Consultas

Consulta de Processos Eletrônicos

Um processo só pode ser visualizado nas seguintes hipóteses: se ele for público e o seu tipo permitir ou estiver vinculado a contrato.

Para processos criados antes de 1º de fevereiro de 2022, preencha o campo "Assunto do Processo" com o termo a ser procurado, como autoria, tipo de projeto, termos da ementa ou protocolo antigo (formato 0000/AAAA, onde "AAAA" é o ano).

Processo 00000.005990.2023-77

Dados Gerais

Nº do Processo 00000.005990.2023-77
SituaçãoEm trâmite
AssuntoProjeto de Lei nº 421/2023 - Declara de Utilidade Pública a Associação Ebenézer de Assistência Social, Educação e Cultura.
InteressadosWELTON LEMOS
Tipo do ProcessoLegislativo
Setor AtualDRLEG
Nível de AcessoPúblico
Data de Criação29/11/2023 12:25

Trâmites

Setor de OrigemEnviado emSetor de DestinoRecebido em
DRLEG25/04/2024 12:59→DRLEG07/05/2024 09:51
CMECC17/04/2024 11:20→CMECC18/04/2024 09:39
GBKatia05/04/2024 08:24→GBKatia09/04/2024 11:14
CMECC04/04/2024 10:22→CMECC05/04/2024 08:10
DRLEG13/03/2024 12:05→DRLEG14/03/2024 10:24
CMCJU15/02/2024 11:03→CMCJU15/02/2024 19:21
GBSabrinaGarcez07/12/2023 07:43→GBSabrinaGarcez07/12/2023 10:59
CMCJU07/12/2023 00:01→CMCJU07/12/2023 07:42
PRGER06/12/2023 09:09→PRGER06/12/2023 15:00
NCALE30/11/2023 14:04→NCALE01/12/2023 08:52
PRGER29/11/2023 17:23→PRGER30/11/2023 14:03
CMCJU29/11/2023 16:16→CMCJU29/11/2023 17:23
DRLEG29/11/2023 15:40→DRLEG29/11/2023 16:15
DVDOC29/11/2023 14:04→DVDOC29/11/2023 14:39
DRLEG29/11/2023 12:38→DRLEG29/11/2023 14:03

Documentos

Tipo DocumentoAssuntoAdicionado emNível de Acesso
Autógrafo de LeiAutógrafo de Lei nº 62/202409/05/2024 11:53Público
OfícioOfício n° 68/2024 - Encaminhamento de Autógrafo de Lei09/05/2024 11:51Público
DespachoDespacho de aprovação em 2º votação09/05/2024 11:50Público
InstruçãoInclusão e Inversão09/05/2024 11:49Público
DespachoDespacho25/04/2024 12:59Público
Votação em ComissãoVOTAÇÃO DE RELATÓRIO - CMECC25/04/2024 12:58Público
Votação em ComissãoPEDIDO DE INCLUSÃO E INVERSÃO DE PAUTA25/04/2024 12:57Público
RelatórioRelatório Declaração de Utilidade Pública Ebenézer17/04/2024 11:19Público
Designação de RelatoriaDesignação de Relatoria P.L nº 421/2023 - Declara de Utilidade Pública a Associação Ebenézer de Assistência Social, Educação e Cultura.05/04/2024 08:24Público
DespachoDespacho04/04/2024 10:22Público
DespachoDespacho de aprovação em 1º votação e encaminhamento para a Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia04/04/2024 10:21Público
DespachoDespacho13/03/2024 12:05Público
Votação em ComissãoRelatório de votação realizada na 5ª reunião da CCJR de 2024, matéria aprovada.13/03/2024 10:55Público
DespachoDespacho15/02/2024 11:03Público
RelatórioRelatório do Projeto de Lei nº 421/2023 - Declara de Utilidade Pública a Associação Ebenézer de Assistência Social, Educação e Cultura.15/02/2024 11:03Público
DespachoDespacho07/12/2023 07:43Público
DespachoProjeto de Lei nº 421/2023 - Declara de Utilidade Pública a Associação Ebenézer de Assistência Social, Educação e Cultura.07/12/2023 00:01Público
ParecerProjeto de Lei declara de utilidade pública a Associação Ebenézer de Assistência Social, Educação e Cultura.06/12/2023 09:09Público
DespachoDespacho30/11/2023 14:04Público
DespachoDespacho29/11/2023 17:23Público
DespachoDespacho29/11/2023 16:16Público
DespachoDespacho29/11/2023 15:40Público
InstruçãoInstrução (Lei Municipal nº 8.123/2002)29/11/2023 15:39Público
InstruçãoINSTRUÇÃO (Portaria SEMAS Nº 068/2009)29/11/2023 15:33Público
InstruçãoInstrução (Lei Municipal nº 8.823/2009)29/11/2023 15:31Público
InstruçãoInstrução (PL nº 53/2008 que deu origem à Lei nº 8.823/2009)29/11/2023 15:30Público
DespachoDespacho29/11/2023 14:04Público
Instrução Assunto Restrito29/11/2023 12:36Restrito
InstruçãoCNPJ ASBEN29/11/2023 12:35Público
Instrução Assunto Restrito29/11/2023 12:33Restrito
Instrução Assunto Restrito29/11/2023 12:31Restrito
Instrução Assunto Restrito29/11/2023 12:30Restrito
InstruçãoAtestado para fins de utilidade pública29/11/2023 12:29Público
Justificativa LegislativaJustificativa de Projeto de Lei nº 421/202329/11/2023 12:28Público
Projeto de LeiProjeto de Lei nº 421/202329/11/2023 12:27Público

Processo 00000.005775.2023-76

Dados Gerais

Nº do Processo 00000.005775.2023-76
SituaçãoFinalizado
AssuntoConvocação para reunião da Comissão de Habitação, Urbanismo e Ordenamento Urbano.
InteressadosANSELMO PEREIRA, Cabo Senna, Denício Trindade, GEVERSON ABEL, HENRIQUE ALVES, THIALU GUIOTTI, WELTON LEMOS
Tipo do ProcessoLegislativo
Setor AtualCMHUR
Nível de AcessoPúblico
Data de Criação17/11/2023 16:42

Documentos

Tipo DocumentoAssuntoAdicionado emNível de Acesso
TermoTermo de Finalização do Processo: 00000.005775.2023-7617/11/2023 16:45Público

Processo 00000.005731.2023-46

Dados Gerais

Nº do Processo 00000.005731.2023-46
SituaçãoEm trâmite
AssuntoProjeto de Lei nº 403/2023 - Declara de Utilidade Pública a Associação Fé e Família (FEFA).
InteressadosWELTON LEMOS
Tipo do ProcessoLegislativo
Setor AtualDRLEG
Nível de AcessoPúblico
Data de Criação14/11/2023 16:11

Trâmites

Setor de OrigemEnviado emSetor de DestinoRecebido em
DRLEG25/04/2024 13:02→DRLEG07/05/2024 09:35
CMECC03/04/2024 11:19→CMECC05/04/2024 07:44
GBBessa27/03/2024 12:00→GBBessa03/04/2024 11:03
CMECC27/03/2024 10:29→CMECC27/03/2024 11:59
DRLEG13/03/2024 12:04→DRLEG14/03/2024 10:22
CMCJU09/02/2024 09:14→CMCJU15/02/2024 08:07
GBSabrinaGarcez04/12/2023 08:21→GBSabrinaGarcez05/12/2023 08:36
CMCJU30/11/2023 17:47→CMCJU04/12/2023 08:20
PRGER29/11/2023 11:19→PRGER30/11/2023 14:07
NCALE24/11/2023 13:15→NCALE27/11/2023 08:54
PRGER20/11/2023 13:20→PRGER21/11/2023 22:45
CMCJU20/11/2023 09:49→CMCJU20/11/2023 13:20
DRLEG16/11/2023 11:55→DRLEG20/11/2023 09:46
DVDOC16/11/2023 10:22→DVDOC16/11/2023 11:42
DRLEG16/11/2023 08:50→DRLEG16/11/2023 10:21

Documentos

Tipo DocumentoAssuntoAdicionado emNível de Acesso
Autógrafo de LeiAutógrafo de Lei nº 61/202409/05/2024 11:57Público
OfícioOfício n° 67/2024 - Encaminhamento de Autógrafo de Lei09/05/2024 11:56Público
DespachoDespacho de aprovação em 2º votação09/05/2024 11:55Público
InstruçãoInclusão e Inversão09/05/2024 11:54Público
DespachoDespacho25/04/2024 13:02Público
Votação em ComissãoVOTAÇÃO DE RELATÓRIO -CMECC25/04/2024 13:01Público
Votação em ComissãoPEDIDO DE INCLUSÃO E INVERSÃO DE PAUTA25/04/2024 13:00Público
RelatórioRELATÓRIO - Projeto de Lei nº 403/2023 - Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia.03/04/2024 11:19Público
Designação de RelatoriaDesignação de relatoria: Projeto de Lei nº 403/2023 - Declara de Utilidade Pública a Associação Fé e Família (FEFA).27/03/2024 12:00Público
DespachoDespacho27/03/2024 10:29Público
DespachoDespacho de aprovação em 1º votação27/03/2024 10:29Público
DespachoDespacho13/03/2024 12:04Público
Votação em ComissãoRelatório de votação realizada na 5ª reunião da CCJR de 2024, matéria aprovada.13/03/2024 10:54Público
DespachoDespacho09/02/2024 09:14Público
RelatórioRelatório do Projeto de Lei nº 403/2023 - Declara de Utilidade Pública a Associação Fé e Família (FEFA).09/02/2024 09:14Público
DespachoDespacho04/12/2023 08:21Público
Despacho: Projeto de Lei nº 403/2023 - Declara de Utilidade Pública a Associação Fé e Família (FEFA).30/11/2023 17:47Público
Parecerparecer jurídico acerca do projeto de lei29/11/2023 11:18Público
DespachoDespacho24/11/2023 13:15Público
DespachoDespacho20/11/2023 13:20Público
DespachoDespacho20/11/2023 09:49Público
DespachoDespacho16/11/2023 11:55Público
InstruçãoInstrução (Lei Municipal nº 8.123/2002)16/11/2023 11:53Público
InstruçãoINSTRUÇÃO (Portaria SEMAS Nº 068/2009)16/11/2023 11:51Público
DespachoDespacho16/11/2023 10:22Público
InstruçãoAnexo - CNPJ Associação FEFA16/11/2023 08:50Público
InstruçãoAnexo - Declaração de não remuneração de cargos16/11/2023 08:49Público
InstruçãoAnexo - Ata da assembleia geral de constituição/fundação16/11/2023 08:49Público
InstruçãoAnexo - Estatuto da Associação Fé e Família16/11/2023 08:48Público
InstruçãoAnexo - Comprovante de endereço16/11/2023 08:48Público
InstruçãoAnexo - Atestado para fins de utilidade pública16/11/2023 08:47Público
Justificativa LegislativaJustificativa do Projeto de Lei nº 403/202316/11/2023 08:47Público
Projeto de LeiProjeto de Lei nº 403/202316/11/2023 08:46Público

Processo 00000.005429.2023-98

Dados Gerais

Nº do Processo 00000.005429.2023-98
SituaçãoAguardando ciência
AssuntoENCAMINHAR REQUERIMENTO LEGISLATIVO 4551/2023 - ELEIÇÃO DO(A) PRIMEIRO(A) VICE-PRESIDENTE DESSA CASA LEGISLATIVA.
InteressadosGABRIELA RODART, Igor Recelly Franco de Freitas, LUCAS KITAO, Markim Goya, Paulo Magalhães, WELTON LEMOS
Tipo do ProcessoLegislativo
Setor AtualDRLEG
Nível de AcessoPúblico
Data de Criação31/10/2023 09:57

Trâmites

Setor de OrigemEnviado emSetor de DestinoRecebido em
DRLEG08/11/2023 11:38→DRLEG21/11/2023 10:02
PRESI07/11/2023 19:25→PRESI08/11/2023 10:15
PRGER31/10/2023 12:02→PRGER31/10/2023 13:00
PRESI31/10/2023 10:00→PRESI31/10/2023 10:44

Documentos

Tipo DocumentoAssuntoAdicionado emNível de Acesso
TermoTermo de Ciência: Conhecimento/Notificação19/12/2023 11:53Público
TermoTermo de Ciência: Conhecimento/Notificação23/11/2023 17:27Público
TermoTermo de Ciência: Conhecimento/Notificação22/11/2023 09:16Público
TermoTermo de Ciência: Conhecimento/Notificação21/11/2023 15:15Público
TermoTermo de Ciência: Conhecimento/Notificação21/11/2023 11:51Público
DespachoProcesso : 5429.2023-98 Interessado : Vereador Igor Franco Assunto : Requerimento Legislativo nº 4551/2023/GBIgorFranco08/11/2023 11:38Público
DespachoRequerimento Legislativo nº 4551/202307/11/2023 19:25Público
DespachoREQUERIMENTO LEGISLATIVO 4551/2023 eleição do(a) primeiro(a) Vice-Presidente dessa Casa Legislativa31/10/2023 12:02Público
DespachoDespacho31/10/2023 10:00Público
Requerimento LegislativoSolicito o cumprimento do Regimento Interno para a votação do cargo de Vice - Presidente da Mesa31/10/2023 09:57Público

Processo 00000.005428.2023-43

Dados Gerais

Nº do Processo 00000.005428.2023-43
SituaçãoAguardando ciência
AssuntoSolicitação de Informações nos termos da Lei de Acesso à Informação
InteressadosGABRIELA RODART, Igor Recelly Franco de Freitas, LUCAS KITAO, Markim Goya, Paulo Magalhães, WELTON LEMOS
Tipo do ProcessoLegislativo
Setor AtualDRLEG
Nível de AcessoPúblico
Data de Criação31/10/2023 09:49

Trâmites

Setor de OrigemEnviado emSetor de DestinoRecebido em
DRLEG20/11/2023 13:41→DRLEG21/11/2023 09:48
PRESI12/11/2023 20:50→PRESI17/11/2023 09:24
PRGER31/10/2023 12:01→PRGER31/10/2023 17:46
PRESI31/10/2023 10:02→PRESI31/10/2023 10:41

Documentos

Tipo DocumentoAssuntoAdicionado emNível de Acesso
TermoTermo de Ciência: Conhecimento/Notificação23/11/2023 17:28Público
TermoTermo de Ciência: Conhecimento/Notificação22/11/2023 09:17Público
TermoTermo de Ciência: Conhecimento/Notificação21/11/2023 15:12Público
TermoTermo de Ciência: Conhecimento/Notificação21/11/2023 11:48Público
DespachoInteressado : Vereador Igor Franco e outros Assunto : Solicitação de Informações nos termos da Lei de Acesso à Informação.20/11/2023 13:41Público
DespachoSolicitação de Informações nos termos da Lei de Acesso à Informação.12/11/2023 20:50Público
DespachoREQUERIMENTO LEGISLATIVO 4544/2023 - GBIgorFranco/PLENA/CMG Solicitação de Informações nos termos da Lei de Acesso à Informação31/10/2023 12:01Público
DespachoDespacho31/10/2023 10:02Público
Requerimento LegislativoSolicitação de informações nos termos da Lei de Acesso à Informação31/10/2023 09:49Público
Página 3
Anterior Próxima