36Público
InstruçãoPARECER JURÍDICO Nº 123-202401/10/2024 08:35Público
InstruçãoPARECER TÉCNICO01/10/2024 08:35Público
InstruçãoAnexo XIX 2 de 2 - Quadro de Detalhamento da despesa QDD Poder Legislativo e Poder Executivo Adm Direta..-37-6201/10/2024 08:32Público
InstruçãoAnexo XIX 1 de 2 - Quadro de Detalhamento da despesa QDD Poder Legislativo e Poder Executivo Adm Direta..01/10/2024 08:32Público
InstruçãoAnexo XVIII - Quadro demonstrativo do programa anual de trabalho do governo em termos de realização de prestação de serviços e obras lei 4320-6401/10/2024 08:15Público
InstruçãoANEXO XVII - Demonstrativo da Despesa por Órgão e Funçoes conforme Anexo 9 da lei N 4320, DE 196401/10/2024 08:13Público
InstruçãoAnexo - XVI - Demonstrativo de funções, subfunções e programas conforme vínculo com as fontes de recursos nos termos do Anexo 8 da Lei 4320, de 196401/10/2024 08:12Público
InstruçãoAnexo XV - Demonstrativo de funções, subfunções e programas por projetos e atividades01/10/2024 08:08Público
InstruçãoAnexo XIV - Demonstrativo de programa de trabalho, nos termos do Anexo 6 da Lei federal n 432001/10/2024 08:07Público
InstruçãoAnexo XIII - Demonstrativo da natureza da despesa segundo as categorias econômicas por órgão.01/10/2024 08:06Público
InstruçãoAnexo XII Demonstrativo da natureza da despesa segundo as categorias econômicas, consolidação geral conforme anexo 201/10/2024 08:01Público
InstruçãoAnexo XI - Consolidação dos Orçamentos01/10/2024 08:00Público
InstruçãoAnexo X - Demonstrativo da compatibilidade da programação dos orçamentos com as metas constantes do anexo de metas fiscais01/10/2024 07:59Público
InstruçãoAnexo IX - Demonstrativos da receita e os planos de aplicação dos Fundos Especiais01/10/2024 07:58Público
InstruçãoAnexo VIII - Descrição sucinta das principais finalidades de cada unidade administrativa, com indicação de sua respectiva legislação01/10/2024 07:57Público
InstruçãoAnexo VII - Demonstrativo regionalizado do efeito sobre as receitas e despesas decorrentes de isenções, anistias remissões, subsídios e benefícios...01/10/2024 07:55Público
InstruçãoAnexo VI - Legislação da receita01/10/2024 07:53Público
InstruçãoAnexo V - Receita segundo as categorias econômicas, conforme disposto no Anexo nº 2 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 196401/10/2024 07:52Público
InstruçãoAnexo IV - Tabelas da evolução da receita e despesa01/10/2024 07:51Público
InstruçãoAnexo III - Demonstrativo da receita e despesa segundo as categorias econômicas01/10/2024 07:50Público
InstruçãoAnexo II - Sumário geral da receita por fontes e da despesa por função de governo01/10/2024 07:50Público
InstruçãoAnexo I - Demonstrativo da despesa por órgãos e categorias econômicas01/10/2024 07:48Público
InstruçãoCapa Anexos01/10/2024 07:47Público
InstruçãoAnexo LOA 202501/10/2024 07:46Público
Projeto de LeiPL 268/2024 - Estima a receita e fixa a despesa do Mun. de Goiânia para o exercício financeiro de 202501/10/2024 07:44Público
InstruçãoOfício nº 437-2024 Encaminha Projeto de Lei Orçamentária Anual - LOA para o exercício de 202530/09/2024 17:35Público

Processo 00000.001749.2024-50

Dados Gerais

Nº do Processo 00000.001749.2024-50
SituaçãoEm trâmite
AssuntoProjeto de Lei nº 72/2024 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do Município de Goiânia para o exercício de 2025.
InteressadosPrefeito de Goiânia
Tipo do ProcessoLegislativo
Setor AtualDRLEG
Nível de AcessoPúblico
Data de Criação15/04/2024 17:55

Trâmites

Setor de OrigemEnviado emSetor de DestinoRecebido em
DRLEG04/09/2024 10:42DRLEG05/09/2024 10:14
CMCJU04/09/2024 08:02CMCJU04/09/2024 08:52
GBKleybeMorais03/09/2024 10:29GBKleybeMorais03/09/2024 11:38
CMCJU29/08/2024 07:08CMCJU03/09/2024 10:28
PRGER12/08/2024 17:42PRGER15/08/2024 12:45
NCALE08/08/2024 16:44NCALE12/08/2024 07:34
PRGER06/08/2024 17:17PRGER08/08/2024 16:44
CMCJU06/08/2024 16:23CMCJU06/08/2024 17:17
DRLEG27/06/2024 11:14DRLEG01/07/2024 11:24
CMMIS26/06/2024 21:56CMMIS27/06/2024 09:04
GBIgorFranco26/06/2024 17:36GBIgorFranco26/06/2024 21:52
CMMIS26/06/2024 14:56CMMIS26/06/2024 15:08
GBIgorFranco26/06/2024 12:17GBIgorFranco26/06/2024 14:07
CMMIS25/06/2024 23:38CMMIS26/06/2024 07:38
GBIgorFranco13/05/2024 08:04GBIgorFranco13/05/2024 09:21
CMMIS13/05/2024 07:12CMMIS13/05/2024 07:55
PRGER29/04/2024 15:42PRGER30/04/2024 11:44
NCALE25/04/2024 11:17NCALE26/04/2024 09:08
PRGER17/04/2024 11:20PRGER23/04/2024 14:39
CMMIS17/04/2024 09:27CMMIS17/04/2024 10:21
DRLEG17/04/2024 09:19DRLEG17/04/2024 09:26
DVDOC16/04/2024 16:35DVDOC17/04/2024 06:59
DRLEG16/04/2024 16:33DRLEG16/04/2024 16:34
CMMIS16/04/2024 09:40CMMIS16/04/2024 12:51
DRLEG16/04/2024 08:23DRLEG16/04/2024 09:38
PRESI16/04/2024 08:16PRESI16/04/2024 08:23

Documentos

Tipo DocumentoAssuntoAdicionado emNível de Acesso
OfícioOfício Div. nº 60/2024 - Comunica rejeição do veto12/09/2024 09:34Público
RelatórioRelatório do Destaque10/09/2024 11:58Público
DespachoDespacho de Manutenção do Veto10/09/2024 11:52Público
RelatórioRelatório de Votação - Veto / Votação de Destaque ao Art. 3910/09/2024 11:51Público
InstruçãoDestaque para votação em separado10/09/2024 11:49Público
DespachoDespacho de Rejeição do Veto10/09/2024 11:48Público
RelatórioRelatório de Votação - Veto10/09/2024 11:47Público
DespachoDespacho04/09/2024 10:42Público
Votação em ComissãoVoto em separado aprovado na 23ª reunião da CCJR em 2024.04/09/2024 10:28Público
Votação em ComissãoVoto em separado aprovado na 23ª reunião da CCJR de 2024.04/09/2024 10:27Público
Votação em ComissãoRelatório de votação realizada na 23ª reunião da CCJR de 2024.04/09/2024 10:26Público
DespachoDespacho04/09/2024 08:02Público
ParecerVeto Parcial ao Autógrafo de Lei n. 105, de 03 de julho de 2024, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual para o Exercício de 2025. Matéria de interesse local (art. 30, I, CF) e materialmente constitucional. 1. Veto ao §204/09/2024 08:01Público
DespachoDespacho03/09/2024 10:29Público
DespachoProjeto de Lei nº 72/2024 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do Município de Goiânia para o exercício de 2025.29/08/2024 07:08Público
ParecerParecer Jurídico 553 - Veto Parcial ao Autógrafo de Lei 105 2025 - LDO12/08/2024 17:42Público
DespachoDespacho08/08/2024 16:44Público
DespachoDespacho06/08/2024 17:17Público
DespachoDespacho06/08/2024 16:23Público
DespachoDespacho de leitura do veto em Plenário06/08/2024 16:22Público
InstruçãoAnexos - LDO06/08/2024 16:21Público
LeiLei nº 11.230/2024 (DOM nº 8340 de 25/07/2024) - vetada parcialmente06/08/2024 16:17Público
InstruçãoMensagem nº 38/2024 - Veto n. 41/202406/08/2024 16:13Público
OfícioOf. n. 336/202406/08/2024 16:05Público
InstruçãoAnexos06/08/2024 15:51Público
OfícioOf. n. 56/202406/08/2024 15:50Público
Autógrafo de LeiAutógrafo de Lei nº 105/202405/07/2024 10:24Público
OfícioOfício n° 115/2024 - Encaminhamento de Autógrafo de Lei05/07/2024 10:23Público
DespachoDespacho de aprovação em 2º votação05/07/2024 10:21Público
DespachoDespacho de aprovação em 1º votação05/07/2024 10:21Público
DespachoDespacho27/06/2024 11:14Público
Votação em ComissãoFICHA DE APROVAÇÃO DO RELATÓRIO DO PL 72 2024 - LDO 202527/06/2024 11:13Público
Votação em ComissãoFICHA DE APROVAÇÃO DA EMENDA 2 VER PAULO MAGALHAES APRESENTADA EM REUNIAO27/06/2024 10:31Público
Emenda a Projeto LegislativoEMENDA 2 VER PAULO MAGALHAES APRESENTADA EM REUNIAO27/06/2024 10:30Público
Votação em ComissãoFICHA DE APROVAÇÃO DA EMENDA 1 VER PAULO MAGALHAES APRESENTADA EM REUNIAO27/06/2024 10:29Público
Emenda a Projeto LegislativoEMENDA 1 VER PAULO MAGALHAES APRESENTADA EM REUNIAO27/06/2024 10:28Público
RelatórioRELATÓRIO LDO 202527/06/2024 10:17Público
Emenda a Projeto LegislativoEMENDAS LDO 2025 PL 072 202427/06/2024 10:16Público
DespachoDespacho26/06/2024 21:56Público
DespachoDespacho26/06/2024 17:36Público
DespachoDespacho26/06/2024 14:56Público
DespachoDespacho26/06/2024 12:17Público
DespachoDespacho25/06/2024 23:38Público
Documento de Oficialização de DemandaACÓRDÃO 03001/2024 - TCM - DEPENDÊNCIA COMURG25/06/2024 23:36Público
Documento de Formalização de DemandaPROJEÇÕES ADMINISTRATIVOS25/06/2024 23:35Público
Ata de ReuniãoATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DA LDO REALIZADA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA24/06/2024 15:34Público
OfícioCalendário, Convite e Circular LDO 202529/05/2024 11:44Público
Designação de RelatoriaRelatoria - LDO/202513/05/2024 08:04Público
DespachoProjeto de Lei nº 72/2024 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboraçãodaLei Orçamentária Anual para o Exercício de 2025.13/05/2024 07:12Público
ParecerParecer 272 2024 - LDO 202529/04/2024 15:42Público
DespachoDespacho25/04/2024 11:17Público
DespachoSolicitação de Parecer Jurídico17/04/2024 11:20Público
DespachoDespacho17/04/2024 09:27Público
DespachoDespacho17/04/2024 09:19Público
InstruçãoInstrução (Portaria nº 72 de 01/02/2012 da Secretaria do Tesouro Nacional)17/04/2024 09:18Público
InstruçãoInstrução (Lei Federal nº 11.107/2005)17/04/2024 09:15Público
InstruçãoInstrução (Lei Federal nº 11.079/2004)17/04/2024 09:10Público
InstruçãoInstrução (Portaria nº 42 de 14/04/1999 do Ministério do Orçamento e Gestão)17/04/2024 09:05Público
InstruçãoInstrução (Anexos da Lei Federal nº 4.320/1964)17/04/2024 09:01Público
InstruçãoInstrução (Lei Federal nº 4320/1964)17/04/2024 08:57Público
InstruçãoInstrução (Lei Orgânica do Município de Goiânia)17/04/2024 08:55Público
InstruçãoInstrução (Lei Complementar Federal nº 101/2000)17/04/2024 08:49Público
InstruçãoInstrução (Constituição Federal)17/04/2024 08:40Público
DespachoDespacho16/04/2024 16:35Público
DespachoDespacho16/04/2024 16:33Público
DespachoDespacho16/04/2024 09:40Público
DespachoDespacho de leitura em Plenário16/04/2024 09:40Público
InstruçãoAnexo - Parecer Jurídico nº 1136/2024/PGM16/04/2024 08:15Público
InstruçãoAnexo - Parecer Jurídico nº 65/2024/SEFIN16/04/2024 08:14Público
InstruçãoAnexo - Despacho nº 70/2024/SEFIN16/04/2024 08:14Público
InstruçãoAnexo - Parecer técnico SEFIN16/04/2024 08:13Público
InstruçãoAnexo - Metas e Prioridades16/04/2024 08:13Público
InstruçãoAnexo - Demonstrativos LDO 202516/04/2024 08:12Público
InstruçãoAnexo - Metas Fiscais16/04/2024 08:11Público
InstruçãoAnexo - Riscos Fiscais16/04/2024 08:11Público
InstruçãoAnexo - Introdução16/04/2024 08:11Público
Projeto de LeiProjeto de Lei nº 72/202416/04/2024 08:10Público
InstruçãoOfício nº 201-202415/04/2024 17:55Público

Processo 00000.006142.2023-85

Dados Gerais

Nº do Processo 00000.006142.2023-85
SituaçãoFinalizado
AssuntoEncaminha emendas ao Projeto de Lei n° 347/2023: Estima a receita e fixa a despesa do município de Goiânia, para o exercício financeiro de 2024 - Lei Orçamentária Anual (LOA).
InteressadosSABRINA GARCEZ
Tipo do ProcessoLegislativo
Setor AtualCMMIS
Nível de AcessoPúblico
Data de Criação05/12/2023 15:25

Trâmites

Setor de OrigemEnviado emSetor de DestinoRecebido em
CMMIS12/12/2023 14:02CMMIS13/12/2023 07:50
GBSandesJunior11/12/2023 18:03GBSandesJunior12/12/2023 13:34
GBSabrinaGarcez11/12/2023 10:06GBSabrinaGarcez11/12/2023 14:49
CMMIS06/12/2023 15:06CMMIS07/12/2023 14:10
GBSabrinaGarcez06/12/2023 14:20GBSabrinaGarcez06/12/2023 14:48
CMMIS05/12/2023 15:57CMMIS06/12/2023 10:28

Documentos

Tipo DocumentoAssuntoAdicionado emNível de Acesso
TermoTermo de Finalização do Processo: 00000.006142.2023-8515/12/2023 08:17Público
DespachoDespacho12/12/2023 14:02Público
ParecerEmendas Impositivas vereadora Sabrina Garcez - PL 347/202312/12/2023 14:01Público
DespachoDespacho11/12/2023 18:03Público
Emenda a Projeto LegislativoAltera entidade de emenda impositiva, passando a ser do Centro de Educação, Trabalho e Tecnologia da UFG.11/12/2023 15:43Público
Emenda a Projeto LegislativoAltera valor da emenda impositiva destinada para o Instituto Cem.11/12/2023 15:43Público
Emenda a Projeto LegislativoAltera a emenda impositiva destinada à Associação Espaço Vida Mais Amor.11/12/2023 15:42Público
DespachoDespacho11/12/2023 10:06Público
DespachoDespacho06/12/2023 15:06Público
Emenda a Projeto LegislativoEmenda Associação Goiana de Jet e Moto06/12/2023 15:05Público
Emenda a Projeto LegislativoEmenda SMS - Instituto de Pesquisa e Apoio a Gestão Pública - IPAGESP06/12/2023 15:04Público
DespachoDespacho06/12/2023 14:20Público
DespachoDespacho05/12/2023 15:57Público
Emenda a Projeto LegislativoEmenda Instituto Brasil Central de Educação e Saúde - IBCES05/12/2023 15:44Público
Emenda a Projeto LegislativoEmenda Associação Goiana de Jet e Moto05/12/2023 15:43Público
Emenda a Projeto LegislativoEmenda TETO Brasil05/12/2023 15:43Público
Emenda a Projeto LegislativoEmenda Casa Rosa05/12/2023 15:42Público
Emenda a Projeto LegislativoEmenda Associação SEARA05/12/2023 15:41Público
Emenda a Projeto LegislativoEmenda Associação Goiana de Jogos Digitais05/12/2023 15:40Público
Emenda a Projeto LegislativoEmenda SMS - Instituto Cem05/12/2023 15:40Público
Emenda a Projeto LegislativoEmenda SMS - Instituto de Pesquisa e Apoio a Gestão Pública - IPAGESP05/12/2023 15:39Público
Emenda a Projeto LegislativoEmenda SMS - Associação Espaço Vida Mais Amor05/12/2023 15:38Público
Emenda a Projeto LegislativoEmenda SMS - Associação dos Deficientes Físicos do Estado de Goiás - ADFEGO05/12/2023 15:37Público
Emenda a Projeto LegislativoEmenda Instituto de Desenvolvimento Econômico Socioambiental - IDESA05/12/2023 15:37Público
Emenda a Projeto LegislativoEmenda SMS - Obras Sociais da Irradiação Espírita Cristã05/12/2023 15:36Público
Emenda a Projeto LegislativoEmenda Instituto Fara Imora Ode05/12/2023 15:35Público
Emenda a Projeto LegislativoEmenda Associação Goiana de Musicoterapia05/12/2023 15:34Público
Emenda a Projeto LegislativoEmenda Orquestra Sinfônica de Goiânia05/12/2023 15:34Público
Emenda a Projeto LegislativoEmenda SMS - Núcleo de Arte e Inclusão do Autismo - NAIA Autismo05/12/2023 15:33Público
Emenda a Projeto LegislativoEmenda Associação Cultural do Samba do Vila Nova05/12/2023 15:32Público
Emenda a Projeto LegislativoEmenda Nação Colorada05/12/2023 15:31Público
Emenda a Projeto LegislativoEmenda Associação Coró de Pau05/12/2023 15:30Público
Emenda a Projeto LegislativoEmenda Obras Sociais do Grupo Espírita Boa Nova05/12/2023 15:30Público
Emenda a Projeto LegislativoEmenda SMS - Associação de Apoio às Vítimas de Câncer no Estado de Goiás - AAVCEG05/12/2023 15:29Público
Emenda a Projeto LegislativoEmenda Grupo Oxumaré de Direitos Humanos, de Negritude e Homossexualidade05/12/2023 15:28Público
Emenda a Projeto LegislativoEmenda SMS - Associação dos Surdos05/12/2023 15:27Público

Processo 00000.006135.2023-83

Dados Gerais

Nº do Processo 00000.006135.2023-83
SituaçãoFinalizado
AssuntoEmendas impositivas ao Projeto de Lei nº 347/2023 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Goiânia, para o exercício financeiro de 2021 - Lei Orçamentária Anual (LOA).
InteressadosPEDRO AZULAO JR
Tipo do ProcessoLegislativo
Setor AtualCMMIS
Nível de AcessoPúblico
Data de Criação05/12/2023 12:50

Trâmites

Setor de OrigemEnviado emSetor de DestinoRecebido em
CMMIS05/12/2023 13:24CMMIS05/12/2023 14:42

Documentos

Tipo DocumentoAssuntoAdicionado emNível de Acesso
TermoTermo de Finalização do Processo: 00000.006135.2023-8315/12/2023 08:03Público
DespachoDespacho05/12/2023 13:24Público
Emenda a Projeto LegislativoEmenda impositiva nº 17 (saúde) de autoria do Vereador Pedro Azulão Jr ao Projeto de Lei nº 347/2023.05/12/2023 13:13Público
Emenda a Projeto LegislativoEmenda impositiva nº 16 (saúde) de autoria do Vereador Pedro Azulão Jr ao Projeto de Lei nº 347/2023.05/12/2023 13:13Público
Emenda a Projeto LegislativoEmenda impositiva nº 15 (saúde) de autoria do Vereador Pedro Azulão Jr ao Projeto de Lei nº 347/2023.05/12/2023 13:10Público
Emenda a Projeto LegislativoEmenda impositiva nº 14 (saúde) de autoria do Vereador Pedro Azulão Jr ao Projeto de Lei nº 347/2023.05/12/2023 13:09Público
Emenda a Projeto LegislativoEmenda impositiva nº 13 (saúde) de autoria do Vereador Pedro Azulão Jr ao Projeto de Lei nº 347/2023.05/12/2023 13:08Público
Emenda a Projeto LegislativoEmenda impositiva nº 12 (saúde) de autoria do Vereador Pedro Azulão Jr ao Projeto de Lei nº 347/2023.05/12/2023 13:07Público
Emenda a Projeto LegislativoEmenda impositiva nº 11 (saúde) de autoria do Vereador Pedro Azulão Jr ao Projeto de Lei nº 347/2023.05/12/2023 13:06Público
Emenda a Projeto LegislativoEmenda impositiva nº 10 de autoria do Vereador Pedro Azulão Jr ao Projeto de Lei nº 347/2023.05/12/2023 13:02Público
Emenda a Projeto LegislativoEmenda impositiva nº 9 de autoria do Vereador Pedro Azulão Jr ao Projeto de Lei nº 347/2023.05/12/2023 13:01Público
Emenda a Projeto LegislativoEmenda impositiva nº 8 de autoria do Vereador Pedro Azulão Jr ao Projeto de Lei nº 347/2023.05/12/2023 13:00Público
Emenda a Projeto LegislativoEmenda impositiva nº 7 de autoria do Vereador Pedro Azulão Jr ao Projeto de Lei nº 347/2023.05/12/2023 13:00Público
Emenda a Projeto LegislativoEmenda impositiva nº 6 de autoria do Vereador Pedro Azulão Jr ao Projeto de Lei nº 347/2023.05/12/2023 12:58Público
Emenda a Projeto LegislativoEmenda impositiva nº 5 de autoria do Vereador Pedro Azulão Jr ao Projeto de Lei nº 347/2023.05/12/2023 12:57Público
Emenda a Projeto LegislativoEmenda impositiva nº 4 de autoria do Vereador Pedro Azulão Jr ao Projeto de Lei nº 347/2023.05/12/2023 12:56Público
Emenda a Projeto LegislativoEmenda impositiva nº 3 de autoria do Vereador Pedro Azulão Jr ao Projeto de Lei nº 347/2023.05/12/2023 12:55Público
Emenda a Projeto LegislativoEmenda impositiva nº 2 de autoria do Vereador Pedro Azulão Jr ao Projeto de Lei nº 347/2023.05/12/2023 12:54Público
Emenda a Projeto LegislativoEmenda impositiva nº 1 de autoria do Vereador Pedro Azulão Jr ao Projeto de Lei nº 347/2023.05/12/2023 12:53Público

Processo 00000.004951.2023-52

Dados Gerais

Nº do Processo 00000.004951.2023-52
SituaçãoFinalizado
AssuntoProjeto de Lei nº 347/2023 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Goiânia para o exercício financeiro de 2024. (Lei Orçamentária Anual - LOA)
InteressadosPrefeito de Goiânia
Tipo do ProcessoLegislativo
Setor AtualDVDOC
Nível de AcessoPúblico
Data de Criação29/09/2023 17:14

Trâmites

Setor de OrigemEnviado emSetor de DestinoRecebido em
DVDOC21/06/2024 14:28DVDOC21/06/2024 15:01
DRLEG27/03/2024 09:42DRLEG02/04/2024 11:37
CMCJU29/02/2024 07:44CMCJU04/03/2024 11:44
GBKleybeMorais28/02/2024 14:10GBKleybeMorais29/02/2024 07:39
CMCJU22/02/2024 10:39CMCJU28/02/2024 14:06
PRGER19/02/2024 16:43PRGER19/02/2024 17:07
NCALE08/02/2024 15:17NCALE09/02/2024 08:52
PRGER08/02/2024 10:39PRGER08/02/2024 14:25
CMCJU08/02/2024 09:47CMCJU08/02/2024 10:38
DRLEG05/01/2024 11:17DRLEG05/01/2024 11:39
CMMIS05/01/2024 10:31CMMIS05/01/2024 10:39
DRLEG13/12/2023 14:09DRLEG15/12/2023 11:18
CMMIS11/12/2023 19:57CMMIS12/12/2023 08:31
GBSandesJunior11/12/2023 16:48GBSandesJunior11/12/2023 19:22
CMMIS27/11/2023 10:35CMMIS27/11/2023 12:38
GBSandesJunior11/10/2023 12:50GBSandesJunior16/10/2023 07:38
CMMIS10/10/2023 19:12CMMIS11/10/2023 08:29
PRGER04/10/2023 11:10PRGER04/10/2023 18:01
CMMIS03/10/2023 14:04CMMIS04/10/2023 10:06
DRLEG03/10/2023 12:20DRLEG03/10/2023 14:03
DVDOC03/10/2023 10:22DVDOC03/10/2023 11:02
DRLEG02/10/2023 10:24DRLEG02/10/2023 10:27
PRESI02/10/2023 09:42PRESI02/10/2023 10:24

Documentos

Tipo DocumentoAssuntoAdicionado emNível de Acesso
TermoTermo de Finalização do Processo: 00000.004951.2023-5221/06/2024 15:02Público
DespachoDespacho21/06/2024 14:28Público
LeiLei n. 11.134/2024 ( DOM nº 8277, de 24 de abril de 2024) - parte promulgada pelo Poder Legislativo21/06/2024 14:27Público
OfícioOf. n.40/202421/06/2024 14:25Público
LeiLei nº 11.134, de 10 de janeiro de 2024 ( parte promulgada pelo Poder Legislativo)21/06/2024 14:23Público
OfícioOf. n. 32/2024 - Encaminha Lei Promulgada21/06/2024 14:22Público
OfícioOf. n. 32/202421/06/2024 14:19Público
DespachoDespacho de manutenção de veto21/06/2024 14:18Público
DespachoDespacho27/03/2024 09:42Público
Votação em ComissãoVotação de Projeto na reunião da CMCJU de 27 de Março de 202427/03/2024 09:40Público
Votação em ComissãoVISTAS DE PROJETO NA REUNIÃO DA CMCJU DE 20/03/202420/03/2024 10:15Público
Votação em ComissãoVISTAS DE PROJETO NA REUNIÃO DA CMCJU DE 13/03/202419/03/2024 11:01Público
DespachoDespacho29/02/2024 07:44Público
ParecerAutógrafo de Lei n. 247, de 21 de dezembro de 2023, que dispõe daLeiOrçamentária Anual para o Exercício de 2024. Matéria de interesse local (art. 30, I, CF)ematerialmente constitucional. Veto das Emendas nº 446, 775, 121, 608, 609, 610, 611, 612,613, 614,29/02/2024 07:41Público
DespachoDespacho28/02/2024 14:10Público
DespachoProjeto de Lei nº 347/2023 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Goiânia para o exercício financeiro de 2024 - LOA.22/02/2024 10:39Público
ParecerParecer n. 78- veto parcial ao Autógrafo de Lei n 247 2023- LOA19/02/2024 16:42Público
DespachoDespacho08/02/2024 15:17Público
DespachoDespacho08/02/2024 10:39Público
DespachoDespacho08/02/2024 09:47Público
DespachoDespacho de leitura do veto em Plenário08/02/2024 09:46Público
LeiLei n. 11.134/2024 - LOA08/02/2024 09:45Público
InstruçãoMensagem n. 5/2024 - Veto n. 8/202408/02/2024 09:44Público
OfícioOf. n. 968/2024 - Encaminha mensagem08/02/2024 09:43Público
Autógrafo de LeiAutógrafo de Lei nº 247/2023 (Errata 2)08/02/2024 09:40Público
Autógrafo de LeiAutógrafo de Lei nº 247/2023 (Errata 1)08/02/2024 09:40Público
OfícioOfício n° 2/2024 - Encaminhamento de errata de Autógrafo de Lei08/02/2024 09:38Público
InstruçãoAnexo - Apuração do percentual de que trata o art. 167-A da Constituição Federal08/02/2024 09:37Público
InstruçãoAnexo XIX - Quadro de detalhamento da despesa - QDD (PODER EXECUTIVO FUNDOS)08/02/2024 09:35Público
InstruçãoAnexo XIX - Quadro de detalhamento da despesa - QDD (PODER EXECUTIVO ADMINISTRAÇÃO INDIRETA)08/02/2024 09:32Público
InstruçãoAnexo XIX - Quadro de detalhamento da despesa - QDD (PODER EXECUTIVO ADMINISTRAÇÃO DIRETA)08/02/2024 09:31Público
InstruçãoAnexo XIX - Quadro de detalhamento da despesa - QDD (PODER LEGISLATIVO)08/02/2024 09:28Público
InstruçãoAnexo XVIII - Quadro demonstrativo do programa anual de trabalho do governo em termos de realização de prestação de serviços e obras08/02/2024 09:25Público
InstruçãoAnexo XVII - Demonstrativo da despesa por órgãos e funções conforme Anexo 9 da Lei federal nº 4.320, de 196408/02/2024 09:24Público
InstruçãoAnexo XVI - Demonstrativo de funções, subfunções e programas conforme vínculo com as fontes de recursos nos termos do Anexo 8 da Lei nº 4.320, de 1964.08/02/2024 09:21Público
InstruçãoAnexo XV - Demonstrativo de funções, subfunções e programas por projetos e atividades nos termos do Anexo 7 da Lei federal nº 4.320, de 196408/02/2024 09:19Público
InstruçãoAnexo XV - Demonstrativo de funções, subfunções e programas por projetos e atividades nos termos do Anexo 7 da Lei federal nº 4.320, de 196408/02/2024 09:17Público
InstruçãoAnexo XIV - Demonstrativo de programa de trabalho, nos termos do Anexo 6 da Lei federal nº 4.320, de 1964.08/02/2024 09:14Público
InstruçãoAnexo XIII - Demonstrativo da natureza da despesa segundo as categorias econômicas por órgão, conforme Anexo 2 da Lei federal nº 4.320/6408/02/2024 09:12Público
InstruçãoAnexo XII - Demonstrativo da natureza da despesa segundo as categorias econômicas, consolidação geral conforme Anexo 2 da Lei federal nº 4.320, de 1964.07/02/2024 12:20Público
InstruçãoAnexo XI - Consolidação dos Orçamentos.07/02/2024 12:19Público
InstruçãoAnexo X - Demonstrativo da compatibilidade da programação dos orçamentos com as metas constantes do anexo de metas fiscais, nos termos do inciso I do art. 5º da Lei Complementar federal nº 101, de 2000.07/02/2024 12:18Público
InstruçãoAnexo IX - Demonstrativos da receita e planos de aplicação dos Fundos Especiais07/02/2024 12:17Público
InstruçãoAnexo VIII - Descrição sucinta das principais finalidades de cada unidade administrativa, com indicação da respectiva legislação07/02/2024 12:14Público
InstruçãoAnexo VII - Demonstrativo regionalizado do efeito sobre as receitas e despesas decorrentes de isenções, remissões, subsídios e benefícios de natureza financeira, tributária e creditícia, conforme disposto no § 6º do art. 136 da Lei Orgânica de Goiânia.07/02/2024 12:13Público
InstruçãoAnexo VI - Legislação da Receita Orçamentária (abrangente e específica)07/02/2024 12:12Público
InstruçãoAnexo V - Receita segundo as categorias econômicas, nos termos do Anexo 2 da Lei federal nº 4.320, de 196407/02/2024 12:10Público
InstruçãoAnexo IV - Tabelas explicativas da evolução da receita e da despesa07/02/2024 11:57Público
InstruçãoAnexo III - Demonstrativo da receita e despesa segundo as categorias econômicas07/02/2024 11:56Público
InstruçãoAnexo II - Sumário geral da receita por fontes e da despesa por função de governo07/02/2024 11:53Público
InstruçãoAnexo I - Demonstrativo da despesa por órgãos e categorias econômicas07/02/2024 11:52Público
InstruçãoAnexo LOA 2024 - Apresentação07/02/2024 11:39Público
DespachoDespacho05/01/2024 11:17Público
Ata de ReuniãoAta da reunião do dia 13/12/202305/01/2024 11:09Público
DespachoDespacho05/01/2024 10:31Público
Autógrafo de LeiAutógrafo de Lei nº 247/202327/12/2023 11:22Público
OfícioOfício n° 257/2023 - Encaminhamento de Autógrafo de Lei27/12/2023 11:21Público
DespachoDespacho de aprovação em 2º votação27/12/2023 11:20Público
DespachoDespacho de aprovação em 1º votação19/12/2023 11:39Público
DespachoDespacho13/12/2023 14:09Público
Votação em ComissãoFICHA DE VOTAÇÃO DO RELATÓRIO - LOA 2024 - APROVADO13/12/2023 14:03Público
Emenda a Projeto LegislativoEMENDA À LOA/2024 - VER. PEDRO AZULÃO JR - APRESENTADA NA REUNIÃO DO DIA 13/12/2023 - APROVADA13/12/2023 13:59Público
Emenda a Projeto LegislativoEMENDA À LOA/2024 - VER. DENÍCIO TRINDADE - APRESENTADA NA REUNIÃO DO DIA 13/12/2023 - APROVADA13/12/2023 13:56Público
Emenda a Projeto LegislativoEMENDA À LOA/2024 - VER. DENÍCIO TRINDADE - APRESENTADA NA REUNIÃO DO DIA 13/12/2023 - APROVADA13/12/2023 13:51Público
Emenda a Projeto LegislativoEMENDA À LOA/2024 - VER. WILLIAN - APRESENTADA NA REUNIÃO DO DIA 13/12/2023 - REJEITADA13/12/2023 13:48Público
Emenda a Projeto LegislativoEMENDA À LOA/2024 - VER. PAULO MAGALHÃES - APRESENTADA E RETIRADA EM REUNIÃO DA COMISSÃO 13/12/202313/12/2023 13:42Público
Votação em ComissãoFICHA DE VOTAÇÃO DAS ALTERAÇÕES NAS EMENDAS APRESENTADAS PELA VER SABRINA GARCEZ13/12/2023 13:36Público
ExtratoQUADRO RESUMO DAS EMENDAS APRESENTADAS (PÓS ALTERAÇÕES VER. SABRINA)13/12/2023 13:35Público
ExtratoEXTRATO CONSOLIDADO 36 VEREADORES - ORDEM NUMÉRICA GERAL - ATUALIZADO APÓS ALTERAÇÕES (VER. SABRINA)13/12/2023 13:34Público
ExtratoEXTRATO DE EMENDAS VER SABRINA GARCEZ - CONTAGEM GERAL - DE 640 A 662 E 778 - ALTERADO13/12/2023 13:32Público
Emenda a Projeto LegislativoEMENDAS INDIVIDUAIS VER. SABRINA GARCEZ - 1 A 24 - ALTERADO13/12/2023 13:30Público
ParecerParecer do Relator pelo acolhimento das alterações (Ver. Sabrina Garcêz)13/12/2023 13:26Público
OfícioOfício de solicitação ao Relator de Alteração de emendas. (Ver. Sabrina Garcêz)13/12/2023 13:25Público
DespachoDespacho11/12/2023 19:57Público
RelatórioRELATÓRIO - Projeto de Lei nº 347-2023 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Goiânia para o exercício financeiro de 2024. (Lei Orçamentária Anual - LOA)11/12/2023 19:56Público
DespachoDespacho11/12/2023 16:48Público
ExtratoQUADRO RESUMO DAS EMENDAS APRESENTADAS.11/12/2023 16:46Público
ExtratoEXTRATO DAS EMENDAS INDIVIDUAIS CONSOLIDADO - ORDEM ALFABÉTICA E NUMÉRICA GERAL.11/12/2023 16:46Público
Emenda a Projeto LegislativoEMENDAS DE TEXTO 446 - 775 - 776 - 77711/12/2023 16:42Público
Emenda a Projeto LegislativoEXTRATO DE EMENDAS VER. AAVA SANTIAGO - CONTAGEM GERAL 1 A 2011/12/2023 16:26Público
Emenda a Projeto LegislativoEMENDAS INDIVIDUAIS VER. AAVA SANTIAGO - 1 A 2011/12/2023 16:25Público
Emenda a Projeto LegislativoEXTRATO DE EMENDAS VER. ANDERSON SALES BOKÃO - CONTAGEM GERAL 21 A 3511/12/2023 16:23Público
Emenda a Projeto LegislativoEMENDAS INDIVIDUAIS VER. ANDERSON SALES BOKÃO - 1 A 1511/12/2023 16:22Público
Emenda a Projeto LegislativoEXTRATO DE EMENDAS VER. ANSELMO PEREIRA - CONTAGEM GERAL 36 A 8611/12/2023 16:21Público
Emenda a Projeto LegislativoEMENDAS INDIVIDUAIS VER. ANSELMO PEREIRA - 1 A 5111/12/2023 16:17Público
Emenda a Projeto LegislativoEXTRATO DE EMENDAS VER. BILL GUERRA - CONTAGEM GERAL 87 A 10611/12/2023 16:11Público
Emenda a Projeto LegislativoEMENDAS INDIVIDUAIS VER. BILL GUERRA - 1 A 2011/12/2023 16:10Público
Emenda a Projeto LegislativoEXTRATO DE EMENDAS VER. CABO SENNA - CONTAGEM GERAL 107 A 12111/12/2023 16:09Público
Emenda a Projeto LegislativoEMENDAS INDIVIDUAIS VER. CABO SENNA - 1 A 1511/12/2023 16:08Público
Emenda a Projeto LegislativoEXTRATO DE EMENDAS VER. DENÍCIO TRINDADE - CONTAGEM GERAL 122 A 15011/12/2023 16:06Público
Emenda a Projeto LegislativoEMENDAS INDIVIDUAIS VER. DENÍCIO TRINDADE - 1 A 2911/12/2023 16:05Público
Emenda a Projeto LegislativoEXTRATO DE EMENDAS VER. DR. GIAN - CONTAGEM GERAL 151 A 17211/12/2023 16:01Público
Emenda a Projeto LegislativoEMENDAS INDIVIDUAIS VER. DR. GIAN - 1 A 2211/12/2023 15:46Público
Emenda a Projeto LegislativoEXTRATO DE EMENDAS VER. EDGAR DUARTE - CONTAGEM GERAL 173 A 19011/12/2023 15:45Público
Emenda a Projeto LegislativoEMENDAS INDIVIDUAIS VER. EDGAR DUARTE - 1 A 1811/12/2023 15:44Público
Emenda a Projeto LegislativoEXTRATO DE EMENDAS VER. GABRIELA RODART - CONTAGEM GERAL 191 A 22211/12/2023 15:42Público
Emenda a Projeto LegislativoEMENDAS INDIVIDUAIS VER. GABRIELA RODART - 1 A 3211/12/2023 15:40Público
Emenda a Projeto LegislativoEXTRATO DE EMENDAS VER. ROMÁRIO POLICARPO - CONTAGEM GERAL 233 A 23811/12/2023 15:37Público
Emenda a Projeto LegislativoEMENDAS INDIVIDUAIS VER. GCM ROMÁRIO POLICARPO - 1 A 1611/12/2023 15:36Público
Emenda a Projeto LegislativoEXTRATO DE EMENDAS VER. GEVERSON ABEL - CONTAGEM GERAL - 239 A 25711/12/2023 15:31Público
Emenda a Projeto LegislativoEMENDAS INDIVIDUAIS VER. GEVERSON ABEL - 1 A 1911/12/2023 15:29Público
Emenda a Projeto LegislativoEXTRATO DE EMENDAS VER. HENRIQUE ALVES - CONTAGEM GERAL 258 A 27511/12/2023 15:28Público
Emenda a Projeto LegislativoEMENDAS INDIVIDUAIS VER. HENRIQUE ALVES - 1 A 1811/12/2023 15:26Público
Emenda a Projeto LegislativoEXTRATO DE EMENDAS VER. IGOR FRANCO - CONTAGEM GERAL 276 A 28611/12/2023 15:24Público
Emenda a Projeto LegislativoEMENDAS INDIVIDUAIS VER. IGOR FRANCO - 1 A 1111/12/2023 15:23Público
Emenda a Projeto LegislativoEXTRATO DE EMENDAS VER. ISAIAS RIBEIRO - CONTAGEM GERAL 287 A 31711/12/2023 15:21Público
Emenda a Projeto LegislativoEMENDAS INDIVIDUAIS VER. ISAIAS RIBEIRO - 1 A 3111/12/2023 15:20Público
Emenda a Projeto LegislativoEXTRATO DE EMENDAS VER. IZIDIO ALVES - CONTAGEM GERAL 318 A 33011/12/2023 15:16Público
Emenda a Projeto LegislativoEMENDAS INDIVIDUAIS VER. IZIDIO ALVES - 1 A 1311/12/2023 15:15Público
Emenda a Projeto LegislativoEXTRATO DE EMENDAS VER. JOÃOZINHO GUIMARÃES - CONTAGEM GERAL 331 A 36311/12/2023 15:14Público
Emenda a Projeto LegislativoEMENDAS INDIVIDUAIS VER. JOÃOZINHO GUIMARÃES - 1 A 3311/12/2023 15:11Público
Emenda a Projeto LegislativoEXTRATO DE EMENDAS VER. JUAREZ LOPES - CONTAGEM GERAL 364 A 39111/12/2023 15:05Público
Emenda a Projeto LegislativoEMENDAS INDIVIDUAIS VER. JUAREZ LOPES - 1 A 2811/12/2023 15:03Público
Emenda a Projeto LegislativoEXTRATO DE EMENDAS VER. KÁTIA MARIA - CONTAGEM GERAL DE 392 A 44611/12/2023 15:00Público
Emenda a Projeto LegislativoEMENDAS INDIVIDUAIS VER. KÁTIA MARIA - 1 A 5511/12/2023 14:54Público
Emenda a Projeto LegislativoEXTRATO DE EMENDAS VER. KLEYBE MORAIS - EXTRATO DE EMENDAS 447 A 46211/12/2023 12:30Público
Emenda a Projeto LegislativoEMENDAS INDIVIDUAIS VER. KLEYBE MORAIS - 1 A 1611/12/2023 12:29Público
Emenda a Projeto LegislativoEXTRATO DE EMENDAS VER. LEANDRO SENA - CONTAGEM GERAL 463 A 478.11/12/2023 12:09Público
Emenda a Projeto LegislativoEMENDAS INDIVIDUAIS VER. LEANDRO SENA - 1 A 1611/12/2023 12:02Público
Emenda a Projeto LegislativoEXTRATO DE EMENDAS VER. LEIA KLÉBIA - CONTAGEM GERAL 479 A 49011/12/2023 11:57Público
Emenda a Projeto LegislativoEMENDAS INDIVIDUAIS VER. LEIA KLÉBIA - 1 A 1211/12/2023 11:56Público
Emenda a Projeto LegislativoEXTRATO DE EMENDAS VER. LÉO JOSÉ - CONTAGEM GERAL 491 A 49911/12/2023 11:49Público
Emenda a Projeto LegislativoEMENDAS INDIVIDUAIS VER. LÉO JOSÉ - 1 A 911/12/2023 11:48Público
Emenda a Projeto LegislativoEXTRATO DE EMENDAS VER. LUCAS KITÃO - CONTAGEM GERAL 500 A 2511/12/2023 11:41Público
Emenda a Projeto LegislativoEMENDAS INDIVIDUAIS VER. LUCAS KITÃO - 1 A 2611/12/2023 11:40Público
Emenda a Projeto LegislativoEXTRATO DE EMENDAS VER. LUCÍULA DO RECANTO - CONTAGEM GERAL 526 A 53411/12/2023 11:38Público
Emenda a Projeto LegislativoEMENDAS INDIVIDUAIS VER. LUCÍULA DO RECANTO - 1 A 911/12/2023 11:36Público
Emenda a Projeto LegislativoEXTRATO DE EMENDAS VER. MARKIM GOYÁ - CONTAGEM GERAL 535 A 54811/12/2023 11:30Público
Emenda a Projeto LegislativoEMENDAS INDIVIDUAIS VER. MARKIM GOYÁ - 1 A 1411/12/2023 11:29Público
Emenda a Projeto LegislativoEXTRATO DE EMENDAS VER. PASTOR WILSON - CONTAGEM GERAL 549 A 56311/12/2023 11:24Público
Emenda a Projeto LegislativoEMENDAS INDIVIDUAIS VER. PASTOR WILSON - 1 A 1511/12/2023 11:23Público
Emenda a Projeto LegislativoEXTRATO DE EMENDAS VER. PAULO MAGALHÃES - CONTAGEM GERAL 564 A 61411/12/2023 11:18Público
Emenda a Projeto LegislativoEMENDAS INDIVIDUAIS VER. PAULO MAGALHÃES - 1 A 5111/12/2023 11:17Público
Emenda a Projeto LegislativoEXTRATO DE EMENDAS VER. PEDRO AZULÃO JR. - CONTAGEM GERAL 615 A 63111/12/2023 11:09Público
Emenda a Projeto LegislativoEMENDAS INDIVIDUAIS VER. PEDRO AZULÃO JR - 1 A 1711/12/2023 11:07Público
Emenda a Projeto LegislativoEXTRATO DE EMENDAS VER. RONILSON REIS - CONTAGEM GERAL 632 A 63911/12/2023 11:03Público
Emenda a Projeto LegislativoEMENDAS INDIVIDUAIS VER. RONILSON REIS - 1 A 911/12/2023 11:02Público
Emenda a Projeto LegislativoEXTRATO DE EMENDAS VER. SABRINA GARCEZ - CONTAGEM GERAL 640 A 66211/12/2023 10:57Público
Emenda a Projeto LegislativoEMENDAS INDIVIDUAIS VER. SABRINA GARCEZ - 1 A 2311/12/2023 10:55Público
Emenda a Projeto LegislativoEXTRATO DE EMENDAS VER. SANDES JÚNIOR - CONTAGEM GERAL 663 A 67211/12/2023 10:47Público
Emenda a Projeto LegislativoEMENDAS INDIVIDUAIS VER. SANDES JÚNIOR - 1 A 1011/12/2023 10:44Público
Emenda a Projeto LegislativoEXTRATO DE EMENDAS VER. SGT NOVANDIR - CONTAGEM GERAL 673 A 68011/12/2023 10:42Público
Emenda a Projeto LegislativoEMENDAS INDIVIDUAIS VER. SGT NOVANDIR - 1 A 1811/12/2023 10:41Público
Emenda a Projeto LegislativoEXTRATO DE EMENDAS VER. THIALU GUIOTTI - CONTAGEM GERAL DE 681 A 69811/12/2023 10:34Público
Emenda a Projeto LegislativoEMENDAS INDIVIDUAIS VER. THIALU GUIOTTI - 1 A 1811/12/2023 10:32Público
Emenda a Projeto LegislativoEXTRATO DE EMENDAS VER. WELLINGTON BESSA - CONTAGEM GERAL DE 699 A 72111/12/2023 10:28Público
Emenda a Projeto LegislativoEMENDAS INDIVIDUAIS VER. WELLINGTON BESSA - 1 A 2311/12/2023 10:26Público
Emenda a Projeto LegislativoEXTRATO DE EMENDAS VER. WELTON LEMOS - CONTAGEM GERAL 722 A 73711/12/2023 10:24Público
Emenda a Projeto LegislativoEMENDAS INDIVIDUAIS VER. WELTON LEMOS 1 A 1611/12/2023 10:22Público
Emenda a Projeto LegislativoEXTRATO DE EMENDAS VER. WILLIAN VELOSO - CONTAGEM GERAL DE 738 A 774.11/12/2023 10:16Público
Emenda a Projeto LegislativoEMENDAS INDIVIDUAIS VER. WILLIAN VELOSO 001 A 003711/12/2023 10:13Público
DespachoDespacho27/11/2023 10:35Público
OfícioLista Seinfra27/11/2023 10:31Público
OfícioLista Secretária de Saúde27/11/2023 10:30Público
OfícioOfício atendimento da equipe técnica da saúde27/11/2023 10:28Público
Ata de ReuniãoAta da Audiência Pública27/11/2023 10:27Público
DespachoLista de Presença Audiência Pública27/11/2023 10:26Público
OfícioOfício 31 - Saúde27/11/2023 10:24Público
OfícioResposta Ofício 2727/11/2023 10:22Público
OfícioEntrega Guia Prático para Emendas27/11/2023 10:21Público
OfícioOfício 27 - Solicitação de informações27/11/2023 10:19Público
OfícioOfício saúde27/11/2023 10:18Público
OfícioConvite Audiência Pública27/11/2023 10:16Público
OfícioIndicação de técnicos27/11/2023 10:14Público
OfícioCalendário e informações27/11/2023 10:10Público
DespachoConvite Audiência Pública27/11/2023 10:06Público
OfícioConvite Audiência Pública27/11/2023 09:55Público
EditalEdital de Convocação para Audiência Pública - 31/1014/11/2023 09:10Público
DespachoRelatoria11/10/2023 12:49Público
DespachoProjeto de Lei nº 347/2023 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Goiânia para o exercício financeiro de 2024. (Lei Orçamentária Anual - LOA)10/10/2023 19:12Público
DespachoSolicitação de Parecer Jurídico04/10/2023 11:10Público
DespachoDespacho03/10/2023 14:04Público
DespachoDespacho03/10/2023 12:20Público
InstruçãoInstrução (Lei Complementar Federal nº 101/2000)03/10/2023 12:18Público
InstruçãoInstrução (Constituição Federal no Art. 29-A)03/10/2023 12:15Público
InstruçãoInstrução (Lei nº 11.026/2023)03/10/2023 12:13Público
InstruçãoInstrução (Lei Federal nº 4.320/1964)03/10/2023 12:11Público
InstruçãoInstrução (Lei Orgânica do Município de Goiânia - Arts. 104 e §5º do Art. 136)03/10/2023 12:07Público
DespachoDespacho03/10/2023 10:22Público
DespachoDespacho de leitura em Plenário03/10/2023 10:21Público
InstruçãoAnexo - Parecer nº 2407/2023 - PGM/PAJ02/10/2023 09:34Público
InstruçãoAnexo - Parecer Jurídico nº 140/2023 SEFIN02/10/2023 09:34Público
InstruçãoAnexo - Parecer técnico - SEFIN02/10/2023 09:33Público
InstruçãoAnexo XIX - Quadro de detalhamento da despesa - QDD02/10/2023 09:32Público
InstruçãoAnexo XVIII - Quadro demonstrativo do programa anual de trabalho do governo em termos de realização de prestação de serviços e obras02/10/2023 09:31Público
InstruçãoAnexo XVII - Demonstrativo da despesa por órgãos e funções conforme Anexo 9 da Lei federal nº 4.320, de 196402/10/2023 09:29Público
InstruçãoAnexo XVI - Demonstrativo de funções, subfunções e programas conforme vínculo com as fontes de recursos nos termos do Anexo 8 da Lei nº 4.320, de 196402/10/2023 09:29Público
InstruçãoAnexo XV - Demonstrativo de funções, subfunções e programas por projetos e atividades nos termos do Anexo 7 da Lei federal nº 4.320, de 196402/10/2023 09:28Público
InstruçãoAnexo XIV - Demonstrativo de programa de trabalho, nos termos do Anexo 6 da Lei federal nº 4.320, de 196402/10/2023 09:27Público
InstruçãoAnexo XIII - Demonstrativo da natureza da despesa segundo as categorias econômicas por órgão, conforme Anexo 2 da Lei federal nº 4.320/6402/10/2023 09:24Público
InstruçãoAnexo XII - Demonstrativo da natureza da despesa segundo as categorias econômicas, consolidação geral conforme Anexo 2 da Lei federal nº 4.320, de 196402/10/2023 09:22Público
InstruçãoAnexo XI - Consolidação dos Orçamentos02/10/2023 09:17Público
InstruçãoAnexo X - Demonstrativo da compatibilidade da programação dos orçamentos com as metas constantes do anexo de metas fiscais, nos termos do inciso I do art. 5º da Lei Complementar federal nº 101, de 200002/10/2023 09:16Público
InstruçãoAnexo IX - Demonstrativos da receita e planos de aplicação dos Fundos Especiais02/10/2023 09:16Público
InstruçãoAnexo VIII - Descrição sucinta das principais finalidades de cada unidade administrativa, com indicação da respectiva legislação02/10/2023 09:13Público
InstruçãoAnexo VII - Demonstrativo regionalizado do efeito sobre as receitas e despesas decorrentes de isenções, remissões, subsídios e benefícios de natureza financeira, tributária e creditícia, conforme disposto no § 6º do art. 136 da Lei Orgânica de Goiânia02/10/2023 09:12Público
InstruçãoAnexo VI - Legislação da Receita Orçamentária (abrangente e específica)02/10/2023 09:09Público
InstruçãoAnexo V - Receita segundo as categorias econômicas, nos termos do Anexo 2 da Lei federal nº 4.320, de 196402/10/2023 09:09Público
InstruçãoAnexo IV - Tabelas explicativas da evolução da receita e da despesa02/10/2023 09:08Público
InstruçãoAnexo III - Demonstrativo da receita e despesa segundo as categorias econômicas02/10/2023 09:07Público
InstruçãoAnexo II - Sumário geral da receita por fontes e da despesa por função de governo02/10/2023 09:07Público
InstruçãoAnexo I - Demonstrativo da despesa por órgãos e categorias econômicas02/10/2023 09:06Público
InstruçãoAnexo LOA 2024 - Apresentação02/10/2023 09:05Público
Projeto de LeiProjeto de Lei nº 347/202329/09/2023 17:24Público
OfícioOfício 605-202329/09/2023 17:23Público
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