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Consulta de Processos Eletrônicos

Um processo só pode ser visualizado nas seguintes hipóteses: se ele for público e o seu tipo permitir ou estiver vinculado a contrato.

Para processos criados antes de 1º de fevereiro de 2022, preencha o campo "Assunto do Processo" com o termo a ser procurado, como autoria, tipo de projeto, termos da ementa ou protocolo antigo (formato 0000/AAAA, onde "AAAA" é o ano).

Processo 00000.006173.2023-36

Dados Gerais

Nº do Processo 00000.006173.2023-36
SituaçãoFinalizado
AssuntoProjeto de Lei nº 423/2023 - Institui no calendário oficial de eventos do município de Goiânia o evento Conectados, na forma que especifica.
InteressadosLEIA KLEBIA
Tipo do ProcessoLegislativo
Setor AtualDVDOC
Nível de AcessoPúblico
Data de Criação06/12/2023 10:39

Trâmites

Setor de OrigemEnviado emSetor de DestinoRecebido em
DVDOC07/02/2024 12:00DVDOC07/02/2024 13:04
DRLEG21/12/2023 10:56DRLEG21/12/2023 11:25
CMECC21/12/2023 10:37CMECC21/12/2023 10:52
GBGabrielaRodar20/12/2023 11:03GBGabrielaRodar21/12/2023 10:33
CMECC19/12/2023 11:30CMECC20/12/2023 10:59
DRLEG14/12/2023 11:11DRLEG15/12/2023 11:43
CMCJU13/12/2023 15:54CMCJU14/12/2023 09:50
GBSabrinaGarcez13/12/2023 11:57GBSabrinaGarcez13/12/2023 14:57
GBLeiaKlebia13/12/2023 11:41GBLeiaKlebia13/12/2023 11:50
GBSabrinaGarcez13/12/2023 11:34GBSabrinaGarcez13/12/2023 11:40
CMCJU12/12/2023 21:07CMCJU13/12/2023 11:33
PRGER12/12/2023 12:06PRGER12/12/2023 12:58
NCALE11/12/2023 10:16NCALE11/12/2023 10:35
PRGER08/12/2023 16:59PRGER11/12/2023 10:16
CMCJU08/12/2023 11:32CMCJU08/12/2023 16:58
DRLEG07/12/2023 13:28DRLEG08/12/2023 11:31
DVDOC07/12/2023 12:10DVDOC07/12/2023 13:20
DRLEG06/12/2023 10:40DRLEG07/12/2023 12:09

Documentos

Tipo DocumentoAssuntoAdicionado emNível de Acesso
TermoTermo de Finalização do Processo: 00000.006173.2023-3607/02/2024 13:19Público
DespachoDespacho07/02/2024 12:00Público
LeiLei n° 11.141/2024 - Publicada no DOM n° 8214, 24/01/202407/02/2024 09:57Público
Autógrafo de LeiAutógrafo de Lei nº 253/202307/02/2024 09:51Público
OfícioOfício n° 264/2023 - Encaminhamento de Autógrafo de Lei07/02/2024 09:50Público
DespachoDespacho de aprovação em 2º votação07/02/2024 09:49Público
DespachoDespacho21/12/2023 10:56Público
Votação em ComissãoResultado de Votação em Comissão.21/12/2023 10:54Público
DespachoDespacho21/12/2023 10:37Público
Relatóriorelatório PL 423/202321/12/2023 10:35Público
Designação de RelatoriaDesignação de Relatoria: Projeto de Lei nº 423/2023 - Institui no calendário oficial de eventos do município de Goiânia o evento Conectados, na forma que especifica.20/12/2023 11:03Público
DespachoDespacho19/12/2023 11:30Público
DespachoDespacho de aprovação em 1º votação19/12/2023 11:30Público
InstruçãoMinuta do Projeto de Lei n° 423/202318/12/2023 09:28Público
DespachoDespacho14/12/2023 11:11Público
Votação em ComissãoRelatório de votação ocorrida durante a 6ª Reunião Extraordinária da CCJR em 2023, matéria aprovada emenda acolhida14/12/2023 09:50Público
DespachoDespacho13/12/2023 15:54Público
RelatórioRelatório do Projeto de Lei nº 423/2023: Institui no calendário oficial de eventos do município de Goiânia o evento Conectados, na forma que especifica.13/12/2023 15:54Público
DespachoDespacho13/12/2023 11:57Público
Emenda a Projeto Legislativo423/202313/12/2023 11:54Público
DespachoDespacho13/12/2023 11:41Público
DespachoDespacho13/12/2023 11:34Público
DespachoProjeto de Lei nº 423/2023 - Institui no calendário municipal o evento Conectados.12/12/2023 21:07Público
ParecerParecer Jurídico acerca do Projeto de Lei12/12/2023 12:05Público
DespachoDespacho11/12/2023 10:16Público
DespachoDespacho08/12/2023 16:59Público
DespachoDespacho08/12/2023 11:32Público
DespachoDespacho07/12/2023 13:28Público
InstruçãoInstrução ao PL nº 423/2023 (Nada Consta)07/12/2023 13:27Público
DespachoDespacho07/12/2023 12:10Público
Justificativa LegislativaJustificativa do Projeto de Lei nº 423/202306/12/2023 10:40Público
Projeto de LeiProjeto de Lei nº 423/202306/12/2023 10:40Público

Processo 00000.006139.2023-61

Dados Gerais

Nº do Processo 00000.006139.2023-61
SituaçãoFinalizado
AssuntoEmenda ao Projeto de Lei nº 347/2023 (LOA 2024)
InteressadosLEIA KLEBIA
Tipo do ProcessoLegislativo
Setor AtualCMMIS
Nível de AcessoPúblico
Data de Criação05/12/2023 14:41

Trâmites

Setor de OrigemEnviado emSetor de DestinoRecebido em
CMMIS05/12/2023 17:45CMMIS06/12/2023 08:58
GBLeiaKlebia05/12/2023 16:56GBLeiaKlebia05/12/2023 16:56
CMMIS05/12/2023 15:10CMMIS05/12/2023 16:16

Documentos

Tipo DocumentoAssuntoAdicionado emNível de Acesso
TermoTermo de Finalização do Processo: 00000.006139.2023-6115/12/2023 08:09Público
DespachoDespacho05/12/2023 17:45Público
Emenda a Projeto LegislativoEMENDA 605/12/2023 17:40Público
Emenda a Projeto LegislativoEMENDA 505/12/2023 17:39Público
Emenda a Projeto LegislativoEMENDA 405/12/2023 17:37Público
Emenda a Projeto LegislativoEMENDA 305/12/2023 17:36Público
Emenda a Projeto LegislativoEMENDA 205/12/2023 17:36Público
Emenda a Projeto LegislativoEMENDA 105/12/2023 17:34Público
DespachoDespacho05/12/2023 16:56Público
DespachoDespacho05/12/2023 15:10Público
Emenda a Projeto LegislativoEMENDA 6 - SAÚDE05/12/2023 14:51Público
Emenda a Projeto LegislativoEMENDA 5 - SAÚDE05/12/2023 14:51Público
Emenda a Projeto LegislativoEMENDA 4 - SAÚDE05/12/2023 14:49Público
Emenda a Projeto LegislativoEMENDA 3 - SAÚDE05/12/2023 14:49Público
Emenda a Projeto LegislativoEMENDA 2 - SAÚDE05/12/2023 14:48Público
Emenda a Projeto LegislativoEMENDA 1 - SAÚDE05/12/2023 14:46Público

Processo 00000.005961.2023-13

Dados Gerais

Nº do Processo 00000.005961.2023-13
SituaçãoEm trâmite
AssuntoProjeto de Lei nº 416/2023 - Dispõe sobre políticas públicas de prevenção ao afogamento de crianças e adolescentes, no âmbito do município de Goiânia.
InteressadosLEIA KLEBIA
Tipo do ProcessoLegislativo
Setor AtualCMCJU
Nível de AcessoPúblico
Data de Criação28/11/2023 11:38

Trâmites

Setor de OrigemEnviado emSetor de DestinoRecebido em
CMCJU12/12/2023 21:08CMCJU18/12/2023 07:38
PRGER07/12/2023 15:50PRGER07/12/2023 16:56
NCALE30/11/2023 14:06NCALE01/12/2023 09:00
PRGER29/11/2023 17:21PRGER30/11/2023 14:06
CMCJU29/11/2023 09:20CMCJU29/11/2023 17:21
DRLEG28/11/2023 14:54DRLEG29/11/2023 09:20
DVDOC28/11/2023 14:02DVDOC28/11/2023 14:14
DRLEG28/11/2023 11:40DRLEG28/11/2023 14:02

Documentos

Tipo DocumentoAssuntoAdicionado emNível de Acesso
DespachoDespacho18/12/2023 07:38Público
DespachoProjeto de Lei nº 416/2023 - Dispõe sobre políticas públicas de prevenção ao afogamento de crianças e adolescentes, no âmbito do município de Goiânia.12/12/2023 21:08Público
ParecerParecer PL 416/202307/12/2023 15:49Público
DespachoDespacho30/11/2023 14:06Público
DespachoDespacho29/11/2023 17:21Público
DespachoDespacho29/11/2023 09:20Público
DespachoDespacho28/11/2023 14:54Público
InstruçãoInstrução (Lei Federal nº 14.327/2022)28/11/2023 14:51Público
InstruçãoInstrução (Lei Estadual nº 19.425/2016)28/11/2023 14:49Público
InstruçãoInstrução ( Lei Municipal nº 8.441/2006)28/11/2023 14:48Público
InstruçãoInstrução (Lei Municipal nº 7.679/1996)28/11/2023 14:46Público
InstruçãoInstrução (Lei Municipal nº 9.792/2016)28/11/2023 14:44Público
DespachoDespacho28/11/2023 14:02Público
Justificativa LegislativaJustificativa do Projeto de Lei nº 416/202328/11/2023 11:39Público
Projeto de LeiProjeto de Lei nº 416/202328/11/2023 11:39Público

Processo 00000.005631.2023-10

Dados Gerais

Nº do Processo 00000.005631.2023-10
SituaçãoEm trâmite
AssuntoProjeto de Lei nº 393/2023 - Institui a carteira de identificação da pessoa com doença rara no âmbito do município de Goiânia.
InteressadosLEIA KLEBIA
Tipo do ProcessoLegislativo
Setor AtualGBWillianVeloso
Nível de AcessoPúblico
Data de Criação09/11/2023 12:15

Trâmites

Setor de OrigemEnviado emSetor de DestinoRecebido em
GBWillianVeloso04/12/2023 08:25GBWillianVeloso08/12/2023 11:45
CMCJU30/11/2023 18:13CMCJU04/12/2023 08:24
PRGER23/11/2023 14:44PRGER30/11/2023 14:07
NCALE16/11/2023 15:00NCALE17/11/2023 08:51
PRGER13/11/2023 17:22PRGER16/11/2023 14:49
CMCJU13/11/2023 10:23CMCJU13/11/2023 17:22
DRLEG10/11/2023 15:48DRLEG13/11/2023 10:21
DVDOC09/11/2023 14:33DVDOC09/11/2023 14:53
DRLEG09/11/2023 12:16DRLEG09/11/2023 14:30

Documentos

Tipo DocumentoAssuntoAdicionado emNível de Acesso
DespachoDespacho04/12/2023 08:25Público
DespachoProjeto de Lei nº 393/2023. Institui a carteira de identificação da pessoa com doença rara no âmbito do município de Goiânia.30/11/2023 18:13Público
ParecerParecer PL 393/202323/11/2023 14:43Público
DespachoDespacho16/11/2023 15:00Público
DespachoDespacho13/11/2023 17:22Público
DespachoDespacho13/11/2023 10:23Público
DespachoDespacho10/11/2023 15:48Público
InstruçãoInstrução (Lei nº 9.297/2013)10/11/2023 15:18Público
InstruçãoInstrução (Lei nº 9.679/2015)10/11/2023 15:17Público
InstruçãoInstrução (P.L. nº 288/2023 - Em Tramitação)10/11/2023 15:16Público
InstruçãoInstrução (P.L. nº 420/2022 - Em Tramitação)10/11/2023 15:15Público
DespachoDespacho09/11/2023 14:33Público
Justificativa LegislativaJustificativa do Projeto de Lei nº 393/202309/11/2023 12:16Público
Projeto de LeiProjeto de Lei nº 393/202309/11/2023 12:15Público

Processo 00000.005342.2023-11

Dados Gerais

Nº do Processo 00000.005342.2023-11
SituaçãoAguardando ciência
AssuntoLei Orçamentária Anual para o exercício financeiro de 2024 - Calendário e outras informações.
InteressadosAAVA SANTIAGO, ANDERSON SALES - BOKAO, ANSELMO PEREIRA, Cabo Senna, Denício Trindade, DR. GIAN, EDGAR DUARTE, GABRIELA RODART, GCM ROMÁRIO POLICARPO, GEVERSON ABEL, HENRIQUE ALVES, Igor Recelly Franco de Freitas, ISAIAS RIBEIRO, IZÍDIO ALVES, JOAOZINHO GUIMARAES, JUAREZ LOPES, KATIA MARIA, KLEYBE MORAIS, LEANDRO SENA, LEIA KLEBIA, LEO JOSE, LUCAS KITAO, LUCIULA DO RECANTO, Markim Goya, PASTOR WILSON, Paulo Magalhães, PEDRO AZULAO JR, RONILSON REIS, SABRINA GARCEZ, SANDES JUNIOR, SARGENTO NOVANDIR, THIALU GUIOTTI, Wellington Bessa, WELTON LEMOS, WILLIAN VELOSO
Tipo do ProcessoLegislativo
Setor AtualGBSandesJunior
Nível de AcessoPúblico
Data de Criação25/10/2023 10:48

Documentos

Tipo DocumentoAssuntoAdicionado emNível de Acesso
TermoTermo de Ciência: Conhecimento/Notificação25/12/2023 21:47Público
TermoTermo de Ciência: Conhecimento/Notificação12/12/2023 09:42Público
TermoTermo de Ciência: Conhecimento/Notificação28/11/2023 15:44Público
TermoTermo de Ciência: Conhecimento/Notificação27/11/2023 10:07Público
TermoTermo de Ciência: Conhecimento/Notificação22/11/2023 14:20Público
TermoTermo de Ciência: Conhecimento/Notificação20/11/2023 16:48Público
TermoTermo de Ciência: Conhecimento/Notificação14/11/2023 10:59Público
TermoTermo de Ciência: Conhecimento/Notificação10/11/2023 10:15Público
TermoTermo de Ciência: Conhecimento/Notificação07/11/2023 11:48Público
TermoTermo de Ciência: Conhecimento/Notificação06/11/2023 15:41Público
TermoTermo de Ciência: Conhecimento/Notificação06/11/2023 12:02Público
TermoTermo de Ciência: Conhecimento/Notificação30/10/2023 09:04Público
TermoTermo de Ciência: Conhecimento/Notificação27/10/2023 12:32Público
TermoTermo de Ciência: Conhecimento/Notificação27/10/2023 12:11Público
TermoTermo de Ciência: Conhecimento/Notificação27/10/2023 11:27Público
TermoTermo de Ciência: Conhecimento/Notificação26/10/2023 12:32Público
TermoTermo de Ciência: Conhecimento/Notificação26/10/2023 11:21Público
TermoTermo de Ciência: Conhecimento/Notificação26/10/2023 10:17Público
TermoTermo de Ciência: Conhecimento/Notificação25/10/2023 17:10Público
TermoTermo de Ciência: Conhecimento/Notificação25/10/2023 16:57Público
TermoTermo de Ciência: Conhecimento/Notificação25/10/2023 13:36Público
TermoTermo de Ciência: Conhecimento/Notificação25/10/2023 13:34Público
TermoTermo de Ciência: Conhecimento/Notificação25/10/2023 13:24Público
TermoTermo de Ciência: Conhecimento/Notificação25/10/2023 12:48Público
TermoTermo de Ciência: Conhecimento/Notificação25/10/2023 11:38Público
TermoTermo de Ciência: Conhecimento/Notificação25/10/2023 11:36Público
TermoTermo de Ciência: Conhecimento/Notificação25/10/2023 11:22Público
InstruçãoDECRETO Nº 1.787/202025/10/2023 11:05Público
AvisoCalendário25/10/2023 11:02Público
OfícioLei Orçamentária Anual para o exercício financeiro de 2024 - Calendário e outras informações.25/10/2023 10:48Público
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