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Consulta de Processos Eletrônicos

Um processo só pode ser visualizado nas seguintes hipóteses: se ele for público e o seu tipo permitir ou estiver vinculado a contrato.

Para processos criados antes de 1º de fevereiro de 2022, preencha o campo "Assunto do Processo" com o termo a ser procurado, como autoria, tipo de projeto, termos da ementa ou protocolo antigo (formato 0000/AAAA, onde "AAAA" é o ano).

Processo 00000.004864.2023-03

Dados Gerais

Nº do Processo 00000.004864.2023-03
SituaçãoFinalizado
AssuntoJuntada de Ata e Estatuto corrigidos do Grupo Ecológico Ambiental Nacional Comando Pantera.
InteressadosPEDRO AZULAO JR
Tipo do ProcessoLegislativo
Setor AtualDVDOC
Nível de AcessoPúblico
Data de Criação26/09/2023 08:52

Trâmites

Setor de OrigemEnviado emSetor de DestinoRecebido em
DVDOC14/12/2023 11:56DVDOC14/12/2023 12:44
DRLEG09/11/2023 09:53DRLEG13/11/2023 11:44
CMECC30/10/2023 09:06CMECC30/10/2023 14:08
GBKatia19/10/2023 08:30GBKatia25/10/2023 12:36
CMECC11/10/2023 14:25CMECC16/10/2023 12:13
DRLEG27/09/2023 10:46DRLEG28/09/2023 16:24
CMCJU26/09/2023 10:33CMCJU26/09/2023 10:39

Documentos

Tipo DocumentoAssuntoAdicionado emNível de Acesso
TermoTermo de Finalização do Processo: 00000.004864.2023-0314/12/2023 13:39Público
DespachoDespacho14/12/2023 11:56Público
DespachoDespacho09/11/2023 09:53Público
DespachoDespacho11/10/2023 14:25Público
DespachoDespacho27/09/2023 10:46Público
DespachoDespacho26/09/2023 10:33Público
Estudo SocialJuntada de Ata e Estatuto corrigidos do Grupo Ecológico Ambiental Nacional Comando Pantera.26/09/2023 09:04Público

Processo 00000.003715.2023-19

Dados Gerais

Nº do Processo 00000.003715.2023-19
SituaçãoFinalizado
AssuntoResposta ao Oficio n 2246-2023
InteressadosPEDRO AZULAO JR
Tipo do ProcessoLegislativo
Setor AtualGBPedroAzulao
Nível de AcessoPúblico
Data de Criação10/07/2023 17:40

Trâmites

Setor de OrigemEnviado emSetor de DestinoRecebido em
GBPedroAzulao10/07/2023 17:42GBPedroAzulao22/11/2023 12:22

Documentos

Tipo DocumentoAssuntoAdicionado emNível de Acesso
TermoTermo de Finalização do Processo: 00000.003715.2023-1922/11/2023 12:22Público
OfícioResposta ao Oficio n 2246-202310/07/2023 17:41Público

Processo 00000.003714.2023-74

Dados Gerais

Nº do Processo 00000.003714.2023-74
SituaçãoFinalizado
AssuntoRecurso ao plenário para CANCELAR E/OU REVOGAR os OFÍCIO 21/2023 e/ou 24/2023 – CMFOR/PLENA/CMG – OFICIO CONVOCATÓRIO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA DENES PEREIRA ALVES, PARA REUNIÃO MARCADA PARA O DIA 13 DE JULHO DE 2023, às 14h,
InteressadosANSELMO PEREIRA, GEVERSON ABEL, HENRIQUE ALVES, Igor Recelly Franco de Freitas, JUAREZ LOPES, PEDRO AZULAO JR, RONILSON REIS, WELTON LEMOS
Tipo do ProcessoLegislativo
Setor AtualDRLEG
Nível de AcessoPúblico
Data de Criação10/07/2023 17:08

Trâmites

Setor de OrigemEnviado emSetor de DestinoRecebido em
DRLEG11/07/2023 08:46DRLEG18/07/2023 09:48

Documentos

Tipo DocumentoAssuntoAdicionado emNível de Acesso
TermoTermo de Finalização do Processo: 00000.003714.2023-7418/07/2023 09:50Público
TermoTermo de Ciência: Conhecimento/Notificação10/07/2023 19:42Público
TermoTermo de Ciência: Conhecimento/Notificação10/07/2023 18:19Público
TermoTermo de Ciência: Conhecimento/Notificação10/07/2023 18:16Público
RecursoRecurso ao Plenário para Revogação de Ofício da CFOE10/07/2023 17:10Público
OfícioConvocação Secretário SEINFRA10/07/2023 17:08Público

Processo 00000.003325.2023-49

Dados Gerais

Nº do Processo 00000.003325.2023-49
SituaçãoFinalizado
AssuntoProjeto de Lei nº 227/2023 - Dispõe sobre declarar de utilidade pública o Grupo Ecológico Ambiental Nacional Comando Pantera e dá outras providências.
InteressadosPEDRO AZULAO JR
Tipo do ProcessoLegislativo
Setor AtualDVDOC
Nível de AcessoPúblico
Data de Criação20/06/2023 14:12

Trâmites

Setor de OrigemEnviado emSetor de DestinoRecebido em
DVDOC14/12/2023 11:56DVDOC14/12/2023 12:44
DRLEG09/11/2023 09:53DRLEG13/11/2023 11:44
CMECC30/10/2023 09:06CMECC30/10/2023 14:08
GBKatia19/10/2023 08:30GBKatia25/10/2023 12:36
CMECC11/10/2023 14:25CMECC16/10/2023 12:13
DRLEG27/09/2023 10:46DRLEG28/09/2023 16:24
CMCJU07/07/2023 09:28CMCJU10/07/2023 07:58
GBThialuGuiotti29/06/2023 09:07GBThialuGuiotti07/07/2023 09:23
CMCJU28/06/2023 16:18CMCJU29/06/2023 09:07
PRGER27/06/2023 13:57PRGER27/06/2023 14:36
NCALE26/06/2023 13:23NCALE27/06/2023 09:02
PRGER21/06/2023 11:09PRGER26/06/2023 12:57
CMCJU21/06/2023 09:48CMCJU21/06/2023 11:09
DRLEG21/06/2023 08:35DRLEG21/06/2023 09:45
DVDOC20/06/2023 14:36DVDOC20/06/2023 14:39
DRLEG20/06/2023 14:24DRLEG20/06/2023 14:34

Documentos

Tipo DocumentoAssuntoAdicionado emNível de Acesso
TermoTermo de Finalização do Processo: 00000.003325.2023-4914/12/2023 13:39Público
DespachoDespacho14/12/2023 11:56Público
LeiLei n° 11.105/2023 - Publicada no DOM n° 8185, 12/12/202314/12/2023 11:45Público
Autógrafo de LeiAutógrafo de Lei nº 216/202322/11/2023 11:05Público
OfícioOfício n° 220/2023 - Encaminhamento de Autógrafo de Lei22/11/2023 11:03Público
DespachoDespacho de aprovação em 2º votação21/11/2023 11:03Público
InstruçãoInclusão e Inversão21/11/2023 11:03Público
DespachoDespacho09/11/2023 09:53Público
Votação em ComissãoResultado Votação CMECC - P.L 227/2023 - Declara de utilidade pública o Grupo Ecológico Ambiental Nacional Comando Pantera e dá outras providências.09/11/2023 09:52Público
RelatórioRelatório - Projeto de Lei nº 227/202330/10/2023 09:05Público
Designação de RelatoriaDesignação de Relatoria: P.L. nº 227/2023 - Dispõe sobre declarar de utilidade pública o Grupo Ecológico Ambiental Nacional Comando Pantera e dá outras providências.19/10/2023 08:30Público
DespachoDespacho11/10/2023 14:25Público
DespachoDespacho de aprovação em 1º votação11/10/2023 14:24Público
DespachoDespacho27/09/2023 10:46Público
Votação em ComissãoVoto em separado de autoria de Leo José aprovado na 28ª CCJR de 2023.27/09/2023 10:36Público
InstruçãoDocumento juntado a pedido do Autor26/09/2023 10:51Público
Votação em ComissãoVistas de Projeto apreciado na reunião da CCJR de 13 de Setembro de 202313/09/2023 10:18Público
Votação em ComissãoVistas de Projeto apreciado na reunião da CCJR de 06 de setembro de 202306/09/2023 09:21Público
DespachoDespacho07/07/2023 09:28Público
RelatórioDispõe sobre declarar de utilidade pública o Grupo Ecológico Ambiental Nacional Comando Pantera07/07/2023 09:27Público
DespachoDespacho29/06/2023 09:07Público
Despacho Assunto Restrito28/06/2023 16:18Restrito
ParecerParecer Jurídico em Projeto de Lei27/06/2023 13:57Público
DespachoDespacho26/06/2023 13:23Público
DespachoDespacho21/06/2023 11:09Público
DespachoDespacho21/06/2023 09:48Público
DespachoDespacho21/06/2023 08:35Público
InstruçãoInstrução (Portaria SEMAS nº 068/2009)21/06/2023 07:29Público
InstruçãoInstrução (Lei nº 8.123/2002)21/06/2023 07:28Público
DespachoDespacho20/06/2023 14:36Público
Instrução Assunto Restrito20/06/2023 14:23Restrito
InstruçãoAnexo - Estatuto Social Grupo Ecológico Comando Pantera20/06/2023 14:22Público
InstruçãoAnexo - Cartão CNPJ20/06/2023 14:20Público
InstruçãoAnexo - Cadastro de Atividade Econômica - Prefeitura de Goiânia20/06/2023 14:19Público
InstruçãoAnexo - Procedimento Edificação Previamente Certificada - Corpo de Bombeiros20/06/2023 14:18Público
InstruçãoAnexo - Atestado para fins de Utilidade Publica20/06/2023 14:17Público
Justificativa LegislativaJustificativa do Projeto de Lei nº 227/202320/06/2023 14:15Público
Projeto de LeiProjeto de Lei nº 227/202320/06/2023 14:14Público

Processo 00000.003324.2023-02

Dados Gerais

Nº do Processo 00000.003324.2023-02
SituaçãoFinalizado
AssuntoProjeto de Lei nº 226/2023 - Denomina que o CMEI localizado na Rua Vitória, Qd. 25, Lt. 14, nº 556, Setor Vila João Vaz, Goiânia/GO, CEP 74.445-290, seja nomeado CMEI Dona Tita.
InteressadosPEDRO AZULAO JR
Tipo do ProcessoLegislativo
Setor AtualDVDOC
Nível de AcessoPúblico
Data de Criação20/06/2023 13:45

Trâmites

Setor de OrigemEnviado emSetor de DestinoRecebido em
DVDOC30/10/2023 10:56DVDOC30/10/2023 11:12
DRLEG12/09/2023 11:39DRLEG13/09/2023 10:38
CMECC23/08/2023 10:58CMECC24/08/2023 10:12
GBGabrielaRodar21/08/2023 13:41GBGabrielaRodar23/08/2023 10:49
CMECC10/08/2023 11:10CMECC10/08/2023 13:46
DRLEG09/08/2023 11:07DRLEG10/08/2023 09:33
CMCJU19/07/2023 10:49CMCJU25/07/2023 19:23
GBThialuGuiotti11/07/2023 15:42GBThialuGuiotti19/07/2023 10:47
CMCJU11/07/2023 13:06CMCJU11/07/2023 15:41
PRGER29/06/2023 09:12PRGER11/07/2023 07:55
NCALE26/06/2023 13:28NCALE27/06/2023 09:03
PRGER22/06/2023 10:17PRGER26/06/2023 13:00
CMCJU22/06/2023 09:00CMCJU22/06/2023 10:16
DRLEG21/06/2023 15:48DRLEG22/06/2023 08:59
DVDOC20/06/2023 14:41DVDOC20/06/2023 14:48
DRLEG20/06/2023 14:25DRLEG20/06/2023 14:40

Documentos

Tipo DocumentoAssuntoAdicionado emNível de Acesso
TermoTermo de Finalização do Processo: 00000.003324.2023-0230/10/2023 11:12Público
DespachoDespacho30/10/2023 10:56Público
LeiLei n° 11.069/2023 - Publicada no DOM n° 8151, 19/10/202330/10/2023 10:55Público
Autógrafo de LeiAutógrafo de Lei nº 182/202330/10/2023 10:54Público
OfícioOfício n° 184/2023 - Encaminhamento de Autógrafo de Lei30/10/2023 10:53Público
DespachoDespacho de aprovação em 2º votação20/09/2023 14:27Público
DespachoDespacho12/09/2023 11:39Público
Votação em ComissãoRESULTADO DA VOTAÇÃO: Denomina que o CMEI localizado na Rua Vitória, Qd. 25, Lt. 14, nº 556, Setor Vila João Vaz, Goiânia/GO, CEP 74.445-290, seja nomeado CMEI Dona Tita.12/09/2023 11:39Público
DespachoDespacho23/08/2023 10:58Público
ParecerRELATÓRIO PL 000226/2023 - VER. PEDO AZULÃO JR.23/08/2023 10:56Público
Designação de RelatoriaDesignação de Relatoria - Projeto de Lei nº 226/2023 - Denomina que o CMEI localizado na Rua Vitória, Qd. 25, Lt. 14, nº 556, Setor Vila João Vaz, Goiânia/GO, CEP 74.445-290, seja nomeado CMEI Dona Tita.21/08/2023 13:41Público
DespachoDespacho10/08/2023 11:10Público
DespachoDespacho de aprovação em 1º votação10/08/2023 11:09Público
InstruçãoInclusão e Inversão10/08/2023 11:09Público
DespachoDespacho09/08/2023 11:07Público
Votação em ComissãoRelatório de votação realizada na 21ª reunião da CCJR em 2023, matéria aprovada09/08/2023 10:49Público
DespachoDespacho19/07/2023 10:49Público
RelatórioDenomina que o CMEI localizado na Rua Vitória, Qd. 25, Lt. 14, nº 556, Setor Vila João Vaz, Goiânia/GO, CEP 74.445-290, seja nomeado CMEI Dona Títa.19/07/2023 10:48Público
DespachoDespacho11/07/2023 15:42Público
Despacho Assunto Restrito11/07/2023 13:06Restrito
Parecerparecer jurídico acerca do projeto de lei29/06/2023 09:12Público
DespachoDespacho26/06/2023 13:28Público
DespachoDespacho22/06/2023 10:17Público
DespachoDespacho22/06/2023 09:00Público
DespachoDespacho21/06/2023 15:48Público
InstruçãoInstrução (Lei nº 9.079/2011)21/06/2023 14:15Público
InstruçãoInstrução (Lei nº 8.919/2010)21/06/2023 14:13Público
DespachoDespacho20/06/2023 14:41Público
Instrução Assunto Restrito20/06/2023 13:53Restrito
Instrução Assunto Restrito20/06/2023 13:52Restrito
Justificativa LegislativaJustificativa do Projeto de Lei nº 226/202320/06/2023 13:48Público
Projeto de LeiProjeto de Lei nº 226/202320/06/2023 13:46Público
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