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onde "AAAA" é o ano).
Processo 00000.004972.2024-59
Dados Gerais
Nº do Processo |
00000.004972.2024-59
|
Situação | Em trâmite |
Assunto | Manifestação acerca do Projeto de Lei Complementar nº 12/2023. |
Interessados | SABRINA GARCEZ |
Tipo do Processo | Legislativo |
Setor Atual | NCAEJ |
Nível de Acesso | Público |
Data de Criação | 05/11/2024 15:23 |
Trâmites
Setor de Origem | Enviado em | | Setor de Destino | Recebido em |
---|
NCAEJ | 06/11/2024 11:28 | → | NCAEJ | 07/11/2024 09:49 |
PRGER | 05/11/2024 16:04 | → | PRGER | 06/11/2024 11:27 |
Documentos
Tipo Documento | Assunto | Adicionado em | Nível de Acesso |
---|
Despacho | Despacho | 06/11/2024 11:28 | Público |
Instrução | Registro audiência pública | 05/11/2024 16:04 | Público |
Apostila | Documento recebido durante audiência pública | 05/11/2024 15:41 | Público |
Apostila | Documento recebido durante audiência pública | 05/11/2024 15:40 | Público |
Apostila | Documento recebido durante audiência pública | 05/11/2024 15:37 | Público |
Apostila | Documento recebido durante audiência pública | 05/11/2024 15:36 | Público |
Instrução | Lista de presença audiência pública veto parcial PLC 12/2023 | 05/11/2024 15:35 | Público |
Decisão | Sentença processo judicial nº 5646997-82 | 05/11/2024 15:33 | Público |
Ofício | Manifestação acerca do Projeto de Lei Complementar nº 12/2023. | 05/11/2024 15:23 | Público |
Processo 00000.004899.2024-15
Dados Gerais
Nº do Processo |
00000.004899.2024-15
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Situação | Em trâmite |
Assunto | Projeto de Lei nº 316/2024 - Declara de utilidade pública a entidade civil Serviço e Organização no Tratamento, Terapia e Trabalho em Reabilitação (SOTTTAR). |
Interessados | SABRINA GARCEZ |
Tipo do Processo | Legislativo |
Setor Atual | NCALE |
Nível de Acesso | Público |
Data de Criação | 29/10/2024 13:20 |
Trâmites
Setor de Origem | Enviado em | | Setor de Destino | Recebido em |
---|
NCALE | 11/11/2024 09:09 | → | NCALE | 11/11/2024 11:28 |
PRGER | 31/10/2024 14:31 | → | PRGER | 11/11/2024 08:58 |
CMCJU | 30/10/2024 14:46 | → | CMCJU | 31/10/2024 14:30 |
DRLEG | 30/10/2024 11:49 | → | DRLEG | 30/10/2024 14:45 |
DVDOC | 30/10/2024 11:02 | → | DVDOC | 30/10/2024 11:02 |
DRLEG | 29/10/2024 13:27 | → | DRLEG | 30/10/2024 11:01 |
Documentos
Tipo Documento | Assunto | Adicionado em | Nível de Acesso |
---|
Despacho | Despacho | 11/11/2024 09:09 | Público |
Despacho | Despacho | 31/10/2024 14:31 | Público |
Despacho | Despacho | 30/10/2024 14:46 | Público |
Despacho | Despacho | 30/10/2024 11:49 | Público |
Instrução | Instrução (Portaria Semas nº 068/2009) | 30/10/2024 11:48 | Público |
Instrução | Instrução (Lei nº 8.123/2002) | 30/10/2024 11:48 | Público |
Despacho | Despacho | 30/10/2024 11:02 | Público |
Instrução | Anexo - Atestado para Fins de Utilidade Pública | 29/10/2024 13:27 | Público |
Instrução
| Assunto Restrito | 29/10/2024 13:25 | Restrito |
Instrução | Anexo - Registro-Averbação da Ata da Assembleia Geral Ordinária | 29/10/2024 13:24 | Público |
Instrução | Anexo - Ata de Assembleia de Constituição-Fundação-Aprovação do Estatuto | 29/10/2024 13:24 | Público |
Instrução | Anexo - Estatuto Social | 29/10/2024 13:23 | Público |
Instrução | Anexo - Cartão CNPJ | 29/10/2024 13:23 | Público |
Instrução | Anexo - Ofício nº 02/2024 | 29/10/2024 13:22 | Público |
Justificativa Legislativa | Justificativa do Projeto de Lei nº 316/2024 | 29/10/2024 13:21 | Público |
Projeto de Lei | Projeto de Lei nº 316/2024 | 29/10/2024 13:20 | Público |
Processo 00000.004363.2024-08
Dados Gerais
Nº do Processo |
00000.004363.2024-08
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Situação | Finalizado |
Assunto | Encaminho declaração referente ao Projeto de Lei nº 193/2024 - Declara de utilidade pública o Instituto Terra Goyazes. |
Interessados | SABRINA GARCEZ |
Tipo do Processo | Legislativo |
Setor Atual | GBPauloMagalhae |
Nível de Acesso | Público |
Data de Criação | 23/09/2024 11:26 |
Trâmites
Setor de Origem | Enviado em | | Setor de Destino | Recebido em |
---|
GBPauloMagalhae | 23/09/2024 11:26 | → | GBPauloMagalhae | 02/10/2024 14:45 |
Documentos
Tipo Documento | Assunto | Adicionado em | Nível de Acesso |
---|
Termo | Termo de Finalização do Processo: 00000.004363.2024-08 | 02/10/2024 14:45 | Público |
Declaração | Não remuneração diretoria executiva. | 23/09/2024 11:26 | Público |
Ofício | Encaminha declaração referente à utilidade pública. | 23/09/2024 11:26 | Público |
Processo 00000.003968.2024-73
Dados Gerais
Nº do Processo |
00000.003968.2024-73
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Situação | Aguardando ciência |
Assunto | Convocação para reunião da Comissão de Habitação, Urbanismo e Ordenamento Urbano no dia 22/08/2024 as 8:00 hs. |
Interessados | ANSELMO PEREIRA, Cabo Senna, Denício Trindade, HENRIQUE ALVES, Igor Recelly Franco de Freitas, PEDRO AZULAO JR, RAPHAEL DA SAUDE, SABRINA GARCEZ, WELTON LEMOS |
Tipo do Processo | Legislativo |
Setor Atual | CMHUR |
Nível de Acesso | Público |
Data de Criação | 20/08/2024 13:02 |
Documentos
Tipo Documento | Assunto | Adicionado em | Nível de Acesso |
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Termo | Termo de Ciência: Conhecimento/Notificação | 13/11/2024 12:36 | Público |
Termo | Termo de Ciência: Conhecimento/Notificação | 28/10/2024 12:44 | Público |
Termo | Termo de Ciência: Conhecimento/Notificação | 26/08/2024 08:25 | Público |
Termo | Termo de Ciência: Conhecimento/Notificação | 21/08/2024 17:39 | Público |
Termo | Termo de Ciência: Conhecimento/Notificação | 21/08/2024 09:03 | Público |
Termo | Termo de Ciência: Conhecimento/Notificação | 21/08/2024 08:48 | Público |
Termo | Termo de Ciência: Conhecimento/Notificação | 20/08/2024 14:27 | Público |
Ofício | Convocação para reunião da Comissão de Habitação, Urbanismo e Ordenamento Urbano. | 20/08/2024 14:01 | Público |
Processo 00000.003957.2024-93
Dados Gerais
Nº do Processo |
00000.003957.2024-93
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Situação | Aguardando ciência |
Assunto | Convocação para reunião da Comissão de Habitação, Urbanismo e Ordenamento Urbano no dia 22/08/2024 as 8:00 hs. |
Interessados | ANSELMO PEREIRA, Cabo Senna, Denício Trindade, HENRIQUE ALVES, Igor Recelly Franco de Freitas, RAPHAEL DA SAUDE, SABRINA GARCEZ, WELTON LEMOS |
Tipo do Processo | Legislativo |
Setor Atual | CMHUR |
Nível de Acesso | Público |
Data de Criação | 20/08/2024 12:23 |
Documentos
Tipo Documento | Assunto | Adicionado em | Nível de Acesso |
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Termo | Termo de Ciência: Conhecimento/Notificação | 13/11/2024 12:36 | Público |
Termo | Termo de Ciência: Conhecimento/Notificação | 28/10/2024 12:44 | Público |
Termo | Termo de Ciência: Conhecimento/Notificação | 26/08/2024 08:26 | Público |
Termo | Termo de Ciência: Conhecimento/Notificação | 21/08/2024 17:40 | Público |
Termo | Termo de Ciência: Conhecimento/Notificação | 21/08/2024 09:04 | Público |
Termo | Termo de Ciência: Conhecimento/Notificação | 21/08/2024 08:49 | Público |
Termo | Termo de Ciência: Conhecimento/Notificação | 20/08/2024 14:27 | Público |
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