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Consulta de Processos Eletrônicos

Um processo só pode ser visualizado nas seguintes hipóteses: se ele for público e o seu tipo permitir ou estiver vinculado a contrato.

Para processos criados antes de 1º de fevereiro de 2022, preencha o campo "Assunto do Processo" com o termo a ser procurado, como autoria, tipo de projeto, termos da ementa ou protocolo antigo (formato 0000/AAAA, onde "AAAA" é o ano).

Processo 00000.003005.2023-99

Dados Gerais

Nº do Processo 00000.003005.2023-99
SituaçãoFinalizado
AssuntoOfício Nº 263/2023/CMTC Resposta ao Ofício nº 1254/2023 - DVERE/COEPR/DRLEG/MSDIR/PLENA/CMG
InteressadosRAPHAEL DA SAUDE
Tipo do ProcessoLegislativo
Setor AtualGBRaphaelSaude
Nível de AcessoPúblico
Data de Criação02/06/2023 11:49

Trâmites

Setor de OrigemEnviado emSetor de DestinoRecebido em
GBRaphaelSaude02/06/2023 11:50GBRaphaelSaude05/06/2023 08:34

Documentos

Tipo DocumentoAssuntoAdicionado emNível de Acesso
TermoTermo de Finalização do Processo: 00000.003005.2023-9905/06/2023 08:35Público
OfícioREQUERIMENTO LEGISLATIVO 913/2023 - GBRaphaelSaude/PLENA/CMG - aprovado em Plenário- CMTC02/06/2023 11:50Público
OfícioOfício Nº 263/2023/CMTC02/06/2023 11:49Público

Processo 00000.002954.2023-51

Dados Gerais

Nº do Processo 00000.002954.2023-51
SituaçãoEm trâmite
AssuntoProjeto de Lei nº 202/2023 - Acrescenta ao calendário oficial do município a "Semana Municipal de Conscientização sobre Direitos das Gestantes", a ser celebrada anualmente na semana do dia 15 de agosto, e dá outras providências.
InteressadosRAPHAEL DA SAUDE
Tipo do ProcessoLegislativo
Setor AtualDRLEG
Nível de AcessoPúblico
Data de Criação31/05/2023 12:25

Trâmites

Setor de OrigemEnviado emSetor de DestinoRecebido em
DRLEG09/11/2023 11:11DRLEG13/11/2023 11:51
CMCJU20/07/2023 09:39CMCJU25/07/2023 19:42
GBWillianVeloso10/07/2023 07:52GBWillianVeloso10/07/2023 08:43
CMCJU07/07/2023 12:30CMCJU10/07/2023 07:52
GBRaphaelSaude03/07/2023 16:40GBRaphaelSaude07/07/2023 12:28
CMCJU03/07/2023 15:11CMCJU03/07/2023 16:39
GBWillianVeloso28/06/2023 07:46GBWillianVeloso03/07/2023 15:02
CMCJU27/06/2023 13:29CMCJU28/06/2023 07:46
PRGER26/06/2023 09:09PRGER26/06/2023 13:07
NCALE13/06/2023 14:16NCALE14/06/2023 08:16
PRGER02/06/2023 16:27PRGER12/06/2023 11:11
CMCJU02/06/2023 09:56CMCJU02/06/2023 16:27
DRLEG01/06/2023 14:15DRLEG02/06/2023 09:55
DVDOC31/05/2023 14:47DVDOC31/05/2023 15:21
DRLEG31/05/2023 12:26DRLEG31/05/2023 14:46

Documentos

Tipo DocumentoAssuntoAdicionado emNível de Acesso
InstruçãoMinuta ao Projeto de Lei n. 202/202322/11/2023 16:04Público
DespachoDespacho09/11/2023 11:11Público
Votação em ComissãoRelatório de votação ocorrida durante a 34ª Reunião da CCJR em 2023, matéria aprovada e emenda acolhida08/11/2023 10:05Público
DespachoDespacho20/07/2023 09:39Público
RelatórioRelatoria - Relatório20/07/2023 09:38Público
DespachoDespacho10/07/2023 07:52Público
Emenda a Projeto LegislativoEMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI 202/202307/07/2023 12:30Público
DespachoDespacho03/07/2023 16:40Público
DespachoDespacho03/07/2023 15:11Público
DespachoDespacho28/06/2023 07:46Público
Despacho Assunto Restrito27/06/2023 13:29Restrito
ParecerParecer Jurídico sobre o Projeto de Lei nº 202/202326/06/2023 09:08Público
DespachoDespacho13/06/2023 14:16Público
DespachoDespacho02/06/2023 16:27Público
DespachoDespacho02/06/2023 09:56Público
DespachoDespacho01/06/2023 14:15Público
InstruçãoInstrução PL n° 272/2014 (Arquivado)31/05/2023 17:04Público
InstruçãoInstrução PL 302/2019 (Em Tramitação)31/05/2023 17:03Público
InstruçãoInstrução PL n° 119/2023 (Em Tramitação)31/05/2023 17:02Público
DespachoDespacho31/05/2023 14:47Público
Justificativa LegislativaJustificativa do Projeto de Lei nº 202/202331/05/2023 12:26Público
Projeto de LeiProjeto de Lei nº 202/202331/05/2023 12:26Público

Processo 00000.002919.2023-32

Dados Gerais

Nº do Processo 00000.002919.2023-32
SituaçãoAguardando ciência
AssuntoIndicação de nome para receber medalha Irís Rezende
InteressadosAAVA SANTIAGO, ANSELMO PEREIRA, Cabo Senna, Denício Trindade, DR. GIAN, EDGAR DUARTE, GABRIELA RODART, GCM ROMÁRIO POLICARPO, GEVERSON ABEL, HENRIQUE ALVES, Igor Recelly Franco de Freitas, ISAIAS RIBEIRO, IZÍDIO ALVES, JOAOZINHO GUIMARAES, JUAREZ LOPES, KATIA MARIA, KLEYBE MORAIS, LEANDRO SENA, LEIA KLEBIA, LEO JOSE, LUCAS KITAO, LUCIULA DO RECANTO, PASTOR WILSON, PAULO HENRIQUE DA FARMACIA, Paulo Magalhães, PEDRO AZULAO JR, RAPHAEL DA SAUDE, RONILSON REIS, SABRINA GARCEZ, SANDES JUNIOR, SARGENTO NOVANDIR, THIALU GUIOTTI, WELTON LEMOS, WILLIAN VELOSO
Tipo do ProcessoLegislativo
Setor AtualGBAndersonSales
Nível de AcessoPúblico
Data de Criação30/05/2023 10:09

Documentos

Tipo DocumentoAssuntoAdicionado emNível de Acesso
TermoTermo de Ciência: Conhecimento/Notificação03/04/2024 11:36Público
TermoTermo de Ciência: Conhecimento/Notificação11/07/2023 11:51Público
TermoTermo de Ciência: Conhecimento/Notificação04/07/2023 08:36Público
TermoTermo de Ciência: Conhecimento/Notificação22/06/2023 08:33Público
TermoTermo de Ciência: Conhecimento/Notificação22/06/2023 08:05Público
TermoTermo de Ciência: Conhecimento/Notificação06/06/2023 16:26Público
TermoTermo de Ciência: Conhecimento/Notificação06/06/2023 15:26Público
TermoTermo de Ciência: Conhecimento/Notificação06/06/2023 10:41Público
TermoTermo de Ciência: Conhecimento/Notificação02/06/2023 12:20Público
TermoTermo de Ciência: Conhecimento/Notificação02/06/2023 09:59Público
TermoTermo de Ciência: Conhecimento/Notificação01/06/2023 17:29Público
TermoTermo de Ciência: Conhecimento/Notificação01/06/2023 11:59Público
TermoTermo de Ciência: Conhecimento/Notificação01/06/2023 10:59Público
TermoTermo de Ciência: Conhecimento/Notificação01/06/2023 10:58Público
TermoTermo de Ciência: Conhecimento/Notificação31/05/2023 14:39Público
TermoTermo de Ciência: Conhecimento/Notificação31/05/2023 10:21Público
TermoTermo de Ciência: Conhecimento/Notificação31/05/2023 10:17Público
TermoTermo de Ciência: Conhecimento/Notificação31/05/2023 09:10Público
TermoTermo de Ciência: Conhecimento/Notificação31/05/2023 08:24Público
TermoTermo de Ciência: Conhecimento/Notificação30/05/2023 14:51Público
TermoTermo de Ciência: Conhecimento/Notificação30/05/2023 14:35Público
TermoTermo de Ciência: Conhecimento/Notificação30/05/2023 12:11Público
TermoTermo de Ciência: Conhecimento/Notificação30/05/2023 12:00Público
TermoTermo de Ciência: Conhecimento/Notificação30/05/2023 11:58Público
TermoTermo de Ciência: Conhecimento/Notificação30/05/2023 11:51Público
TermoTermo de Ciência: Conhecimento/Notificação30/05/2023 11:34Público
TermoTermo de Ciência: Conhecimento/Notificação30/05/2023 11:28Público
TermoTermo de Ciência: Conhecimento/Notificação30/05/2023 11:27Público
TermoTermo de Ciência: Conhecimento/Notificação30/05/2023 11:19Público
TermoTermo de Ciência: Conhecimento/Notificação30/05/2023 11:05Público
TermoTermo de Ciência: Conhecimento/Notificação30/05/2023 10:32Público
TermoTermo de Ciência: Conhecimento/Notificação30/05/2023 10:28Público
OfícioIndicação de nomes30/05/2023 10:09Público

Processo 00000.002912.2023-11

Dados Gerais

Nº do Processo 00000.002912.2023-11
SituaçãoEm trâmite
AssuntoAssunto Restrito
InteressadosRAPHAEL DA SAUDE
Tipo do ProcessoLegislativo
Setor AtualGBRaphaelSaude
Nível de AcessoRestrito
Data de Criação29/05/2023 16:12

Documentos

Tipo DocumentoAssuntoAdicionado emNível de Acesso

Processo 00000.002837.2023-98

Dados Gerais

Nº do Processo 00000.002837.2023-98
SituaçãoEm trâmite
AssuntoProjeto de Lei nº 186/2023 - Denomina praça Professora Djanira de Almeida Santos, área localizada no Setor Jardim Novo Mundo.
InteressadosRAPHAEL DA SAUDE
Tipo do ProcessoLegislativo
Setor AtualDRLEG
Nível de AcessoPúblico
Data de Criação23/05/2023 12:31

Trâmites

Setor de OrigemEnviado emSetor de DestinoRecebido em
DRLEG23/08/2023 10:34DRLEG24/08/2023 12:14
CMCJU15/06/2023 13:10CMCJU15/06/2023 14:47
GBLeoJose14/06/2023 17:36GBLeoJose15/06/2023 12:55
CMCJU14/06/2023 12:33CMCJU14/06/2023 17:36
GBPastorWilson01/06/2023 16:12GBPastorWilson05/06/2023 14:00
CMCJU01/06/2023 12:15CMCJU01/06/2023 16:11
PRGER30/05/2023 16:28PRGER31/05/2023 08:39
NCALE26/05/2023 08:55NCALE29/05/2023 09:25
PRGER25/05/2023 15:28PRGER26/05/2023 08:54
CMCJU25/05/2023 14:07CMCJU25/05/2023 15:27
DRLEG25/05/2023 13:15DRLEG25/05/2023 14:07
DVDOC23/05/2023 14:09DVDOC23/05/2023 14:12
DRLEG23/05/2023 12:36DRLEG23/05/2023 14:09

Documentos

Tipo DocumentoAssuntoAdicionado emNível de Acesso
DespachoDespacho23/08/2023 10:34Público
Votação em ComissãoRelatório de votação realizada na 23ª reunião da CCJR em 2023, matéria aprovada23/08/2023 10:03Público
RelatórioRelatório CCJR - Projeto de Lei nº 186/2023 - Denomina praça Professora Djanira de Almeida Santos, área localizada no Setor Jardim Novo Mundo15/06/2023 13:10Público
DespachoDespacho14/06/2023 17:36Público
DespachoDespacho14/06/2023 12:33Público
DespachoDespacho01/06/2023 16:12Público
Despacho Assunto Restrito01/06/2023 12:15Restrito
ParecerParecer em proposta normativa30/05/2023 16:26Público
DespachoDespacho26/05/2023 08:55Público
DespachoDespacho25/05/2023 15:28Público
DespachoDespacho25/05/2023 14:07Público
DespachoDespacho25/05/2023 13:15Público
InstruçãoInstrução (Lei nº 9.079/2011)24/05/2023 15:53Público
InstruçãoInstrução (Lei Orgânica Municipal - Art. 165)24/05/2023 15:51Público
InstruçãoInstrução (Lei nº 7.900/1999)24/05/2023 15:50Público
DespachoDespacho23/05/2023 14:09Público
InstruçãoAnexo - Ofício nº 294/2023/GBRaphaelSaude23/05/2023 12:36Público
InstruçãoAnexo - Cadastro imobiliário23/05/2023 12:36Público
InstruçãoAnexo - Inscrição 70102 de área pública23/05/2023 12:35Público
InstruçãoAnexo - Mapa via satélite da localidade23/05/2023 12:35Público
InstruçãoAnexo - Decreto nº 11/195323/05/2023 12:34Público
InstruçãoAnexo - Despacho nº 46/2023/SEPLANH23/05/2023 12:34Público
InstruçãoAnexo - Abaixo Assinado23/05/2023 12:33Público
Instrução Assunto Restrito23/05/2023 12:33Restrito
Justificativa LegislativaJustificativa do Projeto de Lei nº 186/202323/05/2023 12:32Público
Projeto de LeiProjeto de Lei nº 186/202323/05/2023 12:31Público
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