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Consulta de Processos Eletrônicos

Um processo só pode ser visualizado nas seguintes hipóteses: se ele for público e o seu tipo permitir ou estiver vinculado a contrato.

Para processos criados antes de 1º de fevereiro de 2022, preencha o campo "Assunto do Processo" com o termo a ser procurado, como autoria, tipo de projeto, termos da ementa ou protocolo antigo (formato 0000/AAAA, onde "AAAA" é o ano).

Processo 00000.006072.2023-65

Dados Gerais

Nº do Processo 00000.006072.2023-65
SituaçãoFinalizado
AssuntoAssunto Restrito
InteressadosLUCAS KITAO
Tipo do ProcessoLegislativo
Setor AtualCMMIS
Nível de AcessoRestrito
Data de Criação04/12/2023 08:54

Trâmites

Setor de OrigemEnviado emSetor de DestinoRecebido em
CMMIS07/12/2023 13:45CMMIS07/12/2023 13:48
GBLucasKitao07/12/2023 13:30GBLucasKitao07/12/2023 13:32
CMMIS07/12/2023 09:46CMMIS07/12/2023 13:12
GBLucasKitao06/12/2023 14:33GBLucasKitao07/12/2023 09:40
CMMIS04/12/2023 11:08CMMIS04/12/2023 11:11
GBLucasKitao04/12/2023 10:05GBLucasKitao04/12/2023 11:05
CMMIS04/12/2023 09:30CMMIS04/12/2023 09:45

Documentos

Tipo DocumentoAssuntoAdicionado emNível de Acesso
Termo Assunto Restrito15/12/2023 08:12Público
Emenda a Projeto Legislativo Assunto Restrito07/12/2023 13:44Restrito
Emenda a Projeto Legislativo Assunto Restrito07/12/2023 09:45Público
Despacho Despacho06/12/2023 14:33Restrito
Despacho Despacho04/12/2023 10:05Restrito
Despacho Despacho04/12/2023 09:30Restrito
Emenda a Projeto Legislativo Assunto Restrito04/12/2023 09:28Restrito

Processo 00000.006071.2023-11

Dados Gerais

Nº do Processo 00000.006071.2023-11
SituaçãoEm trâmite
AssuntoAssunto Restrito
InteressadosLUCAS KITAO
Tipo do ProcessoLegislativo
Setor AtualGBLucasKitao
Nível de AcessoRestrito
Data de Criação04/12/2023 08:44

Documentos

Tipo DocumentoAssuntoAdicionado emNível de Acesso

Processo 00000.005845.2023-96

Dados Gerais

Nº do Processo 00000.005845.2023-96
SituaçãoEm trâmite
AssuntoAssunto Restrito
InteressadosLUCAS KITAO
Tipo do ProcessoLegislativo
Setor AtualGBLucasKitao
Nível de AcessoRestrito
Data de Criação21/11/2023 11:38

Documentos

Tipo DocumentoAssuntoAdicionado emNível de Acesso

Processo 00000.005739.2023-11

Dados Gerais

Nº do Processo 00000.005739.2023-11
SituaçãoFinalizado
AssuntoCriação Frente Parlamentar em Defesa dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes Comunitários de Endemias.
InteressadosLUCAS KITAO
Tipo do ProcessoLegislativo
Setor AtualDRLEG
Nível de AcessoPúblico
Data de Criação16/11/2023 09:00

Trâmites

Setor de OrigemEnviado emSetor de DestinoRecebido em
DRLEG16/01/2024 11:11DRLEG05/02/2024 09:38
PRESI16/11/2023 09:06PRESI20/11/2023 18:19

Documentos

Tipo DocumentoAssuntoAdicionado emNível de Acesso
TermoTermo de Finalização do Processo: 00000.005739.2023-1105/02/2024 09:48Público
TermoTermo de Ciência: Conhecimento/Notificação05/02/2024 09:45Público
PortariaPORTARIA Nº 1.439, DE 20 DE NOVEMBRO DE 202316/01/2024 10:03Público
DespachoDespacho16/11/2023 09:06Público
Requerimento LegislativoAssinatura dos Vereadores que aderiram à Frente Parlamentar em Defesa dos ACS e ACE16/11/2023 09:03Público
Requerimento Legislativocriação Frente Parlamentar em Defesa dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e Agentes Comunitários de Endemias - ACE.”16/11/2023 09:00Público

Processo 00000.005429.2023-98

Dados Gerais

Nº do Processo 00000.005429.2023-98
SituaçãoAguardando ciência
AssuntoENCAMINHAR REQUERIMENTO LEGISLATIVO 4551/2023 - ELEIÇÃO DO(A) PRIMEIRO(A) VICE-PRESIDENTE DESSA CASA LEGISLATIVA.
InteressadosGABRIELA RODART, Igor Recelly Franco de Freitas, LUCAS KITAO, Markim Goya, Paulo Magalhães, WELTON LEMOS
Tipo do ProcessoLegislativo
Setor AtualDRLEG
Nível de AcessoPúblico
Data de Criação31/10/2023 09:57

Trâmites

Setor de OrigemEnviado emSetor de DestinoRecebido em
DRLEG08/11/2023 11:38DRLEG21/11/2023 10:02
PRESI07/11/2023 19:25PRESI08/11/2023 10:15
PRGER31/10/2023 12:02PRGER31/10/2023 13:00
PRESI31/10/2023 10:00PRESI31/10/2023 10:44

Documentos

Tipo DocumentoAssuntoAdicionado emNível de Acesso
TermoTermo de Ciência: Conhecimento/Notificação19/12/2023 11:53Público
TermoTermo de Ciência: Conhecimento/Notificação23/11/2023 17:27Público
TermoTermo de Ciência: Conhecimento/Notificação22/11/2023 09:16Público
TermoTermo de Ciência: Conhecimento/Notificação21/11/2023 15:15Público
TermoTermo de Ciência: Conhecimento/Notificação21/11/2023 11:51Público
DespachoProcesso : 5429.2023-98 Interessado : Vereador Igor Franco Assunto : Requerimento Legislativo nº 4551/2023/GBIgorFranco08/11/2023 11:38Público
DespachoRequerimento Legislativo nº 4551/202307/11/2023 19:25Público
DespachoREQUERIMENTO LEGISLATIVO 4551/2023 eleição do(a) primeiro(a) Vice-Presidente dessa Casa Legislativa31/10/2023 12:02Público
DespachoDespacho31/10/2023 10:00Público
Requerimento LegislativoSolicito o cumprimento do Regimento Interno para a votação do cargo de Vice - Presidente da Mesa31/10/2023 09:57Público
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