Consultas

Consulta de Processos Eletrônicos

Um processo só pode ser visualizado nas seguintes hipóteses: se ele for público e o seu tipo permitir ou estiver vinculado a contrato.

Para processos criados antes de 1º de fevereiro de 2022, preencha o campo "Assunto do Processo" com o termo a ser procurado, como autoria, tipo de projeto, termos da ementa ou protocolo antigo (formato 0000/AAAA, onde "AAAA" é o ano).

Processo 00000.003822.2022-66

Dados Gerais

Nº do Processo 00000.003822.2022-66
SituaçãoEm trâmite
AssuntoProjeto de Lei nº 259/2022 - Dispõe sobre a prestação de assistência religiosa nas entidades hospitalares no município de Goiânia.
InteressadosSANTANA GOMES
Tipo do ProcessoLegislativo
Setor AtualDRLEG
Nível de AcessoPúblico
Data de Criação07/07/2022 12:20

Trâmites

Setor de OrigemEnviado emSetor de DestinoRecebido em
DRLEG19/04/2023 09:59→DRLEG19/04/2023 12:28
CMCJU01/09/2022 15:13→CMCJU02/09/2022 08:52
GBMarlon15/08/2022 11:56→GBMarlon16/08/2022 10:11
CMCJU15/08/2022 11:34→CMCJU15/08/2022 11:53
PRGER14/07/2022 11:17→PRGER28/07/2022 11:09
NCALE08/07/2022 11:58→NCALE11/07/2022 09:23
PRGER08/07/2022 10:05→PRGER08/07/2022 11:57
CMCJU08/07/2022 09:03→CMCJU08/07/2022 10:05
DRLEG08/07/2022 07:49→DRLEG08/07/2022 09:02
DVDOC07/07/2022 14:26→DVDOC07/07/2022 15:01
DRLEG07/07/2022 12:22→DRLEG07/07/2022 14:25

Documentos

Tipo DocumentoAssuntoAdicionado emNível de Acesso
DespachoDespacho19/04/2023 09:59Público
Votação em ComissãoRelatório de votação realizada na 10ª reunião da CCJR em 2023, matéria aprovada19/04/2023 09:56Público
RelatórioInclusão Relatório e Voto Vereador Marlon.01/09/2022 15:13Público
DespachoDespacho15/08/2022 11:56Público
Designação de RelatoriaDesignado relator15/08/2022 11:54Público
Despacho“Projeto de Lei nº 259/2022 - Dispõe sobre a prestação de assistência religiosa nas entidades hospitalares no município de Goiânia”15/08/2022 11:33Público
ParecerParecer Jurídico em Projeto de Lei14/07/2022 11:16Público
TermoTermo de Ciência: Conhecimento/Notificação14/07/2022 10:12Público
DespachoDespacho08/07/2022 11:58Público
DespachoDespacho08/07/2022 10:05Público
DespachoDespacho08/07/2022 09:03Público
DespachoDespacho08/07/2022 07:49Público
InstruçãoInstrução PL nº 30/2009 (Arquivado)08/07/2022 07:46Público
InstruçãoInstrução (Constituição Federal Art. 5º Inc. VI)08/07/2022 07:45Público
DespachoDespacho07/07/2022 14:26Público
Justificativa LegislativaJustificativa do Projeto de Lei nº 259/202207/07/2022 12:22Público
Projeto de LeiProjeto de Lei nº 259/202207/07/2022 12:21Público

Processo 00000.003761.2022-37

Dados Gerais

Nº do Processo 00000.003761.2022-37
SituaçãoFinalizado
AssuntoReunião extraordinária Comissão Mista 07/07/2022 16 horas.
InteressadosAAVA SANTIAGO, ANDERSON SALES - BOKAO, ANSELMO PEREIRA, BRUNO DINIZ, CLÉCIO ALVES, HENRIQUE ALVES, JOAOZINHO GUIMARAES, JUAREZ LOPES, KLEYBE MORAIS, LEANDRO SENA, LUCAS KITAO, LUCIULA DO RECANTO, MAURO RUBEM, PASTOR WILSON, PAULO HENRIQUE DA FARMACIA, PEDRO AZULAO JR, SABRINA GARCEZ, SANTANA GOMES, THIALU GUIOTTI, WILLIAN VELOSO
Tipo do ProcessoLegislativo
Setor AtualCMMIS
Nível de AcessoPúblico
Data de Criação05/07/2022 13:26

Documentos

Tipo DocumentoAssuntoAdicionado emNível de Acesso
TermoTermo de Finalização do Processo: 00000.003761.2022-3708/11/2022 09:27Público
Ata de ReuniãoAta de reunião08/11/2022 09:25Público
RelatórioLISTA DE PRESENCA NA 12ª R.EXT COM. MISTA 070722 LDO2308/07/2022 09:19Público
TermoTermo de Ciência: Conhecimento/Notificação06/07/2022 14:05Público
TermoTermo de Ciência: Conhecimento/Notificação06/07/2022 11:26Público
TermoTermo de Ciência: Conhecimento/Notificação06/07/2022 10:47Público
TermoTermo de Ciência: Conhecimento/Notificação06/07/2022 09:49Público
TermoTermo de Ciência: Conhecimento/Notificação06/07/2022 08:13Público
TermoTermo de Ciência: Conhecimento/Notificação05/07/2022 20:16Público
TermoTermo de Ciência: Conhecimento/Notificação05/07/2022 16:12Público
TermoTermo de Ciência: Conhecimento/Notificação05/07/2022 15:25Público
TermoTermo de Ciência: Conhecimento/Notificação05/07/2022 13:38Público
OfícioReunião extraordinária da Comissão Mista05/07/2022 13:28Público

Processo 00000.003400.2022-91

Dados Gerais

Nº do Processo 00000.003400.2022-91
SituaçãoFinalizado
AssuntoProjeto de Lei nº 224/2022 - Modifica o Art. 1º da Lei nº 9934/2016, incluindo a obrigação da divulgação nos cardápios dos estabelecimentos, informações sobre a existência ou não de glúten, lactose ou açúcar; diet ou light na composição dos pratos.
InteressadosSANTANA GOMES
Tipo do ProcessoLegislativo
Setor AtualDVDOC
Nível de AcessoPúblico
Data de Criação14/06/2022 12:28

Trâmites

Setor de OrigemEnviado emSetor de DestinoRecebido em
DVDOC31/08/2023 10:11→DVDOC31/08/2023 10:18
DRLEG30/08/2023 10:31→DRLEG31/08/2023 10:06
CMCJU05/06/2023 17:39→CMCJU05/06/2023 22:01
GBPastorWilson30/11/2022 10:50→GBPastorWilson30/11/2022 13:41
CMSAS07/11/2022 09:13→CMSAS08/11/2022 11:43
GBThialuGuiotti17/10/2022 08:01→GBThialuGuiotti17/10/2022 12:14
CMSAS11/10/2022 11:16→CMSAS17/10/2022 07:29
DRLEG21/09/2022 10:48→DRLEG21/09/2022 11:07
CMCJU02/08/2022 15:07→CMCJU04/08/2022 08:22
GBMarlon11/07/2022 09:33→GBMarlon11/07/2022 11:29
CMCJU08/07/2022 10:29→CMCJU11/07/2022 09:31
PRGER23/06/2022 16:46→PRGER04/07/2022 08:43
NCALE21/06/2022 09:19→NCALE21/06/2022 09:52
PRGER20/06/2022 09:40→PRGER21/06/2022 09:17
CMCJU15/06/2022 09:23→CMCJU20/06/2022 09:39
DRLEG15/06/2022 08:45→DRLEG15/06/2022 09:23
DVDOC14/06/2022 15:17→DVDOC14/06/2022 15:34
DRLEG14/06/2022 12:29→DRLEG14/06/2022 15:16

Documentos

Tipo DocumentoAssuntoAdicionado emNível de Acesso
TermoTermo de Finalização do Processo: 00000.003400.2022-9131/08/2023 10:53Público
DespachoDespacho31/08/2023 10:11Público
DespachoDespacho30/08/2023 10:31Público
Votação em ComissãoVoto em separado pelo arquivamento do projeto aprovado na 24ª Reunião da CCJR em 202330/08/2023 10:20Público
Votação em ComissãoVistas de Projeto apreciado na reunião da CCJR de 23 de Agosto de 202323/08/2023 10:02Público
DespachoDespacho05/06/2023 17:39Público
RelatórioRelatório CCJR Projeto de Lei nº 224/202205/06/2023 17:38Público
DespachoDespacho30/11/2022 10:50Público
Votação em ComissãoPEDIDO DE VISTAS PASTOR WILSON30/11/2022 10:49Público
RelatórioRelatório07/11/2022 09:06Público
DespachoDespacho17/10/2022 08:01Público
Designação de RelatoriaDESIGNAÇÃO DE RELATOR17/10/2022 08:00Público
DespachoDespacho11/10/2022 11:16Público
DespachoAprovado em 1º votação e encaminhado para a Comissão de Saúde11/10/2022 11:14Público
InstruçãoInclusão e inversão11/10/2022 11:13Público
DespachoDespacho21/09/2022 10:48Público
Votação em ComissãoVOTAÇÃO DO PL 3400.2022-91 EM REUNIÃO DA CCJR DE 21/09/202221/09/2022 10:46Público
Votação em ComissãoCONCESSÃO DE VISTAS DE PROJETO AOS VEREADORES HENRIQUE ALVES E MAURO RUBEM EM 14/09/202214/09/2022 15:13Público
Votação em ComissãoPedido de vistas deferido na 26ª reunião da CCJR em 24 de agosto de 202224/08/2022 11:04Público
RelatórioRelatório e Voto Vereador Marlon02/08/2022 15:07Público
DespachoDespacho11/07/2022 09:33Público
Designação de RelatoriaDesignado como relator vereador Marlon Teixeira11/07/2022 09:32Público
DespachoProjeto de Lei nº 224/2022 - Modifica o art. 1º da Lei nº 9934/2016, incluindo a obrigação da divulgação nos cardápios dos estabelecimentos, informações sobre a existência ou não de glúten, lactose ou açúcar; diet ou light na composição dos pratos.08/07/2022 10:29Público
ParecerProjeto de Lei nº 224/2022 - Modifica o art. 1º da Lei nº 9934/2016, incluindo a obrigação da divulgação nos cardápios dos estabelecimentos, informações sobre a existência ou não de glúten, lactose ou açúcar; diet ou light na composição dos pratos.23/06/2022 16:45Público
TermoTermo de Ciência: Conhecimento/Notificação23/06/2022 09:28Público
DespachoDespacho21/06/2022 09:19Público
DespachoDespacho20/06/2022 09:40Público
DespachoDespacho15/06/2022 09:23Público
DespachoDespacho15/06/2022 08:45Público
InstruçãoInstrução (Lei nº 9.934/2016)15/06/2022 08:18Público
DespachoDespacho14/06/2022 15:17Público
Justificativa LegislativaJustificativa do Projeto de Lei nº 224/202214/06/2022 12:29Público
Projeto de LeiProjeto de Lei nº 224/202214/06/2022 12:28Público

Processo 00000.003298.2022-23

Dados Gerais

Nº do Processo 00000.003298.2022-23
SituaçãoFinalizado
AssuntoRetificação do Oficio 36/2022
InteressadosSANTANA GOMES, THIALU GUIOTTI
Tipo do ProcessoLegislativo
Setor AtualGBSantanaGomes
Nível de AcessoPúblico
Data de Criação09/06/2022 10:02

Trâmites

Setor de OrigemEnviado emSetor de DestinoRecebido em
GBSantanaGomes13/06/2022 09:43→GBSantanaGomes14/06/2022 09:42
GBThialuGuiotti09/06/2022 10:02→GBThialuGuiotti13/06/2022 09:38

Documentos

Tipo DocumentoAssuntoAdicionado emNível de Acesso
TermoTermo de Finalização do Processo: 00000.003298.2022-2314/06/2022 09:45Público
DespachoDespacho13/06/2022 09:43Público
OfícioRetificação do Oficio 36/202209/06/2022 10:02Público

Processo 00000.003243.2022-13

Dados Gerais

Nº do Processo 00000.003243.2022-13
SituaçãoFinalizado
AssuntoProjeto de Lei nº 214/2022 - Institui no município de Goiânia a Semana Municipal de Conscientização das Doenças da Tireoide, a ser realizada anualmente, na semana do dia 25 de Maio (Dia Internacional da Tireoide), passando a integrar o calendário oficial.
InteressadosSANTANA GOMES
Tipo do ProcessoLegislativo
Setor AtualDVDOC
Nível de AcessoPúblico
Data de Criação07/06/2022 12:53

Trâmites

Setor de OrigemEnviado emSetor de DestinoRecebido em
DVDOC22/12/2022 15:18→DVDOC22/12/2022 15:31
DRLEG06/09/2022 09:25→DRLEG09/09/2022 14:13
CMCJU12/08/2022 16:31→CMCJU15/08/2022 08:45
GBGeversonAbel11/07/2022 09:55→GBGeversonAbel11/08/2022 17:59
CMCJU08/07/2022 11:03→CMCJU11/07/2022 09:52
PRGER30/06/2022 10:12→PRGER04/07/2022 08:52
NCALE14/06/2022 14:37→NCALE15/06/2022 09:20
PRGER09/06/2022 09:59→PRGER14/06/2022 14:37
CMCJU08/06/2022 08:09→CMCJU09/06/2022 09:58
DRLEG08/06/2022 07:57→DRLEG08/06/2022 08:07
DVDOC07/06/2022 14:21→DVDOC07/06/2022 14:33
DRLEG07/06/2022 12:55→DRLEG07/06/2022 14:21

Documentos

Tipo DocumentoAssuntoAdicionado emNível de Acesso
TermoTermo de Finalização do Processo: 00000.003243.2022-1322/12/2022 15:44Público
DespachoDespacho22/12/2022 15:18Público
DespachoDespacho06/09/2022 09:25Público
Votação em ComissãoRelatório de votação realizada na 4ª Reunião Extraordinária da CCRJ, matéria arquivada.06/09/2022 09:23Público
Votação em ComissãoDeferimento de pedido de vistas24/08/2022 11:25Público
DespachoDespacho12/08/2022 16:31Público
ParecerPROJETO DE LEI: 00214/2022 PROCESSO Nº 2021/0001382 AUTOR: SANTANA GOMES12/08/2022 16:28Público
DespachoDespacho11/07/2022 09:55Público
Designação de RelatoriaDesignado como relator vereador Geverson Abel11/07/2022 09:54Público
DespachoProjeto de Lei nº 00214/22 – “Institui no Município de Goiânia a Semana Municipal de Conscientização das Doenças da Tireoide, a ser realizada, anualmente, na semana do dia 25 de maio (Dia Internacional da Tireoide).08/07/2022 11:02Público
ParecerParecer Jurídico sobre o Projeto de Lei nº 0214/2022 - Autoria: Vereador Santana Gomes30/06/2022 10:11Público
DespachoDespacho14/06/2022 14:37Público
DespachoDespacho09/06/2022 09:59Público
DespachoDespacho08/06/2022 08:09Público
DespachoDespacho08/06/2022 07:57Público
InstruçãoInstrução ao PL n. 214/2022.08/06/2022 07:56Público
DespachoDespacho07/06/2022 14:21Público
Justificativa LegislativaJustificativa do Projeto de Lei nº 214/202207/06/2022 12:54Público
Projeto de LeiProjeto de Lei nº 214/202207/06/2022 12:54Público
Página 2
Anterior Próxima