Consultas

Consulta de Processos Eletrônicos

Um processo só pode ser visualizado nas seguintes hipóteses: se ele for público e o seu tipo permitir ou estiver vinculado a contrato.

Para processos criados antes de 1º de fevereiro de 2022, preencha o campo "Assunto do Processo" com o termo a ser procurado, como autoria, tipo de projeto, termos da ementa ou protocolo antigo (formato 0000/AAAA, onde "AAAA" é o ano).

Processo 00000.001872.2021-28

Dados Gerais

Nº do Processo 00000.001872.2021-28
SituaçãoEm trâmite
AssuntoP . L . Nº 0456/2021 - ALTERA A LEI Nº 10.369 DE 11/07/2019, QUE DISPÕE SOBRE O INGRESSO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS DE ESTIMAÇÃO NOS ASILOS E INCLUI OS CENTROS DE CONVIVÊNCIAS PARA IDOSOS PÚBLICOS E PRIVADOS.
PROJETO DE LEI Nº 456/2021
Processo: 1872/2021
Autoria: ISAIAS RIBEIRO
InteressadosISAIAS RIBEIRO
Tipo do ProcessoLegislativo
Setor AtualCMDID
Nível de AcessoPúblico
Data de Criação05/10/2021 00:00

Trâmites

Setor de OrigemEnviado emSetor de DestinoRecebido em
CMDID24/04/2024 14:57CMDID25/04/2024 08:49
DRLEG24/02/2023 17:41DRLEG28/02/2023 10:42
CMCJU24/02/2023 14:43CMCJU24/02/2023 17:26
DRLEG15/06/2022 09:50DRLEG15/06/2022 11:36

Documentos

Tipo DocumentoAssuntoAdicionado emNível de Acesso
DespachoDespacho24/04/2024 14:57Público
DespachoDespacho de aprovação em 1º votação e encaminhamento a Comissão de Direitos dos Idosos24/04/2024 14:56Público
DespachoDespacho24/02/2023 17:41Público
DespachoDespacho24/02/2023 14:43Público
DespachoDespacho15/06/2022 09:50Público
Votação em ComissãoVotação do PL 2021/0001872 na reunião da CCJR de 15/06/202215/06/2022 09:49Público
TermoTermo de Reabertura do Processo: 00000.001872.2021-2815/06/2022 09:47Público
Termo Assunto Restrito31/01/2022 15:05Restrito
Página 1