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Consulta de Processos Eletrônicos

Um processo só pode ser visualizado nas seguintes hipóteses: se ele for público e o seu tipo permitir ou estiver vinculado a contrato.

Para processos criados antes de 1º de fevereiro de 2022, preencha o campo "Assunto do Processo" com o termo a ser procurado, como autoria, tipo de projeto, termos da ementa ou protocolo antigo (formato 0000/AAAA, onde "AAAA" é o ano).

Processo 00000.005109.2024-19

Dados Gerais

Nº do Processo 00000.005109.2024-19
SituaçãoEm trâmite
AssuntoProjeto de Lei nº 332/2024 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênios com instituições educacionais privadas e mistas para garantir vagas em creches e escolas da educação básica e dá outra providências.
InteressadosTHIALU GUIOTTI
Tipo do ProcessoLegislativo
Setor AtualNCALE
Nível de AcessoPúblico
Data de Criação12/11/2024 14:19

Trâmites

Setor de OrigemEnviado emSetor de DestinoRecebido em
NCALE14/11/2024 12:49→NCALE18/11/2024 08:36
PRGER13/11/2024 10:17→PRGER14/11/2024 11:53
CMCJU13/11/2024 09:14→CMCJU13/11/2024 10:16
DRLEG13/11/2024 08:42→DRLEG13/11/2024 09:13
DVDOC12/11/2024 14:52→DVDOC12/11/2024 14:57
DRLEG12/11/2024 14:29→DRLEG12/11/2024 14:52

Documentos

Tipo DocumentoAssuntoAdicionado emNível de Acesso
DespachoDespacho14/11/2024 12:49Público
DespachoDespacho13/11/2024 10:17Público
DespachoDespacho13/11/2024 09:14Público
DespachoDespacho13/11/2024 08:42Público
InstruçãoInstrução (Lei nº 7.079/1992)13/11/2024 08:38Público
InstruçãoInstrução (Lei nº 10.592/2021)13/11/2024 08:26Público
DespachoDespacho12/11/2024 14:52Público
Justificativa LegislativaJustificativa do Projeto de Lei nº 332/202412/11/2024 14:27Público
Projeto de LeiProjeto de Lei nº 332/202412/11/2024 14:26Público

Processo 00000.005108.2024-74

Dados Gerais

Nº do Processo 00000.005108.2024-74
SituaçãoEm trâmite
AssuntoProjeto de Lei nº 331/2024 - Dispõe sobre declarar de Utilidade Pública à Associação Projeto Seja Luz e dá outras providências.
InteressadosTHIALU GUIOTTI
Tipo do ProcessoLegislativo
Setor AtualNCALE
Nível de AcessoPúblico
Data de Criação12/11/2024 14:11

Trâmites

Setor de OrigemEnviado emSetor de DestinoRecebido em
NCALE14/11/2024 12:48→NCALE18/11/2024 08:36
PRGER13/11/2024 10:17→PRGER14/11/2024 11:53
CMCJU13/11/2024 09:14→CMCJU13/11/2024 10:17
DRLEG12/11/2024 15:55→DRLEG13/11/2024 09:13
DVDOC12/11/2024 14:52→DVDOC12/11/2024 14:57
DRLEG12/11/2024 14:16→DRLEG12/11/2024 14:51

Documentos

Tipo DocumentoAssuntoAdicionado emNível de Acesso
ParecerParecer Diligencia21/11/2024 11:00Público
DespachoDespacho14/11/2024 12:48Público
DespachoDespacho13/11/2024 10:17Público
DespachoDespacho13/11/2024 09:14Público
DespachoDespacho12/11/2024 15:55Público
InstruçãoInstrução (Portaria Semas nº 068/2009)12/11/2024 15:53Público
InstruçãoInstrução (Lei nº 8.123/2002)12/11/2024 15:52Público
DespachoDespacho12/11/2024 14:52Público
InstruçãoAnexo - Atestado para fins de utilidade pública12/11/2024 14:16Público
Justificativa LegislativaJustificativa do Projeto de Lei nº 331/202412/11/2024 14:15Público
Projeto de LeiProjeto de Lei nº 331/202412/11/2024 14:15Público

Processo 00000.004963.2024-68

Dados Gerais

Nº do Processo 00000.004963.2024-68
SituaçãoEm trâmite
AssuntoProjeto de Decreto Legislativo nº 103/2024 - Concede o Título de Cidadão Goianiense a senhora Cláudia da Silva Lira pelos seus relevantes serviços prestados ao município de Goiânia.
InteressadosTHIALU GUIOTTI
Tipo do ProcessoLegislativo
Setor AtualNCALE
Nível de AcessoPúblico
Data de Criação05/11/2024 12:15

Trâmites

Setor de OrigemEnviado emSetor de DestinoRecebido em
NCALE11/11/2024 09:16→NCALE11/11/2024 11:33
PRGER07/11/2024 09:38→PRGER11/11/2024 09:09
CMCJU07/11/2024 08:34→CMCJU07/11/2024 09:37
DRLEG06/11/2024 15:55→DRLEG07/11/2024 08:34
DVDOC05/11/2024 16:08→DVDOC06/11/2024 08:05
DRLEG05/11/2024 12:17→DRLEG05/11/2024 16:08

Documentos

Tipo DocumentoAssuntoAdicionado emNível de Acesso
ParecerParecer Jurídico em Projeto de Decreto Legislativo12/11/2024 13:27Público
DespachoDespacho11/11/2024 09:16Público
DespachoDespacho07/11/2024 09:38Público
DespachoDespacho07/11/2024 08:34Público
DespachoDespacho06/11/2024 15:55Público
InstruçãoInstrução de Título de Cidadania Goianiense (PDL nº 103/2024)06/11/2024 11:18Público
DespachoDespacho05/11/2024 16:08Público
Justificativa LegislativaJustificativa do Projeto de Decreto Legislativo nº 103/202405/11/2024 12:17Público
Projeto de Decreto LegislativoProjeto de Decreto Legislativo nº 103/202405/11/2024 12:16Público

Processo 00000.004957.2024-19

Dados Gerais

Nº do Processo 00000.004957.2024-19
SituaçãoEm trâmite
AssuntoProjeto de Lei nº 321/2024 - Estabelece a Política Municipal de Valorização do Artista Local denominada "Prata da Casa" e dá outras providências.
InteressadosTHIALU GUIOTTI
Tipo do ProcessoLegislativo
Setor AtualNCALE
Nível de AcessoPúblico
Data de Criação05/11/2024 12:02

Trâmites

Setor de OrigemEnviado emSetor de DestinoRecebido em
NCALE11/11/2024 09:15→NCALE11/11/2024 11:31
PRGER07/11/2024 09:34→PRGER11/11/2024 09:07
CMCJU07/11/2024 08:35→CMCJU07/11/2024 09:34
DRLEG06/11/2024 13:27→DRLEG07/11/2024 08:35
DVDOC05/11/2024 16:11→DVDOC06/11/2024 08:05
DRLEG05/11/2024 12:03→DRLEG05/11/2024 16:11

Documentos

Tipo DocumentoAssuntoAdicionado emNível de Acesso
DespachoDespacho11/11/2024 09:15Público
DespachoDespacho07/11/2024 09:34Público
DespachoDespacho07/11/2024 08:35Público
DespachoDespacho06/11/2024 13:27Público
InstruçãoInstrução (PL nº 540/2021) - Arquivado06/11/2024 09:52Público
InstruçãoInstrução (Lei nº 8.917/2010)06/11/2024 09:51Público
DespachoDespacho05/11/2024 16:11Público
Justificativa LegislativaJustificativa do Projeto de Lei nº 321/202405/11/2024 12:03Público
Projeto de LeiProjeto de Lei nº 321/202405/11/2024 12:02Público

Processo 00000.004104.2024-79

Dados Gerais

Nº do Processo 00000.004104.2024-79
SituaçãoEm trâmite
AssuntoProjeto de Lei nº 227/2024 - Autoriza o Poder Executivo a instituir o programa CSBV (Capacitação em Suporte Básico de Vida) na Rede Municipal de Educação, dispondo sobre conhecimento técnico científico, destinado ao suporte de primeiros socorros.
InteressadosTHIALU GUIOTTI
Tipo do ProcessoLegislativo
Setor AtualCMCJU
Nível de AcessoPúblico
Data de Criação03/09/2024 11:34

Trâmites

Setor de OrigemEnviado emSetor de DestinoRecebido em
CMCJU10/10/2024 14:18→CMCJU11/10/2024 09:52
PRGER10/09/2024 11:47→PRGER12/09/2024 15:05
NCALE09/09/2024 10:03→NCALE09/09/2024 11:13
PRGER05/09/2024 16:10→PRGER06/09/2024 08:39
CMCJU05/09/2024 10:59→CMCJU05/09/2024 16:10
DRLEG05/09/2024 10:50→DRLEG05/09/2024 10:59
DVDOC03/09/2024 14:27→DVDOC03/09/2024 14:30
DRLEG03/09/2024 13:11→DRLEG03/09/2024 14:26

Documentos

Tipo DocumentoAssuntoAdicionado emNível de Acesso
DespachoDespacho11/10/2024 10:01Público
DespachoProjeto de Lei nº 227/2024 - Autoriza o Poder Executivo a instituir o programa CSBV (Capacitação em Suporte Básico de Vida) na Rede Municipal de Educação, dispondo sobre conhecimento técnico científico, destinado ao suporte de primeiros socorros.10/10/2024 14:18Público
ParecerParecer Jurídico10/09/2024 11:47Público
DespachoDespacho09/09/2024 10:03Público
DespachoDespacho05/09/2024 16:10Público
DespachoDespacho05/09/2024 10:59Público
DespachoDespacho05/09/2024 10:50Público
InstruçãoInstrução (P.L. nº 193/2019 - Arquivado)04/09/2024 19:16Público
InstruçãoInstrução (P.L. nº 077/2018 - Arquivado)04/09/2024 19:15Público
InstruçãoInstrução (P.L. nº 018/2024 - Arquivado)04/09/2024 19:14Público
InstruçãoInstrução (Lei nº 9.953/2016)04/09/2024 19:12Público
InstruçãoInstrução (Lei nº 9.605/2015)04/09/2024 19:11Público
InstruçãoInstrução (Lei nº 8.830/2009)04/09/2024 19:10Público
DespachoDespacho03/09/2024 14:27Público
Justificativa LegislativaJustificativa do Projeto de Lei nº 227/202403/09/2024 11:35Público
Projeto de LeiProjeto de Lei nº 227/202403/09/2024 11:34Público
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