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Consulta de Processos Eletrônicos

Um processo só pode ser visualizado nas seguintes hipóteses: se ele for público e o seu tipo permitir ou estiver vinculado a contrato.

Para processos criados antes de 1º de fevereiro de 2022, preencha o campo "Assunto do Processo" com o termo a ser procurado, como autoria, tipo de projeto, termos da ementa ou protocolo antigo (formato 0000/AAAA, onde "AAAA" é o ano).

Processo 00000.002061.2024-97

Dados Gerais

Nº do Processo 00000.002061.2024-97
SituaçãoEm trâmite
AssuntoOfício No 206/2024/CMTC Resposta ao Ofício no 258/2023 -DVERE/COEPR/DRLEG/DRGER/MSDIR/PLENA/CMG
InteressadosSABRINA GARCEZ
Tipo do ProcessoLegislativo
Setor AtualPRESI
Nível de AcessoPúblico
Data de Criação30/04/2024 11:46

Trâmites

Setor de OrigemEnviado emSetor de DestinoRecebido em

Documentos

Tipo DocumentoAssuntoAdicionado emNível de Acesso
OfícioREQUERIMENTO LEGISLATIVO 270/2023 - GBSabrinaGarcez/PLENA/CMG - CMTC - instalação de sinalização sonora nos ônibus30/04/2024 11:49Público
OfícioOfício No 206/2024/CMTC30/04/2024 11:46Público

Processo 00000.001969.2024-83

Dados Gerais

Nº do Processo 00000.001969.2024-83
SituaçãoEm trâmite
AssuntoProjeto de Lei nº 85/2024 - Dispõe sobre o teletrabalho ou redução da carga horária dos servidores do município, que tenham deficiência, transtornos mentais, intelectuais ou sensoriais, doenças crônicas, síndromes, ou Transtorno do Espectro Autista (TEA).
InteressadosSABRINA GARCEZ
Tipo do ProcessoLegislativo
Setor AtualPRGER
Nível de AcessoPúblico
Data de Criação24/04/2024 13:56

Trâmites

Setor de OrigemEnviado emSetor de DestinoRecebido em
PRGER26/04/2024 10:49→PRGER29/04/2024 12:57
CMCJU26/04/2024 09:39→CMCJU26/04/2024 10:48
DRLEG25/04/2024 09:44→DRLEG26/04/2024 09:39
DVDOC24/04/2024 14:26→DVDOC24/04/2024 14:27
DRLEG24/04/2024 14:23→DRLEG24/04/2024 14:25

Documentos

Tipo DocumentoAssuntoAdicionado emNível de Acesso
DespachoDespacho30/04/2024 12:02Público
DespachoDespacho26/04/2024 10:49Público
DespachoDespacho26/04/2024 09:39Público
DespachoDespacho25/04/2024 09:44Público
InstruçãoInstrução (Lei Complementar nº 354/2022 nos Arts. 50 e 51)25/04/2024 09:36Público
InstruçãoInstrução (Lei Complementar nº 011/1992 nos Arts. 31-A e 31-B)25/04/2024 09:33Público
InstruçãoInstrução PL nº 64/2024 (Em Tramitação)25/04/2024 09:28Público
InstruçãoInstrução PL nº 67/2024 (Em Tramitação)25/04/2024 09:21Público
DespachoDespacho24/04/2024 14:26Público
Justificativa LegislativaJustificativa do Projeto de Lei nº 85/202424/04/2024 13:57Público
Projeto de LeiProjeto de Lei nº 85/202424/04/2024 13:57Público

Processo 00000.001962.2024-61

Dados Gerais

Nº do Processo 00000.001962.2024-61
SituaçãoEm trâmite
AssuntoProjeto de Lei nº 84/2024 - Altera a Lei nº 8.887/2010, instituindo medidas de limpeza e manutenção dos lotes baldios para prevenção e combate do mosquito Aedes aegypti. (Altera Subseção V)
InteressadosSABRINA GARCEZ
Tipo do ProcessoLegislativo
Setor AtualPRGER
Nível de AcessoPúblico
Data de Criação24/04/2024 11:50

Trâmites

Setor de OrigemEnviado emSetor de DestinoRecebido em
PRGER25/04/2024 09:27→PRGER29/04/2024 12:57
CMCJU25/04/2024 09:18→CMCJU25/04/2024 09:27
DRLEG25/04/2024 09:15→DRLEG25/04/2024 09:18
DVDOC24/04/2024 14:12→DVDOC24/04/2024 14:14
DRLEG24/04/2024 11:51→DRLEG24/04/2024 14:12

Documentos

Tipo DocumentoAssuntoAdicionado emNível de Acesso
DespachoDespacho30/04/2024 11:52Público
DespachoDespacho25/04/2024 09:27Público
DespachoDespacho25/04/2024 09:18Público
DespachoDespacho25/04/2024 09:15Público
Instruçãoinstrução PL nº 101/2017 (Arquivado)25/04/2024 09:13Público
InstruçãoInstrução (Lei Complementar nº 368/2023 - Cód. de Posturas no Art. 9°)25/04/2024 09:12Público
InstruçãoInstrução (Lei nº 8.887/2010)24/04/2024 15:13Público
DespachoDespacho24/04/2024 14:12Público
Justificativa LegislativaJustificativa do Projeto de Lei nº 84/202424/04/2024 11:50Público
Projeto de LeiProjeto de Lei nº 84/202424/04/2024 11:50Público

Processo 00000.001958.2024-01

Dados Gerais

Nº do Processo 00000.001958.2024-01
SituaçãoEm trâmite
AssuntoProjeto de Decreto Legislativo nº 48/2024 - Concede título honorífico de cidadania goianiense para a Sra. Ariana Garcia do Nascimento Teles.
InteressadosSABRINA GARCEZ
Tipo do ProcessoLegislativo
Setor AtualPRGER
Nível de AcessoPúblico
Data de Criação24/04/2024 11:41

Trâmites

Setor de OrigemEnviado emSetor de DestinoRecebido em
PRGER26/04/2024 10:49→PRGER29/04/2024 12:57
CMCJU26/04/2024 09:38→CMCJU26/04/2024 10:48
DRLEG25/04/2024 09:52→DRLEG26/04/2024 09:37
DVDOC24/04/2024 14:10→DVDOC24/04/2024 14:14
DRLEG24/04/2024 11:42→DRLEG24/04/2024 14:10

Documentos

Tipo DocumentoAssuntoAdicionado emNível de Acesso
DespachoDespacho30/04/2024 12:01Público
DespachoDespacho26/04/2024 10:49Público
DespachoDespacho26/04/2024 09:38Público
DespachoDespacho25/04/2024 09:52Público
InstruçãoInstrução de Título de Cidadania Goianiense (PDL nº 048/2024)25/04/2024 07:40Público
DespachoDespacho24/04/2024 14:10Público
Justificativa LegislativaJustificativa do Projeto de Decreto Legislativo nº 48/202424/04/2024 11:42Público
Projeto de Decreto LegislativoProjeto de Decreto Legislativo nº 48/202424/04/2024 11:42Público

Processo 00000.001957.2024-59

Dados Gerais

Nº do Processo 00000.001957.2024-59
SituaçãoEm trâmite
AssuntoProjeto de Decreto Legislativo nº 47/2024 - Concede título honorífico de cidadania goianiense para a Sra. Nuria Micheline Meneses Cabral.
InteressadosSABRINA GARCEZ
Tipo do ProcessoLegislativo
Setor AtualPRGER
Nível de AcessoPúblico
Data de Criação24/04/2024 11:40

Trâmites

Setor de OrigemEnviado emSetor de DestinoRecebido em
PRGER25/04/2024 16:02→PRGER29/04/2024 12:57
CMCJU25/04/2024 14:51→CMCJU25/04/2024 16:02
DRLEG25/04/2024 13:12→DRLEG25/04/2024 14:50
DVDOC24/04/2024 14:09→DVDOC24/04/2024 14:14
DRLEG24/04/2024 11:40→DRLEG24/04/2024 14:09

Documentos

Tipo DocumentoAssuntoAdicionado emNível de Acesso
DespachoDespacho30/04/2024 11:56Público
DespachoDespacho25/04/2024 16:02Público
DespachoDespacho25/04/2024 14:51Público
DespachoDespacho25/04/2024 13:12Público
InstruçãoInstrução de Título de Cidadania Goianiense (PDL nº 047/2024)24/04/2024 19:07Público
DespachoDespacho24/04/2024 14:09Público
Justificativa LegislativaJustificativa do Projeto de Decreto Legislativo nº 47/202424/04/2024 11:40Público
Projeto de Decreto LegislativoProjeto de Decreto Legislativo nº 47/202424/04/2024 11:40Público
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