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Consulta de Processos Eletrônicos

Um processo só pode ser visualizado nas seguintes hipóteses: se ele for público e o seu tipo permitir ou estiver vinculado a contrato.

Para processos criados antes de 1º de fevereiro de 2022, preencha o campo "Assunto do Processo" com o termo a ser procurado, como autoria, tipo de projeto, termos da ementa ou protocolo antigo (formato 0000/AAAA, onde "AAAA" é o ano).

Processo 00000.004322.2023-22

Dados Gerais

Nº do Processo 00000.004322.2023-22
SituaçãoEm trâmite
AssuntoProjeto de Lei nº 297/2023 - Institui a política municipal de conscientização, diagnóstico e tratamento do pé torto congênito (PTC).
InteressadosSABRINA GARCEZ
Tipo do ProcessoLegislativo
Setor AtualDRLEG
Nível de AcessoPúblico
Data de Criação22/08/2023 11:48

Trâmites

Setor de OrigemEnviado emSetor de DestinoRecebido em
DRLEG21/08/2024 10:16→DRLEG22/08/2024 10:45
CMECC16/05/2024 10:03→CMECC16/05/2024 10:50
GBAnselmoPereir17/11/2023 09:02→GBAnselmoPereir16/05/2024 09:59
CMECC16/11/2023 12:12→CMECC17/11/2023 08:54
DRLEG18/10/2023 10:19→DRLEG19/10/2023 09:14
CMCJU20/09/2023 08:08→CMCJU20/09/2023 10:54
GBPedroAzulao01/09/2023 16:22→GBPedroAzulao05/09/2023 15:21
CMCJU01/09/2023 00:19→CMCJU01/09/2023 16:21
PRGER31/08/2023 14:44→PRGER31/08/2023 17:55
NCALE30/08/2023 10:03→NCALE30/08/2023 10:35
PRGER28/08/2023 08:36→PRGER29/08/2023 21:53
CMCJU23/08/2023 16:08→CMCJU28/08/2023 08:36
DRLEG23/08/2023 11:27→DRLEG23/08/2023 16:07
DVDOC22/08/2023 12:28→DVDOC22/08/2023 13:24
DRLEG22/08/2023 11:50→DRLEG22/08/2023 12:27

Documentos

Tipo DocumentoAssuntoAdicionado emNível de Acesso
Autógrafo de LeiAutógrafo de Lei nº 130/202411/09/2024 10:57Público
OfícioOfício n° 140/2024 - Encaminhamento de Autógrafo de Lei11/09/2024 10:56Público
DespachoDespacho de aprovação em 2º votação11/09/2024 10:55Público
DespachoDespacho21/08/2024 10:16Público
Votação em ComissãoResultado Votação CMECC - P.L 297/202321/08/2024 10:14Público
DespachoDespacho16/05/2024 10:03Público
RelatórioRelatório Projeto de Lei n° 297/202316/05/2024 10:02Público
Designação de RelatoriaDesignação de Relatoria P.L nº 297/2023 - Institui a política municipal de conscientização, diagnóstico e tratamento do pé torto congênito (PTC).17/11/2023 09:02Público
DespachoDespacho16/11/2023 12:12Público
DespachoDespacho de aprovação em 1º votação16/11/2023 12:12Público
DespachoDespacho18/10/2023 10:19Público
Votação em ComissãoRelatório de votação ocorrida durante a 31ª Reunião da CCJR em 2023, matéria aprovada18/10/2023 09:51Público
RelatórioProjeto de Lei nº 297/2023 - Institui a política municipal de conscientização, diagnóstico e tratamento do pé torto congênito (PTC).20/09/2023 08:07Público
DespachoDespacho01/09/2023 16:22Público
Despacho Assunto Restrito01/09/2023 00:19Restrito
ParecerParecer Jurídico em Projeto de Lei31/08/2023 14:43Público
DespachoDespacho30/08/2023 10:03Público
DespachoDespacho28/08/2023 08:36Público
DespachoDespacho23/08/2023 16:08Público
DespachoDespacho23/08/2023 11:27Público
InstruçãoInstrução ao Projeto de Lei nº 297/2023. Nada Consta.23/08/2023 09:38Público
DespachoDespacho22/08/2023 12:28Público
Justificativa LegislativaJustificativa do Projeto de Lei nº 297/202322/08/2023 11:49Público
Projeto de LeiProjeto de Lei nº 297/202322/08/2023 11:49Público
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