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Consulta de Processos Eletrônicos

Um processo só pode ser visualizado nas seguintes hipóteses: se ele for público e o seu tipo permitir ou estiver vinculado a contrato.

Para processos criados antes de 1º de fevereiro de 2022, preencha o campo "Assunto do Processo" com o termo a ser procurado, como autoria, tipo de projeto, termos da ementa ou protocolo antigo (formato 0000/AAAA, onde "AAAA" é o ano).

Processo 00000.005342.2023-11

Dados Gerais

Nº do Processo 00000.005342.2023-11
SituaçãoAguardando ciência
AssuntoLei Orçamentária Anual para o exercício financeiro de 2024 - Calendário e outras informações.
InteressadosAAVA SANTIAGO, ANDERSON SALES - BOKAO, ANSELMO PEREIRA, Cabo Senna, Denício Trindade, DR. GIAN, EDGAR DUARTE, GABRIELA RODART, GCM ROMÁRIO POLICARPO, GEVERSON ABEL, HENRIQUE ALVES, Igor Recelly Franco de Freitas, ISAIAS RIBEIRO, IZÍDIO ALVES, JOAOZINHO GUIMARAES, JUAREZ LOPES, KATIA MARIA, KLEYBE MORAIS, LEANDRO SENA, LEIA KLEBIA, LEO JOSE, LUCAS KITAO, LUCIULA DO RECANTO, Markim Goya, PASTOR WILSON, Paulo Magalhães, PEDRO AZULAO JR, RONILSON REIS, SABRINA GARCEZ, SANDES JUNIOR, SARGENTO NOVANDIR, THIALU GUIOTTI, Wellington Bessa, WELTON LEMOS, WILLIAN VELOSO
Tipo do ProcessoLegislativo
Setor AtualGBSandesJunior
Nível de AcessoPúblico
Data de Criação25/10/2023 10:48

Documentos

Tipo DocumentoAssuntoAdicionado emNível de Acesso
TermoTermo de Ciência: Conhecimento/Notificação25/12/2023 21:47Público
TermoTermo de Ciência: Conhecimento/Notificação12/12/2023 09:42Público
TermoTermo de Ciência: Conhecimento/Notificação28/11/2023 15:44Público
TermoTermo de Ciência: Conhecimento/Notificação27/11/2023 10:07Público
TermoTermo de Ciência: Conhecimento/Notificação22/11/2023 14:20Público
TermoTermo de Ciência: Conhecimento/Notificação20/11/2023 16:48Público
TermoTermo de Ciência: Conhecimento/Notificação14/11/2023 10:59Público
TermoTermo de Ciência: Conhecimento/Notificação10/11/2023 10:15Público
TermoTermo de Ciência: Conhecimento/Notificação07/11/2023 11:48Público
TermoTermo de Ciência: Conhecimento/Notificação06/11/2023 15:41Público
TermoTermo de Ciência: Conhecimento/Notificação06/11/2023 12:02Público
TermoTermo de Ciência: Conhecimento/Notificação30/10/2023 09:04Público
TermoTermo de Ciência: Conhecimento/Notificação27/10/2023 12:32Público
TermoTermo de Ciência: Conhecimento/Notificação27/10/2023 12:11Público
TermoTermo de Ciência: Conhecimento/Notificação27/10/2023 11:27Público
TermoTermo de Ciência: Conhecimento/Notificação26/10/2023 12:32Público
TermoTermo de Ciência: Conhecimento/Notificação26/10/2023 11:21Público
TermoTermo de Ciência: Conhecimento/Notificação26/10/2023 10:17Público
TermoTermo de Ciência: Conhecimento/Notificação25/10/2023 17:10Público
TermoTermo de Ciência: Conhecimento/Notificação25/10/2023 16:57Público
TermoTermo de Ciência: Conhecimento/Notificação25/10/2023 13:36Público
TermoTermo de Ciência: Conhecimento/Notificação25/10/2023 13:34Público
TermoTermo de Ciência: Conhecimento/Notificação25/10/2023 13:24Público
TermoTermo de Ciência: Conhecimento/Notificação25/10/2023 12:48Público
TermoTermo de Ciência: Conhecimento/Notificação25/10/2023 11:38Público
TermoTermo de Ciência: Conhecimento/Notificação25/10/2023 11:36Público
TermoTermo de Ciência: Conhecimento/Notificação25/10/2023 11:22Público
InstruçãoDECRETO Nº 1.787/202025/10/2023 11:05Público
AvisoCalendário25/10/2023 11:02Público
OfícioLei Orçamentária Anual para o exercício financeiro de 2024 - Calendário e outras informações.25/10/2023 10:48Público

Processo 00000.005197.2023-78

Dados Gerais

Nº do Processo 00000.005197.2023-78
SituaçãoAguardando ciência
AssuntoConvocação para reunião extraordinária da CCJR
InteressadosGEVERSON ABEL, HENRIQUE ALVES, KATIA MARIA, KLEYBE MORAIS, LEO JOSE, PEDRO AZULAO JR, RONILSON REIS, SABRINA GARCEZ, THIALU GUIOTTI, WELTON LEMOS, WILLIAN VELOSO
Tipo do ProcessoLegislativo
Setor AtualCMCJU
Nível de AcessoPúblico
Data de Criação17/10/2023 07:50

Documentos

Tipo DocumentoAssuntoAdicionado emNível de Acesso
TermoTermo de Ciência: Conhecimento/Notificação27/11/2023 10:08Público
TermoTermo de Ciência: Conhecimento/Notificação10/11/2023 10:16Público
TermoTermo de Ciência: Conhecimento/Notificação18/10/2023 12:26Público
TermoTermo de Ciência: Conhecimento/Notificação17/10/2023 11:09Público
TermoTermo de Ciência: Conhecimento/Notificação17/10/2023 08:30Público
TermoTermo de Ciência: Conhecimento/Notificação17/10/2023 08:10Público
TermoTermo de Ciência: Conhecimento/Notificação17/10/2023 07:54Público
OfícioConvocação para reunião extraordinária da CCJR no dia 19/10/202317/10/2023 07:51Público

Processo 00000.005166.2023-17

Dados Gerais

Nº do Processo 00000.005166.2023-17
SituaçãoEm trâmite
AssuntoProjeto de Lei nº 365/2023 - Dispõe sobre declarar de Utilidade Pública a entidade Federação Goiana de Taekwondo - FGTKD e dá outras providências.
InteressadosTHIALU GUIOTTI
Tipo do ProcessoLegislativo
Setor AtualDRLEG
Nível de AcessoPúblico
Data de Criação11/10/2023 13:35

Trâmites

Setor de OrigemEnviado emSetor de DestinoRecebido em
DRLEG06/12/2023 10:10DRLEG11/12/2023 11:42
CMCJU05/12/2023 19:27CMCJU06/12/2023 09:46
GBPedroAzulao09/11/2023 10:28GBPedroAzulao10/11/2023 10:36
CMCJU07/11/2023 19:27CMCJU09/11/2023 10:28
PRGER26/10/2023 12:27PRGER26/10/2023 15:37
NCALE17/10/2023 15:01NCALE18/10/2023 11:02
PRGER16/10/2023 13:30PRGER17/10/2023 10:16
CMCJU16/10/2023 13:22CMCJU16/10/2023 13:30
DRLEG11/10/2023 16:06DRLEG16/10/2023 13:22
DVDOC11/10/2023 14:13DVDOC11/10/2023 14:30
DRLEG11/10/2023 13:54DRLEG11/10/2023 14:13

Documentos

Tipo DocumentoAssuntoAdicionado emNível de Acesso
DespachoDespacho06/12/2023 10:10Público
Votação em ComissãoRelatório de votação ocorrida durante a 37ª Reunião da CCJR em 2023, matéria aprovada06/12/2023 09:47Público
DespachoDespacho05/12/2023 19:27Público
RelatórioProjeto de Lei nº 365/2023 - Dispõe sobre declarar de Utilidade Pública a entidade Federação Goiana de Taekwondo - FGTKD e dá outras providências.05/12/2023 19:25Público
DespachoDespacho09/11/2023 10:28Público
DespachoPL nº 365/2023 – Dispõe sobre declarar de Utilidade Pública a entidade Federação Goiana de Taekwondo - FGTKD D e dá outras providências.07/11/2023 19:27Público
Parecerparecer jurídico acerca do projeto de lei26/10/2023 12:25Público
DespachoDespacho17/10/2023 15:01Público
DespachoDespacho16/10/2023 13:30Público
DespachoDespacho16/10/2023 13:22Público
DespachoDespacho11/10/2023 16:06Público
InstruçãoInstrução (Portaria Semas nº 068/2009)11/10/2023 15:27Público
InstruçãoInstrução (Lei n° 8.123/2002)11/10/2023 15:27Público
DespachoDespacho11/10/2023 14:13Público
Instrução Assunto Restrito11/10/2023 13:54Restrito
Instrução Assunto Restrito11/10/2023 13:53Restrito
Instrução Assunto Restrito11/10/2023 13:52Restrito
Instrução Assunto Restrito11/10/2023 13:51Restrito
Instrução Assunto Restrito11/10/2023 13:49Restrito
Instrução Assunto Restrito11/10/2023 13:48Restrito
Instrução Assunto Restrito11/10/2023 13:44Restrito
Instrução Assunto Restrito11/10/2023 13:42Restrito
Instrução Assunto Restrito11/10/2023 13:41Restrito
Instrução Assunto Restrito11/10/2023 13:40Restrito
Instrução Assunto Restrito11/10/2023 13:38Restrito
Justificativa LegislativaJustificativa de Projeto de Lei nº 365/202311/10/2023 13:37Público
Projeto de LeiProjeto de Lei nº 365/202311/10/2023 13:36Público

Processo 00000.004938.2023-01

Dados Gerais

Nº do Processo 00000.004938.2023-01
SituaçãoFinalizado
AssuntoConvocação para reunião ordinária da Comissão Mista no dia 03/10/2023.
InteressadosAAVA SANTIAGO, ANDERSON SALES - BOKAO, ANSELMO PEREIRA, Denício Trindade, DR. GIAN, EDGAR DUARTE, GEVERSON ABEL, HENRIQUE ALVES, Igor Recelly Franco de Freitas, JOAOZINHO GUIMARAES, JUAREZ LOPES, KATIA MARIA, LEANDRO SENA, LUCIULA DO RECANTO, PASTOR WILSON, Paulo Magalhães, PEDRO AZULAO JR, SABRINA GARCEZ, SANDES JUNIOR, THIALU GUIOTTI, WILLIAN VELOSO
Tipo do ProcessoLegislativo
Setor AtualCMMIS
Nível de AcessoPúblico
Data de Criação29/09/2023 09:43

Documentos

Tipo DocumentoAssuntoAdicionado emNível de Acesso
TermoTermo de Finalização do Processo: 00000.004938.2023-0113/12/2023 14:14Público
Ata de ReuniãoATA DA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA COMISSÃO MISTA 03 10 202313/12/2023 14:14Público
RelatórioLista de presença R.O 03/10/202304/10/2023 09:52Público
TermoTermo de Ciência: Conhecimento/Notificação03/10/2023 12:55Público
TermoTermo de Ciência: Conhecimento/Notificação03/10/2023 11:04Público
TermoTermo de Ciência: Conhecimento/Notificação02/10/2023 11:13Público
TermoTermo de Ciência: Conhecimento/Notificação02/10/2023 10:52Público
TermoTermo de Ciência: Conhecimento/Notificação02/10/2023 09:40Público
TermoTermo de Ciência: Conhecimento/Notificação02/10/2023 09:23Público
TermoTermo de Ciência: Conhecimento/Notificação02/10/2023 09:15Público
TermoTermo de Ciência: Conhecimento/Notificação02/10/2023 08:31Público
TermoTermo de Ciência: Conhecimento/Notificação02/10/2023 08:20Público
TermoTermo de Ciência: Conhecimento/Notificação02/10/2023 08:03Público
TermoTermo de Ciência: Conhecimento/Notificação02/10/2023 07:00Público
OfícioConvocação para reunião ordinária da Comissão Mista no dia 03/10/2023.29/09/2023 09:44Público

Processo 00000.004486.2023-50

Dados Gerais

Nº do Processo 00000.004486.2023-50
SituaçãoFinalizado
AssuntoProjeto de Lei nº 309/2023 - Dispõe sobre a obrigatoriedade dos restaurantes e similares em conceder descontos e/ou meia porção para as pessoas que se submeteram a cirurgia bariátrica ou qualquer outra gastroplastia na forma que especifica.
InteressadosTHIALU GUIOTTI
Tipo do ProcessoLegislativo
Setor AtualDVDOC
Nível de AcessoPúblico
Data de Criação31/08/2023 11:54

Trâmites

Setor de OrigemEnviado emSetor de DestinoRecebido em
DVDOC07/12/2023 11:48DVDOC07/12/2023 12:06
DRLEG29/11/2023 17:01DRLEG30/11/2023 14:36
CMCJU25/10/2023 14:37CMCJU31/10/2023 08:19
GBSabrinaGarcez13/09/2023 11:23GBSabrinaGarcez13/09/2023 14:10
CMCJU12/09/2023 17:12CMCJU13/09/2023 11:22
PRGER11/09/2023 17:10PRGER11/09/2023 17:37
NCALE04/09/2023 10:00NCALE05/09/2023 08:42
PRGER01/09/2023 16:03PRGER04/09/2023 02:34
CMCJU01/09/2023 10:20CMCJU01/09/2023 16:02
DRLEG01/09/2023 09:14DRLEG01/09/2023 10:19
DVDOC31/08/2023 14:05DVDOC31/08/2023 14:07
DRLEG31/08/2023 11:55DRLEG31/08/2023 14:04

Documentos

Tipo DocumentoAssuntoAdicionado emNível de Acesso
TermoTermo de Finalização do Processo: 00000.004486.2023-5007/12/2023 12:07Público
DespachoDespacho07/12/2023 11:48Público
TermoTermo de Ciência: Conhecimento/Notificação01/12/2023 10:48Público
DespachoDespacho29/11/2023 17:01Público
Votação em ComissãoRelatório de votação ocorrida durante a 36ª Reunião da CCJR em 2023, matéria arquivada29/11/2023 10:28Público
DespachoDespacho25/10/2023 14:37Público
RelatórioRelatório do Projeto de Lei nº 309/2023: Dispõe sobre a obrigatoriedade dos restaurantes e similares em conceder descontos e/ou meia porção para as pessoas que se submeteram a cirurgia bariátrica ou qualquer outra gastroplastia na forma que especifica.25/10/2023 14:36Público
DespachoDespacho13/09/2023 11:23Público
Despacho Assunto Restrito12/09/2023 17:12Restrito
ParecerParecer em proposta normativa11/09/2023 17:09Público
DespachoDespacho04/09/2023 10:00Público
DespachoDespacho01/09/2023 16:03Público
DespachoDespacho01/09/2023 10:20Público
DespachoDespacho01/09/2023 09:14Público
InstruçãoInstrução (Art. 56 da Lei Federal nº 8.078/1990)01/09/2023 09:11Público
InstruçãoInstrução PL nº 104/2009 (Arquivado)01/09/2023 09:05Público
InstruçãoInstrução PL nº 293/2023 (Em Tramitação)01/09/2023 09:00Público
DespachoDespacho31/08/2023 14:05Público
Justificativa LegislativaJustificativa do Projeto de Lei nº 309/202331/08/2023 11:55Público
Projeto de LeiProjeto de Lei nº 309/202331/08/2023 11:54Público
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