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Consulta de Processos Eletrônicos

Um processo só pode ser visualizado nas seguintes hipóteses: se ele for público e o seu tipo permitir ou estiver vinculado a contrato.

Para processos criados antes de 1º de fevereiro de 2022, preencha o campo "Assunto do Processo" com o termo a ser procurado, como autoria, tipo de projeto, termos da ementa ou protocolo antigo (formato 0000/AAAA, onde "AAAA" é o ano).

Processo 00000.005152.2024-84

Dados Gerais

Nº do Processo 00000.005152.2024-84
SituaçãoEm trâmite
AssuntoProjeto de Decreto Legislativo nº 113/2024 - Concede título honorífico de cidadania goianiense ao senhor Luciano Hang.
InteressadosLEIA KLEBIA
Tipo do ProcessoLegislativo
Setor AtualCMCJU
Nível de AcessoPúblico
Data de Criação14/11/2024 12:34

Trâmites

Setor de OrigemEnviado emSetor de DestinoRecebido em
CMCJU19/11/2024 10:13CMCJU21/11/2024 08:17
DRLEG18/11/2024 08:53DRLEG19/11/2024 10:09
DVDOC14/11/2024 15:06DVDOC14/11/2024 15:17
DRLEG14/11/2024 12:35DRLEG14/11/2024 15:06

Documentos

Tipo DocumentoAssuntoAdicionado emNível de Acesso
DespachoDespacho21/11/2024 08:18Público
DespachoDespacho19/11/2024 10:13Público
DespachoDespacho18/11/2024 08:53Público
InstruçãoInstrução de Título de Cidadania Goianiense (PDL nº 113/2024)18/11/2024 08:11Público
DespachoDespacho14/11/2024 15:06Público
Justificativa LegislativaJustificativa do Projeto de Decreto Legislativo nº 113/202414/11/2024 12:35Público
Projeto de Decreto LegislativoProjeto de Decreto Legislativo nº 113/202414/11/2024 12:35Público

Processo 00000.004164.2024-91

Dados Gerais

Nº do Processo 00000.004164.2024-91
SituaçãoEm trâmite
AssuntoProjeto de Decreto Legislativo nº 92/2024 - Concede título honorífico de cidadania goianiense à Senhora Maria Celedir Andreao Lopes.
InteressadosLEIA KLEBIA
Tipo do ProcessoLegislativo
Setor AtualCMCJU
Nível de AcessoPúblico
Data de Criação05/09/2024 11:28

Trâmites

Setor de OrigemEnviado emSetor de DestinoRecebido em
CMCJU14/10/2024 13:26CMCJU14/10/2024 17:12
PRGER13/09/2024 12:52PRGER17/09/2024 08:37
NCALE12/09/2024 14:36NCALE13/09/2024 12:30
PRGER09/09/2024 17:09PRGER12/09/2024 14:34
CMCJU06/09/2024 15:44CMCJU09/09/2024 17:05
DRLEG06/09/2024 11:36DRLEG06/09/2024 15:44
DVDOC05/09/2024 11:47DVDOC05/09/2024 13:04
DRLEG05/09/2024 11:30DRLEG05/09/2024 11:47

Documentos

Tipo DocumentoAssuntoAdicionado emNível de Acesso
DespachoDespacho14/10/2024 17:12Público
Despacho“Projeto de Decreto Legislativo nº 92/2024 - Concede título honorífico de cidadania goianiense à Senhora Maria Celedir Andreao Lopes”14/10/2024 13:26Público
ParecerParecer Jurídico em Projeto de Decreto Legislativo13/09/2024 12:52Público
DespachoDespacho12/09/2024 14:36Público
DespachoDespacho09/09/2024 17:09Público
DespachoDespacho06/09/2024 15:44Público
DespachoDespacho06/09/2024 11:36Público
InstruçãoInstrução de Título de Cidadania Goianiense (PDL nº 092/2024)05/09/2024 21:24Público
DespachoDespacho05/09/2024 11:47Público
Instrução Assunto Restrito05/09/2024 11:30Restrito
Justificativa LegislativaJustificativa do Projeto de Decreto Legislativo nº 92/202405/09/2024 11:29Público
Projeto de Decreto LegislativoProjeto de Decreto Legislativo nº 92/202405/09/2024 11:29Público

Processo 00000.002795.2024-76

Dados Gerais

Nº do Processo 00000.002795.2024-76
SituaçãoEm trâmite
AssuntoProjeto de Lei nº 133/2024 - Altera a denominação do logradouro público na forma que especifica. (Localizado na Rua 20, Setor Santos Dumont)
InteressadosLEIA KLEBIA
Tipo do ProcessoLegislativo
Setor AtualCMHUR
Nível de AcessoPúblico
Data de Criação11/06/2024 11:27

Trâmites

Setor de OrigemEnviado emSetor de DestinoRecebido em
CMHUR08/10/2024 12:04CMHUR11/11/2024 10:22
DRLEG21/08/2024 17:37DRLEG22/08/2024 10:45
CMCJU15/08/2024 08:30CMCJU19/08/2024 08:09
GBWillianVeloso02/07/2024 08:24GBWillianVeloso02/07/2024 11:48
CMCJU01/07/2024 13:56CMCJU02/07/2024 08:24
PRGER26/06/2024 11:14PRGER26/06/2024 12:17
NCALE18/06/2024 17:27NCALE19/06/2024 09:33
PRGER12/06/2024 09:34PRGER17/06/2024 11:48
CMCJU12/06/2024 08:57CMCJU12/06/2024 09:34
DRLEG12/06/2024 08:43DRLEG12/06/2024 08:56
DVDOC11/06/2024 14:05DVDOC11/06/2024 14:11
DRLEG11/06/2024 11:28DRLEG11/06/2024 14:05

Documentos

Tipo DocumentoAssuntoAdicionado emNível de Acesso
DespachoDespacho11/11/2024 16:02Público
DespachoDespacho08/10/2024 12:04Público
DespachoDespacho de aprovação em 1º votação08/10/2024 12:04Público
DespachoDespacho21/08/2024 17:37Público
Votação em ComissãoProjeto aprovado21/08/2024 17:36Público
DespachoDespacho15/08/2024 08:30Público
Relatóriorelatório15/08/2024 08:28Público
DespachoDespacho02/07/2024 08:24Público
DespachoProjeto de Lei nº 133/2024 – “Altera a denominação do logradouro público na forma que especifica.”01/07/2024 13:56Público
ParecerParecer Jurídico acerca do Projeto de Lei nº 133/202426/06/2024 11:13Público
DespachoDespacho18/06/2024 17:27Público
DespachoDespacho12/06/2024 09:34Público
DespachoDespacho12/06/2024 08:57Público
DespachoDespacho12/06/2024 08:43Público
InstruçãoInstrução (Lei n° 9.079/2011)11/06/2024 14:49Público
InstruçãoInstrução (Lei Orgânica do Município de Goiânia - Art. 165)11/06/2024 14:49Público
DespachoDespacho11/06/2024 14:05Público
Justificativa LegislativaJustificativa do Projeto de Lei nº 133/202411/06/2024 11:28Público
Projeto de LeiProjeto de Lei nº 133/202411/06/2024 11:27Público

Processo 00000.001464.2024-19

Dados Gerais

Nº do Processo 00000.001464.2024-19
SituaçãoFinalizado
AssuntoProjeto de Decreto Legislativo nº 029/2024 - Concede título honorífico de cidadania goianiense ao Senhor Ricardo Luis Santos Moura.
InteressadosLEIA KLEBIA
Tipo do ProcessoLegislativo
Setor AtualDVDOC
Nível de AcessoPúblico
Data de Criação27/03/2024 12:07

Trâmites

Setor de OrigemEnviado emSetor de DestinoRecebido em
DVDOC13/09/2024 10:32DVDOC13/09/2024 11:40
DRLEG29/05/2024 17:24DRLEG04/06/2024 10:06
CMCJU27/05/2024 08:39CMCJU27/05/2024 10:34
GBWillianVeloso15/04/2024 17:35GBWillianVeloso16/05/2024 11:38
CMCJU15/04/2024 14:20CMCJU15/04/2024 17:35
PRGER09/04/2024 10:38PRGER09/04/2024 12:41
NCALE04/04/2024 14:50NCALE05/04/2024 08:52
PRGER01/04/2024 17:13PRGER04/04/2024 08:09
CMCJU01/04/2024 14:13CMCJU01/04/2024 17:12
DRLEG01/04/2024 08:47DRLEG01/04/2024 14:12
DVDOC27/03/2024 14:30DVDOC27/03/2024 14:33
DRLEG27/03/2024 14:16DRLEG27/03/2024 14:29

Documentos

Tipo DocumentoAssuntoAdicionado emNível de Acesso
TermoTermo de Finalização do Processo: 00000.001464.2024-1913/09/2024 11:42Público
DespachoDespacho13/09/2024 10:32Público
Decreto LegislativoDecreto Legislativo nº 82/2024 - Publicada no DOM nº 8374, 11/09/202413/09/2024 10:08Público
OfícioOfício nº 101/2024 - Encaminhamento para Publicação13/09/2024 10:07Público
Decreto LegislativoDecreto Legislativo nº 82/202413/09/2024 10:06Público
DespachoDespacho de aprovação - Única13/09/2024 10:06Público
RelatórioRelatório de Votação13/09/2024 10:05Público
DespachoDespacho29/05/2024 17:24Público
Votação em ComissãoRelatório de votação realizada na 15ª reunião da CCJR de 2024, matéria aprovada.29/05/2024 10:59Público
DespachoDespacho27/05/2024 08:39Público
Relatóriorelatório27/05/2024 08:38Público
DespachoDespacho15/04/2024 17:35Público
DespachoProjeto de Decreto Legislativo nº 029/2024 – Concede título honorífico de cidadania goianiense ao Senhor Ricardo Luis Santos Moura.15/04/2024 14:20Público
ParecerParecer Jurídico sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 029/202409/04/2024 10:37Público
DespachoDespacho04/04/2024 14:50Público
DespachoDespacho01/04/2024 17:13Público
DespachoDespacho01/04/2024 14:13Público
DespachoDespacho01/04/2024 08:47Público
InstruçãoInstrução de Título de Cidadania Goianiense (PDL nº 029/2024)27/03/2024 15:12Público
DespachoDespacho27/03/2024 14:30Público
Instrução Assunto Restrito27/03/2024 12:12Restrito
Justificativa LegislativaJustificativa do Projeto de Decreto Legislativo nº 29/202427/03/2024 12:10Público
Projeto de Decreto LegislativoProjeto de Decreto Legislativo 29/202427/03/2024 12:09Público

Processo 00000.000888.2024-66

Dados Gerais

Nº do Processo 00000.000888.2024-66
SituaçãoFinalizado
AssuntoProjeto de Lei nº 27/2024 - Declara de utilidade pública a Associação Comunidade Batista Educacional e dá outras providências.
InteressadosLEIA KLEBIA
Tipo do ProcessoLegislativo
Setor AtualDVDOC
Nível de AcessoPúblico
Data de Criação28/02/2024 11:56

Trâmites

Setor de OrigemEnviado emSetor de DestinoRecebido em
DVDOC28/06/2024 09:52DVDOC28/06/2024 11:40
DRLEG15/05/2024 10:20DRLEG15/05/2024 12:56
CMECC07/05/2024 11:42CMECC07/05/2024 13:59
GBBessa26/04/2024 09:30GBBessa07/05/2024 11:38
CMECC25/04/2024 15:07CMECC26/04/2024 08:50
DRLEG17/04/2024 10:48DRLEG18/04/2024 11:25
CMCJU10/04/2024 08:51CMCJU10/04/2024 09:23
GBWillianVeloso11/03/2024 17:19GBWillianVeloso13/03/2024 15:06
CMCJU11/03/2024 15:49CMCJU11/03/2024 17:19
PRGER06/03/2024 22:50PRGER07/03/2024 08:05
NCALE28/02/2024 15:56NCALE29/02/2024 10:42
PRGER28/02/2024 14:20PRGER28/02/2024 15:47
CMCJU28/02/2024 14:16CMCJU28/02/2024 14:19
DRLEG28/02/2024 13:35DRLEG28/02/2024 14:16
DVDOC28/02/2024 12:05DVDOC28/02/2024 13:06
DRLEG28/02/2024 12:01DRLEG28/02/2024 12:04

Documentos

Tipo DocumentoAssuntoAdicionado emNível de Acesso
TermoTermo de Finalização do Processo: 00000.000888.2024-6628/06/2024 11:42Público
DespachoDespacho28/06/2024 09:52Público
LeiLei n° 11.212/2024 - Publicada no DOM n° 8314, 19/06/202428/06/2024 09:36Público
Autógrafo de LeiAutógrafo de Lei nº 79/202410/06/2024 11:43Público
OfícioOfício n° 87/2024 - Encaminhamento de Autógrafo de Lei10/06/2024 11:42Público
DespachoDespacho de aprovação em 2º votação10/06/2024 11:42Público
DespachoDespacho15/05/2024 10:20Público
Votação em ComissãoResultado Votação CMECC - P.L 27/202415/05/2024 10:19Público
RelatórioRelatório Projeto de Lei N° 27/2024 - Comissão de Educação e Cultura, Ciência e Tecnologia.07/05/2024 11:39Público
Designação de RelatoriaDesignação de Relatoria P.L nº 27/2024 - Declara de utilidade pública a Associação Comunidade Batista Educacional e dá outras providências.26/04/2024 09:30Público
DespachoDespacho25/04/2024 15:07Público
DespachoDespacho de aprovação em 1º votação e encaminhamento para a Comissão de Educação e Cultura, Ciência e Tecnologia25/04/2024 15:06Público
DespachoDespacho17/04/2024 10:48Público
Votação em ComissãoRelatório de votação ocorrida durante a 10ª Reunião da CCJR em 2024, matéria aprovada17/04/2024 10:21Público
DespachoDespacho10/04/2024 08:51Público
RelatórioRelatoria - Relatório10/04/2024 08:51Público
DespachoDespacho11/03/2024 17:19Público
DespachoProjeto de Lei nº 27/2024 - Declara de utilidade pública a Associação Comunidade Batista Educacional e dá outras providências.11/03/2024 15:49Público
ParecerParecer PL 27/202406/03/2024 22:50Público
DespachoDespacho28/02/2024 15:56Público
DespachoDespacho28/02/2024 14:20Público
DespachoDespacho28/02/2024 14:16Público
DespachoDespacho28/02/2024 13:35Público
InstruçãoInstrução (Portaria Semas nº 068/2009)28/02/2024 13:33Público
InstruçãoInstrução (Lei nº 8.123/2002)28/02/2024 13:31Público
DespachoDespacho28/02/2024 12:05Público
InstruçãoAnexo - Termos de posse da diretoria28/02/2024 12:01Público
InstruçãoAnexo - QSA ACB28/02/2024 12:01Público
Instrução Assunto Restrito28/02/2024 12:00Restrito
InstruçãoAnexo - Ata da assembleia geral extraordinária de fundação28/02/2024 12:00Público
InstruçãoAnexo - Estatuto Social28/02/2024 11:59Público
Instrução Assunto Restrito28/02/2024 11:59Restrito
InstruçãoAnexo - Ata da assembleia geral para alteração do estatuto social da ACB28/02/2024 11:58Público
InstruçãoAnexo - Atestado para fins de utilidade pública28/02/2024 11:58Público
InstruçãoAnexo - Comprovante de endereço ACB28/02/2024 11:58Público
InstruçãoAnexo - CNPJ ACB28/02/2024 11:57Público
Justificativa LegislativaJustificativa do Projeto de Lei nº 27/202428/02/2024 11:57Público
Projeto de LeiProjeto de Lei nº 27/202428/02/2024 11:56Público
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