Consulta de Processos Eletrônicos
Um processo só pode ser visualizado nas seguintes hipóteses: se ele for público e o seu tipo permitir ou estiver vinculado a contrato.
Para processos criados antes de 1º de fevereiro de 2022, preencha o campo "Assunto do Processo" com o termo a ser procurado, como autoria, tipo de projeto, termos da ementa ou protocolo antigo (formato 0000/AAAA, onde "AAAA" é o ano).
Processo 00000.004473.2024-61
Dados Gerais
Nº do Processo | 00000.004473.2024-61 | |
Situação | Em trâmite | |
Assunto | Projeto de Lei nº 268/2024 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Goiânia para o exercício financeiro de 2025. (Lei Orçamentária Anual - LOA) | |
Interessados | Prefeito de Goiânia | |
Tipo do Processo | Legislativo | |
Setor Atual | COEPR | |
Nível de Acesso | Público | |
Data de Criação | 30/09/2024 17:34 |
Trâmites
Setor de Origem | Enviado em | Setor de Destino | Recebido em |
---|
Documentos
Tipo Documento | Assunto | Adicionado em | Nível de Acesso |
---|---|---|---|
Instrução | DESPACHO Nº 154-2024 | 01/10/2024 08:37 | Público |
Instrução | Parecer nº 3529-2024 PGM-PAJ | 01/10/2024 08:36 | Público |
Instrução | PARECER JURÍDICO Nº 123-2024 | 01/10/2024 08:35 | Público |
Instrução | PARECER TÉCNICO | 01/10/2024 08:35 | Público |
Instrução | Anexo XIX 2 de 2 - Quadro de Detalhamento da despesa QDD Poder Legislativo e Poder Executivo Adm Direta..-37-62 | 01/10/2024 08:32 | Público |
Instrução | Anexo XIX 1 de 2 - Quadro de Detalhamento da despesa QDD Poder Legislativo e Poder Executivo Adm Direta.. | 01/10/2024 08:32 | Público |
Instrução | Anexo XVIII - Quadro demonstrativo do programa anual de trabalho do governo em termos de realização de prestação de serviços e obras lei 4320-64 | 01/10/2024 08:15 | Público |
Instrução | ANEXO XVII - Demonstrativo da Despesa por Órgão e Funçoes conforme Anexo 9 da lei N 4320, DE 1964 | 01/10/2024 08:13 | Público |
Instrução | Anexo - XVI - Demonstrativo de funções, subfunções e programas conforme vínculo com as fontes de recursos nos termos do Anexo 8 da Lei 4320, de 1964 | 01/10/2024 08:12 | Público |
Instrução | Anexo XV - Demonstrativo de funções, subfunções e programas por projetos e atividades | 01/10/2024 08:08 | Público |
Instrução | Anexo XIV - Demonstrativo de programa de trabalho, nos termos do Anexo 6 da Lei federal n 4320 | 01/10/2024 08:07 | Público |
Instrução | Anexo XIII - Demonstrativo da natureza da despesa segundo as categorias econômicas por órgão. | 01/10/2024 08:06 | Público |
Instrução | Anexo XII Demonstrativo da natureza da despesa segundo as categorias econômicas, consolidação geral conforme anexo 2 | 01/10/2024 08:01 | Público |
Instrução | Anexo XI - Consolidação dos Orçamentos | 01/10/2024 08:00 | Público |
Instrução | Anexo X - Demonstrativo da compatibilidade da programação dos orçamentos com as metas constantes do anexo de metas fiscais | 01/10/2024 07:59 | Público |
Instrução | Anexo IX - Demonstrativos da receita e os planos de aplicação dos Fundos Especiais | 01/10/2024 07:58 | Público |
Instrução | Anexo VIII - Descrição sucinta das principais finalidades de cada unidade administrativa, com indicação de sua respectiva legislação | 01/10/2024 07:57 | Público |
Instrução | Anexo VII - Demonstrativo regionalizado do efeito sobre as receitas e despesas decorrentes de isenções, anistias remissões, subsídios e benefícios... | 01/10/2024 07:55 | Público |
Instrução | Anexo VI - Legislação da receita | 01/10/2024 07:53 | Público |
Instrução | Anexo V - Receita segundo as categorias econômicas, conforme disposto no Anexo nº 2 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964 | 01/10/2024 07:52 | Público |
Instrução | Anexo IV - Tabelas da evolução da receita e despesa | 01/10/2024 07:51 | Público |
Instrução | Anexo III - Demonstrativo da receita e despesa segundo as categorias econômicas | 01/10/2024 07:50 | Público |
Instrução | Anexo II - Sumário geral da receita por fontes e da despesa por função de governo | 01/10/2024 07:50 | Público |
Instrução | Anexo I - Demonstrativo da despesa por órgãos e categorias econômicas | 01/10/2024 07:48 | Público |
Instrução | Capa Anexos | 01/10/2024 07:47 | Público |
Instrução | Anexo LOA 2025 | 01/10/2024 07:46 | Público |
Projeto de Lei | PL 268/2024 - Estima a receita e fixa a despesa do Mun. de Goiânia para o exercício financeiro de 2025 | 01/10/2024 07:44 | Público |
Instrução | Ofício nº 437-2024 Encaminha Projeto de Lei Orçamentária Anual - LOA para o exercício de 2025 | 30/09/2024 17:35 | Público |
Processo 00000.001749.2024-50
Dados Gerais
Nº do Processo | 00000.001749.2024-50 | |
Situação | Em trâmite | |
Assunto | Projeto de Lei nº 72/2024 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do Município de Goiânia para o exercício de 2025. | |
Interessados | Prefeito de Goiânia | |
Tipo do Processo | Legislativo | |
Setor Atual | DRLEG | |
Nível de Acesso | Público | |
Data de Criação | 15/04/2024 17:55 |
Trâmites
Setor de Origem | Enviado em | Setor de Destino | Recebido em | |
---|---|---|---|---|
DRLEG | 04/09/2024 10:42 | → | DRLEG | 05/09/2024 10:14 |
CMCJU | 04/09/2024 08:02 | → | CMCJU | 04/09/2024 08:52 |
GBKleybeMorais | 03/09/2024 10:29 | → | GBKleybeMorais | 03/09/2024 11:38 |
CMCJU | 29/08/2024 07:08 | → | CMCJU | 03/09/2024 10:28 |
PRGER | 12/08/2024 17:42 | → | PRGER | 15/08/2024 12:45 |
NCALE | 08/08/2024 16:44 | → | NCALE | 12/08/2024 07:34 |
PRGER | 06/08/2024 17:17 | → | PRGER | 08/08/2024 16:44 |
CMCJU | 06/08/2024 16:23 | → | CMCJU | 06/08/2024 17:17 |
DRLEG | 27/06/2024 11:14 | → | DRLEG | 01/07/2024 11:24 |
CMMIS | 26/06/2024 21:56 | → | CMMIS | 27/06/2024 09:04 |
GBIgorFranco | 26/06/2024 17:36 | → | GBIgorFranco | 26/06/2024 21:52 |
CMMIS | 26/06/2024 14:56 | → | CMMIS | 26/06/2024 15:08 |
GBIgorFranco | 26/06/2024 12:17 | → | GBIgorFranco | 26/06/2024 14:07 |
CMMIS | 25/06/2024 23:38 | → | CMMIS | 26/06/2024 07:38 |
GBIgorFranco | 13/05/2024 08:04 | → | GBIgorFranco | 13/05/2024 09:21 |
CMMIS | 13/05/2024 07:12 | → | CMMIS | 13/05/2024 07:55 |
PRGER | 29/04/2024 15:42 | → | PRGER | 30/04/2024 11:44 |
NCALE | 25/04/2024 11:17 | → | NCALE | 26/04/2024 09:08 |
PRGER | 17/04/2024 11:20 | → | PRGER | 23/04/2024 14:39 |
CMMIS | 17/04/2024 09:27 | → | CMMIS | 17/04/2024 10:21 |
DRLEG | 17/04/2024 09:19 | → | DRLEG | 17/04/2024 09:26 |
DVDOC | 16/04/2024 16:35 | → | DVDOC | 17/04/2024 06:59 |
DRLEG | 16/04/2024 16:33 | → | DRLEG | 16/04/2024 16:34 |
CMMIS | 16/04/2024 09:40 | → | CMMIS | 16/04/2024 12:51 |
DRLEG | 16/04/2024 08:23 | → | DRLEG | 16/04/2024 09:38 |
PRESI | 16/04/2024 08:16 | → | PRESI | 16/04/2024 08:23 |
Documentos
Tipo Documento | Assunto | Adicionado em | Nível de Acesso |
---|---|---|---|
Ofício | Ofício Div. nº 60/2024 - Comunica rejeição do veto | 12/09/2024 09:34 | Público |
Relatório | Relatório do Destaque | 10/09/2024 11:58 | Público |
Despacho | Despacho de Manutenção do Veto | 10/09/2024 11:52 | Público |
Relatório | Relatório de Votação - Veto / Votação de Destaque ao Art. 39 | 10/09/2024 11:51 | Público |
Instrução | Destaque para votação em separado | 10/09/2024 11:49 | Público |
Despacho | Despacho de Rejeição do Veto | 10/09/2024 11:48 | Público |
Relatório | Relatório de Votação - Veto | 10/09/2024 11:47 | Público |
Despacho | Despacho | 04/09/2024 10:42 | Público |
Votação em Comissão | Voto em separado aprovado na 23ª reunião da CCJR em 2024. | 04/09/2024 10:28 | Público |
Votação em Comissão | Voto em separado aprovado na 23ª reunião da CCJR de 2024. | 04/09/2024 10:27 | Público |
Votação em Comissão | Relatório de votação realizada na 23ª reunião da CCJR de 2024. | 04/09/2024 10:26 | Público |
Despacho | Despacho | 04/09/2024 08:02 | Público |
Parecer | Veto Parcial ao Autógrafo de Lei n. 105, de 03 de julho de 2024, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual para o Exercício de 2025. Matéria de interesse local (art. 30, I, CF) e materialmente constitucional. 1. Veto ao §2 | 04/09/2024 08:01 | Público |
Despacho | Despacho | 03/09/2024 10:29 | Público |
Despacho | Projeto de Lei nº 72/2024 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do Município de Goiânia para o exercício de 2025. | 29/08/2024 07:08 | Público |
Parecer | Parecer Jurídico 553 - Veto Parcial ao Autógrafo de Lei 105 2025 - LDO | 12/08/2024 17:42 | Público |
Despacho | Despacho | 08/08/2024 16:44 | Público |
Despacho | Despacho | 06/08/2024 17:17 | Público |
Despacho | Despacho | 06/08/2024 16:23 | Público |
Despacho | Despacho de leitura do veto em Plenário | 06/08/2024 16:22 | Público |
Instrução | Anexos - LDO | 06/08/2024 16:21 | Público |
Lei | Lei nº 11.230/2024 (DOM nº 8340 de 25/07/2024) - vetada parcialmente | 06/08/2024 16:17 | Público |
Instrução | Mensagem nº 38/2024 - Veto n. 41/2024 | 06/08/2024 16:13 | Público |
Ofício | Of. n. 336/2024 | 06/08/2024 16:05 | Público |
Instrução | Anexos | 06/08/2024 15:51 | Público |
Ofício | Of. n. 56/2024 | 06/08/2024 15:50 | Público |
Autógrafo de Lei | Autógrafo de Lei nº 105/2024 | 05/07/2024 10:24 | Público |
Ofício | Ofício n° 115/2024 - Encaminhamento de Autógrafo de Lei | 05/07/2024 10:23 | Público |
Despacho | Despacho de aprovação em 2º votação | 05/07/2024 10:21 | Público |
Despacho | Despacho de aprovação em 1º votação | 05/07/2024 10:21 | Público |
Despacho | Despacho | 27/06/2024 11:14 | Público |
Votação em Comissão | FICHA DE APROVAÇÃO DO RELATÓRIO DO PL 72 2024 - LDO 2025 | 27/06/2024 11:13 | Público |
Votação em Comissão | FICHA DE APROVAÇÃO DA EMENDA 2 VER PAULO MAGALHAES APRESENTADA EM REUNIAO | 27/06/2024 10:31 | Público |
Emenda a Projeto Legislativo | EMENDA 2 VER PAULO MAGALHAES APRESENTADA EM REUNIAO | 27/06/2024 10:30 | Público |
Votação em Comissão | FICHA DE APROVAÇÃO DA EMENDA 1 VER PAULO MAGALHAES APRESENTADA EM REUNIAO | 27/06/2024 10:29 | Público |
Emenda a Projeto Legislativo | EMENDA 1 VER PAULO MAGALHAES APRESENTADA EM REUNIAO | 27/06/2024 10:28 | Público |
Relatório | RELATÓRIO LDO 2025 | 27/06/2024 10:17 | Público |
Emenda a Projeto Legislativo | EMENDAS LDO 2025 PL 072 2024 | 27/06/2024 10:16 | Público |
Despacho | Despacho | 26/06/2024 21:56 | Público |
Despacho | Despacho | 26/06/2024 17:36 | Público |
Despacho | Despacho | 26/06/2024 14:56 | Público |
Despacho | Despacho | 26/06/2024 12:17 | Público |
Despacho | Despacho | 25/06/2024 23:38 | Público |
Documento de Oficialização de Demanda | ACÓRDÃO 03001/2024 - TCM - DEPENDÊNCIA COMURG | 25/06/2024 23:36 | Público |
Documento de Formalização de Demanda | PROJEÇÕES ADMINISTRATIVOS | 25/06/2024 23:35 | Público |
Ata de Reunião | ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DA LDO REALIZADA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA | 24/06/2024 15:34 | Público |
Ofício | Calendário, Convite e Circular LDO 2025 | 29/05/2024 11:44 | Público |
Designação de Relatoria | Relatoria - LDO/2025 | 13/05/2024 08:04 | Público |
Despacho | Projeto de Lei nº 72/2024 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboraçãodaLei Orçamentária Anual para o Exercício de 2025. | 13/05/2024 07:12 | Público |
Parecer | Parecer 272 2024 - LDO 2025 | 29/04/2024 15:42 | Público |
Despacho | Despacho | 25/04/2024 11:17 | Público |
Despacho | Solicitação de Parecer Jurídico | 17/04/2024 11:20 | Público |
Despacho | Despacho | 17/04/2024 09:27 | Público |
Despacho | Despacho | 17/04/2024 09:19 | Público |
Instrução | Instrução (Portaria nº 72 de 01/02/2012 da Secretaria do Tesouro Nacional) | 17/04/2024 09:18 | Público |
Instrução | Instrução (Lei Federal nº 11.107/2005) | 17/04/2024 09:15 | Público |
Instrução | Instrução (Lei Federal nº 11.079/2004) | 17/04/2024 09:10 | Público |
Instrução | Instrução (Portaria nº 42 de 14/04/1999 do Ministério do Orçamento e Gestão) | 17/04/2024 09:05 | Público |
Instrução | Instrução (Anexos da Lei Federal nº 4.320/1964) | 17/04/2024 09:01 | Público |
Instrução | Instrução (Lei Federal nº 4320/1964) | 17/04/2024 08:57 | Público |
Instrução | Instrução (Lei Orgânica do Município de Goiânia) | 17/04/2024 08:55 | Público |
Instrução | Instrução (Lei Complementar Federal nº 101/2000) | 17/04/2024 08:49 | Público |
Instrução | Instrução (Constituição Federal) | 17/04/2024 08:40 | Público |
Despacho | Despacho | 16/04/2024 16:35 | Público |
Despacho | Despacho | 16/04/2024 16:33 | Público |
Despacho | Despacho | 16/04/2024 09:40 | Público |
Despacho | Despacho de leitura em Plenário | 16/04/2024 09:40 | Público |
Instrução | Anexo - Parecer Jurídico nº 1136/2024/PGM | 16/04/2024 08:15 | Público |
Instrução | Anexo - Parecer Jurídico nº 65/2024/SEFIN | 16/04/2024 08:14 | Público |
Instrução | Anexo - Despacho nº 70/2024/SEFIN | 16/04/2024 08:14 | Público |
Instrução | Anexo - Parecer técnico SEFIN | 16/04/2024 08:13 | Público |
Instrução | Anexo - Metas e Prioridades | 16/04/2024 08:13 | Público |
Instrução | Anexo - Demonstrativos LDO 2025 | 16/04/2024 08:12 | Público |
Instrução | Anexo - Metas Fiscais | 16/04/2024 08:11 | Público |
Instrução | Anexo - Riscos Fiscais | 16/04/2024 08:11 | Público |
Instrução | Anexo - Introdução | 16/04/2024 08:11 | Público |
Projeto de Lei | Projeto de Lei nº 72/2024 | 16/04/2024 08:10 | Público |
Instrução | Ofício nº 201-2024 | 15/04/2024 17:55 | Público |
Processo 00000.006142.2023-85
Dados Gerais
Nº do Processo | 00000.006142.2023-85 | |
Situação | Finalizado | |
Assunto | Encaminha emendas ao Projeto de Lei n° 347/2023: Estima a receita e fixa a despesa do município de Goiânia, para o exercício financeiro de 2024 - Lei Orçamentária Anual (LOA). | |
Interessados | SABRINA GARCEZ | |
Tipo do Processo | Legislativo | |
Setor Atual | CMMIS | |
Nível de Acesso | Público | |
Data de Criação | 05/12/2023 15:25 |
Trâmites
Setor de Origem | Enviado em | Setor de Destino | Recebido em | |
---|---|---|---|---|
CMMIS | 12/12/2023 14:02 | → | CMMIS | 13/12/2023 07:50 |
GBSandesJunior | 11/12/2023 18:03 | → | GBSandesJunior | 12/12/2023 13:34 |
GBSabrinaGarcez | 11/12/2023 10:06 | → | GBSabrinaGarcez | 11/12/2023 14:49 |
CMMIS | 06/12/2023 15:06 | → | CMMIS | 07/12/2023 14:10 |
GBSabrinaGarcez | 06/12/2023 14:20 | → | GBSabrinaGarcez | 06/12/2023 14:48 |
CMMIS | 05/12/2023 15:57 | → | CMMIS | 06/12/2023 10:28 |
Documentos
Tipo Documento | Assunto | Adicionado em | Nível de Acesso |
---|---|---|---|
Termo | Termo de Finalização do Processo: 00000.006142.2023-85 | 15/12/2023 08:17 | Público |
Despacho | Despacho | 12/12/2023 14:02 | Público |
Parecer | Emendas Impositivas vereadora Sabrina Garcez - PL 347/2023 | 12/12/2023 14:01 | Público |
Despacho | Despacho | 11/12/2023 18:03 | Público |
Emenda a Projeto Legislativo | Altera entidade de emenda impositiva, passando a ser do Centro de Educação, Trabalho e Tecnologia da UFG. | 11/12/2023 15:43 | Público |
Emenda a Projeto Legislativo | Altera valor da emenda impositiva destinada para o Instituto Cem. | 11/12/2023 15:43 | Público |
Emenda a Projeto Legislativo | Altera a emenda impositiva destinada à Associação Espaço Vida Mais Amor. | 11/12/2023 15:42 | Público |
Despacho | Despacho | 11/12/2023 10:06 | Público |
Despacho | Despacho | 06/12/2023 15:06 | Público |
Emenda a Projeto Legislativo | Emenda Associação Goiana de Jet e Moto | 06/12/2023 15:05 | Público |
Emenda a Projeto Legislativo | Emenda SMS - Instituto de Pesquisa e Apoio a Gestão Pública - IPAGESP | 06/12/2023 15:04 | Público |
Despacho | Despacho | 06/12/2023 14:20 | Público |
Despacho | Despacho | 05/12/2023 15:57 | Público |
Emenda a Projeto Legislativo | Emenda Instituto Brasil Central de Educação e Saúde - IBCES | 05/12/2023 15:44 | Público |
Emenda a Projeto Legislativo | Emenda Associação Goiana de Jet e Moto | 05/12/2023 15:43 | Público |
Emenda a Projeto Legislativo | Emenda TETO Brasil | 05/12/2023 15:43 | Público |
Emenda a Projeto Legislativo | Emenda Casa Rosa | 05/12/2023 15:42 | Público |
Emenda a Projeto Legislativo | Emenda Associação SEARA | 05/12/2023 15:41 | Público |
Emenda a Projeto Legislativo | Emenda Associação Goiana de Jogos Digitais | 05/12/2023 15:40 | Público |
Emenda a Projeto Legislativo | Emenda SMS - Instituto Cem | 05/12/2023 15:40 | Público |
Emenda a Projeto Legislativo | Emenda SMS - Instituto de Pesquisa e Apoio a Gestão Pública - IPAGESP | 05/12/2023 15:39 | Público |
Emenda a Projeto Legislativo | Emenda SMS - Associação Espaço Vida Mais Amor | 05/12/2023 15:38 | Público |
Emenda a Projeto Legislativo | Emenda SMS - Associação dos Deficientes Físicos do Estado de Goiás - ADFEGO | 05/12/2023 15:37 | Público |
Emenda a Projeto Legislativo | Emenda Instituto de Desenvolvimento Econômico Socioambiental - IDESA | 05/12/2023 15:37 | Público |
Emenda a Projeto Legislativo | Emenda SMS - Obras Sociais da Irradiação Espírita Cristã | 05/12/2023 15:36 | Público |
Emenda a Projeto Legislativo | Emenda Instituto Fara Imora Ode | 05/12/2023 15:35 | Público |
Emenda a Projeto Legislativo | Emenda Associação Goiana de Musicoterapia | 05/12/2023 15:34 | Público |
Emenda a Projeto Legislativo | Emenda Orquestra Sinfônica de Goiânia | 05/12/2023 15:34 | Público |
Emenda a Projeto Legislativo | Emenda SMS - Núcleo de Arte e Inclusão do Autismo - NAIA Autismo | 05/12/2023 15:33 | Público |
Emenda a Projeto Legislativo | Emenda Associação Cultural do Samba do Vila Nova | 05/12/2023 15:32 | Público |
Emenda a Projeto Legislativo | Emenda Nação Colorada | 05/12/2023 15:31 | Público |
Emenda a Projeto Legislativo | Emenda Associação Coró de Pau | 05/12/2023 15:30 | Público |
Emenda a Projeto Legislativo | Emenda Obras Sociais do Grupo Espírita Boa Nova | 05/12/2023 15:30 | Público |
Emenda a Projeto Legislativo | Emenda SMS - Associação de Apoio às Vítimas de Câncer no Estado de Goiás - AAVCEG | 05/12/2023 15:29 | Público |
Emenda a Projeto Legislativo | Emenda Grupo Oxumaré de Direitos Humanos, de Negritude e Homossexualidade | 05/12/2023 15:28 | Público |
Emenda a Projeto Legislativo | Emenda SMS - Associação dos Surdos | 05/12/2023 15:27 | Público |
Processo 00000.006135.2023-83
Dados Gerais
Nº do Processo | 00000.006135.2023-83 | |
Situação | Finalizado | |
Assunto | Emendas impositivas ao Projeto de Lei nº 347/2023 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Goiânia, para o exercício financeiro de 2021 - Lei Orçamentária Anual (LOA). | |
Interessados | PEDRO AZULAO JR | |
Tipo do Processo | Legislativo | |
Setor Atual | CMMIS | |
Nível de Acesso | Público | |
Data de Criação | 05/12/2023 12:50 |
Trâmites
Setor de Origem | Enviado em | Setor de Destino | Recebido em | |
---|---|---|---|---|
CMMIS | 05/12/2023 13:24 | → | CMMIS | 05/12/2023 14:42 |
Documentos
Tipo Documento | Assunto | Adicionado em | Nível de Acesso |
---|---|---|---|
Termo | Termo de Finalização do Processo: 00000.006135.2023-83 | 15/12/2023 08:03 | Público |
Despacho | Despacho | 05/12/2023 13:24 | Público |
Emenda a Projeto Legislativo | Emenda impositiva nº 17 (saúde) de autoria do Vereador Pedro Azulão Jr ao Projeto de Lei nº 347/2023. | 05/12/2023 13:13 | Público |
Emenda a Projeto Legislativo | Emenda impositiva nº 16 (saúde) de autoria do Vereador Pedro Azulão Jr ao Projeto de Lei nº 347/2023. | 05/12/2023 13:13 | Público |
Emenda a Projeto Legislativo | Emenda impositiva nº 15 (saúde) de autoria do Vereador Pedro Azulão Jr ao Projeto de Lei nº 347/2023. | 05/12/2023 13:10 | Público |
Emenda a Projeto Legislativo | Emenda impositiva nº 14 (saúde) de autoria do Vereador Pedro Azulão Jr ao Projeto de Lei nº 347/2023. | 05/12/2023 13:09 | Público |
Emenda a Projeto Legislativo | Emenda impositiva nº 13 (saúde) de autoria do Vereador Pedro Azulão Jr ao Projeto de Lei nº 347/2023. | 05/12/2023 13:08 | Público |
Emenda a Projeto Legislativo | Emenda impositiva nº 12 (saúde) de autoria do Vereador Pedro Azulão Jr ao Projeto de Lei nº 347/2023. | 05/12/2023 13:07 | Público |
Emenda a Projeto Legislativo | Emenda impositiva nº 11 (saúde) de autoria do Vereador Pedro Azulão Jr ao Projeto de Lei nº 347/2023. | 05/12/2023 13:06 | Público |
Emenda a Projeto Legislativo | Emenda impositiva nº 10 de autoria do Vereador Pedro Azulão Jr ao Projeto de Lei nº 347/2023. | 05/12/2023 13:02 | Público |
Emenda a Projeto Legislativo | Emenda impositiva nº 9 de autoria do Vereador Pedro Azulão Jr ao Projeto de Lei nº 347/2023. | 05/12/2023 13:01 | Público |
Emenda a Projeto Legislativo | Emenda impositiva nº 8 de autoria do Vereador Pedro Azulão Jr ao Projeto de Lei nº 347/2023. | 05/12/2023 13:00 | Público |
Emenda a Projeto Legislativo | Emenda impositiva nº 7 de autoria do Vereador Pedro Azulão Jr ao Projeto de Lei nº 347/2023. | 05/12/2023 13:00 | Público |
Emenda a Projeto Legislativo | Emenda impositiva nº 6 de autoria do Vereador Pedro Azulão Jr ao Projeto de Lei nº 347/2023. | 05/12/2023 12:58 | Público |
Emenda a Projeto Legislativo | Emenda impositiva nº 5 de autoria do Vereador Pedro Azulão Jr ao Projeto de Lei nº 347/2023. | 05/12/2023 12:57 | Público |
Emenda a Projeto Legislativo | Emenda impositiva nº 4 de autoria do Vereador Pedro Azulão Jr ao Projeto de Lei nº 347/2023. | 05/12/2023 12:56 | Público |
Emenda a Projeto Legislativo | Emenda impositiva nº 3 de autoria do Vereador Pedro Azulão Jr ao Projeto de Lei nº 347/2023. | 05/12/2023 12:55 | Público |
Emenda a Projeto Legislativo | Emenda impositiva nº 2 de autoria do Vereador Pedro Azulão Jr ao Projeto de Lei nº 347/2023. | 05/12/2023 12:54 | Público |
Emenda a Projeto Legislativo | Emenda impositiva nº 1 de autoria do Vereador Pedro Azulão Jr ao Projeto de Lei nº 347/2023. | 05/12/2023 12:53 | Público |
Processo 00000.004951.2023-52
Dados Gerais
Nº do Processo | 00000.004951.2023-52 | |
Situação | Finalizado | |
Assunto | Projeto de Lei nº 347/2023 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Goiânia para o exercício financeiro de 2024. (Lei Orçamentária Anual - LOA) | |
Interessados | Prefeito de Goiânia | |
Tipo do Processo | Legislativo | |
Setor Atual | DVDOC | |
Nível de Acesso | Público | |
Data de Criação | 29/09/2023 17:14 |
Trâmites
Setor de Origem | Enviado em | Setor de Destino | Recebido em | |
---|---|---|---|---|
DVDOC | 21/06/2024 14:28 | → | DVDOC | 21/06/2024 15:01 |
DRLEG | 27/03/2024 09:42 | → | DRLEG | 02/04/2024 11:37 |
CMCJU | 29/02/2024 07:44 | → | CMCJU | 04/03/2024 11:44 |
GBKleybeMorais | 28/02/2024 14:10 | → | GBKleybeMorais | 29/02/2024 07:39 |
CMCJU | 22/02/2024 10:39 | → | CMCJU | 28/02/2024 14:06 |
PRGER | 19/02/2024 16:43 | → | PRGER | 19/02/2024 17:07 |
NCALE | 08/02/2024 15:17 | → | NCALE | 09/02/2024 08:52 |
PRGER | 08/02/2024 10:39 | → | PRGER | 08/02/2024 14:25 |
CMCJU | 08/02/2024 09:47 | → | CMCJU | 08/02/2024 10:38 |
DRLEG | 05/01/2024 11:17 | → | DRLEG | 05/01/2024 11:39 |
CMMIS | 05/01/2024 10:31 | → | CMMIS | 05/01/2024 10:39 |
DRLEG | 13/12/2023 14:09 | → | DRLEG | 15/12/2023 11:18 |
CMMIS | 11/12/2023 19:57 | → | CMMIS | 12/12/2023 08:31 |
GBSandesJunior | 11/12/2023 16:48 | → | GBSandesJunior | 11/12/2023 19:22 |
CMMIS | 27/11/2023 10:35 | → | CMMIS | 27/11/2023 12:38 |
GBSandesJunior | 11/10/2023 12:50 | → | GBSandesJunior | 16/10/2023 07:38 |
CMMIS | 10/10/2023 19:12 | → | CMMIS | 11/10/2023 08:29 |
PRGER | 04/10/2023 11:10 | → | PRGER | 04/10/2023 18:01 |
CMMIS | 03/10/2023 14:04 | → | CMMIS | 04/10/2023 10:06 |
DRLEG | 03/10/2023 12:20 | → | DRLEG | 03/10/2023 14:03 |
DVDOC | 03/10/2023 10:22 | → | DVDOC | 03/10/2023 11:02 |
DRLEG | 02/10/2023 10:24 | → | DRLEG | 02/10/2023 10:27 |
PRESI | 02/10/2023 09:42 | → | PRESI | 02/10/2023 10:24 |
Documentos
Tipo Documento | Assunto | Adicionado em | Nível de Acesso |
---|---|---|---|
Termo | Termo de Finalização do Processo: 00000.004951.2023-52 | 21/06/2024 15:02 | Público |
Despacho | Despacho | 21/06/2024 14:28 | Público |
Lei | Lei n. 11.134/2024 ( DOM nº 8277, de 24 de abril de 2024) - parte promulgada pelo Poder Legislativo | 21/06/2024 14:27 | Público |
Ofício | Of. n.40/2024 | 21/06/2024 14:25 | Público |
Lei | Lei nº 11.134, de 10 de janeiro de 2024 ( parte promulgada pelo Poder Legislativo) | 21/06/2024 14:23 | Público |
Ofício | Of. n. 32/2024 - Encaminha Lei Promulgada | 21/06/2024 14:22 | Público |
Ofício | Of. n. 32/2024 | 21/06/2024 14:19 | Público |
Despacho | Despacho de manutenção de veto | 21/06/2024 14:18 | Público |
Despacho | Despacho | 27/03/2024 09:42 | Público |
Votação em Comissão | Votação de Projeto na reunião da CMCJU de 27 de Março de 2024 | 27/03/2024 09:40 | Público |
Votação em Comissão | VISTAS DE PROJETO NA REUNIÃO DA CMCJU DE 20/03/2024 | 20/03/2024 10:15 | Público |
Votação em Comissão | VISTAS DE PROJETO NA REUNIÃO DA CMCJU DE 13/03/2024 | 19/03/2024 11:01 | Público |
Despacho | Despacho | 29/02/2024 07:44 | Público |
Parecer | Autógrafo de Lei n. 247, de 21 de dezembro de 2023, que dispõe daLeiOrçamentária Anual para o Exercício de 2024. Matéria de interesse local (art. 30, I, CF)ematerialmente constitucional. Veto das Emendas nº 446, 775, 121, 608, 609, 610, 611, 612,613, 614, | 29/02/2024 07:41 | Público |
Despacho | Despacho | 28/02/2024 14:10 | Público |
Despacho | Projeto de Lei nº 347/2023 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Goiânia para o exercício financeiro de 2024 - LOA. | 22/02/2024 10:39 | Público |
Parecer | Parecer n. 78- veto parcial ao Autógrafo de Lei n 247 2023- LOA | 19/02/2024 16:42 | Público |
Despacho | Despacho | 08/02/2024 15:17 | Público |
Despacho | Despacho | 08/02/2024 10:39 | Público |
Despacho | Despacho | 08/02/2024 09:47 | Público |
Despacho | Despacho de leitura do veto em Plenário | 08/02/2024 09:46 | Público |
Lei | Lei n. 11.134/2024 - LOA | 08/02/2024 09:45 | Público |
Instrução | Mensagem n. 5/2024 - Veto n. 8/2024 | 08/02/2024 09:44 | Público |
Ofício | Of. n. 968/2024 - Encaminha mensagem | 08/02/2024 09:43 | Público |
Autógrafo de Lei | Autógrafo de Lei nº 247/2023 (Errata 2) | 08/02/2024 09:40 | Público |
Autógrafo de Lei | Autógrafo de Lei nº 247/2023 (Errata 1) | 08/02/2024 09:40 | Público |
Ofício | Ofício n° 2/2024 - Encaminhamento de errata de Autógrafo de Lei | 08/02/2024 09:38 | Público |
Instrução | Anexo - Apuração do percentual de que trata o art. 167-A da Constituição Federal | 08/02/2024 09:37 | Público |
Instrução | Anexo XIX - Quadro de detalhamento da despesa - QDD (PODER EXECUTIVO FUNDOS) | 08/02/2024 09:35 | Público |
Instrução | Anexo XIX - Quadro de detalhamento da despesa - QDD (PODER EXECUTIVO ADMINISTRAÇÃO INDIRETA) | 08/02/2024 09:32 | Público |
Instrução | Anexo XIX - Quadro de detalhamento da despesa - QDD (PODER EXECUTIVO ADMINISTRAÇÃO DIRETA) | 08/02/2024 09:31 | Público |
Instrução | Anexo XIX - Quadro de detalhamento da despesa - QDD (PODER LEGISLATIVO) | 08/02/2024 09:28 | Público |
Instrução | Anexo XVIII - Quadro demonstrativo do programa anual de trabalho do governo em termos de realização de prestação de serviços e obras | 08/02/2024 09:25 | Público |
Instrução | Anexo XVII - Demonstrativo da despesa por órgãos e funções conforme Anexo 9 da Lei federal nº 4.320, de 1964 | 08/02/2024 09:24 | Público |
Instrução | Anexo XVI - Demonstrativo de funções, subfunções e programas conforme vínculo com as fontes de recursos nos termos do Anexo 8 da Lei nº 4.320, de 1964. | 08/02/2024 09:21 | Público |
Instrução | Anexo XV - Demonstrativo de funções, subfunções e programas por projetos e atividades nos termos do Anexo 7 da Lei federal nº 4.320, de 1964 | 08/02/2024 09:19 | Público |
Instrução | Anexo XV - Demonstrativo de funções, subfunções e programas por projetos e atividades nos termos do Anexo 7 da Lei federal nº 4.320, de 1964 | 08/02/2024 09:17 | Público |
Instrução | Anexo XIV - Demonstrativo de programa de trabalho, nos termos do Anexo 6 da Lei federal nº 4.320, de 1964. | 08/02/2024 09:14 | Público |
Instrução | Anexo XIII - Demonstrativo da natureza da despesa segundo as categorias econômicas por órgão, conforme Anexo 2 da Lei federal nº 4.320/64 | 08/02/2024 09:12 | Público |
Instrução | Anexo XII - Demonstrativo da natureza da despesa segundo as categorias econômicas, consolidação geral conforme Anexo 2 da Lei federal nº 4.320, de 1964. | 07/02/2024 12:20 | Público |
Instrução | Anexo XI - Consolidação dos Orçamentos. | 07/02/2024 12:19 | Público |
Instrução | Anexo X - Demonstrativo da compatibilidade da programação dos orçamentos com as metas constantes do anexo de metas fiscais, nos termos do inciso I do art. 5º da Lei Complementar federal nº 101, de 2000. | 07/02/2024 12:18 | Público |
Instrução | Anexo IX - Demonstrativos da receita e planos de aplicação dos Fundos Especiais | 07/02/2024 12:17 | Público |
Instrução | Anexo VIII - Descrição sucinta das principais finalidades de cada unidade administrativa, com indicação da respectiva legislação | 07/02/2024 12:14 | Público |
Instrução | Anexo VII - Demonstrativo regionalizado do efeito sobre as receitas e despesas decorrentes de isenções, remissões, subsídios e benefícios de natureza financeira, tributária e creditícia, conforme disposto no § 6º do art. 136 da Lei Orgânica de Goiânia. | 07/02/2024 12:13 | Público |
Instrução | Anexo VI - Legislação da Receita Orçamentária (abrangente e específica) | 07/02/2024 12:12 | Público |
Instrução | Anexo V - Receita segundo as categorias econômicas, nos termos do Anexo 2 da Lei federal nº 4.320, de 1964 | 07/02/2024 12:10 | Público |
Instrução | Anexo IV - Tabelas explicativas da evolução da receita e da despesa | 07/02/2024 11:57 | Público |
Instrução | Anexo III - Demonstrativo da receita e despesa segundo as categorias econômicas | 07/02/2024 11:56 | Público |
Instrução | Anexo II - Sumário geral da receita por fontes e da despesa por função de governo | 07/02/2024 11:53 | Público |
Instrução | Anexo I - Demonstrativo da despesa por órgãos e categorias econômicas | 07/02/2024 11:52 | Público |
Instrução | Anexo LOA 2024 - Apresentação | 07/02/2024 11:39 | Público |
Despacho | Despacho | 05/01/2024 11:17 | Público |
Ata de Reunião | Ata da reunião do dia 13/12/2023 | 05/01/2024 11:09 | Público |
Despacho | Despacho | 05/01/2024 10:31 | Público |
Autógrafo de Lei | Autógrafo de Lei nº 247/2023 | 27/12/2023 11:22 | Público |
Ofício | Ofício n° 257/2023 - Encaminhamento de Autógrafo de Lei | 27/12/2023 11:21 | Público |
Despacho | Despacho de aprovação em 2º votação | 27/12/2023 11:20 | Público |
Despacho | Despacho de aprovação em 1º votação | 19/12/2023 11:39 | Público |
Despacho | Despacho | 13/12/2023 14:09 | Público |
Votação em Comissão | FICHA DE VOTAÇÃO DO RELATÓRIO - LOA 2024 - APROVADO | 13/12/2023 14:03 | Público |
Emenda a Projeto Legislativo | EMENDA À LOA/2024 - VER. PEDRO AZULÃO JR - APRESENTADA NA REUNIÃO DO DIA 13/12/2023 - APROVADA | 13/12/2023 13:59 | Público |
Emenda a Projeto Legislativo | EMENDA À LOA/2024 - VER. DENÍCIO TRINDADE - APRESENTADA NA REUNIÃO DO DIA 13/12/2023 - APROVADA | 13/12/2023 13:56 | Público |
Emenda a Projeto Legislativo | EMENDA À LOA/2024 - VER. DENÍCIO TRINDADE - APRESENTADA NA REUNIÃO DO DIA 13/12/2023 - APROVADA | 13/12/2023 13:51 | Público |
Emenda a Projeto Legislativo | EMENDA À LOA/2024 - VER. WILLIAN - APRESENTADA NA REUNIÃO DO DIA 13/12/2023 - REJEITADA | 13/12/2023 13:48 | Público |
Emenda a Projeto Legislativo | EMENDA À LOA/2024 - VER. PAULO MAGALHÃES - APRESENTADA E RETIRADA EM REUNIÃO DA COMISSÃO 13/12/2023 | 13/12/2023 13:42 | Público |
Votação em Comissão | FICHA DE VOTAÇÃO DAS ALTERAÇÕES NAS EMENDAS APRESENTADAS PELA VER SABRINA GARCEZ | 13/12/2023 13:36 | Público |
Extrato | QUADRO RESUMO DAS EMENDAS APRESENTADAS (PÓS ALTERAÇÕES VER. SABRINA) | 13/12/2023 13:35 | Público |
Extrato | EXTRATO CONSOLIDADO 36 VEREADORES - ORDEM NUMÉRICA GERAL - ATUALIZADO APÓS ALTERAÇÕES (VER. SABRINA) | 13/12/2023 13:34 | Público |
Extrato | EXTRATO DE EMENDAS VER SABRINA GARCEZ - CONTAGEM GERAL - DE 640 A 662 E 778 - ALTERADO | 13/12/2023 13:32 | Público |
Emenda a Projeto Legislativo | EMENDAS INDIVIDUAIS VER. SABRINA GARCEZ - 1 A 24 - ALTERADO | 13/12/2023 13:30 | Público |
Parecer | Parecer do Relator pelo acolhimento das alterações (Ver. Sabrina Garcêz) | 13/12/2023 13:26 | Público |
Ofício | Ofício de solicitação ao Relator de Alteração de emendas. (Ver. Sabrina Garcêz) | 13/12/2023 13:25 | Público |
Despacho | Despacho | 11/12/2023 19:57 | Público |
Relatório | RELATÓRIO - Projeto de Lei nº 347-2023 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Goiânia para o exercício financeiro de 2024. (Lei Orçamentária Anual - LOA) | 11/12/2023 19:56 | Público |
Despacho | Despacho | 11/12/2023 16:48 | Público |
Extrato | QUADRO RESUMO DAS EMENDAS APRESENTADAS. | 11/12/2023 16:46 | Público |
Extrato | EXTRATO DAS EMENDAS INDIVIDUAIS CONSOLIDADO - ORDEM ALFABÉTICA E NUMÉRICA GERAL. | 11/12/2023 16:46 | Público |
Emenda a Projeto Legislativo | EMENDAS DE TEXTO 446 - 775 - 776 - 777 | 11/12/2023 16:42 | Público |
Emenda a Projeto Legislativo | EXTRATO DE EMENDAS VER. AAVA SANTIAGO - CONTAGEM GERAL 1 A 20 | 11/12/2023 16:26 | Público |
Emenda a Projeto Legislativo | EMENDAS INDIVIDUAIS VER. AAVA SANTIAGO - 1 A 20 | 11/12/2023 16:25 | Público |
Emenda a Projeto Legislativo | EXTRATO DE EMENDAS VER. ANDERSON SALES BOKÃO - CONTAGEM GERAL 21 A 35 | 11/12/2023 16:23 | Público |
Emenda a Projeto Legislativo | EMENDAS INDIVIDUAIS VER. ANDERSON SALES BOKÃO - 1 A 15 | 11/12/2023 16:22 | Público |
Emenda a Projeto Legislativo | EXTRATO DE EMENDAS VER. ANSELMO PEREIRA - CONTAGEM GERAL 36 A 86 | 11/12/2023 16:21 | Público |
Emenda a Projeto Legislativo | EMENDAS INDIVIDUAIS VER. ANSELMO PEREIRA - 1 A 51 | 11/12/2023 16:17 | Público |
Emenda a Projeto Legislativo | EXTRATO DE EMENDAS VER. BILL GUERRA - CONTAGEM GERAL 87 A 106 | 11/12/2023 16:11 | Público |
Emenda a Projeto Legislativo | EMENDAS INDIVIDUAIS VER. BILL GUERRA - 1 A 20 | 11/12/2023 16:10 | Público |
Emenda a Projeto Legislativo | EXTRATO DE EMENDAS VER. CABO SENNA - CONTAGEM GERAL 107 A 121 | 11/12/2023 16:09 | Público |
Emenda a Projeto Legislativo | EMENDAS INDIVIDUAIS VER. CABO SENNA - 1 A 15 | 11/12/2023 16:08 | Público |
Emenda a Projeto Legislativo | EXTRATO DE EMENDAS VER. DENÍCIO TRINDADE - CONTAGEM GERAL 122 A 150 | 11/12/2023 16:06 | Público |
Emenda a Projeto Legislativo | EMENDAS INDIVIDUAIS VER. DENÍCIO TRINDADE - 1 A 29 | 11/12/2023 16:05 | Público |
Emenda a Projeto Legislativo | EXTRATO DE EMENDAS VER. DR. GIAN - CONTAGEM GERAL 151 A 172 | 11/12/2023 16:01 | Público |
Emenda a Projeto Legislativo | EMENDAS INDIVIDUAIS VER. DR. GIAN - 1 A 22 | 11/12/2023 15:46 | Público |
Emenda a Projeto Legislativo | EXTRATO DE EMENDAS VER. EDGAR DUARTE - CONTAGEM GERAL 173 A 190 | 11/12/2023 15:45 | Público |
Emenda a Projeto Legislativo | EMENDAS INDIVIDUAIS VER. EDGAR DUARTE - 1 A 18 | 11/12/2023 15:44 | Público |
Emenda a Projeto Legislativo | EXTRATO DE EMENDAS VER. GABRIELA RODART - CONTAGEM GERAL 191 A 222 | 11/12/2023 15:42 | Público |
Emenda a Projeto Legislativo | EMENDAS INDIVIDUAIS VER. GABRIELA RODART - 1 A 32 | 11/12/2023 15:40 | Público |
Emenda a Projeto Legislativo | EXTRATO DE EMENDAS VER. ROMÁRIO POLICARPO - CONTAGEM GERAL 233 A 238 | 11/12/2023 15:37 | Público |
Emenda a Projeto Legislativo | EMENDAS INDIVIDUAIS VER. GCM ROMÁRIO POLICARPO - 1 A 16 | 11/12/2023 15:36 | Público |
Emenda a Projeto Legislativo | EXTRATO DE EMENDAS VER. GEVERSON ABEL - CONTAGEM GERAL - 239 A 257 | 11/12/2023 15:31 | Público |
Emenda a Projeto Legislativo | EMENDAS INDIVIDUAIS VER. GEVERSON ABEL - 1 A 19 | 11/12/2023 15:29 | Público |
Emenda a Projeto Legislativo | EXTRATO DE EMENDAS VER. HENRIQUE ALVES - CONTAGEM GERAL 258 A 275 | 11/12/2023 15:28 | Público |
Emenda a Projeto Legislativo | EMENDAS INDIVIDUAIS VER. HENRIQUE ALVES - 1 A 18 | 11/12/2023 15:26 | Público |
Emenda a Projeto Legislativo | EXTRATO DE EMENDAS VER. IGOR FRANCO - CONTAGEM GERAL 276 A 286 | 11/12/2023 15:24 | Público |
Emenda a Projeto Legislativo | EMENDAS INDIVIDUAIS VER. IGOR FRANCO - 1 A 11 | 11/12/2023 15:23 | Público |
Emenda a Projeto Legislativo | EXTRATO DE EMENDAS VER. ISAIAS RIBEIRO - CONTAGEM GERAL 287 A 317 | 11/12/2023 15:21 | Público |
Emenda a Projeto Legislativo | EMENDAS INDIVIDUAIS VER. ISAIAS RIBEIRO - 1 A 31 | 11/12/2023 15:20 | Público |
Emenda a Projeto Legislativo | EXTRATO DE EMENDAS VER. IZIDIO ALVES - CONTAGEM GERAL 318 A 330 | 11/12/2023 15:16 | Público |
Emenda a Projeto Legislativo | EMENDAS INDIVIDUAIS VER. IZIDIO ALVES - 1 A 13 | 11/12/2023 15:15 | Público |
Emenda a Projeto Legislativo | EXTRATO DE EMENDAS VER. JOÃOZINHO GUIMARÃES - CONTAGEM GERAL 331 A 363 | 11/12/2023 15:14 | Público |
Emenda a Projeto Legislativo | EMENDAS INDIVIDUAIS VER. JOÃOZINHO GUIMARÃES - 1 A 33 | 11/12/2023 15:11 | Público |
Emenda a Projeto Legislativo | EXTRATO DE EMENDAS VER. JUAREZ LOPES - CONTAGEM GERAL 364 A 391 | 11/12/2023 15:05 | Público |
Emenda a Projeto Legislativo | EMENDAS INDIVIDUAIS VER. JUAREZ LOPES - 1 A 28 | 11/12/2023 15:03 | Público |
Emenda a Projeto Legislativo | EXTRATO DE EMENDAS VER. KÁTIA MARIA - CONTAGEM GERAL DE 392 A 446 | 11/12/2023 15:00 | Público |
Emenda a Projeto Legislativo | EMENDAS INDIVIDUAIS VER. KÁTIA MARIA - 1 A 55 | 11/12/2023 14:54 | Público |
Emenda a Projeto Legislativo | EXTRATO DE EMENDAS VER. KLEYBE MORAIS - EXTRATO DE EMENDAS 447 A 462 | 11/12/2023 12:30 | Público |
Emenda a Projeto Legislativo | EMENDAS INDIVIDUAIS VER. KLEYBE MORAIS - 1 A 16 | 11/12/2023 12:29 | Público |
Emenda a Projeto Legislativo | EXTRATO DE EMENDAS VER. LEANDRO SENA - CONTAGEM GERAL 463 A 478. | 11/12/2023 12:09 | Público |
Emenda a Projeto Legislativo | EMENDAS INDIVIDUAIS VER. LEANDRO SENA - 1 A 16 | 11/12/2023 12:02 | Público |
Emenda a Projeto Legislativo | EXTRATO DE EMENDAS VER. LEIA KLÉBIA - CONTAGEM GERAL 479 A 490 | 11/12/2023 11:57 | Público |
Emenda a Projeto Legislativo | EMENDAS INDIVIDUAIS VER. LEIA KLÉBIA - 1 A 12 | 11/12/2023 11:56 | Público |
Emenda a Projeto Legislativo | EXTRATO DE EMENDAS VER. LÉO JOSÉ - CONTAGEM GERAL 491 A 499 | 11/12/2023 11:49 | Público |
Emenda a Projeto Legislativo | EMENDAS INDIVIDUAIS VER. LÉO JOSÉ - 1 A 9 | 11/12/2023 11:48 | Público |
Emenda a Projeto Legislativo | EXTRATO DE EMENDAS VER. LUCAS KITÃO - CONTAGEM GERAL 500 A 25 | 11/12/2023 11:41 | Público |
Emenda a Projeto Legislativo | EMENDAS INDIVIDUAIS VER. LUCAS KITÃO - 1 A 26 | 11/12/2023 11:40 | Público |
Emenda a Projeto Legislativo | EXTRATO DE EMENDAS VER. LUCÍULA DO RECANTO - CONTAGEM GERAL 526 A 534 | 11/12/2023 11:38 | Público |
Emenda a Projeto Legislativo | EMENDAS INDIVIDUAIS VER. LUCÍULA DO RECANTO - 1 A 9 | 11/12/2023 11:36 | Público |
Emenda a Projeto Legislativo | EXTRATO DE EMENDAS VER. MARKIM GOYÁ - CONTAGEM GERAL 535 A 548 | 11/12/2023 11:30 | Público |
Emenda a Projeto Legislativo | EMENDAS INDIVIDUAIS VER. MARKIM GOYÁ - 1 A 14 | 11/12/2023 11:29 | Público |
Emenda a Projeto Legislativo | EXTRATO DE EMENDAS VER. PASTOR WILSON - CONTAGEM GERAL 549 A 563 | 11/12/2023 11:24 | Público |
Emenda a Projeto Legislativo | EMENDAS INDIVIDUAIS VER. PASTOR WILSON - 1 A 15 | 11/12/2023 11:23 | Público |
Emenda a Projeto Legislativo | EXTRATO DE EMENDAS VER. PAULO MAGALHÃES - CONTAGEM GERAL 564 A 614 | 11/12/2023 11:18 | Público |
Emenda a Projeto Legislativo | EMENDAS INDIVIDUAIS VER. PAULO MAGALHÃES - 1 A 51 | 11/12/2023 11:17 | Público |
Emenda a Projeto Legislativo | EXTRATO DE EMENDAS VER. PEDRO AZULÃO JR. - CONTAGEM GERAL 615 A 631 | 11/12/2023 11:09 | Público |
Emenda a Projeto Legislativo | EMENDAS INDIVIDUAIS VER. PEDRO AZULÃO JR - 1 A 17 | 11/12/2023 11:07 | Público |
Emenda a Projeto Legislativo | EXTRATO DE EMENDAS VER. RONILSON REIS - CONTAGEM GERAL 632 A 639 | 11/12/2023 11:03 | Público |
Emenda a Projeto Legislativo | EMENDAS INDIVIDUAIS VER. RONILSON REIS - 1 A 9 | 11/12/2023 11:02 | Público |
Emenda a Projeto Legislativo | EXTRATO DE EMENDAS VER. SABRINA GARCEZ - CONTAGEM GERAL 640 A 662 | 11/12/2023 10:57 | Público |
Emenda a Projeto Legislativo | EMENDAS INDIVIDUAIS VER. SABRINA GARCEZ - 1 A 23 | 11/12/2023 10:55 | Público |
Emenda a Projeto Legislativo | EXTRATO DE EMENDAS VER. SANDES JÚNIOR - CONTAGEM GERAL 663 A 672 | 11/12/2023 10:47 | Público |
Emenda a Projeto Legislativo | EMENDAS INDIVIDUAIS VER. SANDES JÚNIOR - 1 A 10 | 11/12/2023 10:44 | Público |
Emenda a Projeto Legislativo | EXTRATO DE EMENDAS VER. SGT NOVANDIR - CONTAGEM GERAL 673 A 680 | 11/12/2023 10:42 | Público |
Emenda a Projeto Legislativo | EMENDAS INDIVIDUAIS VER. SGT NOVANDIR - 1 A 18 | 11/12/2023 10:41 | Público |
Emenda a Projeto Legislativo | EXTRATO DE EMENDAS VER. THIALU GUIOTTI - CONTAGEM GERAL DE 681 A 698 | 11/12/2023 10:34 | Público |
Emenda a Projeto Legislativo | EMENDAS INDIVIDUAIS VER. THIALU GUIOTTI - 1 A 18 | 11/12/2023 10:32 | Público |
Emenda a Projeto Legislativo | EXTRATO DE EMENDAS VER. WELLINGTON BESSA - CONTAGEM GERAL DE 699 A 721 | 11/12/2023 10:28 | Público |
Emenda a Projeto Legislativo | EMENDAS INDIVIDUAIS VER. WELLINGTON BESSA - 1 A 23 | 11/12/2023 10:26 | Público |
Emenda a Projeto Legislativo | EXTRATO DE EMENDAS VER. WELTON LEMOS - CONTAGEM GERAL 722 A 737 | 11/12/2023 10:24 | Público |
Emenda a Projeto Legislativo | EMENDAS INDIVIDUAIS VER. WELTON LEMOS 1 A 16 | 11/12/2023 10:22 | Público |
Emenda a Projeto Legislativo | EXTRATO DE EMENDAS VER. WILLIAN VELOSO - CONTAGEM GERAL DE 738 A 774. | 11/12/2023 10:16 | Público |
Emenda a Projeto Legislativo | EMENDAS INDIVIDUAIS VER. WILLIAN VELOSO 001 A 0037 | 11/12/2023 10:13 | Público |
Despacho | Despacho | 27/11/2023 10:35 | Público |
Ofício | Lista Seinfra | 27/11/2023 10:31 | Público |
Ofício | Lista Secretária de Saúde | 27/11/2023 10:30 | Público |
Ofício | Ofício atendimento da equipe técnica da saúde | 27/11/2023 10:28 | Público |
Ata de Reunião | Ata da Audiência Pública | 27/11/2023 10:27 | Público |
Despacho | Lista de Presença Audiência Pública | 27/11/2023 10:26 | Público |
Ofício | Ofício 31 - Saúde | 27/11/2023 10:24 | Público |
Ofício | Resposta Ofício 27 | 27/11/2023 10:22 | Público |
Ofício | Entrega Guia Prático para Emendas | 27/11/2023 10:21 | Público |
Ofício | Ofício 27 - Solicitação de informações | 27/11/2023 10:19 | Público |
Ofício | Ofício saúde | 27/11/2023 10:18 | Público |
Ofício | Convite Audiência Pública | 27/11/2023 10:16 | Público |
Ofício | Indicação de técnicos | 27/11/2023 10:14 | Público |
Ofício | Calendário e informações | 27/11/2023 10:10 | Público |
Despacho | Convite Audiência Pública | 27/11/2023 10:06 | Público |
Ofício | Convite Audiência Pública | 27/11/2023 09:55 | Público |
Edital | Edital de Convocação para Audiência Pública - 31/10 | 14/11/2023 09:10 | Público |
Despacho | Relatoria | 11/10/2023 12:49 | Público |
Despacho | Projeto de Lei nº 347/2023 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Goiânia para o exercício financeiro de 2024. (Lei Orçamentária Anual - LOA) | 10/10/2023 19:12 | Público |
Despacho | Solicitação de Parecer Jurídico | 04/10/2023 11:10 | Público |
Despacho | Despacho | 03/10/2023 14:04 | Público |
Despacho | Despacho | 03/10/2023 12:20 | Público |
Instrução | Instrução (Lei Complementar Federal nº 101/2000) | 03/10/2023 12:18 | Público |
Instrução | Instrução (Constituição Federal no Art. 29-A) | 03/10/2023 12:15 | Público |
Instrução | Instrução (Lei nº 11.026/2023) | 03/10/2023 12:13 | Público |
Instrução | Instrução (Lei Federal nº 4.320/1964) | 03/10/2023 12:11 | Público |
Instrução | Instrução (Lei Orgânica do Município de Goiânia - Arts. 104 e §5º do Art. 136) | 03/10/2023 12:07 | Público |
Despacho | Despacho | 03/10/2023 10:22 | Público |
Despacho | Despacho de leitura em Plenário | 03/10/2023 10:21 | Público |
Instrução | Anexo - Parecer nº 2407/2023 - PGM/PAJ | 02/10/2023 09:34 | Público |
Instrução | Anexo - Parecer Jurídico nº 140/2023 SEFIN | 02/10/2023 09:34 | Público |
Instrução | Anexo - Parecer técnico - SEFIN | 02/10/2023 09:33 | Público |
Instrução | Anexo XIX - Quadro de detalhamento da despesa - QDD | 02/10/2023 09:32 | Público |
Instrução | Anexo XVIII - Quadro demonstrativo do programa anual de trabalho do governo em termos de realização de prestação de serviços e obras | 02/10/2023 09:31 | Público |
Instrução | Anexo XVII - Demonstrativo da despesa por órgãos e funções conforme Anexo 9 da Lei federal nº 4.320, de 1964 | 02/10/2023 09:29 | Público |
Instrução | Anexo XVI - Demonstrativo de funções, subfunções e programas conforme vínculo com as fontes de recursos nos termos do Anexo 8 da Lei nº 4.320, de 1964 | 02/10/2023 09:29 | Público |
Instrução | Anexo XV - Demonstrativo de funções, subfunções e programas por projetos e atividades nos termos do Anexo 7 da Lei federal nº 4.320, de 1964 | 02/10/2023 09:28 | Público |
Instrução | Anexo XIV - Demonstrativo de programa de trabalho, nos termos do Anexo 6 da Lei federal nº 4.320, de 1964 | 02/10/2023 09:27 | Público |
Instrução | Anexo XIII - Demonstrativo da natureza da despesa segundo as categorias econômicas por órgão, conforme Anexo 2 da Lei federal nº 4.320/64 | 02/10/2023 09:24 | Público |
Instrução | Anexo XII - Demonstrativo da natureza da despesa segundo as categorias econômicas, consolidação geral conforme Anexo 2 da Lei federal nº 4.320, de 1964 | 02/10/2023 09:22 | Público |
Instrução | Anexo XI - Consolidação dos Orçamentos | 02/10/2023 09:17 | Público |
Instrução | Anexo X - Demonstrativo da compatibilidade da programação dos orçamentos com as metas constantes do anexo de metas fiscais, nos termos do inciso I do art. 5º da Lei Complementar federal nº 101, de 2000 | 02/10/2023 09:16 | Público |
Instrução | Anexo IX - Demonstrativos da receita e planos de aplicação dos Fundos Especiais | 02/10/2023 09:16 | Público |
Instrução | Anexo VIII - Descrição sucinta das principais finalidades de cada unidade administrativa, com indicação da respectiva legislação | 02/10/2023 09:13 | Público |
Instrução | Anexo VII - Demonstrativo regionalizado do efeito sobre as receitas e despesas decorrentes de isenções, remissões, subsídios e benefícios de natureza financeira, tributária e creditícia, conforme disposto no § 6º do art. 136 da Lei Orgânica de Goiânia | 02/10/2023 09:12 | Público |
Instrução | Anexo VI - Legislação da Receita Orçamentária (abrangente e específica) | 02/10/2023 09:09 | Público |
Instrução | Anexo V - Receita segundo as categorias econômicas, nos termos do Anexo 2 da Lei federal nº 4.320, de 1964 | 02/10/2023 09:09 | Público |
Instrução | Anexo IV - Tabelas explicativas da evolução da receita e da despesa | 02/10/2023 09:08 | Público |
Instrução | Anexo III - Demonstrativo da receita e despesa segundo as categorias econômicas | 02/10/2023 09:07 | Público |
Instrução | Anexo II - Sumário geral da receita por fontes e da despesa por função de governo | 02/10/2023 09:07 | Público |
Instrução | Anexo I - Demonstrativo da despesa por órgãos e categorias econômicas | 02/10/2023 09:06 | Público |
Instrução | Anexo LOA 2024 - Apresentação | 02/10/2023 09:05 | Público |
Projeto de Lei | Projeto de Lei nº 347/2023 | 29/09/2023 17:24 | Público |
Ofício | Ofício 605-2023 | 29/09/2023 17:23 | Público |