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Consulta de Processos Eletrônicos

Um processo só pode ser visualizado nas seguintes hipóteses: se ele for público e o seu tipo permitir ou estiver vinculado a contrato.

Para processos criados antes de 1º de fevereiro de 2022, preencha o campo "Assunto do Processo" com o termo a ser procurado, como autoria, tipo de projeto, termos da ementa ou protocolo antigo (formato 0000/AAAA, onde "AAAA" é o ano).

Processo 00000.005216.2022-85

Dados Gerais

Nº do Processo 00000.005216.2022-85
SituaçãoEm trâmite
AssuntoProjeto de Lei nº 335/2022 - Autoriza ao Poder Executivo Municipal a instituição da Política Municipal de Fortalecimento de Vínculos Familiares e Garantia de Convivência Familiar e dá outras providências.
InteressadosMARLON
Tipo do ProcessoLegislativo
Setor AtualDRLEG
Nível de AcessoPúblico
Data de Criação04/10/2022 12:30

Trâmites

Setor de OrigemEnviado emSetor de DestinoRecebido em
DRLEG28/06/2023 10:55→DRLEG29/06/2023 10:36
CMCJU03/04/2023 12:54→CMCJU18/04/2023 08:33
GBPedroAzulao03/11/2022 09:31→GBPedroAzulao07/11/2022 12:20
CMCJU01/11/2022 11:17→CMCJU03/11/2022 09:31
PRGER27/10/2022 10:51→PRGER28/10/2022 10:28
NCALE11/10/2022 12:33→NCALE13/10/2022 09:50
PRGER07/10/2022 09:28→PRGER07/10/2022 09:40
CMCJU05/10/2022 11:42→CMCJU07/10/2022 09:27
DRLEG05/10/2022 10:48→DRLEG05/10/2022 11:42
DVDOC04/10/2022 12:59→DVDOC04/10/2022 13:14
DRLEG04/10/2022 12:33→DRLEG04/10/2022 12:59

Documentos

Tipo DocumentoAssuntoAdicionado emNível de Acesso
DespachoDespacho28/06/2023 10:55Público
Votação em ComissãoRelatório de votação realizada na 18ª Reunião Ordinária da CCJR - Projeto aprovado.28/06/2023 10:36Público
Votação em ComissãoVistas de Projeto apreciado na reunião da CCJR de 21 de JUNHO de 202321/06/2023 09:51Público
DespachoDespacho03/04/2023 12:54Público
RelatórioProjeto de Lei nº 335/2022 - Autoriza ao Chefe do Poder Executivo Municipal a instituição da Política Municipal de Fortalecimento de Vínculos Familiares e Garantia de Convivência Familiar e dá outras providências.03/04/2023 12:49Público
DespachoDespacho03/11/2022 09:31Público
DespachoProjeto de Lei nº 0335/22 – “Autoriza ao Chefe do Poder Executivo Municipal a instituição da Política Municipal de Fortalecimento de Vínculos Familiares e Garantia de Convivência Familiar e dá outras providências.”01/11/2022 11:16Público
ParecerParecer Jurídico sobre o Projeto de Lei nº 0335/202227/10/2022 10:50Público
DespachoDespacho11/10/2022 12:33Público
DespachoDespacho07/10/2022 09:28Público
DespachoDespacho05/10/2022 11:42Público
DespachoDespacho05/10/2022 10:48Público
InstruçãoInstrução (Lei nº 10.269/2018)05/10/2022 10:47Público
InstruçãoINSTRUÇÃO (Constituição Federal art. 226)05/10/2022 07:53Público
DespachoDespacho04/10/2022 12:59Público
Justificativa LegislativaJustificativa do Projeto de Lei nº 335/202204/10/2022 12:31Público
Projeto de LeiProjeto de Lei nº 335/202204/10/2022 12:31Público

Processo 00000.005124.2022-03

Dados Gerais

Nº do Processo 00000.005124.2022-03
SituaçãoFinalizado
AssuntoRequerimento massa asfáltica rua 52, Jd.Goiás.
InteressadosMARLON
Tipo do ProcessoLegislativo
Setor AtualGBMarlon
Nível de AcessoPúblico
Data de Criação27/09/2022 12:26

Documentos

Tipo DocumentoAssuntoAdicionado emNível de Acesso
TermoTermo de Finalização do Processo: 00000.005124.2022-0311/10/2022 10:26Público
RequerimentoRecapeamento27/09/2022 12:27Público

Processo 00000.005032.2022-15

Dados Gerais

Nº do Processo 00000.005032.2022-15
SituaçãoFinalizado
AssuntoProjeto de Lei nº 328/2022 - Declara de utilidade pública a entidade O Instituto Hub do Cerrado.
InteressadosMARLON
Tipo do ProcessoLegislativo
Setor AtualDVDOC
Nível de AcessoPúblico
Data de Criação20/09/2022 13:59

Trâmites

Setor de OrigemEnviado emSetor de DestinoRecebido em
DVDOC19/05/2023 15:04→DVDOC19/05/2023 15:21
DRLEG18/05/2023 14:30→DRLEG18/05/2023 15:21
CMCJU28/11/2022 09:07→CMCJU28/11/2022 09:40
GBIzidioAlves03/10/2022 09:04→GBIzidioAlves28/11/2022 09:06
CMCJU30/09/2022 11:33→CMCJU03/10/2022 09:02
PRGER22/09/2022 10:50→PRGER22/09/2022 14:28
NCALE21/09/2022 14:46→NCALE22/09/2022 08:43
PRGER21/09/2022 07:51→PRGER21/09/2022 14:45
CMCJU20/09/2022 15:35→CMCJU21/09/2022 07:50
DRLEG20/09/2022 14:59→DRLEG20/09/2022 15:35
DVDOC20/09/2022 14:11→DVDOC20/09/2022 14:14
DRLEG20/09/2022 14:08→DRLEG20/09/2022 14:11

Documentos

Tipo DocumentoAssuntoAdicionado emNível de Acesso
TermoTermo de Finalização do Processo: 00000.005032.2022-1522/05/2023 08:54Público
DespachoDespacho19/05/2023 15:04Público
DespachoDespacho18/05/2023 14:30Público
Votação em ComissãoRelatório de votação realizada na 14ª reunião da CCJR em 2023, matéria ARQUIVADA17/05/2023 11:55Público
Votação em ComissãoPEDIDO DE VISTAS NA REUNIÃO DA CCJR DE 10/05/202316/05/2023 08:00Público
DespachoDespacho28/11/2022 09:07Público
RelatórioRelatório do Projeto de Lei n° 328/202228/11/2022 09:06Público
DespachoDespacho03/10/2022 09:04Público
Designação de Relatoriadesigna relator03/10/2022 09:04Público
Despacho“Projeto de Lei nº 328/2022 - Declara de utilidade pública a entidade O Instituto Hub do Cerrado”.30/09/2022 11:33Público
ParecerParecer Jurídico em Projeto de Lei22/09/2022 10:50Público
DespachoDespacho21/09/2022 14:46Público
DespachoDespacho21/09/2022 07:51Público
DespachoDespacho20/09/2022 15:35Público
DespachoDespacho20/09/2022 14:59Público
InstruçãoInstrução (Portaria Semas nº 68/2009)20/09/2022 14:58Público
InstruçãoInstrução (Lei nº 8.123/2002)20/09/2022 14:55Público
DespachoDespacho20/09/2022 14:11Público
InstruçãoAnexo - Relatório de Atividades20/09/2022 14:08Público
InstruçãoAnexo - Edital e Ata 201920/09/2022 14:07Público
InstruçãoAnexo - Edital e Ata 201520/09/2022 14:06Público
InstruçãoAnexo - Edital e Ata 202120/09/2022 14:06Público
Instrução Assunto Restrito20/09/2022 14:04Restrito
InstruçãoAnexo - Estatuto Instituto Hub do Cerrado20/09/2022 14:03Público
InstruçãoAnexo - Solicitação de Atestado de Utilidade Pública20/09/2022 14:02Público
Justificativa LegislativaJustificativa do Projeto de Lei nº 328/202220/09/2022 14:00Público
Projeto de LeiProjeto de Lei nº 328/202220/09/2022 14:00Público

Processo 00000.004924.2022-07

Dados Gerais

Nº do Processo 00000.004924.2022-07
SituaçãoEm trâmite
AssuntoProjeto de Lei nº 320/2022 - Institui no calendário oficial de eventos do Município de Goiânia, o seguinte evento: Café Fest Cerrado e dá outras providências
InteressadosMARLON
Tipo do ProcessoLegislativo
Setor AtualDRLEG
Nível de AcessoPúblico
Data de Criação13/09/2022 13:01

Trâmites

Setor de OrigemEnviado emSetor de DestinoRecebido em
DRLEG04/05/2023 08:41→DRLEG04/05/2023 09:53
CMCJU11/10/2022 08:15→CMCJU11/10/2022 08:18
GBMauroRubem03/10/2022 09:08→GBMauroRubem11/10/2022 08:06
CMCJU30/09/2022 11:42→CMCJU03/10/2022 09:07
PRGER22/09/2022 11:02→PRGER22/09/2022 14:28
NCALE15/09/2022 09:41→NCALE16/09/2022 09:22
PRGER15/09/2022 08:12→PRGER15/09/2022 09:40
CMCJU14/09/2022 12:44→CMCJU15/09/2022 08:11
DRLEG14/09/2022 10:44→DRLEG14/09/2022 12:44
DVDOC13/09/2022 13:54→DVDOC13/09/2022 13:58
DRLEG13/09/2022 13:03→DRLEG13/09/2022 13:54

Documentos

Tipo DocumentoAssuntoAdicionado emNível de Acesso
DespachoDespacho04/05/2023 08:41Público
Votação em ComissãoRelatório de votação realizada na 12ª reunião da CCJR em 2023, matéria aprovada03/05/2023 11:39Público
Votação em ComissãoVistas de Projeto apreciado na reunião da CCJR de 26 de abril de 202326/04/2023 10:43Público
DespachoDespacho11/10/2022 08:15Público
ParecerPARECER11/10/2022 08:14Público
DespachoDespacho03/10/2022 09:08Público
Designação de Relatoriadesigna relator03/10/2022 09:08Público
DespachoProjeto de Lei nº 0320/22 – Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Goiânia o seguinte evento: “CAFÉ FEST CERRADO” e dá outra providência.”30/09/2022 11:41Público
ParecerParecer Jurídico sobre o Projeto de Lei nº 0320/202222/09/2022 11:01Público
DespachoDespacho15/09/2022 09:41Público
DespachoDespacho15/09/2022 08:12Público
DespachoDespacho14/09/2022 12:44Público
DespachoDespacho14/09/2022 10:44Público
InstruçãoInstução (PL n. 446/2022 - ALEGO) EM TRAMITAÇÃO14/09/2022 07:59Público
DespachoDespacho13/09/2022 13:54Público
InstruçãoAnexo - Portfólio Café Fest Cerrado13/09/2022 13:03Público
Justificativa LegislativaJustificativa do Projeto de Lei nº 320/202213/09/2022 13:02Público
Projeto de LeiProjeto de Lei nº 320/202213/09/2022 13:02Público

Processo 00000.004720.2022-68

Dados Gerais

Nº do Processo 00000.004720.2022-68
SituaçãoEm trâmite
AssuntoProjeto de Lei nº 308/2022 - Institui a Lei Municipal de Liberdade Religiosa no Município de Goiânia e dá outras providências.
InteressadosMARLON
Tipo do ProcessoLegislativo
Setor AtualDRLEG
Nível de AcessoPúblico
Data de Criação30/08/2022 12:41

Trâmites

Setor de OrigemEnviado emSetor de DestinoRecebido em
DRLEG18/05/2023 14:28→DRLEG22/05/2023 13:55
CMCJU16/11/2022 15:03→CMCJU17/11/2022 09:01
GBIzidioAlves12/09/2022 11:35→GBIzidioAlves19/09/2022 13:23
CMCJU12/09/2022 11:23→CMCJU12/09/2022 11:32
PRGER09/09/2022 11:22→PRGER09/09/2022 13:33
NCALE01/09/2022 10:57→NCALE01/09/2022 11:04
PRGER31/08/2022 09:11→PRGER01/09/2022 10:56
CMCJU30/08/2022 15:01→CMCJU31/08/2022 09:10
DRLEG30/08/2022 14:38→DRLEG30/08/2022 14:42
DVDOC30/08/2022 13:22→DVDOC30/08/2022 13:49
DRLEG30/08/2022 12:43→DRLEG30/08/2022 13:22

Documentos

Tipo DocumentoAssuntoAdicionado emNível de Acesso
DespachoDespacho18/05/2023 14:28Público
Votação em ComissãoRelatório de votação realizada na 14ª Reunião Ordinária da CCJR - Projeto aprovado.17/05/2023 11:52Público
Votação em ComissãoPEDIDO DE VISTAS NA REUNIÃO DA CCJR DE 10/05/202316/05/2023 07:59Público
Votação em ComissãoVOTAÇÃO DO PL 4720.2022-68 NA REUNIÃO DA CCJR DE 03/05/202303/05/2023 10:53Público
DespachoDespacho16/11/2022 15:03Público
RelatórioRelatório do Projeto de Lei 308 de 202216/11/2022 15:02Público
DespachoDespacho12/09/2022 11:35Público
Designação de Relatoriadesigna relator12/09/2022 11:35Público
DespachoProjeto de Lei nº 308/2022 “Institui a Lei Municipal de Liberdade Religiosa no Município de Goiânia e dá outras providências.”12/09/2022 11:23Público
ParecerParecer Jurídico acerca do Projeto de Lei09/09/2022 11:20Público
DespachoDespacho01/09/2022 10:57Público
DespachoDespacho31/08/2022 09:11Público
DespachoDespacho30/08/2022 15:01Público
DespachoDespacho30/08/2022 14:38Público
InstruçãoInstrução (Lei Municipal n. 10.572/2020)30/08/2022 14:36Público
DespachoDespacho30/08/2022 13:22Público
Justificativa LegislativaJustificativa do Projeto de Lei nº 308/202230/08/2022 12:42Público
Projeto de LeiProjeto de Lei nº 308/202230/08/2022 12:42Público
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