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Consulta de Processos Eletrônicos

Um processo só pode ser visualizado nas seguintes hipóteses: se ele for público e o seu tipo permitir ou estiver vinculado a contrato.

Para processos criados antes de 1º de fevereiro de 2022, preencha o campo "Assunto do Processo" com o termo a ser procurado, como autoria, tipo de projeto, termos da ementa ou protocolo antigo (formato 0000/AAAA, onde "AAAA" é o ano).

Processo 00000.000786.2024-41

Dados Gerais

Nº do Processo 00000.000786.2024-41
SituaçãoEm trâmite
AssuntoProjeto de Lei nº 21/2024 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de exames de ecocardiograma nos recém-nascidos portadores de Síndrome de Down no município de Goiânia.
InteressadosSANDES JUNIOR
Tipo do ProcessoLegislativo
Setor AtualDRLEG
Nível de AcessoPúblico
Data de Criação22/02/2024 11:40

Trâmites

Setor de OrigemEnviado emSetor de DestinoRecebido em
DRLEG17/04/2024 10:49→DRLEG18/04/2024 12:07
CMCJU11/04/2024 13:32→CMCJU15/04/2024 07:46
GBSabrinaGarcez05/03/2024 15:50→GBSabrinaGarcez01/04/2024 13:21
CMCJU05/03/2024 14:03→CMCJU05/03/2024 15:49
PRGER29/02/2024 11:47→PRGER29/02/2024 13:02
NCALE26/02/2024 13:01→NCALE27/02/2024 08:43
PRGER23/02/2024 15:14→PRGER23/02/2024 23:27
CMCJU23/02/2024 11:23→CMCJU23/02/2024 15:14
DRLEG23/02/2024 10:16→DRLEG23/02/2024 11:23
DVDOC22/02/2024 13:59→DVDOC22/02/2024 15:39
DRLEG22/02/2024 11:41→DRLEG22/02/2024 13:58

Documentos

Tipo DocumentoAssuntoAdicionado emNível de Acesso
InstruçãoVista concedida ao Ver. Fabrício Rosa na Sessão do dia 23/04/202423/04/2024 10:54Público
DespachoDespacho17/04/2024 10:49Público
Votação em ComissãoRelatório de votação ocorrida durante a 10ª Reunião da CCJR em 2024, matéria aprovada17/04/2024 10:22Público
DespachoDespacho11/04/2024 13:32Público
RelatórioRelatório do Projeto de Lei nº 21/2024 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de exames de ecocardiograma nos recém-nascidos portadores de Síndrome de Down no município de Goiânia.11/04/2024 13:31Público
DespachoDespacho05/03/2024 15:50Público
DespachoProjeto de Lei nº 21/2024 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de exames de ecocardiograma nos recém-nascidos portadores de Síndrome de Down no município de Goiânia.05/03/2024 14:03Público
ParecerParecer Jurídico acerca do Projeto de Lei29/02/2024 11:46Público
DespachoDespacho26/02/2024 13:01Público
DespachoDespacho23/02/2024 15:14Público
DespachoDespacho23/02/2024 11:23Público
DespachoDespacho23/02/2024 10:16Público
InstruçãoInstrução (Lei Federal nº 14.598/2023)23/02/2024 09:58Público
InstruçãoInstrução (Lei Municipal nº 10.887/2023)23/02/2024 09:56Público
InstruçãoInstrução (Lei Municipal nº 9.365/2013)23/02/2024 09:55Público
DespachoDespacho22/02/2024 13:59Público
Justificativa LegislativaJustificativa do Projeto de Lei nº 21/202422/02/2024 11:41Público
Projeto de LeiProjeto de Lei nº 21/202422/02/2024 11:40Público

Processo 00000.006418.2023-25

Dados Gerais

Nº do Processo 00000.006418.2023-25
SituaçãoEm trâmite
AssuntoProjeto de Lei nº 449/2023 - Fica o Poder Executivo autorizado a promover cursos profissionalizantes à população em geral, nas escolas municipais, que não funcionam no período noturno.
InteressadosSANDES JUNIOR
Tipo do ProcessoLegislativo
Setor AtualDRLEG
Nível de AcessoPúblico
Data de Criação19/12/2023 12:46

Trâmites

Setor de OrigemEnviado emSetor de DestinoRecebido em
DRLEG17/04/2024 10:44→DRLEG18/04/2024 10:55
CMCJU27/03/2024 17:54→CMCJU01/04/2024 09:24
GBThialuGuiotti29/12/2023 10:42→GBThialuGuiotti27/03/2024 17:49
CMCJU28/12/2023 17:04→CMCJU29/12/2023 10:41
PRGER28/12/2023 12:34→PRGER28/12/2023 14:17
NCALE26/12/2023 15:50→NCALE27/12/2023 08:38
PRGER20/12/2023 11:36→PRGER26/12/2023 15:49
CMCJU20/12/2023 10:16→CMCJU20/12/2023 11:36
DRLEG20/12/2023 10:04→DRLEG20/12/2023 10:13
DVDOC19/12/2023 14:11→DVDOC19/12/2023 14:14
DRLEG19/12/2023 12:49→DRLEG19/12/2023 14:10

Documentos

Tipo DocumentoAssuntoAdicionado emNível de Acesso
DespachoDespacho17/04/2024 10:44Público
Votação em ComissãoRelatório de votação ocorrida durante a 10ª Reunião da CCJR em 2024, matéria aprovada17/04/2024 10:14Público
DespachoDespacho27/03/2024 17:54Público
RelatórioPL n° 449/2023 – Fica o Poder Executivo autorizado a promover cursos profissionalizantes à população em geral, nas escolas municipais, que não funcionam no período noturno.27/03/2024 17:53Público
DespachoDespacho29/12/2023 10:42Público
DespachoProjeto de Lei nº 449/2023 – Fica o Poder Executivo autorizado a promover cursos profissionalizantes à população em geral, nas escolas municipais, que não funcionam no período noturno.28/12/2023 17:04Público
ParecerParecer PL 449/202328/12/2023 12:34Público
DespachoDespacho26/12/2023 15:50Público
DespachoDespacho20/12/2023 11:36Público
DespachoDespacho20/12/2023 10:16Público
DespachoDespacho20/12/2023 10:04Público
InstruçãoInstrução (PL nº 387/2019) - Em tramitação20/12/2023 09:43Público
InstruçãoInstrução (PL nº 416/2021) - Em tramitação20/12/2023 08:38Público
InstruçãoInstrução (Lei nº 9.245/2013)20/12/2023 08:37Público
InstruçãoInstrução (Lei nº 9.547/2015)20/12/2023 08:37Público
InstruçãoInstrução (Lei nº 10.887/2023)20/12/2023 08:36Público
DespachoDespacho19/12/2023 14:11Público
Justificativa LegislativaJustificativa do Projeto de Lei nº 449/202319/12/2023 12:47Público
Projeto de LeiProjeto de Lei nº 449/202319/12/2023 12:47Público

Processo 00000.006363.2023-53

Dados Gerais

Nº do Processo 00000.006363.2023-53
SituaçãoFinalizado
AssuntoProjeto de Lei nº 447/2023 - Institui o projeto Turismo Pedagógico na rede pública municipal de ensino, e dá outras providências.
InteressadosSANDES JUNIOR
Tipo do ProcessoLegislativo
Setor AtualDVDOC
Nível de AcessoPúblico
Data de Criação14/12/2023 13:06

Trâmites

Setor de OrigemEnviado emSetor de DestinoRecebido em
DVDOC11/03/2024 10:04→DVDOC11/03/2024 10:44
DRLEG21/02/2024 16:43→DRLEG22/02/2024 14:03
CMCJU11/01/2024 11:15→CMCJU16/01/2024 10:43
GBRonilsonReis29/12/2023 09:58→GBRonilsonReis11/01/2024 11:12
CMCJU28/12/2023 13:21→CMCJU29/12/2023 09:58
PRGER20/12/2023 09:26→PRGER21/12/2023 13:36
NCALE18/12/2023 12:58→NCALE19/12/2023 08:15
PRGER18/12/2023 07:29→PRGER18/12/2023 09:22
CMCJU15/12/2023 11:02→CMCJU18/12/2023 07:29
DRLEG15/12/2023 10:11→DRLEG15/12/2023 11:01
DVDOC15/12/2023 09:10→DVDOC15/12/2023 09:24
DRLEG14/12/2023 13:07→DRLEG15/12/2023 09:09

Documentos

Tipo DocumentoAssuntoAdicionado emNível de Acesso
TermoTermo de Finalização do Processo: 00000.006363.2023-5311/03/2024 10:46Público
DespachoDespacho11/03/2024 10:04Público
TermoTermo de Ciência: Conhecimento/Notificação22/02/2024 14:10Público
DespachoDespacho21/02/2024 16:43Público
Votação em ComissãoVotação do Projeto na reunião da CMCJU de 21 de fevereiro de 202421/02/2024 16:42Público
RelatórioProjeto de Lei n 447-2023 - Institui o projeto Turismo Pedagógico na rede pública municipal de ensino, e dá outras providências.11/01/2024 11:14Público
DespachoDespacho29/12/2023 09:58Público
Despacho“Projeto de Lei nº 447/2023 – Institui o Projeto Turismo Pedagógico na rede pública municipal de ensino, e dá outras providências.28/12/2023 13:21Público
ParecerParecer Jurídico PL 447 2023 - Institui projeto de Turismo Pedagógico na rede municipal de ensino20/12/2023 09:26Público
DespachoDespacho18/12/2023 12:58Público
DespachoDespacho18/12/2023 07:29Público
DespachoDespacho15/12/2023 11:02Público
DespachoDespacho15/12/2023 10:11Público
InstruçãoInstrução (Lei Municipal nº 8.967/2010)15/12/2023 10:10Público
InstruçãoInstrução ( Lei Municipal nº 8.698/2008)15/12/2023 09:57Público
InstruçãoInstrução (PL nº 294/2023 - Arquivado a pedido do autor)15/12/2023 09:55Público
DespachoDespacho15/12/2023 09:10Público
Justificativa LegislativaJustificativa do Projeto de Lei nº 447/202314/12/2023 13:07Público
Projeto de LeiProjeto de Lei nº 447/202314/12/2023 13:06Público

Processo 00000.006227.2023-63

Dados Gerais

Nº do Processo 00000.006227.2023-63
SituaçãoFinalizado
AssuntoProjeto 347/2023 - Emenda de texto apresentada pelo Ver. Thialu Guiotti.
InteressadosCabo Senna, SANDES JUNIOR
Tipo do ProcessoLegislativo
Setor AtualCMMIS
Nível de AcessoPúblico
Data de Criação07/12/2023 15:08

Trâmites

Setor de OrigemEnviado emSetor de DestinoRecebido em
CMMIS08/12/2023 11:20→CMMIS08/12/2023 13:53
GBThialuGuiotti08/12/2023 10:49→GBThialuGuiotti08/12/2023 11:17
GBSandesJunior07/12/2023 15:09→GBSandesJunior08/12/2023 10:49

Documentos

Tipo DocumentoAssuntoAdicionado emNível de Acesso
TermoTermo de Finalização do Processo: 00000.006227.2023-6315/12/2023 08:15Público
DespachoDespacho08/12/2023 11:20Público
Emenda a Projeto LegislativoEMENDA NA LOA PARA SMESP08/12/2023 11:20Público
DespachoDespacho08/12/2023 10:49Público
DespachoDespacho07/12/2023 15:09Público

Processo 00000.006206.2023-48

Dados Gerais

Nº do Processo 00000.006206.2023-48
SituaçãoFinalizado
AssuntoEmenda de texto ao projeto 347/2023 - LOA/2024.
InteressadosCabo Senna, SANDES JUNIOR
Tipo do ProcessoLegislativo
Setor AtualGBSandesJunior
Nível de AcessoPúblico
Data de Criação07/12/2023 10:31

Trâmites

Setor de OrigemEnviado emSetor de DestinoRecebido em
GBSandesJunior07/12/2023 10:34→GBSandesJunior08/12/2023 13:07

Documentos

Tipo DocumentoAssuntoAdicionado emNível de Acesso
TermoTermo de Finalização do Processo: 00000.006206.2023-4811/12/2023 19:13Público
DespachoDespacho07/12/2023 10:34Público
Emenda a Projeto Legislativo Assunto Restrito07/12/2023 10:33Restrito
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