Consultas

Consulta de Processos Eletrônicos

Um processo só pode ser visualizado nas seguintes hipóteses: se ele for público e o seu tipo permitir ou estiver vinculado a contrato.

Para processos criados antes de 1º de fevereiro de 2022, preencha o campo "Assunto do Processo" com o termo a ser procurado, como autoria, tipo de projeto, termos da ementa ou protocolo antigo (formato 0000/AAAA, onde "AAAA" é o ano).

Processo 00000.002343.2024-94

Dados Gerais

Nº do Processo 00000.002343.2024-94
SituaçãoAguardando ciência
AssuntoReunião Ordinária da Comissão Mista - 21/05/2024 às 8h - Sala de reuniões da Presidência.
InteressadosAAVA SANTIAGO, ANDERSON SALES - BOKAO, ANSELMO PEREIRA, Cabo Senna, Denício Trindade, DR. GIAN, GEVERSON ABEL, HENRIQUE ALVES, Igor Recelly Franco de Freitas, JOAOZINHO GUIMARAES, JUAREZ LOPES, KATIA MARIA, KLEYBE MORAIS, LEANDRO SENA, LUCIULA DO RECANTO, Paulo Magalhães, PEDRO AZULAO JR, RAPHAEL DA SAUDE, SABRINA GARCEZ, SANDES JUNIOR, THIALU GUIOTTI, WILLIAN VELOSO
Tipo do ProcessoLegislativo
Setor AtualCMMIS
Nível de AcessoPúblico
Data de Criação15/05/2024 12:28

Documentos

Tipo DocumentoAssuntoAdicionado emNível de Acesso
TermoTermo de Ciência: Conhecimento/Notificação16/05/2024 16:07Público
TermoTermo de Ciência: Conhecimento/Notificação16/05/2024 10:39Público
TermoTermo de Ciência: Conhecimento/Notificação16/05/2024 10:07Público
TermoTermo de Ciência: Conhecimento/Notificação16/05/2024 10:03Público
TermoTermo de Ciência: Conhecimento/Notificação16/05/2024 09:57Público
TermoTermo de Ciência: Conhecimento/Notificação16/05/2024 08:51Público
TermoTermo de Ciência: Conhecimento/Notificação16/05/2024 08:33Público
TermoTermo de Ciência: Conhecimento/Notificação15/05/2024 18:21Público
TermoTermo de Ciência: Conhecimento/Notificação15/05/2024 18:03Público
TermoTermo de Ciência: Conhecimento/Notificação15/05/2024 13:55Público
OfícioReunião da Comissão Mista 21/05/2024 - 8h - Sala de reuniões da Presidência.15/05/2024 12:32Público

Processo 00000.002308.2024-75

Dados Gerais

Nº do Processo 00000.002308.2024-75
SituaçãoEm trâmite
AssuntoProjeto de Lei nº 108/2024 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização do exame PrecivityAD2, para detecção da doença de Alzheimer, na Rede Pública de Saúde no município de Goiânia, e dá outras providências.
InteressadosSANDES JUNIOR
Tipo do ProcessoLegislativo
Setor AtualNCALE
Nível de AcessoPúblico
Data de Criação14/05/2024 12:29

Trâmites

Setor de OrigemEnviado emSetor de DestinoRecebido em
NCALE16/05/2024 14:45→NCALE17/05/2024 09:46
PRGER15/05/2024 17:32→PRGER16/05/2024 14:44
CMCJU15/05/2024 11:07→CMCJU15/05/2024 17:31
DRLEG14/05/2024 14:31→DRLEG15/05/2024 11:07
DVDOC14/05/2024 14:03→DVDOC14/05/2024 14:05
DRLEG14/05/2024 12:30→DRLEG14/05/2024 14:02

Documentos

Tipo DocumentoAssuntoAdicionado emNível de Acesso
DespachoDespacho16/05/2024 14:45Público
DespachoDespacho15/05/2024 17:32Público
DespachoDespacho15/05/2024 11:07Público
DespachoDespacho14/05/2024 14:31Público
InstruçãoInstrução (Lei nº 10.864/2022)14/05/2024 14:30Público
DespachoDespacho14/05/2024 14:03Público
Justificativa LegislativaJustificativa do Projeto de Lei nº 108/202414/05/2024 12:30Público
Projeto de LeiProjeto de Lei nº 108/202414/05/2024 12:30Público

Processo 00000.001764.2024-06

Dados Gerais

Nº do Processo 00000.001764.2024-06
SituaçãoEm trâmite
AssuntoProjeto de Lei nº 75/2024 - Obriga a reserva de vagas de estacionamento em estabelecimentos públicos e privados às pessoas com Transtorno do Espectro Autista - TEA.
InteressadosSANDES JUNIOR
Tipo do ProcessoLegislativo
Setor AtualCMCJU
Nível de AcessoPúblico
Data de Criação16/04/2024 11:40

Trâmites

Setor de OrigemEnviado emSetor de DestinoRecebido em
CMCJU29/04/2024 13:38→CMCJU29/04/2024 13:48
PRGER29/04/2024 12:47→PRGER29/04/2024 12:57
NCALE25/04/2024 11:18→NCALE26/04/2024 09:10
PRGER17/04/2024 18:53→PRGER23/04/2024 14:39
CMCJU17/04/2024 14:10→CMCJU17/04/2024 18:52
DRLEG17/04/2024 11:20→DRLEG17/04/2024 14:09
DVDOC16/04/2024 14:14→DVDOC16/04/2024 14:14
DRLEG16/04/2024 11:41→DRLEG16/04/2024 14:13

Documentos

Tipo DocumentoAssuntoAdicionado emNível de Acesso
DespachoDespacho29/04/2024 13:48Público
DespachoProjeto de Lei nº 75/2024 – Obriga a reserva de vagas de estacionamento em estabelecimentos públicos e privados às pessoas com Transtorno do Espectro Autista.29/04/2024 13:38Público
ParecerParecer Jurídico Projeto de Lei Ordinária29/04/2024 12:46Público
DespachoDespacho25/04/2024 11:18Público
DespachoDespacho17/04/2024 18:53Público
DespachoDespacho17/04/2024 14:10Público
DespachoDespacho17/04/2024 11:20Público
InstruçãoInstrução (Resolução nº 304/2008 do Contran)17/04/2024 11:12Público
InstruçãoInstrução (Lei Federal nº 10.098/2000 no Inc. I do § Único do Art. 11)17/04/2024 11:07Público
InstruçãoInstrução (Lei Federal nº 12.764/2012 no §2º do Art. 1º)17/04/2024 11:06Público
InstruçãoInstrução (Lei nº 9.844/2016 no §2º do Art. 1º)17/04/2024 11:05Público
InstruçãoInstrução PL nº 409/2019 (Arquivado)17/04/2024 11:04Público
DespachoDespacho16/04/2024 14:14Público
Justificativa LegislativaJustificativa do Projeto de Lei nº 75/202416/04/2024 11:41Público
Projeto de LeiProjeto de Lei nº 75/202416/04/2024 11:41Público

Processo 00000.001763.2024-53

Dados Gerais

Nº do Processo 00000.001763.2024-53
SituaçãoEm trâmite
AssuntoProjeto de Lei nº 74/2024 - Dispõe sobrea criação do Programa Idade Ativa, destinado a fomentar a inserção e a permanência de pessoas idosas no mercado de trabalho no município de Goiânia, e dá outras providências.
InteressadosSANDES JUNIOR
Tipo do ProcessoLegislativo
Setor AtualCMCJU
Nível de AcessoPúblico
Data de Criação16/04/2024 11:37

Trâmites

Setor de OrigemEnviado emSetor de DestinoRecebido em
CMCJU13/05/2024 07:13→CMCJU13/05/2024 18:15
PRGER07/05/2024 09:24→PRGER07/05/2024 10:47
NCALE25/04/2024 11:32→NCALE26/04/2024 09:19
PRGER22/04/2024 09:34→PRGER23/04/2024 14:40
CMCJU22/04/2024 08:22→CMCJU22/04/2024 09:34
DRLEG19/04/2024 19:27→DRLEG22/04/2024 08:21
DVDOC16/04/2024 14:13→DVDOC16/04/2024 14:14
DRLEG16/04/2024 11:39→DRLEG16/04/2024 14:13

Documentos

Tipo DocumentoAssuntoAdicionado emNível de Acesso
DespachoDespacho13/05/2024 18:15Público
DespachoProjeto de Lei nº 74/2024 - Dispõe sobrea criação do Programa Idade Ativa, destinado a fomentar a inserção e a permanência de pessoas idosas no mercado de trabalho no município de Goiânia, e dá outras providências.13/05/2024 07:13Público
ParecerParecer PL 74/202407/05/2024 09:23Público
DespachoDespacho25/04/2024 11:32Público
DespachoDespacho22/04/2024 09:34Público
DespachoDespacho22/04/2024 08:22Público
DespachoDespacho19/04/2024 19:27Público
InstruçãoInstrução (Lei Estadual nº 13.463/1999)19/04/2024 16:43Público
InstruçãoInstrução (Lei Federal nº 10.741/2003)19/04/2024 16:42Público
InstruçãoInstrução (Lei Complementar nº 335/2021)19/04/2024 13:33Público
InstruçãoInstrução (Lei nº 10.958/2023)19/04/2024 13:31Público
InstruçãoInstrução (Lei nº 8.083/2002)19/04/2024 13:30Público
DespachoDespacho16/04/2024 14:13Público
Justificativa LegislativaJustificativa do Projeto de Lei nº 74/202416/04/2024 11:38Público
Projeto de LeiProjeto de Lei nº 74/202416/04/2024 11:38Público

Processo 00000.001762.2024-17

Dados Gerais

Nº do Processo 00000.001762.2024-17
SituaçãoEm trâmite
AssuntoProjeto de Lei nº 73/2024 - Obriga a instalação de iluminação sustentável em todas as passarelas no município de Goiânia.
InteressadosSANDES JUNIOR
Tipo do ProcessoLegislativo
Setor AtualCMCJU
Nível de AcessoPúblico
Data de Criação16/04/2024 11:33

Trâmites

Setor de OrigemEnviado emSetor de DestinoRecebido em
CMCJU16/05/2024 15:50→CMCJU17/05/2024 13:57
PRGER09/05/2024 10:00→PRGER13/05/2024 12:46
NCALE25/04/2024 11:32→NCALE26/04/2024 09:21
PRGER22/04/2024 09:35→PRGER23/04/2024 14:40
CMCJU22/04/2024 08:22→CMCJU22/04/2024 09:34
DRLEG19/04/2024 19:26→DRLEG22/04/2024 08:21
DVDOC16/04/2024 14:12→DVDOC16/04/2024 14:14
DRLEG16/04/2024 11:36→DRLEG16/04/2024 14:11

Documentos

Tipo DocumentoAssuntoAdicionado emNível de Acesso
DespachoDespacho17/05/2024 13:57Público
DespachoProjeto de Lei nº 73/2024 – Obriga a instalação de iluminação sustentável em todas as passarelas no município de Goiânia.16/05/2024 15:50Público
ParecerParecer Jurídico09/05/2024 10:00Público
DespachoDespacho25/04/2024 11:32Público
DespachoDespacho22/04/2024 09:35Público
DespachoDespacho22/04/2024 08:22Público
DespachoDespacho19/04/2024 19:26Público
InstruçãoInstrução (P.L. nº 155/2021 - Arquivado)19/04/2024 09:22Público
InstruçãoInstrução (P.L. nº 216/2022 - Em Tramitação)19/04/2024 09:21Público
InstruçãoInstrução (Lei nº 10.095/2017)19/04/2024 09:19Público
DespachoDespacho16/04/2024 14:12Público
Justificativa LegislativaJustificativa do Projeto de Lei nº 73/202416/04/2024 11:36Público
Projeto de LeiProjeto de Lei nº 73/202416/04/2024 11:33Público
Página 1
Próxima