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Consulta de Processos Eletrônicos

Um processo só pode ser visualizado nas seguintes hipóteses: se ele for público e o seu tipo permitir ou estiver vinculado a contrato.

Para processos criados antes de 1º de fevereiro de 2022, preencha o campo "Assunto do Processo" com o termo a ser procurado, como autoria, tipo de projeto, termos da ementa ou protocolo antigo (formato 0000/AAAA, onde "AAAA" é o ano).

Processo 00000.006478.2022-67

Dados Gerais

Nº do Processo 00000.006478.2022-67
SituaçãoEm trâmite
AssuntoProjeto de Lei nº 411/2022 - Dispõe sobre o tombamento do traçado urbano paisagístico e do padrão de ocupação dos lotes do bairro Setor Jaó e dá outras providências.
InteressadosMAURO RUBEM
Tipo do ProcessoLegislativo
Setor AtualCMCJU
Nível de AcessoPúblico
Data de Criação13/12/2022 13:00

Trâmites

Setor de OrigemEnviado emSetor de DestinoRecebido em
CMCJU01/02/2023 09:09→CMCJU02/02/2023 08:24
PRGER27/01/2023 12:46→PRGER30/01/2023 08:38
NCALE20/12/2022 12:12→NCALE26/12/2022 11:04
PRGER13/12/2022 19:24→PRGER19/12/2022 13:53
CMCJU13/12/2022 15:20→CMCJU13/12/2022 19:24
DRLEG13/12/2022 14:55→DRLEG13/12/2022 15:20
DVDOC13/12/2022 13:35→DVDOC13/12/2022 13:48
DRLEG13/12/2022 13:02→DRLEG13/12/2022 13:35

Documentos

Tipo DocumentoAssuntoAdicionado emNível de Acesso
DespachoDespacho02/02/2023 08:24Público
DespachoProjeto de Lei nº 411/2022 - Dispõe sobre o tombamento do traçado urbano paisagístico e do padrão de ocupação dos lotes do bairro Setor Jaó e dá outras providências01/02/2023 09:09Público
ParecerParecer sobre juridicidade de Projeto de Lei27/01/2023 12:45Público
DespachoDespacho20/12/2022 12:12Público
DespachoDespacho13/12/2022 19:24Público
DespachoDespacho13/12/2022 15:20Público
DespachoDespacho13/12/2022 14:55Público
InstruçãoInstrução (Lei Orgânica do Município - Art. 261)13/12/2022 14:35Público
InstruçãoInstrução (Lei nº 7164/1992)13/12/2022 14:34Público
DespachoDespacho13/12/2022 13:35Público
Justificativa LegislativaJustificativa do Projeto de Lei nº 411/202213/12/2022 13:01Público
Projeto de LeiProjeto de Lei nº 411/202213/12/2022 13:01Público

Processo 00000.006444.2022-72

Dados Gerais

Nº do Processo 00000.006444.2022-72
SituaçãoAguardando ciência
AssuntoAssunto Restrito
InteressadosGEVERSON ABEL, HENRIQUE ALVES, IZÍDIO ALVES, KLEYBE MORAIS, MAURO RUBEM, PASTOR WILSON, PAULO HENRIQUE DA FARMACIA, PEDRO AZULAO JR, THIALU GUIOTTI, WELTON LEMOS, WILLIAN VELOSO
Tipo do ProcessoLegislativo
Setor AtualCMCJU
Nível de AcessoRestrito
Data de Criação12/12/2022 09:14

Documentos

Tipo DocumentoAssuntoAdicionado emNível de Acesso
Termo Assunto Restrito06/03/2023 10:04Público
Termo Assunto Restrito15/12/2022 13:38Público
Termo Assunto Restrito15/12/2022 12:03Público
Termo Assunto Restrito15/12/2022 11:41Público
Termo Assunto Restrito13/12/2022 11:19Público
Termo Assunto Restrito12/12/2022 16:36Público
Termo Assunto Restrito12/12/2022 16:04Público
Termo Assunto Restrito12/12/2022 09:18Público
Ofício Assunto Restrito12/12/2022 09:15Público

Processo 00000.006443.2022-28

Dados Gerais

Nº do Processo 00000.006443.2022-28
SituaçãoFinalizado
AssuntoOfício No 562/2022/SEPLANH Ofício 6171/2022 - DVERE/COEPR/DRLEG/DRGER/MSDIR/PLENA/CMG
InteressadosMAURO RUBEM
Tipo do ProcessoLegislativo
Setor AtualGBMauroRubem
Nível de AcessoPúblico
Data de Criação12/12/2022 08:19

Trâmites

Setor de OrigemEnviado emSetor de DestinoRecebido em
GBMauroRubem12/12/2022 08:19→GBMauroRubem13/12/2022 11:31

Documentos

Tipo DocumentoAssuntoAdicionado emNível de Acesso
TermoTermo de Finalização do Processo: 00000.006443.2022-2826/12/2022 08:05Público
OfícioOfício No 562/2022/SEPLANH12/12/2022 08:19Público

Processo 00000.006417.2022-08

Dados Gerais

Nº do Processo 00000.006417.2022-08
SituaçãoFinalizado
Assunto5ª Reunião Ordinária da Comissão Mista. Entrega de relatório e votação da LOA/23 entre outros.
InteressadosAAVA SANTIAGO, ANDERSON SALES - BOKAO, Cabo Senna, CLÉCIO ALVES, HENRIQUE ALVES, Igor Recelly Franco de Freitas, JOAOZINHO GUIMARAES, JUAREZ LOPES, KLEYBE MORAIS, LEANDRO SENA, LUCAS KITAO, LUCIULA DO RECANTO, MAURO RUBEM, PASTOR WILSON, PAULO HENRIQUE DA FARMACIA, Paulo Magalhães, PEDRO AZULAO JR, SABRINA GARCEZ, THIALU GUIOTTI, WILLIAN VELOSO
Tipo do ProcessoLegislativo
Setor AtualCMMIS
Nível de AcessoPúblico
Data de Criação08/12/2022 09:20

Documentos

Tipo DocumentoAssuntoAdicionado emNível de Acesso
TermoTermo de Finalização do Processo: 00000.006417.2022-0817/03/2023 10:15Público
Ata de Reunião5ª REUNIAO ORDINARIA LOA/2023 ENTRE OUTROS17/03/2023 10:15Público
ExpedienteLISTA DE PRESENÇA 22-12-2227/12/2022 12:37Público
ExpedienteLISTA DE PRESENÇA 20-12-2227/12/2022 12:33Público
ExpedienteLISTA DE PRESENÇA NA SEGUNDA PARTE DA REUNIÃO DIA 13.12.2213/12/2022 11:43Público
TermoTermo de Ciência: Conhecimento/Notificação13/12/2022 11:19Público
TermoTermo de Ciência: Conhecimento/Notificação13/12/2022 08:29Público
TermoTermo de Ciência: Conhecimento/Notificação13/12/2022 07:33Público
TermoTermo de Ciência: Conhecimento/Notificação12/12/2022 16:04Público
TermoTermo de Ciência: Conhecimento/Notificação12/12/2022 09:08Público
TermoTermo de Ciência: Conhecimento/Notificação12/12/2022 08:55Público
TermoTermo de Ciência: Conhecimento/Notificação12/12/2022 08:16Público
TermoTermo de Ciência: Conhecimento/Notificação12/12/2022 08:11Público
TermoTermo de Ciência: Conhecimento/Notificação08/12/2022 15:59Público
TermoTermo de Ciência: Conhecimento/Notificação08/12/2022 15:48Público
TermoTermo de Ciência: Conhecimento/Notificação08/12/2022 14:57Público
TermoTermo de Ciência: Conhecimento/Notificação08/12/2022 12:26Público
OfícioConvocação para a Continuação da Reunião da Comissão Mista aberta no dia 06/12/22. LOA/2023 entre outros projetos.08/12/2022 11:59Público
DeclaraçãoLista de Presença na 1ª parte da 5ª R.O da C.M.08/12/2022 09:40Público
OfícioCronograma LOA 2023 com especificação de data para Reunião de votação do relatório.08/12/2022 09:31Público

Processo 00000.006184.2022-35

Dados Gerais

Nº do Processo 00000.006184.2022-35
SituaçãoFinalizado
AssuntoOFÍCIO Nº 0650/2022/GSVANDER SENADO FEDERAL
InteressadosMAURO RUBEM
Tipo do ProcessoLegislativo
Setor AtualCMSAS
Nível de AcessoPúblico
Data de Criação28/11/2022 10:27

Trâmites

Setor de OrigemEnviado emSetor de DestinoRecebido em
CMSAS28/11/2022 10:27→CMSAS01/12/2022 07:05

Documentos

Tipo DocumentoAssuntoAdicionado emNível de Acesso
TermoTermo de Finalização do Processo: 00000.006184.2022-3501/12/2022 07:06Público
OfícioOFÍCIO Nº 0650/2022/GSVANDER SENADO FEDERAL28/11/2022 10:27Público
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