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Consulta de Processos Eletrônicos

Um processo só pode ser visualizado nas seguintes hipóteses: se ele for público e o seu tipo permitir ou estiver vinculado a contrato.

Para processos criados antes de 1º de fevereiro de 2022, preencha o campo "Assunto do Processo" com o termo a ser procurado, como autoria, tipo de projeto, termos da ementa ou protocolo antigo (formato 0000/AAAA, onde "AAAA" é o ano).

Processo 00000.005110.2024-43

Dados Gerais

Nº do Processo 00000.005110.2024-43
SituaçãoEm trâmite
AssuntoProjeto de Lei nº 333/2024 - Declara de Utilidade Pública o Goiânia Esporte Clube.
InteressadosLEO JOSE
Tipo do ProcessoLegislativo
Setor AtualPRGER
Nível de AcessoPúblico
Data de Criação12/11/2024 14:31

Trâmites

Setor de OrigemEnviado emSetor de DestinoRecebido em
PRGER18/11/2024 08:16→PRGER21/11/2024 09:26
CMCJU14/11/2024 11:36→CMCJU18/11/2024 08:16
DRLEG13/11/2024 14:55→DRLEG14/11/2024 11:35
DVDOC12/11/2024 14:53→DVDOC12/11/2024 14:56
DRLEG12/11/2024 14:39→DRLEG12/11/2024 14:53

Documentos

Tipo DocumentoAssuntoAdicionado emNível de Acesso
DespachoDespacho21/11/2024 11:24Público
DespachoDespacho18/11/2024 08:16Público
DespachoDespacho14/11/2024 11:36Público
DespachoDespacho13/11/2024 14:55Público
InstruçãoInstrução (Portaria Semas nº 068/2009)13/11/2024 14:12Público
InstruçãoInstrução (Lei nº 8.123/2002)13/11/2024 14:07Público
DespachoDespacho12/11/2024 14:53Público
InstruçãoAnexo - Estatuto Social12/11/2024 14:39Público
Instrução Assunto Restrito12/11/2024 14:38Restrito
InstruçãoAnexo - Demonstrativos Financeiros II12/11/2024 14:37Público
InstruçãoAnexo - Demonstrativos Financeiros I12/11/2024 14:37Público
InstruçãoAnexo - Convocação da Mesa Diretora12/11/2024 14:36Público
InstruçãoAnexo - Assembleia Geral12/11/2024 14:35Público
Justificativa LegislativaJustificativa do Projeto de Lei nº 333/202412/11/2024 14:33Público
Justificativa LegislativaJustificativa do Projeto de Lei nº 333/202412/11/2024 14:32Público
Projeto de LeiProjeto de Lei nº 333/202412/11/2024 14:32Público

Processo 00000.004383.2024-71

Dados Gerais

Nº do Processo 00000.004383.2024-71
SituaçãoEm trâmite
AssuntoProjeto de Lei Complementar nº 14/2024 - Revoga o Art. 121 da Lei Complementar nº 368 de 15 de dezembro de 2023 e dá outras providências.
InteressadosLEO JOSE
Tipo do ProcessoLegislativo
Setor AtualCMCJU
Nível de AcessoPúblico
Data de Criação24/09/2024 13:02

Trâmites

Setor de OrigemEnviado emSetor de DestinoRecebido em
CMCJU09/11/2024 12:09→CMCJU11/11/2024 09:04
PRGER10/10/2024 08:55→PRGER18/10/2024 11:24
NCALE26/09/2024 12:12→NCALE30/09/2024 07:32
PRGER26/09/2024 10:22→PRGER26/09/2024 12:10
CMCJU26/09/2024 08:46→CMCJU26/09/2024 10:21
DRLEG25/09/2024 11:05→DRLEG26/09/2024 08:45
DVDOC25/09/2024 08:50→DVDOC25/09/2024 10:10
DRLEG24/09/2024 13:06→DRLEG25/09/2024 08:50

Documentos

Tipo DocumentoAssuntoAdicionado emNível de Acesso
DespachoDespacho11/11/2024 09:04Público
DespachoProjeto de Lei Complementar nº 14/2024 - Revoga o Art. 121 da Lei Complementar nº 368 de 15 de dezembro de 2023 e dá outras providências.09/11/2024 12:09Público
ParecerParecer Jurídico10/10/2024 08:54Público
DespachoDespacho26/09/2024 12:12Público
DespachoDespacho26/09/2024 10:22Público
DespachoDespacho26/09/2024 08:46Público
DespachoDespacho25/09/2024 11:05Público
InstruçãoInstrução ( LC nº 368/2023 - Código de Postura do Município)25/09/2024 10:32Público
DespachoDespacho25/09/2024 08:50Público
Justificativa LegislativaJustificativa do Projeto de Lei Complementar nº 14/202424/09/2024 13:05Público
Projeto de Lei ComplementarProjeto de Lei Complementar nº 14/202424/09/2024 13:04Público

Processo 00000.003664.2024-14

Dados Gerais

Nº do Processo 00000.003664.2024-14
SituaçãoEm trâmite
AssuntoProjeto de Lei nº 183/2024 - Dispõe sobre a prestação do serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros intermediado por plataformas digitais ou aplicativos nas formas previstas na Lei Federal nº 12.587/12 e Lei Federal nº 13.640/18.
InteressadosLEO JOSE
Tipo do ProcessoLegislativo
Setor AtualGBWeltonLemos
Nível de AcessoPúblico
Data de Criação06/08/2024 13:01

Trâmites

Setor de OrigemEnviado emSetor de DestinoRecebido em
GBWeltonLemos02/09/2024 11:25→GBWeltonLemos02/09/2024 15:33
CMCJU29/08/2024 10:26→CMCJU30/08/2024 10:31
PRGER20/08/2024 17:55→PRGER26/08/2024 15:27
NCALE20/08/2024 10:14→NCALE20/08/2024 10:30
PRGER07/08/2024 17:37→PRGER15/08/2024 12:44
CMCJU07/08/2024 11:10→CMCJU07/08/2024 17:37
DRLEG07/08/2024 10:09→DRLEG07/08/2024 11:10
DVDOC06/08/2024 14:03→DVDOC06/08/2024 14:03
DRLEG06/08/2024 13:02→DRLEG06/08/2024 14:02

Documentos

Tipo DocumentoAssuntoAdicionado emNível de Acesso
DespachoDespacho02/09/2024 11:25Público
DespachoProjeto de Lei nº 183/2024 - Dispõe sobre a prestação do serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros intermediado por plataformas digitais ou aplicativos nas formas previstas na Lei Federal nº 12587/12 e Lei Federal nº 13640/1829/08/2024 10:26Público
ParecerProjeto de Lei nº 183/2024 - Dispõe sobre a prestação do serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros intermediado por plataformas digitais ou aplicativos nas formas previstas na Lei Federal nº 12587/12 e Lei Federal nº 13640/18.20/08/2024 17:54Público
DespachoDespacho20/08/2024 10:14Público
DespachoDespacho07/08/2024 17:37Público
DespachoDespacho07/08/2024 11:10Público
DespachoDespacho07/08/2024 10:09Público
InstruçãoInstrução (Lei Federal nº 13.709/2018)07/08/2024 09:56Público
InstruçãoInstrução (Lei Federal nº 9.503/1997)07/08/2024 09:55Público
InstruçãoInstrução (PL nº 167/2016) - Arquivado07/08/2024 09:37Público
InstruçãoInstrução (PL nº 133/2021) - Arquivado07/08/2024 09:36Público
InstruçãoInstrução (PL nº 324/2023) - Em tramitação07/08/2024 09:35Público
InstruçãoInstrução (Decreto do Executivo nº 2.890/2017)07/08/2024 09:34Público
InstruçãoInstrução (Lei Complementar Federal nº 123/2006)07/08/2024 09:32Público
InstruçãoInstrução (Lei Federal nº 8.213/1991)07/08/2024 09:31Público
InstruçãoInstrução (Lei Federal nº 13.640/2018)07/08/2024 09:30Público
InstruçãoInstrução (Lei Federal nº 12.587/2012)07/08/2024 09:29Público
DespachoDespacho06/08/2024 14:03Público
Justificativa LegislativaJustificativa do Projeto de Lei nº 183/202406/08/2024 13:02Público
Projeto de LeiProjeto de Lei nº 183/202406/08/2024 13:01Público

Processo 00000.003663.2024-61

Dados Gerais

Nº do Processo 00000.003663.2024-61
SituaçãoEm trâmite
AssuntoProjeto de Lei nº 182/2024 - Institui o Dia Municipal do Motorista de Aplicativo a ser comemorado no município de Goiânia e dá outras providências.
InteressadosLEO JOSE
Tipo do ProcessoLegislativo
Setor AtualCMCJU
Nível de AcessoPúblico
Data de Criação06/08/2024 12:58

Trâmites

Setor de OrigemEnviado emSetor de DestinoRecebido em
CMCJU08/10/2024 13:04→CMCJU09/10/2024 10:53
GBPauloMagalhae30/08/2024 10:32→GBPauloMagalhae12/09/2024 08:55
CMCJU29/08/2024 10:27→CMCJU30/08/2024 10:32
PRGER12/08/2024 09:56→PRGER15/08/2024 12:45
NCALE08/08/2024 16:46→NCALE12/08/2024 07:36
PRGER07/08/2024 17:33→PRGER08/08/2024 16:45
CMCJU07/08/2024 08:12→CMCJU07/08/2024 17:33
DRLEG07/08/2024 07:57→DRLEG07/08/2024 08:11
DVDOC06/08/2024 14:02→DVDOC06/08/2024 14:03
DRLEG06/08/2024 12:59→DRLEG06/08/2024 14:02

Documentos

Tipo DocumentoAssuntoAdicionado emNível de Acesso
DespachoDespacho09/10/2024 10:54Público
RelatórioRelatório pelo ARQUIVAMENTO do Projeto de Lei nº 182/202408/10/2024 13:03Público
DespachoDespacho30/08/2024 10:32Público
Despacho“Projeto de Lei nº 182/2024 - Institui o Dia Municipal do Motorista de Aplicativo a ser comemorado no município de Goiânia e dá outras providências”.29/08/2024 10:27Público
ParecerParecer Jurídico em Projeto de Lei12/08/2024 09:56Público
DespachoDespacho08/08/2024 16:46Público
DespachoDespacho07/08/2024 17:33Público
DespachoDespacho07/08/2024 08:12Público
DespachoDespacho07/08/2024 07:57Público
InstruçãoInstrução (Lei nº 9.384/2014)07/08/2024 07:52Público
DespachoDespacho06/08/2024 14:02Público
Justificativa LegislativaJustificativa do Projeto de Lei nº 182/202406/08/2024 12:58Público
Projeto de LeiProjeto de Lei nº 182/202406/08/2024 12:58Público

Processo 00000.001796.2024-01

Dados Gerais

Nº do Processo 00000.001796.2024-01
SituaçãoEm trâmite
AssuntoProjeto de Lei nº 81/2024 - Declara de utilidade pública a entidade Instituto Tecnológico de Gestão Aplicada - ITGA.
InteressadosLEO JOSE
Tipo do ProcessoLegislativo
Setor AtualGBLeoJose
Nível de AcessoPúblico
Data de Criação17/04/2024 11:36

Trâmites

Setor de OrigemEnviado emSetor de DestinoRecebido em
GBLeoJose09/05/2024 15:49→GBLeoJose04/07/2024 13:31
CMCJU09/05/2024 09:25→CMCJU09/05/2024 15:48
GBLucasKitao08/05/2024 10:01→GBLucasKitao09/05/2024 09:16
CMCJU07/05/2024 10:36→CMCJU08/05/2024 10:00
PRGER29/04/2024 14:04→PRGER30/04/2024 11:44
NCALE25/04/2024 11:35→NCALE26/04/2024 09:18
PRGER17/04/2024 18:54→PRGER23/04/2024 14:39
CMCJU17/04/2024 15:49→CMCJU17/04/2024 18:54
DRLEG17/04/2024 14:43→DRLEG17/04/2024 15:48
DVDOC17/04/2024 14:07→DVDOC17/04/2024 14:29
DRLEG17/04/2024 11:41→DRLEG17/04/2024 14:07

Documentos

Tipo DocumentoAssuntoAdicionado emNível de Acesso
DespachoDespacho09/05/2024 15:49Público
DespachoDespacho09/05/2024 09:25Público
DespachoDespacho08/05/2024 10:01Público
Despacho: Projeto de Lei nº 81/2024 - Declara de utilidade pública a entidadeInstitutoTecnológico de Gestão Aplicada - ITGA07/05/2024 10:36Público
ParecerPL 81 2024 - Declara de Utilidade Pública o Instituto Tecnológico de Gestão Aplicada29/04/2024 14:04Público
DespachoDespacho25/04/2024 11:35Público
DespachoDespacho17/04/2024 18:54Público
DespachoDespacho17/04/2024 15:49Público
DespachoDespacho17/04/2024 14:43Público
InstruçãoInstrução (Portaria Semas nº 068/2009)17/04/2024 14:42Público
InstruçãoInstrução (Lei nº 8.123/2002)17/04/2024 14:41Público
DespachoDespacho17/04/2024 14:07Público
InstruçãoAnexo - Ata da assembleia geral ordinária17/04/2024 11:41Público
InstruçãoAnexo - Estatuto Social ITGA17/04/2024 11:41Público
InstruçãoAnexo - Certidão de débito inscrito em dívida ativa estadual - Negativa17/04/2024 11:40Público
InstruçãoAnexo - Certidão de regularidade do FGTS-CRF17/04/2024 11:40Público
InstruçãoAnexo - Certidão conjunta de regularidade fiscal municipal17/04/2024 11:39Público
InstruçãoAnexo - Certidão negativa de débitos relativos aos tributos federais e à dívida ativa da União17/04/2024 11:39Público
InstruçãoAnexo - Certidão negativa de débitos trabalhistas17/04/2024 11:38Público
InstruçãoAnexo - CNPJ ITGA17/04/2024 11:38Público
Justificativa LegislativaJustificativa do Projeto de Lei nº 81/202417/04/2024 11:38Público
Projeto de LeiProjeto de Lei nº 81/202417/04/2024 11:37Público
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