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Consulta de Processos Eletrônicos

Um processo só pode ser visualizado nas seguintes hipóteses: se ele for público e o seu tipo permitir ou estiver vinculado a contrato.

Para processos criados antes de 1º de fevereiro de 2022, preencha o campo "Assunto do Processo" com o termo a ser procurado, como autoria, tipo de projeto, termos da ementa ou protocolo antigo (formato 0000/AAAA, onde "AAAA" é o ano).

Processo 00000.000723.2024-94

Dados Gerais

Nº do Processo 00000.000723.2024-94
SituaçãoEm trâmite
AssuntoProjeto de Lei Complementar nº 2/2024 - Altera dispositivo da Lei Complementar nº 11 de 11 de maio de 1992, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do município de Goiânia.
InteressadosTHIALU GUIOTTI
Tipo do ProcessoLegislativo
Setor AtualCMCJU
Nível de AcessoPúblico
Data de Criação20/02/2024 15:06

Trâmites

Setor de OrigemEnviado emSetor de DestinoRecebido em
CMCJU06/03/2024 16:33→CMCJU06/03/2024 17:16
PRGER05/03/2024 10:56→PRGER05/03/2024 12:18
NCALE26/02/2024 13:00→NCALE27/02/2024 08:42
PRGER22/02/2024 13:01→PRGER23/02/2024 23:27
CMCJU21/02/2024 11:59→CMCJU22/02/2024 13:00
DRLEG21/02/2024 09:21→DRLEG21/02/2024 11:59
DVDOC20/02/2024 15:46→DVDOC20/02/2024 15:47
DRLEG20/02/2024 15:08→DRLEG20/02/2024 15:45

Documentos

Tipo DocumentoAssuntoAdicionado emNível de Acesso
DespachoDespacho06/03/2024 17:17Público
DespachoProjeto de Lei Complementar nº 002/2024 - Altera dispositivo da Lei Complementar n° 011, de 11 de maio de 1992, que Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Goiânia.06/03/2024 16:33Público
ParecerParecer Jurídico sobre o Projeto de Lei Complementar nº 002/202405/03/2024 10:56Público
DespachoDespacho26/02/2024 13:00Público
DespachoDespacho22/02/2024 13:01Público
DespachoDespacho21/02/2024 11:59Público
DespachoDespacho21/02/2024 09:21Público
InstruçãoInstrução (Lei Complementar nº 11/1992 - Estatuto dos Serv. Públicos do Mun. de Goiânia no §5º do Art. 12, no Art. 13 e no Art. 17)21/02/2024 09:09Público
DespachoDespacho20/02/2024 15:46Público
Justificativa LegislativaJustificativa do Projeto de Lei Complementar nº 2/202420/02/2024 15:08Público
Projeto de Lei ComplementarProjeto de Lei Complementar nº 2/202420/02/2024 15:06Público

Processo 00000.000721.2024-03

Dados Gerais

Nº do Processo 00000.000721.2024-03
SituaçãoEm trâmite
AssuntoProjeto de Lei nº 14/2024 - Dispõe sobre a proibição da utilização de telefone celular e outros em sala de aula, e dá outras providências.
InteressadosTHIALU GUIOTTI
Tipo do ProcessoLegislativo
Setor AtualDRLEG
Nível de AcessoPúblico
Data de Criação20/02/2024 15:03

Trâmites

Setor de OrigemEnviado emSetor de DestinoRecebido em
DRLEG17/04/2024 10:41→DRLEG18/04/2024 14:56
CMCJU05/04/2024 09:05→CMCJU05/04/2024 09:09
GBKatia04/03/2024 11:50→GBKatia05/04/2024 09:03
CMCJU04/03/2024 11:44→CMCJU04/03/2024 11:50
PRGER29/02/2024 11:31→PRGER29/02/2024 13:02
NCALE26/02/2024 12:52→NCALE27/02/2024 08:39
PRGER22/02/2024 12:53→PRGER23/02/2024 23:27
CMCJU21/02/2024 11:32→CMCJU22/02/2024 12:53
DRLEG21/02/2024 11:02→DRLEG21/02/2024 11:32
DVDOC20/02/2024 15:45→DVDOC20/02/2024 15:45
DRLEG20/02/2024 15:04→DRLEG20/02/2024 15:45

Documentos

Tipo DocumentoAssuntoAdicionado emNível de Acesso
TermoTermo de Ciência: Conhecimento/Notificação22/04/2024 09:57Público
DespachoDespacho17/04/2024 10:41Público
Votação em ComissãoRelatório de votação ocorrida durante a 10ª Reunião da CCJR em 2024, matéria arquivada17/04/2024 10:09Público
RelatórioRelatório proibição uso celular sala de aula05/04/2024 09:04Público
DespachoDespacho04/03/2024 11:50Público
DespachoProjeto de Lei nº 14/2024 - Dispõe sobre a proibição da utilização de telefone celular e outros em sala de aula, e dá outras providências.04/03/2024 11:44Público
ParecerParecer Jurídico em Projeto de Lei29/02/2024 11:31Público
DespachoDespacho26/02/2024 12:52Público
DespachoDespacho22/02/2024 12:53Público
DespachoDespacho21/02/2024 11:32Público
DespachoDespacho21/02/2024 11:02Público
InstruçãoInstrução (Lei Estadual nº 16.993/2010)21/02/2024 10:54Público
InstruçãoInstrução (PL nº 436/2023) - Em tramitação21/02/2024 10:53Público
InstruçãoInstrução (PL nº 335/2007) - Arquivado21/02/2024 08:12Público
InstruçãoInstrução (PL nº 420/2007) - Arquivado21/02/2024 08:11Público
InstruçãoInstrução (PL nº 253/2009) - Arquivado21/02/2024 08:11Público
InstruçãoInstrução (PL nº 236/2015) - Arquivado21/02/2024 08:10Público
DespachoDespacho20/02/2024 15:45Público
Justificativa LegislativaJustificativa do Projeto de Lei nº 14/202420/02/2024 15:04Público
Projeto de LeiProjeto de Lei nº 14/202420/02/2024 15:03Público

Processo 00000.000538.2024-08

Dados Gerais

Nº do Processo 00000.000538.2024-08
SituaçãoEm trâmite
AssuntoProjeto de Lei Complementar nº 01/2024 - Altera a redação do inciso V e inciso VI do art. 223 e dos incisos VII e VIII do art. 224 da Lei Complementar nº 368/2023, que dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Goiânia e dá outras providências.
InteressadosTHIALU GUIOTTI
Tipo do ProcessoLegislativo
Setor AtualCMMIS
Nível de AcessoPúblico
Data de Criação08/02/2024 11:47

Trâmites

Setor de OrigemEnviado emSetor de DestinoRecebido em
CMMIS16/04/2024 09:01→CMMIS16/04/2024 09:21
DRLEG04/04/2024 14:39→DRLEG04/04/2024 14:54
CMCJU04/04/2024 14:26→CMCJU04/04/2024 14:35
DRLEG03/04/2024 10:32→DRLEG04/04/2024 09:23
CMCJU21/03/2024 16:49→CMCJU21/03/2024 18:10
GBSabrinaGarcez22/02/2024 16:28→GBSabrinaGarcez27/02/2024 13:44
CMCJU22/02/2024 10:29→CMCJU22/02/2024 16:27
PRGER19/02/2024 11:16→PRGER19/02/2024 13:00
NCALE09/02/2024 12:40→NCALE15/02/2024 10:01
PRGER09/02/2024 10:16→PRGER09/02/2024 12:40
CMCJU09/02/2024 09:31→CMCJU09/02/2024 10:16
DRLEG09/02/2024 09:14→DRLEG09/02/2024 09:31
DVDOC08/02/2024 14:02→DVDOC08/02/2024 14:18
DRLEG08/02/2024 11:53→DRLEG08/02/2024 14:01

Documentos

Tipo DocumentoAssuntoAdicionado emNível de Acesso
DespachoRelatoria17/04/2024 11:13Público
DespachoDespacho16/04/2024 09:01Público
DespachoDespacho de aprovação em 1º votação e encaminhamento a Comissão Mista16/04/2024 08:56Público
InstruçãoMinuta ao PLC n. 1/202416/04/2024 08:53Público
DespachoDespacho04/04/2024 14:39Público
DespachoDespacho04/04/2024 14:26Público
DespachoDespacho03/04/2024 10:32Público
Votação em ComissãoEmenda aprovada na 8ª Reunião Ordinária da CCJR em 2024.03/04/2024 10:09Público
Votação em ComissãoEmenda aprovada na 8ª Reunião Ordinária da CCJR em 2024.03/04/2024 10:08Público
Votação em ComissãoRelatório de votação ocorrida durante a 8ª Reunião da CCJR em 2024, matéria aprovada03/04/2024 10:06Público
Votação em ComissãoVISTAS DE PROJETO NA REUNIÃO DA CMCJU DE 27/03/202427/03/2024 10:07Público
Emenda a Projeto LegislativoEmenda aditiva ao PLC 0001/2024 apresentada pelo vereador Denicio Trindade26/03/2024 08:54Público
Votação em ComissãoVISTAS DE PROJETO NA REUNIÃO DA CMCJU DE 20/03/202426/03/2024 08:51Público
DespachoDespacho21/03/2024 16:49Público
RelatórioRelatório do Projeto de Lei Complementar nº 01/2024 - Altera a redação do inciso V e inciso VI do art. 223 e dos incisos VII e VIII do art. 224 da Lei Complementar nº 368/2023, que dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Goiânia.21/03/2024 16:48Público
DespachoDespacho22/02/2024 16:28Público
DespachoProjeto de Lei Complementar nº 01/2024 - Altera a redação do inciso V e inciso VI do art. 223 e dos incisos VII e VIII do art. 224 da Lei Complementar nº 368/2023, que dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Goiânia e dá outras providências.22/02/2024 10:29Público
ParecerParecer Jurídico em Projeto de Lei Complementar19/02/2024 11:15Público
DespachoDespacho09/02/2024 12:40Público
DespachoDespacho09/02/2024 10:16Público
DespachoDespacho09/02/2024 09:31Público
DespachoDespacho09/02/2024 09:14Público
InstruçãoInstrução (Art. 223 e 224 da Lei Complementar nº 368/2023 - Código de Postura do Município de Goiânia)09/02/2024 09:12Público
DespachoDespacho08/02/2024 14:02Público
Justificativa LegislativaJustificativa do Projeto de Lei Complementar nº 01/202408/02/2024 11:48Público
Projeto de Lei ComplementarProjeto de Lei Complementar nº 01/202408/02/2024 11:47Público

Processo 00000.006520.2023-21

Dados Gerais

Nº do Processo 00000.006520.2023-21
SituaçãoAguardando ciência
AssuntoConvocação para reunião da Comissão de Habitação, Urbanismo e Ordenamento Urbano.
InteressadosANSELMO PEREIRA, Cabo Senna, Denício Trindade, HENRIQUE ALVES, PEDRO AZULAO JR, SABRINA GARCEZ, THIALU GUIOTTI, WELTON LEMOS
Tipo do ProcessoLegislativo
Setor AtualCMHUR
Nível de AcessoPúblico
Data de Criação26/12/2023 11:47

Documentos

Tipo DocumentoAssuntoAdicionado emNível de Acesso
TermoTermo de Ciência: Conhecimento/Notificação05/02/2024 10:28Público
TermoTermo de Ciência: Conhecimento/Notificação08/01/2024 07:52Público
TermoTermo de Ciência: Conhecimento/Notificação28/12/2023 08:55Público
TermoTermo de Ciência: Conhecimento/Notificação27/12/2023 10:29Público
TermoTermo de Ciência: Conhecimento/Notificação26/12/2023 14:49Público
OfícioReunião da Comissão de Habitação, Urbanismo e Ordenamento Urbano.26/12/2023 11:47Público

Processo 00000.006467.2023-68

Dados Gerais

Nº do Processo 00000.006467.2023-68
SituaçãoAguardando ciência
AssuntoConvocação para reunião da Comissão de Habitação, Urbanismo e Ordenamento Urbano.
InteressadosANSELMO PEREIRA, Cabo Senna, Denício Trindade, HENRIQUE ALVES, SABRINA GARCEZ, THIALU GUIOTTI, WELTON LEMOS
Tipo do ProcessoLegislativo
Setor AtualCMHUR
Nível de AcessoPúblico
Data de Criação20/12/2023 15:57

Documentos

Tipo DocumentoAssuntoAdicionado emNível de Acesso
TermoTermo de Ciência: Conhecimento/Notificação04/03/2024 12:02Público
TermoTermo de Ciência: Conhecimento/Notificação28/12/2023 08:55Público
TermoTermo de Ciência: Conhecimento/Notificação26/12/2023 14:50Público
TermoTermo de Ciência: Conhecimento/Notificação22/12/2023 15:19Público
TermoTermo de Ciência: Conhecimento/Notificação21/12/2023 08:20Público
DespachoConvocação para reunião da Comissão de Habitação, Urbanismo e Ordenamento Urbano.20/12/2023 15:58Público
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