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Consulta de Processos Eletrônicos

Um processo só pode ser visualizado nas seguintes hipóteses: se ele for público e o seu tipo permitir ou estiver vinculado a contrato.

Para processos criados antes de 1º de fevereiro de 2022, preencha o campo "Assunto do Processo" com o termo a ser procurado, como autoria, tipo de projeto, termos da ementa ou protocolo antigo (formato 0000/AAAA, onde "AAAA" é o ano).

Processo 00000.002311.2024-99

Dados Gerais

Nº do Processo 00000.002311.2024-99
SituaçãoEm trâmite
AssuntoProjeto de Lei nº 110/2024 - Declara Utilidade Pública a entidade Instituto Religioso Cultural e Obras Sociais - Instituto Akueran.
InteressadosLUCAS KITAO
Tipo do ProcessoLegislativo
Setor AtualNCALE
Nível de AcessoPúblico
Data de Criação14/05/2024 12:38

Trâmites

Setor de OrigemEnviado emSetor de DestinoRecebido em
NCALE16/05/2024 14:46→NCALE17/05/2024 09:47
PRGER15/05/2024 17:33→PRGER16/05/2024 14:46
CMCJU15/05/2024 14:01→CMCJU15/05/2024 17:32
DRLEG15/05/2024 12:09→DRLEG15/05/2024 14:00
DVDOC14/05/2024 14:05→DVDOC14/05/2024 14:08
DRLEG14/05/2024 12:48→DRLEG14/05/2024 14:05

Documentos

Tipo DocumentoAssuntoAdicionado emNível de Acesso
DespachoDespacho16/05/2024 14:46Público
DespachoDespacho15/05/2024 17:33Público
DespachoDespacho15/05/2024 14:01Público
DespachoDespacho15/05/2024 12:09Público
InstruçãoInstrução (Portaria SEMAS nº 68/2009)14/05/2024 18:03Público
InstruçãoInstrução (Lei nº 8.123/2002)14/05/2024 18:03Público
DespachoDespacho14/05/2024 14:05Público
InstruçãoAnexo - Certidões negativas14/05/2024 12:48Público
InstruçãoAnexo - CNPJ Instituto Akueran14/05/2024 12:47Público
Instrução Assunto Restrito14/05/2024 12:47Restrito
InstruçãoAnexo - Atestado para fins de utilidade pública14/05/2024 12:45Público
Instrução Assunto Restrito14/05/2024 12:44Restrito
InstruçãoAnexo - Ofício nº 02/202414/05/2024 12:44Público
InstruçãoAnexo - Certidão de regularidade profissional do Conselho Regional de Contabilidade14/05/2024 12:43Público
InstruçãoAnexo - Declarações e contrato de locação do Instituto Akueran14/05/2024 12:42Público
Instrução Assunto Restrito14/05/2024 12:41Restrito
InstruçãoAnexo - Estatuto Social14/05/2024 12:40Público
InstruçãoAnexo - Certidão negativa de débitos trabalhistas14/05/2024 12:39Público
Justificativa LegislativaJustificativa do Projeto de Lei nº 110/202414/05/2024 12:39Público
Projeto de LeiProjeto de Lei nº 110/202414/05/2024 12:38Público

Processo 00000.002188.2024-14

Dados Gerais

Nº do Processo 00000.002188.2024-14
SituaçãoEm trâmite
AssuntoRegistro da Frente Parlamentar da Primeira Infância
InteressadosLUCAS KITAO
Tipo do ProcessoLegislativo
Setor AtualPRESI
Nível de AcessoPúblico
Data de Criação08/05/2024 13:46

Trâmites

Setor de OrigemEnviado emSetor de DestinoRecebido em
PRESI08/05/2024 13:49→PRESI16/05/2024 09:11

Documentos

Tipo DocumentoAssuntoAdicionado emNível de Acesso
DespachoDespacho08/05/2024 13:49Público
Requerimento LegislativoFrente Parlamentar da Primeira Infância.08/05/2024 13:46Público

Processo 00000.002183.2024-83

Dados Gerais

Nº do Processo 00000.002183.2024-83
SituaçãoEm trâmite
AssuntoProjeto de Lei nº 103/2024 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o Centro Municipal de Tratamentos com Cannabis Medicinal em Goiânia.
InteressadosLUCAS KITAO
Tipo do ProcessoLegislativo
Setor AtualNCALE
Nível de AcessoPúblico
Data de Criação08/05/2024 12:11

Trâmites

Setor de OrigemEnviado emSetor de DestinoRecebido em
NCALE16/05/2024 14:28→NCALE17/05/2024 09:31
PRGER09/05/2024 15:43→PRGER16/05/2024 14:28
CMCJU09/05/2024 10:44→CMCJU09/05/2024 15:42
DRLEG09/05/2024 08:02→DRLEG09/05/2024 10:43
DVDOC08/05/2024 13:59→DVDOC08/05/2024 15:00
DRLEG08/05/2024 12:12→DRLEG08/05/2024 13:59

Documentos

Tipo DocumentoAssuntoAdicionado emNível de Acesso
DespachoDespacho16/05/2024 14:28Público
DespachoDespacho09/05/2024 15:43Público
DespachoDespacho09/05/2024 10:44Público
DespachoDespacho09/05/2024 08:02Público
InstruçãoInstrução (P.L. nº 174/2021 - Em Tramitação)08/05/2024 20:43Público
InstruçãoInstrução (P.L. nº 314/2023 - Em Tramitação)08/05/2024 20:42Público
InstruçãoInstrução (Lei nº 10.611/2021)08/05/2024 20:40Público
DespachoDespacho08/05/2024 13:59Público
Justificativa LegislativaJustificativa do Projeto de Lei nº 103/202408/05/2024 12:12Público
Projeto de LeiProjeto de Lei nº 103/202408/05/2024 12:12Público

Processo 00000.002081.2024-68

Dados Gerais

Nº do Processo 00000.002081.2024-68
SituaçãoEm trâmite
AssuntoOfício nº 5550/2023/SMS Resposta ao Ofício nº 4155/2023 - DVERE/COEPR/DRLEG/DRGER/MRDIR/PLENA/CMG
InteressadosLUCAS KITAO
Tipo do ProcessoLegislativo
Setor AtualGBLucasKitao
Nível de AcessoPúblico
Data de Criação06/05/2024 07:27

Trâmites

Setor de OrigemEnviado emSetor de DestinoRecebido em
GBLucasKitao06/05/2024 07:28→GBLucasKitao07/05/2024 11:20

Documentos

Tipo DocumentoAssuntoAdicionado emNível de Acesso
OfícioREQUERIMENTO LEGISLATIVO 4368/2023 – VER. LUCAS KITÃO - SMS06/05/2024 07:28Público
OfícioOfício nº 5550/2023/SMS06/05/2024 07:27Público

Processo 00000.001301.2024-36

Dados Gerais

Nº do Processo 00000.001301.2024-36
SituaçãoFinalizado
AssuntoARQUIVAMENTO DE PROJETO Nº39/2024.
InteressadosLUCAS KITAO
Tipo do ProcessoLegislativo
Setor AtualDRLEG
Nível de AcessoPúblico
Data de Criação19/03/2024 09:00

Trâmites

Setor de OrigemEnviado emSetor de DestinoRecebido em
DRLEG19/03/2024 09:01→DRLEG26/03/2024 16:42

Documentos

Tipo DocumentoAssuntoAdicionado emNível de Acesso
TermoTermo de Finalização do Processo: 00000.001301.2024-3626/03/2024 16:46Público
Ofícioarquivamento projeto 39/202419/03/2024 09:00Público
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