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Consulta de Processos Eletrônicos

Um processo só pode ser visualizado nas seguintes hipóteses: se ele for público e o seu tipo permitir ou estiver vinculado a contrato.

Para processos criados antes de 1º de fevereiro de 2022, preencha o campo "Assunto do Processo" com o termo a ser procurado, como autoria, tipo de projeto, termos da ementa ou protocolo antigo (formato 0000/AAAA, onde "AAAA" é o ano).

Processo 00000.003988.2023-63

Dados Gerais

Nº do Processo 00000.003988.2023-63
SituaçãoFinalizado
AssuntoOfício Nº 1130/2023/SEPLANH Resposta ao Ofício nº 2101/2023 - DVERE/COEPR/DRLEG/DRGER/MSDIR/PLENA/CMG
InteressadosRAPHAEL DA SAUDE
Tipo do ProcessoLegislativo
Setor AtualGBBessa
Nível de AcessoPúblico
Data de Criação04/08/2023 07:07

Trâmites

Setor de OrigemEnviado emSetor de DestinoRecebido em
GBBessa04/08/2023 07:09GBBessa10/08/2023 09:48

Documentos

Tipo DocumentoAssuntoAdicionado emNível de Acesso
TermoTermo de Finalização do Processo: 00000.003988.2023-6310/08/2023 09:49Público
OfícioREQUERIMENTO LEGISLATIVO 1970/2023 - Ver. Raphael da Saúde - PREFEITO.04/08/2023 07:09Público
OfícioOfício Nº 1130/2023/SEPLANH04/08/2023 07:09Público

Processo 00000.003859.2023-75

Dados Gerais

Nº do Processo 00000.003859.2023-75
SituaçãoEm trâmite
AssuntoProjeto de Lei nº 269/2023 - Institui o Dia Municipal em Defesa da Vacina.
InteressadosRAPHAEL DA SAUDE
Tipo do ProcessoLegislativo
Setor AtualDRLEG
Nível de AcessoPúblico
Data de Criação18/07/2023 13:00

Trâmites

Setor de OrigemEnviado emSetor de DestinoRecebido em
DRLEG23/11/2023 10:02DRLEG29/11/2023 09:08
CMCJU23/11/2023 09:50CMCJU23/11/2023 10:01
GBKatia22/11/2023 10:27GBKatia23/11/2023 09:16
CMCJU30/08/2023 11:34CMCJU31/08/2023 09:31
GBKatia22/08/2023 08:07GBKatia24/08/2023 12:40
CMCJU22/08/2023 00:36CMCJU22/08/2023 08:07
PRGER08/08/2023 11:20PRGER08/08/2023 12:06
NCALE01/08/2023 08:05NCALE01/08/2023 09:34
PRGER27/07/2023 10:25PRGER30/07/2023 23:54
CMCJU19/07/2023 14:45CMCJU27/07/2023 10:25
DRLEG19/07/2023 14:42DRLEG19/07/2023 14:45
DVDOC18/07/2023 14:03DVDOC18/07/2023 14:10
DRLEG18/07/2023 13:02DRLEG18/07/2023 14:03

Documentos

Tipo DocumentoAssuntoAdicionado emNível de Acesso
DespachoDespacho23/11/2023 10:02Público
DespachoDespacho22/11/2023 10:27Público
Votação em ComissãoRelatório de votação ocorrida durante a 35ª Reunião da CCJR em 2023, matéria aprovada22/11/2023 10:00Público
RelatórioRelatório - Projeto de Lei nº 269/202330/08/2023 11:34Público
DespachoDespacho22/08/2023 08:07Público
Despacho Assunto Restrito22/08/2023 00:36Restrito
ParecerParecer Jurídico sobre o Projeto de Lei nº 269/202308/08/2023 11:20Público
DespachoDespacho01/08/2023 08:05Público
DespachoDespacho27/07/2023 10:25Público
DespachoDespacho19/07/2023 14:45Público
DespachoDespacho19/07/2023 14:42Público
InstruçãoInstrução PL nº 269/2023 - Institui o Dia Municipal em Defesa da Vacina.19/07/2023 09:48Público
DespachoDespacho18/07/2023 14:03Público
Justificativa LegislativaJustificativa de Projeto de Lei nº 269/202318/07/2023 13:01Público
Projeto de LeiProjeto de Lei nº 269/202318/07/2023 13:01Público

Processo 00000.003750.2023-38

Dados Gerais

Nº do Processo 00000.003750.2023-38
SituaçãoEm trâmite
AssuntoProjeto de Lei nº 258/2023 - Denomina que o Centro Municipal de Educação Infantil, a ser implantado na Rua 15, quadra 34, S/N, CEP 74555-270, Vila Santa Helena, seja nomeado CMEI Maria Cecília de Lima.
InteressadosRAPHAEL DA SAUDE
Tipo do ProcessoLegislativo
Setor AtualDRLEG
Nível de AcessoPúblico
Data de Criação12/07/2023 14:33

Trâmites

Setor de OrigemEnviado emSetor de DestinoRecebido em
DRLEG01/11/2023 10:36DRLEG07/11/2023 10:32
CMECC27/09/2023 12:37CMECC28/09/2023 08:31
GBIsaiasRibeiro20/09/2023 17:10GBIsaiasRibeiro22/09/2023 07:52
CMECC20/09/2023 11:01CMECC20/09/2023 16:58
DRLEG06/09/2023 10:40DRLEG12/09/2023 08:41
CMCJU15/08/2023 14:29CMCJU22/08/2023 11:11
GBLeoJose27/07/2023 10:40GBLeoJose15/08/2023 12:05
CMCJU19/07/2023 14:10CMCJU27/07/2023 10:40
PRGER19/07/2023 12:38PRGER19/07/2023 13:48
NCALE17/07/2023 10:46NCALE17/07/2023 10:49
PRGER14/07/2023 09:44PRGER17/07/2023 10:35
CMCJU13/07/2023 14:16CMCJU14/07/2023 09:44
DRLEG13/07/2023 13:35DRLEG13/07/2023 14:15
DVDOC13/07/2023 10:54DVDOC13/07/2023 10:54
DRLEG12/07/2023 14:37DRLEG13/07/2023 10:53

Documentos

Tipo DocumentoAssuntoAdicionado emNível de Acesso
DespachoDespacho01/11/2023 10:36Público
Votação em ComissãoResultado Votação CMECC - Projeto de Lei nº 258/2023 - Denomina que o Centro Municipal de Educação Infantil, a ser implantado na Rua 15, quadra 34, S/N, CEP 74555-270, Vila Santa Helena, seja nomeado CMEI Maria Cecília de Lima.01/11/2023 10:35Público
RelatórioProjeto de Lei nº 258/2023 - Denomina que o Centro Municipal de Educação Infantil, a ser implantado na Rua 15, quadra 34, S/N, CEP 74555-270, Vila Santa Helena, seja nomeado CMEI Maria Cecília de Lima.27/09/2023 12:37Público
Designação de RelatoriaDesignação de Relatoria: Projeto de Lei nº 258/2023 - Denomina que o Centro Municipal de Educação Infantil, a ser implantado na Rua 15, quadra 34, S/N, CEP 74555-270, Vila Santa Helena, seja nomeado CMEI Maria Cecília de Lima.20/09/2023 17:08Público
DespachoDespacho20/09/2023 11:01Público
DespachoDespacho de aprovação em 1º votação20/09/2023 11:00Público
InstruçãoMinuta ao Projeto de Lei n. 258/202314/09/2023 13:14Público
DespachoDespacho06/09/2023 10:40Público
Votação em ComissãoRelatório de votação realizada na 25ª reunião da CCJR em 2023, matéria aprovada06/09/2023 10:28Público
RelatórioParecer CCJR - Projeto De Lei Processo nº 258/202315/08/2023 14:28Público
Emenda a Projeto LegislativoEmenda Aditiva e modificativa Projeto de Lei 258/202315/08/2023 14:19Público
DespachoDespacho27/07/2023 10:40Público
Despacho Assunto Restrito19/07/2023 14:10Restrito
ParecerParecer Jurídico em Projeto de Lei19/07/2023 12:37Público
DespachoDespacho17/07/2023 10:46Público
DespachoDespacho14/07/2023 09:44Público
DespachoDespacho13/07/2023 14:16Público
DespachoDespacho13/07/2023 13:35Público
InstruçãoInstrução (Lei n° 9.079/2011)13/07/2023 12:02Público
InstruçãoInstrução (Lei n° 8.775/2009)13/07/2023 12:01Público
DespachoDespacho13/07/2023 10:54Público
Instrução Assunto Restrito12/07/2023 14:37Restrito
Justificativa LegislativaJustificativa de Projeto de Lei nº 258/202312/07/2023 14:35Público
Projeto de LeiProjeto de Lei nº 258/202312/07/2023 14:34Público

Processo 00000.003205.2023-41

Dados Gerais

Nº do Processo 00000.003205.2023-41
SituaçãoFinalizado
AssuntoAudiência Pública de Prestação de Contas relativas ao primeiro quadrimestre de 2023. Dia 30/06/2023, às 8h no Plenário da CMG.
InteressadosDANILO GOMES AVELINO DE ALENCAR ARRAES, EDIVALDO CARLOS DE OLIVEIRA, GABRIELA RODART, GCM ROMÁRIO POLICARPO, ISAIAS RIBEIRO, IZÍDIO ALVES, LEIA KLEBIA, LEO JOSE, LUCAS KITAO, PAULO HENRIQUE DA FARMACIA, RAPHAEL DA SAUDE, RONILSON REIS, SARGENTO NOVANDIR, WELTON LEMOS
Tipo do ProcessoLegislativo
Setor AtualCMMIS
Nível de AcessoPúblico
Data de Criação15/06/2023 09:04

Documentos

Tipo DocumentoAssuntoAdicionado emNível de Acesso
TermoTermo de Finalização do Processo: 00000.003205.2023-4105/07/2023 08:32Público
TermoTermo de Ciência: Conhecimento/Notificação04/07/2023 13:08Público
TermoTermo de Ciência: Conhecimento/Notificação03/07/2023 15:48Público
TermoTermo de Ciência: Conhecimento/Notificação30/06/2023 16:17Público
TermoTermo de Ciência: Conhecimento/Notificação30/06/2023 12:22Público
TermoTermo de Ciência: Conhecimento/Notificação30/06/2023 10:08Público
OfícioNova convocação do prefeito municipal para a audiência pública de prestação de contas relativas ao primeiro quadrimestre de 2023.30/06/2023 09:36Público
TermoTermo de Ciência: Conhecimento/Notificação29/06/2023 13:10Público
TermoTermo de Ciência: Conhecimento/Notificação29/06/2023 13:06Público
TermoTermo de Ciência: Conhecimento/Notificação29/06/2023 12:28Público
TermoTermo de Ciência: Conhecimento/Notificação29/06/2023 09:54Público
OfícioSolicitação de adiamento29/06/2023 09:45Público
TermoTermo de Ciência: Conhecimento/Notificação26/06/2023 11:10Público
TermoTermo de Ciência: Conhecimento/Notificação23/06/2023 15:20Público
TermoTermo de Ciência: Conhecimento/Notificação23/06/2023 11:02Público
TermoTermo de Ciência: Conhecimento/Notificação20/06/2023 13:53Público
TermoTermo de Ciência: Conhecimento/Notificação19/06/2023 12:20Público
TermoTermo de Ciência: Conhecimento/Notificação16/06/2023 09:44Público
TermoTermo de Ciência: Conhecimento/Notificação15/06/2023 20:00Público
TermoTermo de Ciência: Conhecimento/Notificação15/06/2023 13:35Público
TermoTermo de Ciência: Conhecimento/Notificação15/06/2023 13:14Público
TermoTermo de Ciência: Conhecimento/Notificação15/06/2023 10:26Público
TermoTermo de Ciência: Conhecimento/Notificação15/06/2023 09:37Público
OfícioRECIBO DE ENTREGA OF014 CONVITE AOS GABINETES15/06/2023 09:08Público
OfícioOFÍCIO 014 - CONVITE AOS DEMAIS VEREADORES PARA APPC 1ºQDM2023.15/06/2023 09:06Público
OfícioOFÍCIO 012 - CONVOCAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL APPC 1ºQDM202315/06/2023 09:05Público

Processo 00000.003141.2023-89

Dados Gerais

Nº do Processo 00000.003141.2023-89
SituaçãoEm trâmite
AssuntoProjeto de Lei nº 213/2023 - Dispõe sobre declarar de utilidade pública a Associação Vida Nova Fabiano de Cristo e dá outras providências.
InteressadosRAPHAEL DA SAUDE
Tipo do ProcessoLegislativo
Setor AtualDRLEG
Nível de AcessoPúblico
Data de Criação13/06/2023 13:55

Trâmites

Setor de OrigemEnviado emSetor de DestinoRecebido em
DRLEG14/03/2024 20:30DRLEG19/03/2024 09:09
CMECC07/03/2024 11:38CMECC11/03/2024 08:37
GBKatia23/02/2024 09:30GBKatia27/02/2024 11:09
CMECC16/11/2023 12:09CMECC17/11/2023 08:48
DRLEG18/10/2023 10:13DRLEG19/10/2023 11:03
CMCJU04/07/2023 10:42CMCJU06/07/2023 08:42
GBThialuGuiotti28/06/2023 07:52GBThialuGuiotti04/07/2023 10:40
CMCJU27/06/2023 13:32CMCJU28/06/2023 07:51
PRGER21/06/2023 13:22PRGER21/06/2023 14:02
NCALE15/06/2023 15:43NCALE16/06/2023 11:10
PRGER14/06/2023 16:58PRGER15/06/2023 09:46
CMCJU14/06/2023 11:03CMCJU14/06/2023 16:57
DRLEG14/06/2023 10:45DRLEG14/06/2023 11:03
DVDOC13/06/2023 15:21DVDOC13/06/2023 15:24
DRLEG13/06/2023 14:04DRLEG13/06/2023 15:20

Documentos

Tipo DocumentoAssuntoAdicionado emNível de Acesso
DespachoDespacho14/03/2024 20:30Público
Votação em ComissãoVOTAÇÃO - CMECC14/03/2024 20:29Público
RelatórioDeclaração de utilidade pública Vida Nova Fabiano de Cristo07/03/2024 11:37Público
Designação de RelatoriaDesignação de Relatoria P.L nº 213/2023 - Dispõe sobre declarar de utilidade pública a Associação Vida Nova Fabiano de Cristo e dá outras providências.23/02/2024 09:30Público
DespachoDespacho16/11/2023 12:09Público
DespachoDespacho de aprovação em 1º votação16/11/2023 12:08Público
DespachoDespacho18/10/2023 10:13Público
Votação em ComissãoRelatório de votação ocorrida durante a 31ª Reunião da CCJR em 2023, matéria aprovada18/10/2023 10:09Público
DespachoDespacho04/07/2023 10:42Público
RelatórioDispõe sobre declarar de utilidade pública a Associação Vida Nova Fabiano de Cristo e dá outras providências04/07/2023 10:41Público
DespachoDespacho28/06/2023 07:52Público
Despacho Assunto Restrito27/06/2023 13:32Restrito
Parecerparecer jurídico acerca do projeto de lei21/06/2023 13:22Público
DespachoDespacho15/06/2023 15:43Público
DespachoDespacho14/06/2023 16:58Público
DespachoDespacho14/06/2023 11:03Público
DespachoDespacho14/06/2023 10:45Público
InstruçãoInstrução (Portaria Semas n° 068/2009)13/06/2023 17:46Público
InstruçãoInstrução (Lei nº 8.123/2002)13/06/2023 17:46Público
DespachoDespacho13/06/2023 15:21Público
InstruçãoAnexo - Atestado para fins de utilidade pública13/06/2023 14:04Público
InstruçãoAnexo - Estatuto social da Associação Vida Nova Fabiano de Cristo13/06/2023 14:03Público
Instrução Assunto Restrito13/06/2023 14:03Restrito
Instrução Assunto Restrito13/06/2023 14:02Restrito
InstruçãoAnexo - CNPJ da Associação Vida Nova Fabiano de Cristo13/06/2023 14:01Público
Instrução Assunto Restrito13/06/2023 14:00Restrito
InstruçãoAnexo - Ofício 004/2023 Associação Vida Nova Fabiano de Cristo13/06/2023 13:58Público
Justificativa LegislativaJustificativa do Projeto de Lei nº 213/202313/06/2023 13:57Público
Projeto de LeiProjeto de Lei nº 213/202313/06/2023 13:56Público
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