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Consulta de Processos Eletrônicos

Um processo só pode ser visualizado nas seguintes hipóteses: se ele for público e o seu tipo permitir ou estiver vinculado a contrato.

Para processos criados antes de 1º de fevereiro de 2022, preencha o campo "Assunto do Processo" com o termo a ser procurado, como autoria, tipo de projeto, termos da ementa ou protocolo antigo (formato 0000/AAAA, onde "AAAA" é o ano).

Processo 00000.000889.2024-19

Dados Gerais

Nº do Processo 00000.000889.2024-19
SituaçãoFinalizado
AssuntoCONVOCAÇÃO para Reunião Extraordinária da Comissão Mista, a ser realizada na Sala de Reuniões da Presidência no dia 29/02/2024, às 08:30 horas Pauta: PR 0004/2024
InteressadosAAVA SANTIAGO, ANDERSON SALES - BOKAO, ANSELMO PEREIRA, Denício Trindade, DR. GIAN, EDGAR DUARTE, HENRIQUE ALVES, Igor Recelly Franco de Freitas, JOAOZINHO GUIMARAES, JUAREZ LOPES, KATIA MARIA, KLEYBE MORAIS, LEANDRO SENA, LUCIULA DO RECANTO, PASTOR WILSON, Paulo Magalhães, PEDRO AZULAO JR, SABRINA GARCEZ, SANDES JUNIOR, THIALU GUIOTTI, WILLIAN VELOSO
Tipo do ProcessoLegislativo
Setor AtualCMMIS
Nível de AcessoPúblico
Data de Criação28/02/2024 12:07

Documentos

Tipo DocumentoAssuntoAdicionado emNível de Acesso
TermoTermo de Finalização do Processo: 00000.000889.2024-1903/04/2024 07:41Público
Ata de ReuniãoAta da reunião Extraordinária do dia 29/02/2024 às 08h:30min03/04/2024 07:40Público
OfícioLista de presença dos vereadores membros na reunião dia 29/02/2024 às 08h:30min03/04/2024 07:38Público
TermoTermo de Ciência: Conhecimento/Notificação08/03/2024 08:51Público
TermoTermo de Ciência: Conhecimento/Notificação07/03/2024 09:14Público
TermoTermo de Ciência: Conhecimento/Notificação06/03/2024 13:05Público
TermoTermo de Ciência: Conhecimento/Notificação04/03/2024 12:04Público
TermoTermo de Ciência: Conhecimento/Notificação04/03/2024 11:52Público
TermoTermo de Ciência: Conhecimento/Notificação04/03/2024 08:31Público
TermoTermo de Ciência: Conhecimento/Notificação04/03/2024 06:15Público
TermoTermo de Ciência: Conhecimento/Notificação01/03/2024 08:52Público
TermoTermo de Ciência: Conhecimento/Notificação29/02/2024 11:15Público
TermoTermo de Ciência: Conhecimento/Notificação29/02/2024 09:54Público
TermoTermo de Ciência: Conhecimento/Notificação29/02/2024 08:25Público
TermoTermo de Ciência: Conhecimento/Notificação29/02/2024 08:16Público
TermoTermo de Ciência: Conhecimento/Notificação28/02/2024 12:41Público
TermoTermo de Ciência: Conhecimento/Notificação28/02/2024 12:37Público
TermoTermo de Ciência: Conhecimento/Notificação28/02/2024 12:25Público
OfícioConvocação para Reunião Extraordinária da Comissão Mista, a ser realizada no dia 29/02/2024, às 08:30 horas na sala de reuniões da Presidência28/02/2024 12:12Público

Processo 00000.005963.2023-02

Dados Gerais

Nº do Processo 00000.005963.2023-02
SituaçãoEm trâmite
AssuntoAssunto Restrito
InteressadosPASTOR WILSON
Tipo do ProcessoLegislativo
Setor AtualCOEPR
Nível de AcessoRestrito
Data de Criação28/11/2023 12:07

Trâmites

Setor de OrigemEnviado emSetor de DestinoRecebido em

Documentos

Tipo DocumentoAssuntoAdicionado emNível de Acesso
Instrução Assunto Restrito28/11/2023 12:08Restrito

Processo 00000.005342.2023-11

Dados Gerais

Nº do Processo 00000.005342.2023-11
SituaçãoAguardando ciência
AssuntoLei Orçamentária Anual para o exercício financeiro de 2024 - Calendário e outras informações.
InteressadosAAVA SANTIAGO, ANDERSON SALES - BOKAO, ANSELMO PEREIRA, BESSA, Cabo Senna, Denício Trindade, DR. GIAN, EDGAR DUARTE, GABRIELA RODART, GCM ROMÁRIO POLICARPO, GEVERSON ABEL, HENRIQUE ALVES, Igor Recelly Franco de Freitas, ISAIAS RIBEIRO, IZÍDIO ALVES, JOAOZINHO GUIMARAES, JUAREZ LOPES, KATIA MARIA, KLEYBE MORAIS, LEANDRO SENA, LEIA KLEBIA, LEO JOSE, LUCAS KITAO, LUCIULA DO RECANTO, Markim Goya, PASTOR WILSON, Paulo Magalhães, PEDRO AZULAO JR, RONILSON REIS, SABRINA GARCEZ, SANDES JUNIOR, SARGENTO NOVANDIR, THIALU GUIOTTI, WELTON LEMOS, WILLIAN VELOSO
Tipo do ProcessoLegislativo
Setor AtualGBSandesJunior
Nível de AcessoPúblico
Data de Criação25/10/2023 10:48

Documentos

Tipo DocumentoAssuntoAdicionado emNível de Acesso
TermoTermo de Ciência: Conhecimento/Notificação25/12/2023 21:47Público
TermoTermo de Ciência: Conhecimento/Notificação12/12/2023 09:42Público
TermoTermo de Ciência: Conhecimento/Notificação28/11/2023 15:44Público
TermoTermo de Ciência: Conhecimento/Notificação27/11/2023 10:07Público
TermoTermo de Ciência: Conhecimento/Notificação22/11/2023 14:20Público
TermoTermo de Ciência: Conhecimento/Notificação20/11/2023 16:48Público
TermoTermo de Ciência: Conhecimento/Notificação14/11/2023 10:59Público
TermoTermo de Ciência: Conhecimento/Notificação10/11/2023 10:15Público
TermoTermo de Ciência: Conhecimento/Notificação07/11/2023 11:48Público
TermoTermo de Ciência: Conhecimento/Notificação06/11/2023 15:41Público
TermoTermo de Ciência: Conhecimento/Notificação06/11/2023 12:02Público
TermoTermo de Ciência: Conhecimento/Notificação30/10/2023 09:04Público
TermoTermo de Ciência: Conhecimento/Notificação27/10/2023 12:32Público
TermoTermo de Ciência: Conhecimento/Notificação27/10/2023 12:11Público
TermoTermo de Ciência: Conhecimento/Notificação27/10/2023 11:27Público
TermoTermo de Ciência: Conhecimento/Notificação26/10/2023 12:32Público
TermoTermo de Ciência: Conhecimento/Notificação26/10/2023 11:21Público
TermoTermo de Ciência: Conhecimento/Notificação26/10/2023 10:17Público
TermoTermo de Ciência: Conhecimento/Notificação25/10/2023 17:10Público
TermoTermo de Ciência: Conhecimento/Notificação25/10/2023 16:57Público
TermoTermo de Ciência: Conhecimento/Notificação25/10/2023 13:36Público
TermoTermo de Ciência: Conhecimento/Notificação25/10/2023 13:34Público
TermoTermo de Ciência: Conhecimento/Notificação25/10/2023 13:24Público
TermoTermo de Ciência: Conhecimento/Notificação25/10/2023 12:48Público
TermoTermo de Ciência: Conhecimento/Notificação25/10/2023 11:38Público
TermoTermo de Ciência: Conhecimento/Notificação25/10/2023 11:36Público
TermoTermo de Ciência: Conhecimento/Notificação25/10/2023 11:22Público
InstruçãoDECRETO Nº 1.787/202025/10/2023 11:05Público
AvisoCalendário25/10/2023 11:02Público
OfícioLei Orçamentária Anual para o exercício financeiro de 2024 - Calendário e outras informações.25/10/2023 10:48Público

Processo 00000.004938.2023-01

Dados Gerais

Nº do Processo 00000.004938.2023-01
SituaçãoFinalizado
AssuntoConvocação para reunião ordinária da Comissão Mista no dia 03/10/2023.
InteressadosAAVA SANTIAGO, ANDERSON SALES - BOKAO, ANSELMO PEREIRA, Denício Trindade, DR. GIAN, EDGAR DUARTE, GEVERSON ABEL, HENRIQUE ALVES, Igor Recelly Franco de Freitas, JOAOZINHO GUIMARAES, JUAREZ LOPES, KATIA MARIA, LEANDRO SENA, LUCIULA DO RECANTO, PASTOR WILSON, Paulo Magalhães, PEDRO AZULAO JR, SABRINA GARCEZ, SANDES JUNIOR, THIALU GUIOTTI, WILLIAN VELOSO
Tipo do ProcessoLegislativo
Setor AtualCMMIS
Nível de AcessoPúblico
Data de Criação29/09/2023 09:43

Documentos

Tipo DocumentoAssuntoAdicionado emNível de Acesso
TermoTermo de Finalização do Processo: 00000.004938.2023-0113/12/2023 14:14Público
Ata de ReuniãoATA DA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA COMISSÃO MISTA 03 10 202313/12/2023 14:14Público
RelatórioLista de presença R.O 03/10/202304/10/2023 09:52Público
TermoTermo de Ciência: Conhecimento/Notificação03/10/2023 12:55Público
TermoTermo de Ciência: Conhecimento/Notificação03/10/2023 11:04Público
TermoTermo de Ciência: Conhecimento/Notificação02/10/2023 11:13Público
TermoTermo de Ciência: Conhecimento/Notificação02/10/2023 10:52Público
TermoTermo de Ciência: Conhecimento/Notificação02/10/2023 09:40Público
TermoTermo de Ciência: Conhecimento/Notificação02/10/2023 09:23Público
TermoTermo de Ciência: Conhecimento/Notificação02/10/2023 09:15Público
TermoTermo de Ciência: Conhecimento/Notificação02/10/2023 08:31Público
TermoTermo de Ciência: Conhecimento/Notificação02/10/2023 08:20Público
TermoTermo de Ciência: Conhecimento/Notificação02/10/2023 08:03Público
TermoTermo de Ciência: Conhecimento/Notificação02/10/2023 07:00Público
OfícioConvocação para reunião ordinária da Comissão Mista no dia 03/10/2023.29/09/2023 09:44Público

Processo 00000.004902.2023-10

Dados Gerais

Nº do Processo 00000.004902.2023-10
SituaçãoFinalizado
AssuntoProjeto de Lei nº 344/2023 - Dispõe sobre declarar de utilidade pública o Projeto Suprir e dá outras providências.
InteressadosPASTOR WILSON
Tipo do ProcessoLegislativo
Setor AtualDVDOC
Nível de AcessoPúblico
Data de Criação27/09/2023 12:03

Trâmites

Setor de OrigemEnviado emSetor de DestinoRecebido em
DVDOC09/10/2024 10:29DVDOC09/10/2024 13:08
DRLEG22/08/2024 10:45DRLEG23/08/2024 10:42
CMECC09/07/2024 12:06CMECC11/07/2024 10:06
GBWeltonLemos10/05/2024 07:24GBWeltonLemos22/05/2024 12:10
CMECC09/05/2024 11:33CMECC10/05/2024 07:09
DRLEG13/03/2024 13:15DRLEG14/03/2024 10:47
CMCJU22/02/2024 07:29CMCJU23/02/2024 15:26
GBKleybeMorais09/10/2023 08:45GBKleybeMorais22/02/2024 07:22
CMCJU07/10/2023 00:58CMCJU09/10/2023 08:44
PRGER05/10/2023 14:36PRGER05/10/2023 15:50
NCALE02/10/2023 13:12NCALE03/10/2023 11:13
PRGER27/09/2023 18:34PRGER27/09/2023 19:06
CMCJU27/09/2023 15:52CMCJU27/09/2023 18:34
DRLEG27/09/2023 14:31DRLEG27/09/2023 15:52
DVDOC27/09/2023 13:44DVDOC27/09/2023 13:50
DRLEG27/09/2023 12:11DRLEG27/09/2023 13:42

Documentos

Tipo DocumentoAssuntoAdicionado emNível de Acesso
TermoTermo de Finalização do Processo: 00000.004902.2023-1009/10/2024 13:10Público
DespachoDespacho09/10/2024 10:29Público
LeiLei n° 11.258/2024 - Publicada no DOM n° 8388, 01/10/2024 - Suplemento09/10/2024 10:05Público
Autógrafo de LeiAutógrafo de Lei nº 131/202411/09/2024 11:00Público
OfícioOfício n° 141/2024 - Encaminhamento de Autógrafo de Lei11/09/2024 10:59Público
DespachoDespacho de aprovação em 2º votação11/09/2024 10:58Público
DespachoDespacho22/08/2024 10:45Público
Votação em ComissãoResultado de votação CMECC - P.L 344/2023.22/08/2024 10:45Público
RelatórioRelatório Comissão de CECC - Projeto de Lei 344/202309/07/2024 12:05Público
Designação de RelatoriaDesignação de Relatoria P.L nº 344/2023 - Dispõe sobre declarar de utilidade pública o Projeto Suprir e dá outras providências.10/05/2024 07:24Público
DespachoDespacho09/05/2024 11:33Público
DespachoDespacho de aprovação em 1º votação09/05/2024 11:30Público
DespachoDespacho13/03/2024 13:15Público
Votação em ComissãoRelatório de votação realizada na 5ª reunião da CCJR de 2024, matéria aprovada.13/03/2024 11:03Público
DespachoDespacho22/02/2024 07:29Público
ParecerProjeto de Lei nº 344/2023 - Dispõe sobre declarar de utilidade pública Projeto Suprir e dá e dá outras providências.22/02/2024 07:28Público
DespachoDespacho09/10/2023 08:45Público
DespachoProjeto de Lei nº 344/2023 - Dispõe sobre declarar de utilidade pública o Projeto Suprir e dá outras providências.07/10/2023 00:58Público
ParecerParecer em proposta normativa05/10/2023 14:35Público
DespachoDespacho02/10/2023 13:12Público
DespachoDespacho27/09/2023 18:34Público
DespachoDespacho27/09/2023 15:52Público
DespachoDespacho27/09/2023 14:31Público
InstruçãoInstrução (Portaria Semas nº 068/2009)27/09/2023 14:27Público
InstruçãoInstrução (Lei nº 8.123/2002)27/09/2023 14:27Público
DespachoDespacho27/09/2023 13:44Público
InstruçãoAnexo - Atestado para fins de utilidade pública27/09/2023 12:11Público
Instrução Assunto Restrito27/09/2023 12:11Restrito
InstruçãoAnexo - Certificado de regularidade do FGTS-CRF27/09/2023 12:10Público
InstruçãoAnexo - Certidão negativa de débitos relativos aos tributos federais e à dívida ativa da União27/09/2023 12:10Público
InstruçãoAnexo - Certidão de débito inscrito em dívida ativa do Estado de Goiás - negativa27/09/2023 12:09Público
InstruçãoAnexo - QSA Projeto SUPRIR27/09/2023 12:09Público
InstruçãoAnexo - CNPJ Projeto SUPRIR27/09/2023 12:08Público
InstruçãoAnexo - Ata Assembleia geral para eleição da nova diretoria27/09/2023 12:08Público
InstruçãoAnexo - Certidão27/09/2023 12:07Público
InstruçãoAnexo - Ata da Assembleia geral para mudança de endereço27/09/2023 12:07Público
InstruçãoAnexo - Ata de Fundação Projeto SUPRIR27/09/2023 12:06Público
InstruçãoAnexo - Estatuto Social Projeto SUPRIR27/09/2023 12:06Público
InstruçãoAnexo - Declaração de funcionamento regular e utilidade pública27/09/2023 12:05Público
InstruçãoAnexo - Relatório de ações desenvolvidas27/09/2023 12:05Público
InstruçãoAnexo - Ofício nº 001-202327/09/2023 12:04Público
Projeto de LeiProjeto de Lei nº 344/2023 e Justificativa do Projeto de Lei nº 344/202327/09/2023 12:04Público
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