Consultas

Consulta de Processos Eletrônicos

Um processo só pode ser visualizado nas seguintes hipóteses: se ele for público e o seu tipo permitir ou estiver vinculado a contrato.

Para processos criados antes de 1º de fevereiro de 2022, preencha o campo "Assunto do Processo" com o termo a ser procurado, como autoria, tipo de projeto, termos da ementa ou protocolo antigo (formato 0000/AAAA, onde "AAAA" é o ano).

Processo 00000.004972.2024-59

Dados Gerais

Nº do Processo 00000.004972.2024-59
SituaçãoEm trâmite
AssuntoManifestação acerca do Projeto de Lei Complementar nº 12/2023.
InteressadosSABRINA GARCEZ
Tipo do ProcessoLegislativo
Setor AtualNCAEJ
Nível de AcessoPúblico
Data de Criação05/11/2024 15:23

Trâmites

Setor de OrigemEnviado emSetor de DestinoRecebido em
NCAEJ06/11/2024 11:28NCAEJ07/11/2024 09:49
PRGER05/11/2024 16:04PRGER06/11/2024 11:27

Documentos

Tipo DocumentoAssuntoAdicionado emNível de Acesso
DespachoDespacho06/11/2024 11:28Público
InstruçãoRegistro audiência pública05/11/2024 16:04Público
ApostilaDocumento recebido durante audiência pública05/11/2024 15:41Público
ApostilaDocumento recebido durante audiência pública05/11/2024 15:40Público
ApostilaDocumento recebido durante audiência pública05/11/2024 15:37Público
ApostilaDocumento recebido durante audiência pública05/11/2024 15:36Público
InstruçãoLista de presença audiência pública veto parcial PLC 12/202305/11/2024 15:35Público
DecisãoSentença processo judicial nº 5646997-8205/11/2024 15:33Público
OfícioManifestação acerca do Projeto de Lei Complementar nº 12/2023.05/11/2024 15:23Público

Processo 00000.004899.2024-15

Dados Gerais

Nº do Processo 00000.004899.2024-15
SituaçãoEm trâmite
AssuntoProjeto de Lei nº 316/2024 - Declara de utilidade pública a entidade civil Serviço e Organização no Tratamento, Terapia e Trabalho em Reabilitação (SOTTTAR).
InteressadosSABRINA GARCEZ
Tipo do ProcessoLegislativo
Setor AtualNCALE
Nível de AcessoPúblico
Data de Criação29/10/2024 13:20

Trâmites

Setor de OrigemEnviado emSetor de DestinoRecebido em
NCALE11/11/2024 09:09NCALE11/11/2024 11:28
PRGER31/10/2024 14:31PRGER11/11/2024 08:58
CMCJU30/10/2024 14:46CMCJU31/10/2024 14:30
DRLEG30/10/2024 11:49DRLEG30/10/2024 14:45
DVDOC30/10/2024 11:02DVDOC30/10/2024 11:02
DRLEG29/10/2024 13:27DRLEG30/10/2024 11:01

Documentos

Tipo DocumentoAssuntoAdicionado emNível de Acesso
DespachoDespacho11/11/2024 09:09Público
DespachoDespacho31/10/2024 14:31Público
DespachoDespacho30/10/2024 14:46Público
DespachoDespacho30/10/2024 11:49Público
InstruçãoInstrução (Portaria Semas nº 068/2009)30/10/2024 11:48Público
InstruçãoInstrução (Lei nº 8.123/2002)30/10/2024 11:48Público
DespachoDespacho30/10/2024 11:02Público
InstruçãoAnexo - Atestado para Fins de Utilidade Pública29/10/2024 13:27Público
Instrução Assunto Restrito29/10/2024 13:25Restrito
InstruçãoAnexo - Registro-Averbação da Ata da Assembleia Geral Ordinária29/10/2024 13:24Público
InstruçãoAnexo - Ata de Assembleia de Constituição-Fundação-Aprovação do Estatuto29/10/2024 13:24Público
InstruçãoAnexo - Estatuto Social29/10/2024 13:23Público
InstruçãoAnexo - Cartão CNPJ29/10/2024 13:23Público
InstruçãoAnexo - Ofício nº 02/202429/10/2024 13:22Público
Justificativa LegislativaJustificativa do Projeto de Lei nº 316/202429/10/2024 13:21Público
Projeto de LeiProjeto de Lei nº 316/202429/10/2024 13:20Público

Processo 00000.004363.2024-08

Dados Gerais

Nº do Processo 00000.004363.2024-08
SituaçãoFinalizado
AssuntoEncaminho declaração referente ao Projeto de Lei nº 193/2024 - Declara de utilidade pública o Instituto Terra Goyazes.
InteressadosSABRINA GARCEZ
Tipo do ProcessoLegislativo
Setor AtualGBPauloMagalhae
Nível de AcessoPúblico
Data de Criação23/09/2024 11:26

Trâmites

Setor de OrigemEnviado emSetor de DestinoRecebido em
GBPauloMagalhae23/09/2024 11:26GBPauloMagalhae02/10/2024 14:45

Documentos

Tipo DocumentoAssuntoAdicionado emNível de Acesso
TermoTermo de Finalização do Processo: 00000.004363.2024-0802/10/2024 14:45Público
DeclaraçãoNão remuneração diretoria executiva.23/09/2024 11:26Público
OfícioEncaminha declaração referente à utilidade pública.23/09/2024 11:26Público

Processo 00000.003968.2024-73

Dados Gerais

Nº do Processo 00000.003968.2024-73
SituaçãoAguardando ciência
AssuntoConvocação para reunião da Comissão de Habitação, Urbanismo e Ordenamento Urbano no dia 22/08/2024 as 8:00 hs.
InteressadosANSELMO PEREIRA, Cabo Senna, Denício Trindade, HENRIQUE ALVES, Igor Recelly Franco de Freitas, PEDRO AZULAO JR, RAPHAEL DA SAUDE, SABRINA GARCEZ, WELTON LEMOS
Tipo do ProcessoLegislativo
Setor AtualCMHUR
Nível de AcessoPúblico
Data de Criação20/08/2024 13:02

Documentos

Tipo DocumentoAssuntoAdicionado emNível de Acesso
TermoTermo de Ciência: Conhecimento/Notificação13/11/2024 12:36Público
TermoTermo de Ciência: Conhecimento/Notificação28/10/2024 12:44Público
TermoTermo de Ciência: Conhecimento/Notificação26/08/2024 08:25Público
TermoTermo de Ciência: Conhecimento/Notificação21/08/2024 17:39Público
TermoTermo de Ciência: Conhecimento/Notificação21/08/2024 09:03Público
TermoTermo de Ciência: Conhecimento/Notificação21/08/2024 08:48Público
TermoTermo de Ciência: Conhecimento/Notificação20/08/2024 14:27Público
OfícioConvocação para reunião da Comissão de Habitação, Urbanismo e Ordenamento Urbano.20/08/2024 14:01Público

Processo 00000.003957.2024-93

Dados Gerais

Nº do Processo 00000.003957.2024-93
SituaçãoAguardando ciência
AssuntoConvocação para reunião da Comissão de Habitação, Urbanismo e Ordenamento Urbano no dia 22/08/2024 as 8:00 hs.
InteressadosANSELMO PEREIRA, Cabo Senna, Denício Trindade, HENRIQUE ALVES, Igor Recelly Franco de Freitas, RAPHAEL DA SAUDE, SABRINA GARCEZ, WELTON LEMOS
Tipo do ProcessoLegislativo
Setor AtualCMHUR
Nível de AcessoPúblico
Data de Criação20/08/2024 12:23

Documentos

Tipo DocumentoAssuntoAdicionado emNível de Acesso
TermoTermo de Ciência: Conhecimento/Notificação13/11/2024 12:36Público
TermoTermo de Ciência: Conhecimento/Notificação28/10/2024 12:44Público
TermoTermo de Ciência: Conhecimento/Notificação26/08/2024 08:26Público
TermoTermo de Ciência: Conhecimento/Notificação21/08/2024 17:40Público
TermoTermo de Ciência: Conhecimento/Notificação21/08/2024 09:04Público
TermoTermo de Ciência: Conhecimento/Notificação21/08/2024 08:49Público
TermoTermo de Ciência: Conhecimento/Notificação20/08/2024 14:27Público
Página 1
Próxima