Consultas

Consulta de Processos Eletrônicos

Um processo só pode ser visualizado nas seguintes hipóteses: se ele for público e o seu tipo permitir ou estiver vinculado a contrato.

Para processos criados antes de 1º de fevereiro de 2022, preencha o campo "Assunto do Processo" com o termo a ser procurado, como autoria, tipo de projeto, termos da ementa ou protocolo antigo (formato 0000/AAAA, onde "AAAA" é o ano).

Processo 00000.000526.2023-94

Dados Gerais

Nº do Processo 00000.000526.2023-94
SituaçãoFinalizado
AssuntoProjeto de Lei nº 17/2023 - Dispõe sobre a utilização de sinais sonoros adequados para alunos com Transtorno do Espectro Autista - TEA nas escolas municipais e nos centros municipais de educação infantil de Goiânia, na forma que especifica.
InteressadosWILLIAN VELOSO
Tipo do ProcessoLegislativo
Setor AtualDVDOC
Nível de AcessoPúblico
Data de Criação02/02/2023 13:13

Trâmites

Setor de OrigemEnviado emSetor de DestinoRecebido em
DVDOC06/02/2024 11:53→DVDOC06/02/2024 13:10
DRLEG21/11/2023 10:57→DRLEG24/11/2023 09:13
CMECC20/10/2023 12:49→CMECC25/10/2023 09:59
GBBessa25/09/2023 11:26→GBBessa06/10/2023 14:22
CMECC21/09/2023 11:36→CMECC25/09/2023 11:13
DRLEG09/08/2023 11:08→DRLEG10/08/2023 08:53
CMCJU11/04/2023 18:11→CMCJU18/04/2023 10:27
GBGeversonAbel28/03/2023 07:42→GBGeversonAbel11/04/2023 15:41
CMCJU23/03/2023 22:06→CMCJU28/03/2023 07:41
PRGER22/03/2023 16:29→PRGER23/03/2023 08:44
NCALE13/02/2023 14:53→NCALE14/02/2023 11:34
PRGER06/02/2023 11:00→PRGER06/02/2023 13:13
CMCJU06/02/2023 10:37→CMCJU06/02/2023 11:00
DRLEG06/02/2023 09:42→DRLEG06/02/2023 10:34
DVDOC03/02/2023 10:52→DVDOC03/02/2023 11:46
DRLEG02/02/2023 13:14→DRLEG03/02/2023 10:52

Documentos

Tipo DocumentoAssuntoAdicionado emNível de Acesso
TermoTermo de Finalização do Processo: 00000.000526.2023-9406/02/2024 13:20Público
DespachoDespacho06/02/2024 11:53Público
LeiLei n° 11.132/2024 - Publicada no DOM n° 8201, 05/01/2024 - Suplemento06/02/2024 11:51Público
Autógrafo de LeiAutógrafo de Lei nº 242/202327/12/2023 11:07Público
OfícioOfício n° 249/2023 - Encaminhamento de Autógrafo de Lei27/12/2023 11:06Público
DespachoDespacho de aprovação em 2º votação27/12/2023 11:05Público
DespachoDespacho21/11/2023 10:57Público
Votação em ComissãoResultado Votação CMECC - P.L 17/2023 - Dispõe sobre a utilização de sinais sonoros adequados para alunos com Transtorno do Espectro Autista - TEA nas escolas municipais e nos centros municipais de educação infantil de Goiânia, na forma que especifica.21/11/2023 10:56Público
RelatórioRelatório Projeto de Lei 17/2023 - CMECC20/10/2023 12:49Público
Designação de RelatoriaDesignação de Relatoria: - Dispõe sobre a utilização de sinais sonoros adequados para alunos com Transtorno do Espectro Autista - TEA nas escolas municipais e nos centros municipais de educação infantil de Goiânia, na forma que especifica.25/09/2023 11:26Público
DespachoDespacho21/09/2023 11:36Público
DespachoDespacho de aprovação em 1º votação21/09/2023 11:35Público
DespachoDespacho09/08/2023 11:08Público
Votação em ComissãoVoto em separado pela aprovação do projeto aprovado na 21ª Reunião da CCJR em 2023.09/08/2023 10:54Público
Votação em ComissãoVistas de Projeto apreciado na reunião da CCJR de 12 de Julho de 202312/07/2023 10:12Público
Votação em ComissãoVistas de Projeto apreciado na reunião da CCJR de 05 de JULHO de 202305/07/2023 11:04Público
DespachoDespacho11/04/2023 18:11Público
ParecerPARECER PROCESSO Nº 526/202311/04/2023 18:10Público
DespachoDespacho28/03/2023 07:42Público
Despacho Assunto Restrito23/03/2023 22:06Restrito
ParecerParecer Jurídico sobre o Projeto de Lei nº 017/202322/03/2023 16:28Público
DespachoDespacho06/02/2023 11:00Público
DespachoDespacho06/02/2023 10:37Público
DespachoDespacho06/02/2023 09:42Público
Instrução(Instrução ao PL 017/2023) LC 014/1992. Código de Postura - art 46 -5406/02/2023 09:16Público
DespachoDespacho03/02/2023 10:52Público
Justificativa LegislativaJustificativa do Projeto de Lei nº 17/202302/02/2023 13:14Público
Projeto de LeiProjeto de Lei nº 17/202302/02/2023 13:14Público
Página 1