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Consulta de Processos Eletrônicos

Um processo só pode ser visualizado nas seguintes hipóteses: se ele for público e o seu tipo permitir ou estiver vinculado a contrato.

Para processos criados antes de 1º de fevereiro de 2022, preencha o campo "Assunto do Processo" com o termo a ser procurado, como autoria, tipo de projeto, termos da ementa ou protocolo antigo (formato 0000/AAAA, onde "AAAA" é o ano).

Processo 00000.005258.2024-88

Dados Gerais

Nº do Processo 00000.005258.2024-88
SituaçãoEm trâmite
AssuntoOFÍCIO Nº 3166/2024-ASSPAR/PRESIDÊNCIA COMURG OFÍCIO RESPOSTA
InteressadosPEDRO AZULAO JR
Tipo do ProcessoLegislativo
Setor AtualPRESI
Nível de AcessoPúblico
Data de Criação21/11/2024 11:34

Trâmites

Setor de OrigemEnviado emSetor de DestinoRecebido em

Documentos

Tipo DocumentoAssuntoAdicionado emNível de Acesso
OfícioREQUERIMENTO LEGISLATIVO 2717/2024 - VER PEDRO AZULÃO JR - COMURG [LIMPEZA URBANA]21/11/2024 11:35Público
OfícioOFÍCIO Nº 3166/2024-ASSPAR/PRESIDÊNCIA COMURG21/11/2024 11:35Público

Processo 00000.005256.2024-99

Dados Gerais

Nº do Processo 00000.005256.2024-99
SituaçãoEm trâmite
AssuntoOFÍCIO Nº 3165.2024-ASSPAR/PRESIDÊNCIA OFÍCIO RESPOSTA
InteressadosPEDRO AZULAO JR
Tipo do ProcessoLegislativo
Setor AtualPRESI
Nível de AcessoPúblico
Data de Criação21/11/2024 11:26

Trâmites

Setor de OrigemEnviado emSetor de DestinoRecebido em

Documentos

Tipo DocumentoAssuntoAdicionado emNível de Acesso
OfícioREQUERIMENTO LEGISLATIVO 899/2024 - VER PEDRO AZULÃO JR - COMURG [LIMPEZA URBANA]21/11/2024 11:27Público
OfícioOFÍCIO Nº 3165.2024-ASSPAR/PRESIDÊNCIA21/11/2024 11:26Público

Processo 00000.004998.2024-05

Dados Gerais

Nº do Processo 00000.004998.2024-05
SituaçãoEm trâmite
AssuntoProjeto de Lei nº 325/2024 - Dispõe sobre declarar de utilidade pública o Sindicato dos Policiais Ferroviários Federais no Estado de Goiás.
InteressadosPEDRO AZULAO JR
Tipo do ProcessoLegislativo
Setor AtualNCALE
Nível de AcessoPúblico
Data de Criação06/11/2024 11:11

Trâmites

Setor de OrigemEnviado emSetor de DestinoRecebido em
NCALE11/11/2024 09:15NCALE11/11/2024 11:31
PRGER07/11/2024 09:35PRGER11/11/2024 09:09
CMCJU07/11/2024 08:35CMCJU07/11/2024 09:35
DRLEG06/11/2024 13:40DRLEG07/11/2024 08:35
DVDOC06/11/2024 11:43DVDOC06/11/2024 11:49
DRLEG06/11/2024 11:15DRLEG06/11/2024 11:43

Documentos

Tipo DocumentoAssuntoAdicionado emNível de Acesso
ParecerParecer Jurídico em Projeto de Lei18/11/2024 14:41Público
DespachoDespacho11/11/2024 09:15Público
DespachoDespacho07/11/2024 09:35Público
DespachoDespacho07/11/2024 08:35Público
DespachoDespacho06/11/2024 13:40Público
InstruçãoInstrução (Portaria Semas nº 068/2009)06/11/2024 13:39Público
InstruçãoInstrução (Lei nº 8.123/2002)06/11/2024 13:39Público
DespachoDespacho06/11/2024 11:43Público
Instrução Assunto Restrito06/11/2024 11:15Restrito
InstruçãoAnexo - Estatuto Social SPFF06/11/2024 11:14Público
Instrução Assunto Restrito06/11/2024 11:14Restrito
Instrução Assunto Restrito06/11/2024 11:13Restrito
InstruçãoAnexo - CNPJ SPFF06/11/2024 11:13Público
InstruçãoAnexo - Atestado para fins de utilidade pública06/11/2024 11:12Público
Justificativa LegislativaJustificativa do Projeto de Lei nº 325/202406/11/2024 11:12Público
Projeto de LeiProjeto de Lei nº 325/202406/11/2024 11:11Público

Processo 00000.004245.2024-91

Dados Gerais

Nº do Processo 00000.004245.2024-91
SituaçãoFinalizado
AssuntoAvoca PL nº 56/2024.
InteressadosPEDRO AZULAO JR
Tipo do ProcessoLegislativo
Setor AtualCMHUR
Nível de AcessoPúblico
Data de Criação11/09/2024 08:31

Trâmites

Setor de OrigemEnviado emSetor de DestinoRecebido em
CMHUR11/09/2024 08:31CMHUR12/11/2024 08:27

Documentos

Tipo DocumentoAssuntoAdicionado emNível de Acesso
TermoTermo de Finalização do Processo: 00000.004245.2024-9112/11/2024 08:28Público
OfícioAvoca PL nº 56/2024.11/09/2024 08:31Público

Processo 00000.003968.2024-73

Dados Gerais

Nº do Processo 00000.003968.2024-73
SituaçãoAguardando ciência
AssuntoConvocação para reunião da Comissão de Habitação, Urbanismo e Ordenamento Urbano no dia 22/08/2024 as 8:00 hs.
InteressadosANSELMO PEREIRA, Cabo Senna, Denício Trindade, HENRIQUE ALVES, Igor Recelly Franco de Freitas, PEDRO AZULAO JR, RAPHAEL DA SAUDE, SABRINA GARCEZ, WELTON LEMOS
Tipo do ProcessoLegislativo
Setor AtualCMHUR
Nível de AcessoPúblico
Data de Criação20/08/2024 13:02

Documentos

Tipo DocumentoAssuntoAdicionado emNível de Acesso
TermoTermo de Ciência: Conhecimento/Notificação13/11/2024 12:36Público
TermoTermo de Ciência: Conhecimento/Notificação28/10/2024 12:44Público
TermoTermo de Ciência: Conhecimento/Notificação26/08/2024 08:25Público
TermoTermo de Ciência: Conhecimento/Notificação21/08/2024 17:39Público
TermoTermo de Ciência: Conhecimento/Notificação21/08/2024 09:03Público
TermoTermo de Ciência: Conhecimento/Notificação21/08/2024 08:48Público
TermoTermo de Ciência: Conhecimento/Notificação20/08/2024 14:27Público
OfícioConvocação para reunião da Comissão de Habitação, Urbanismo e Ordenamento Urbano.20/08/2024 14:01Público
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