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Consulta de Processos Eletrônicos

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Para processos criados antes de 1º de fevereiro de 2022, preencha o campo "Assunto do Processo" com o termo a ser procurado, como autoria, tipo de projeto, termos da ementa ou protocolo antigo (formato 0000/AAAA, onde "AAAA" é o ano).

Processo 00000.003783.2024-69

Dados Gerais

Nº do Processo 00000.003783.2024-69
SituaçãoFinalizado
AssuntoRequerimento Legislativo nº 3151/2024 - Vereador Ronilson Reis requer licença de interesse particular pelo prazo de 121 dias, a partir de 11 de julho de 2024.
InteressadosRONILSON REIS
Tipo do ProcessoLegislativo
Setor AtualDVDOC
Nível de AcessoPúblico
Data de Criação09/08/2024 11:06

Trâmites

Setor de OrigemEnviado emSetor de DestinoRecebido em
DVDOC16/08/2024 09:47DVDOC16/08/2024 10:40
DRLEG09/08/2024 11:08DRLEG16/08/2024 09:44

Documentos

Tipo DocumentoAssuntoAdicionado emNível de Acesso
TermoTermo de Finalização do Processo: 00000.003783.2024-6916/08/2024 10:42Público
DespachoDespacho16/08/2024 09:47Público
ResoluçãoResolução nº 11-2024 - Publicada no DOM nº 8353, 13/08/202416/08/2024 09:47Público
OfícioOfício nº 83/2024 - Encaminhamento para Publicação16/08/2024 09:46Público
ResoluçãoResolução nº 11/202416/08/2024 09:45Público
DespachoDespacho de aprovação - Única16/08/2024 09:45Público
InstruçãoDespacho de aprovação em plenário09/08/2024 11:08Público
Projeto de ResoluçãoAnexo - Projeto de Resolução nº 18/2024 e sua Justificativa09/08/2024 11:08Público
Requerimento LegislativoRequerimento Legislativo nº 3151/202409/08/2024 11:06Público

Processo 00000.003048.2024-55

Dados Gerais

Nº do Processo 00000.003048.2024-55
SituaçãoEm trâmite
AssuntoRequer LICENÇA DE INTERESSE PARTICULAR, pelo prazo de 121 (cento e vinte e um ) dias
InteressadosRONILSON REIS
Tipo do ProcessoLegislativo
Setor AtualDVALE
Nível de AcessoPúblico
Data de Criação25/06/2024 10:17

Documentos

Tipo DocumentoAssuntoAdicionado emNível de Acesso
ResoluçãoResolução nº 9/202427/06/2024 11:13Público
OfícioOfício n° 75/2024 - Encaminhamento para Publicação27/06/2024 11:12Público
DespachoDespacho de aprovação - Única27/06/2024 11:06Público
Projeto de ResoluçãoProjeto de Resolução nº 15/202425/06/2024 10:19Público
Requerimento LegislativoRequer LICENÇA DE INTERESSE PARTICULAR no prazo de 121 dias.25/06/2024 10:17Público

Processo 00000.003002.2024-36

Dados Gerais

Nº do Processo 00000.003002.2024-36
SituaçãoFinalizado
AssuntoRequerimento Legislativo nº 2845/2024 - Vereador Ronilson Reis requer licença de interesse particular, a partir de 1 de julho de 2024.
InteressadosRONILSON REIS
Tipo do ProcessoLegislativo
Setor AtualDVDOC
Nível de AcessoPúblico
Data de Criação20/06/2024 11:17

Trâmites

Setor de OrigemEnviado emSetor de DestinoRecebido em
DVDOC25/06/2024 10:51DVDOC25/06/2024 10:55
DRLEG20/06/2024 11:21DRLEG25/06/2024 10:48

Documentos

Tipo DocumentoAssuntoAdicionado emNível de Acesso
TermoTermo de Finalização do Processo: 00000.003002.2024-3625/06/2024 10:55Público
DespachoDespacho25/06/2024 10:51Público
InstruçãoRequerimento Legislativo nº 2845/2024 - GBRonilsonReis20/06/2024 11:20Público

Processo 00000.002940.2024-19

Dados Gerais

Nº do Processo 00000.002940.2024-19
SituaçãoEm trâmite
AssuntoProjeto de Resolução nº 14/2024 - Cria a comenda de mérito Pastor Jorge Branco de Gouveia.
InteressadosRONILSON REIS
Tipo do ProcessoLegislativo
Setor AtualDRLEG
Nível de AcessoPúblico
Data de Criação19/06/2024 11:50

Trâmites

Setor de OrigemEnviado emSetor de DestinoRecebido em
DRLEG19/11/2024 10:32DRLEG19/11/2024 15:12
CMECC18/11/2024 15:55CMECC19/11/2024 09:59
GBGeversonAbel07/11/2024 12:24GBGeversonAbel18/11/2024 13:31
CMECC06/11/2024 11:15CMECC07/11/2024 12:16
DRLEG23/10/2024 09:45DRLEG29/10/2024 10:36
CMCJU16/10/2024 11:50CMCJU17/10/2024 10:07
GBLeoJose03/07/2024 18:05GBLeoJose16/10/2024 11:00
CMCJU02/07/2024 15:09CMCJU03/07/2024 18:04
PRGER28/06/2024 15:53PRGER01/07/2024 14:03
NCALE25/06/2024 16:18NCALE26/06/2024 09:29
PRGER24/06/2024 09:41PRGER25/06/2024 14:44
CMCJU20/06/2024 14:21CMCJU24/06/2024 09:41
DRLEG20/06/2024 13:16DRLEG20/06/2024 14:20
DVDOC19/06/2024 14:05DVDOC19/06/2024 14:05
DRLEG19/06/2024 11:52DRLEG19/06/2024 14:04

Documentos

Tipo DocumentoAssuntoAdicionado emNível de Acesso
DespachoDespacho19/11/2024 10:32Público
Votação em ComissãoVotação de Relatório19/11/2024 10:31Público
ParecerPARECER PROCESSO Nº 2940/202418/11/2024 15:54Público
Designação de RelatoriaDesignação de Relatoria P.R nº 14/2024 - Cria a comenda de mérito Pastor Jorge Branco de Gouveia.07/11/2024 12:24Público
DespachoDespacho06/11/2024 11:15Público
DespachoDespacho de aprovação em 1º votação06/11/2024 11:12Público
InstruçãoInclusão e Inversão06/11/2024 11:12Público
DespachoDespacho23/10/2024 09:45Público
Votação em ComissãoRelatório de votação realizada na 28ª reunião da CCJR de 2024.23/10/2024 09:36Público
RelatórioParecer CCJ - Proj Resolução 14 2024 - Cria comenda Pastor Jorge Branco16/10/2024 11:50Público
DespachoDespacho03/07/2024 18:05Público
DespachoProjeto de Resolução nº 14/2024 - Cria a comenda de honra ao mérito Pastor Jorge Branco e dá outras providências02/07/2024 15:09Público
ParecerParecer Jurídico Proj Resolução 14 2024 - Cria comenda Pastor Jorge Branco28/06/2024 15:50Público
DespachoDespacho25/06/2024 16:18Público
DespachoDespacho24/06/2024 09:41Público
DespachoDespacho20/06/2024 14:21Público
DespachoDespacho20/06/2024 13:16Público
InstruçãoInstrução (Resolução nº 07/2020)20/06/2024 08:02Público
DespachoDespacho19/06/2024 14:05Público
Justificativa LegislativaJustificativa do Projeto de Resolução nº 14/202419/06/2024 11:51Público
Projeto de ResoluçãoProjeto de Resolução nº 14/202419/06/2024 11:51Público

Processo 00000.002716.2024-27

Dados Gerais

Nº do Processo 00000.002716.2024-27
SituaçãoEm trâmite
AssuntoProjeto de Lei nº 129/2024 - Declara de utilidade pública a Associação Beneficente - Isaías 41:6.
InteressadosRONILSON REIS
Tipo do ProcessoLegislativo
Setor AtualDRLEG
Nível de AcessoPúblico
Data de Criação05/06/2024 12:23

Trâmites

Setor de OrigemEnviado emSetor de DestinoRecebido em
DRLEG05/11/2024 10:19DRLEG08/11/2024 08:53
CMECC23/10/2024 09:32CMECC23/10/2024 10:01
GBRaphaelSaude23/10/2024 07:49GBRaphaelSaude23/10/2024 08:35
CMECC22/10/2024 14:55CMECC23/10/2024 07:45
GBRonilsonReis22/10/2024 08:26GBRonilsonReis22/10/2024 10:32
CMECC02/09/2024 15:35CMECC12/09/2024 10:41
GBRaphaelSaude02/09/2024 11:57GBRaphaelSaude02/09/2024 13:01
CMECC21/08/2024 10:49CMECC02/09/2024 11:43
DRLEG14/08/2024 09:28DRLEG14/08/2024 12:14
CMCJU05/08/2024 12:06CMCJU07/08/2024 08:01
GBWillianVeloso19/06/2024 17:46GBWillianVeloso20/06/2024 11:32
CMCJU18/06/2024 17:14CMCJU19/06/2024 17:46
PRGER11/06/2024 18:45PRGER17/06/2024 11:48
NCALE10/06/2024 13:11NCALE11/06/2024 10:12
PRGER06/06/2024 10:28PRGER10/06/2024 11:39
CMCJU06/06/2024 10:15CMCJU06/06/2024 10:27
DRLEG06/06/2024 09:52DRLEG06/06/2024 10:14
DVDOC05/06/2024 14:00DVDOC05/06/2024 14:09
DRLEG05/06/2024 12:26DRLEG05/06/2024 13:59

Documentos

Tipo DocumentoAssuntoAdicionado emNível de Acesso
DespachoDespacho05/11/2024 10:19Público
Votação em ComissãoResultado Votação CMECC - Projeto de Lei nº 129/2024 - Declara de utilidade pública a Associação Beneficente - Isaías 41:6.05/11/2024 10:18Público
RelatórioRelatoria ao Projeto de Lei n° 129/202423/10/2024 09:32Público
DespachoDespacho23/10/2024 07:49Público
DespachoDespacho22/10/2024 14:55Público
Atestado de Capacidade TécnicaATESTADO PARA FINS DE UTILIDADE PÚBLICA - ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE ISAÍAS 41:622/10/2024 14:51Público
DespachoDespacho22/10/2024 08:26Público
DespachoDespacho02/09/2024 15:35Público
Designação de RelatoriaDesignação de Relatoria: Projeto de Lei nº 129/2024 - Declara de utilidade pública a Associação Beneficente - Isaías 41:602/09/2024 11:57Público
DespachoDespacho21/08/2024 10:49Público
DespachoDespacho de aprovação em 1º votação21/08/2024 10:48Público
DespachoDespacho14/08/2024 09:28Público
Votação em ComissãoRelatório de votação ocorrida durante a 21ª Reunião da CCJR em 2024.14/08/2024 09:06Público
DespachoDespacho05/08/2024 12:06Público
Relatóriorelatório05/08/2024 12:04Público
DespachoDespacho19/06/2024 17:46Público
DespachoProjeto de Lei nº 0129/2024 que visa declarar como de utilidade pública a Associação Beneficente ISAIAS 41:618/06/2024 17:14Público
ParecerParecer11/06/2024 18:45Público
DespachoDespacho10/06/2024 13:11Público
DespachoDespacho06/06/2024 10:28Público
DespachoDespacho06/06/2024 10:15Público
DespachoDespacho06/06/2024 09:52Público
InstruçãoInstrução (Portaria Semas nº 068/2009)05/06/2024 14:50Público
InstruçãoInstrução (Lei n° 8.123/2002)05/06/2024 14:49Público
DespachoDespacho05/06/2024 14:00Público
InstruçãoAnexo - Declaração de não remuneração dos cargos05/06/2024 12:25Público
InstruçãoAnexo - Estatuto de Constituição05/06/2024 12:25Público
InstruçãoAnexo - CNPJ Associação Beneficente Isaias 41:605/06/2024 12:24Público
Justificativa LegislativaJustificativa do Projeto de Lei nº 129/202405/06/2024 12:24Público
Projeto de LeiProjeto de Lei nº 129/202405/06/2024 12:23Público
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