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Consulta de Processos Eletrônicos

Um processo só pode ser visualizado nas seguintes hipóteses: se ele for público e o seu tipo permitir ou estiver vinculado a contrato.

Para processos criados antes de 1º de fevereiro de 2022, preencha o campo "Assunto do Processo" com o termo a ser procurado, como autoria, tipo de projeto, termos da ementa ou protocolo antigo (formato 0000/AAAA, onde "AAAA" é o ano).

Processo 00000.000759.2024-78

Dados Gerais

Nº do Processo 00000.000759.2024-78
SituaçãoEm trâmite
AssuntoProjeto de Lei nº 18/2024 - Dispõe sobre a implementação do Programa de Primeiros Socorros na Educação Infantil no município de Goiânia.
InteressadosJOAOZINHO GUIMARAES
Tipo do ProcessoLegislativo
Setor AtualCMCJU
Nível de AcessoPúblico
Data de Criação21/02/2024 12:02

Trâmites

Setor de OrigemEnviado emSetor de DestinoRecebido em
CMCJU11/03/2024 16:05→CMCJU11/03/2024 17:35
PRGER11/03/2024 09:36→PRGER11/03/2024 11:17
NCALE26/02/2024 13:02→NCALE27/02/2024 08:44
PRGER22/02/2024 13:07→PRGER23/02/2024 23:27
CMCJU22/02/2024 11:29→CMCJU22/02/2024 13:06
DRLEG22/02/2024 11:12→DRLEG22/02/2024 11:29
DVDOC22/02/2024 08:39→DVDOC22/02/2024 08:54
DRLEG21/02/2024 12:03→DRLEG22/02/2024 08:39

Documentos

Tipo DocumentoAssuntoAdicionado emNível de Acesso
DespachoDespacho11/03/2024 17:35Público
DespachoDispõe sobre a implementação do Programa de Primeiros Socorros na Educação Infantil no município de Goiânia”11/03/2024 16:05Público
ParecerParecer Jurídico em Projeto de Lei11/03/2024 09:36Público
DespachoDespacho26/02/2024 13:02Público
DespachoDespacho22/02/2024 13:07Público
DespachoDespacho22/02/2024 11:29Público
DespachoDespacho22/02/2024 11:12Público
InstruçãoInstrução (Lei Municipal nº 9.953/2016)22/02/2024 10:25Público
InstruçãoInstrução (Lei Municipal nº 9.605/2015)22/02/2024 10:23Público
InstruçãoInstrução (Lei Municipal nº 8.830/2009)22/02/2024 10:21Público
DespachoDespacho22/02/2024 08:39Público
Justificativa LegislativaJustificativa do Projeto de Lei nº 18/202421/02/2024 12:03Público
Projeto de LeiProjeto de Lei nº 18/202421/02/2024 12:03Público

Processo 00000.000758.2024-23

Dados Gerais

Nº do Processo 00000.000758.2024-23
SituaçãoEm trâmite
AssuntoProjeto de Lei nº 17/2024 - Dispõe sobre a proibição de práticas comerciais condicionadas em bares e restaurantes na cidade de Goiânia.
InteressadosJOAOZINHO GUIMARAES
Tipo do ProcessoLegislativo
Setor AtualNCALE
Nível de AcessoPúblico
Data de Criação21/02/2024 12:00

Trâmites

Setor de OrigemEnviado emSetor de DestinoRecebido em
NCALE16/04/2024 12:47→NCALE16/04/2024 14:37
PRGER15/04/2024 17:43→PRGER16/04/2024 07:43
CMCJU15/04/2024 14:12→CMCJU15/04/2024 17:43
GBThialuGuiotti22/02/2024 16:57→GBThialuGuiotti15/04/2024 14:09
CMCJU22/02/2024 16:08→CMCJU22/02/2024 16:53
DRLEG22/02/2024 15:47→DRLEG22/02/2024 16:08
DVDOC22/02/2024 08:38→DVDOC22/02/2024 08:54
DRLEG21/02/2024 12:01→DRLEG22/02/2024 08:38

Documentos

Tipo DocumentoAssuntoAdicionado emNível de Acesso
DespachoDespacho16/04/2024 12:47Público
DespachoDespacho15/04/2024 17:43Público
DespachoDespacho15/04/2024 14:12Público
DespachoDespacho22/02/2024 16:57Público
DespachoDespacho22/02/2024 16:08Público
DespachoDespacho22/02/2024 15:47Público
InstruçãoInstrução (Lei Federal n° 8.078/1990)22/02/2024 15:40Público
DespachoDespacho22/02/2024 08:38Público
Justificativa LegislativaJustificativa do Projeto de Lei nº 17/202421/02/2024 12:01Público
Projeto de LeiProjeto de Lei nº 17/202421/02/2024 12:00Público

Processo 00000.000756.2024-34

Dados Gerais

Nº do Processo 00000.000756.2024-34
SituaçãoEm trâmite
AssuntoProjeto de Lei nº 15/2024 - Declara de utilidade pública a Associação Construindo um Sonho.
InteressadosJOAOZINHO GUIMARAES
Tipo do ProcessoLegislativo
Setor AtualCMCJU
Nível de AcessoPúblico
Data de Criação21/02/2024 11:55

Trâmites

Setor de OrigemEnviado emSetor de DestinoRecebido em
CMCJU28/02/2024 15:09→CMCJU28/02/2024 15:13
PRGER27/02/2024 11:14→PRGER27/02/2024 15:04
NCALE26/02/2024 13:05→NCALE27/02/2024 08:46
PRGER22/02/2024 13:11→PRGER23/02/2024 23:27
CMCJU22/02/2024 11:06→CMCJU22/02/2024 13:10
DRLEG22/02/2024 09:49→DRLEG22/02/2024 11:05
DVDOC22/02/2024 08:38→DVDOC22/02/2024 08:54
DRLEG21/02/2024 11:59→DRLEG22/02/2024 08:38

Documentos

Tipo DocumentoAssuntoAdicionado emNível de Acesso
DespachoDespacho28/02/2024 15:14Público
DespachoProjeto de Lei nº 15/2024 - Declara de utilidade pública a Associação Construindo um Sonho.28/02/2024 15:09Público
ParecerProjeto de Lei nº 15/2024 - Declara de utilidade pública a Associação Construindo um Sonho27/02/2024 11:13Público
DespachoDespacho26/02/2024 13:05Público
DespachoDespacho22/02/2024 13:11Público
DespachoDespacho22/02/2024 11:06Público
DespachoDespacho22/02/2024 09:49Público
InstruçãoInstrução (Portaria Semas nº 068/2009)22/02/2024 09:48Público
InstruçãoInstrução (Lei nº 8.123/2002)22/02/2024 09:47Público
DespachoDespacho22/02/2024 08:38Público
Instrução Assunto Restrito21/02/2024 11:59Restrito
InstruçãoAnexo - Estatuto Social da Associação Construindo um Sonho21/02/2024 11:58Público
InstruçãoAnexo - Certidão positiva com efeitos de negativa de débitos relativos aos tributos federais e à dívida ativa da União21/02/2024 11:58Público
InstruçãoAnexo - Certidão de débito inscrito em dívida ativa - negativa21/02/2024 11:57Público
InstruçãoAnexo - CNPJ Associação Construindo um Sonho21/02/2024 11:57Público
InstruçãoAnexo - Ata da Assembleia Geral Ordinária21/02/2024 11:56Público
Justificativa LegislativaJustificativa do Projeto de Lei nº 15/202421/02/2024 11:56Público
Projeto de LeiProjeto de Lei nº 15/202421/02/2024 11:55Público

Processo 00000.000755.2024-90

Dados Gerais

Nº do Processo 00000.000755.2024-90
SituaçãoEm trâmite
AssuntoProjeto de Lei nº 16/2024 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de oficinas mecânicas, auto centers e estabelecimentos similares que realizam reparos e serviços em veículos automotores, de disponibilizar em local visível o preço dos serviços prestados.
InteressadosJOAOZINHO GUIMARAES
Tipo do ProcessoLegislativo
Setor AtualGBJoaozinhoGuim
Nível de AcessoPúblico
Data de Criação21/02/2024 11:53

Trâmites

Setor de OrigemEnviado emSetor de DestinoRecebido em
GBJoaozinhoGuim14/03/2024 09:31→GBJoaozinhoGuim20/03/2024 07:09
GBRonilsonReis11/03/2024 17:15→GBRonilsonReis13/03/2024 10:44
CMCJU11/03/2024 15:43→CMCJU11/03/2024 17:15
PRGER06/03/2024 14:49→PRGER06/03/2024 16:48
NCALE26/02/2024 13:02→NCALE27/02/2024 08:45
PRGER22/02/2024 13:08→PRGER23/02/2024 23:27
CMCJU22/02/2024 11:10→CMCJU22/02/2024 13:07
DRLEG22/02/2024 10:47→DRLEG22/02/2024 11:09
DVDOC22/02/2024 08:38→DVDOC22/02/2024 08:54
DRLEG21/02/2024 11:54→DRLEG22/02/2024 08:38

Documentos

Tipo DocumentoAssuntoAdicionado emNível de Acesso
DespachoDespacho14/03/2024 09:31Público
DespachoDespacho11/03/2024 17:15Público
Despacho“Projeto de Lei nº 16/2024 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de oficinas mecânicas, auto centers e estabelecimentos similares que realizam reparos e serviços em veículos automotores, de disponibilizar em local visível o preço dos serviços prestados”.11/03/2024 15:43Público
ParecerParecer Jurídico em Projeto de Lei06/03/2024 14:49Público
DespachoDespacho26/02/2024 13:02Público
DespachoDespacho22/02/2024 13:08Público
DespachoDespacho22/02/2024 11:10Público
DespachoDespacho22/02/2024 10:47Público
InstruçãoInstrução PL nº 94/2022 (Arquivado)22/02/2024 10:45Público
InstruçãoInstrução (Lei Federal nº 8.078/1990 no Inc. III do Art. 2º)22/02/2024 10:32Público
InstruçãoInstrução (Lei Federal nº 10.962/2004)22/02/2024 10:18Público
DespachoDespacho22/02/2024 08:38Público
Justificativa LegislativaJustificativa do Projeto de Lei nº 16/202421/02/2024 11:54Público
Projeto de LeiProjeto de Lei nº 16/202421/02/2024 11:54Público

Processo 00000.005992.2023-66

Dados Gerais

Nº do Processo 00000.005992.2023-66
SituaçãoFinalizado
AssuntoLOA_2024_EMENDAS IMPOSITIVAS
InteressadosJOAOZINHO GUIMARAES
Tipo do ProcessoLegislativo
Setor AtualGBJoaozinhoGuim
Nível de AcessoPúblico
Data de Criação29/11/2023 12:34

Documentos

Tipo DocumentoAssuntoAdicionado emNível de Acesso
TermoTermo de Finalização do Processo: 00000.005992.2023-6618/03/2024 11:25Público
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