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Consulta de Processos Eletrônicos

Um processo só pode ser visualizado nas seguintes hipóteses: se ele for público e o seu tipo permitir ou estiver vinculado a contrato.

Para processos criados antes de 1º de fevereiro de 2022, preencha o campo "Assunto do Processo" com o termo a ser procurado, como autoria, tipo de projeto, termos da ementa ou protocolo antigo (formato 0000/AAAA, onde "AAAA" é o ano).

Processo 00000.004841.2024-71

Dados Gerais

Nº do Processo 00000.004841.2024-71
SituaçãoEm trâmite
AssuntoProjeto de Lei nº 306/2024 - Dispõe sobre a declaração de utilidade pública da Associação de Incentivo ao Esporte Amigos da Vila Pedroso.
InteressadosISAIAS RIBEIRO
Tipo do ProcessoLegislativo
Setor AtualNCALE
Nível de AcessoPúblico
Data de Criação23/10/2024 11:53

Trâmites

Setor de OrigemEnviado emSetor de DestinoRecebido em
NCALE31/10/2024 11:32→NCALE04/11/2024 09:57
PRGER28/10/2024 16:42→PRGER31/10/2024 11:10
CMCJU28/10/2024 11:09→CMCJU28/10/2024 16:41
DRLEG28/10/2024 11:03→DRLEG28/10/2024 11:09
DVDOC28/10/2024 10:38→DVDOC28/10/2024 10:45
DRLEG23/10/2024 12:02→DRLEG28/10/2024 10:33

Documentos

Tipo DocumentoAssuntoAdicionado emNível de Acesso
ParecerParecer Jurídico sobre o Projeto de Lei nº 306/202418/11/2024 11:43Público
DespachoDespacho31/10/2024 11:32Público
DespachoDespacho28/10/2024 16:42Público
DespachoDespacho28/10/2024 11:09Público
DespachoDespacho28/10/2024 11:03Público
InstruçãoInstrução (Portaria Semas nº 068/2009)28/10/2024 11:02Público
InstruçãoInstrução (Lei nº 8.123/2002)28/10/2024 11:01Público
DespachoDespacho28/10/2024 10:38Público
InstruçãoAnexo - Lei nº 8123/200223/10/2024 12:02Público
InstruçãoAnexo - Relatório das ações desenvolvidas23/10/2024 12:01Público
InstruçãoAnexo - Ofício nº 11/AAE23/10/2024 12:00Público
InstruçãoAnexo - Declaração de não remuneração da diretoria23/10/2024 12:00Público
Instrução Assunto Restrito23/10/2024 11:59Restrito
InstruçãoAnexo - CNPJ e comprovante de endereço da instituição23/10/2024 11:59Público
InstruçãoAnexo - Estatuto Social23/10/2024 11:58Público
Instrução Assunto Restrito23/10/2024 11:58Restrito
Justificativa LegislativaJustificativa do Projeto de Lei nº 306/202423/10/2024 11:54Público
Projeto de LeiProjeto de Lei nº 306/202423/10/2024 11:53Público

Processo 00000.004241.2024-11

Dados Gerais

Nº do Processo 00000.004241.2024-11
SituaçãoEm trâmite
AssuntoProjeto de Lei nº 251/2024 - Institui o "Programa Municipal de Trabalho e Ressocialização" voltado à ampliação e à qualificação da oferta de vagas de trabalho, ao empreendedorismo e à formação profissional das pessoas presas e egressas dos presídios.
InteressadosISAIAS RIBEIRO
Tipo do ProcessoLegislativo
Setor AtualCMCJU
Nível de AcessoPúblico
Data de Criação10/09/2024 12:49

Trâmites

Setor de OrigemEnviado emSetor de DestinoRecebido em
CMCJU25/10/2024 11:28→CMCJU29/10/2024 09:14
PRGER19/09/2024 11:09→PRGER19/09/2024 14:12
NCALE12/09/2024 14:53→NCALE16/09/2024 08:37
PRGER11/09/2024 18:34→PRGER12/09/2024 14:51
CMCJU11/09/2024 11:48→CMCJU11/09/2024 18:33
DRLEG11/09/2024 10:46→DRLEG11/09/2024 11:27
DVDOC10/09/2024 15:06→DVDOC10/09/2024 15:06
DRLEG10/09/2024 12:50→DRLEG10/09/2024 15:05

Documentos

Tipo DocumentoAssuntoAdicionado emNível de Acesso
DespachoDespacho29/10/2024 09:15Público
DespachoProjeto de Lei nº 251/2024 – Institui o “Programa Municipal de Trabalho e Ressocialização” voltado à ampliação e à qualificação da oferta de vagas de trabalho, ao empreendedorismo e à formação profissional das pessoas presas e egressas dos presídios.25/10/2024 11:28Público
ParecerParecer Jurídico19/09/2024 11:09Público
DespachoDespacho12/09/2024 14:53Público
DespachoDespacho11/09/2024 18:34Público
DespachoDespacho11/09/2024 11:48Público
DespachoDespacho11/09/2024 10:46Público
InstruçãoInstrução (PL nº 34/2011) - Arquivado11/09/2024 08:24Público
InstruçãoInstrução (PL nº 133/2018) - Arquivado11/09/2024 08:23Público
InstruçãoInstrução (Decreto Estadual nº 9.567/2019)11/09/2024 08:22Público
InstruçãoInstrução (Decreto Federal nº 9.450/2018)11/09/2024 08:21Público
InstruçãoInstrução (Lei Federal nº 7.210/1984)11/09/2024 08:20Público
DespachoDespacho10/09/2024 15:06Público
Justificativa LegislativaJustificativa do Projeto de Lei nº 251/202410/09/2024 12:50Público
Projeto de LeiProjeto de Lei nº 251/202410/09/2024 12:49Público

Processo 00000.004240.2024-69

Dados Gerais

Nº do Processo 00000.004240.2024-69
SituaçãoEm trâmite
AssuntoProjeto de Lei nº 250/2024 - Dispõe sobre isenção de passagem de transporte coletivo aos doadores de sangue, medula óssea, órgãos e tecidos no município de Goiânia e dá outras providências.
InteressadosISAIAS RIBEIRO
Tipo do ProcessoLegislativo
Setor AtualCMCJU
Nível de AcessoPúblico
Data de Criação10/09/2024 12:45

Trâmites

Setor de OrigemEnviado emSetor de DestinoRecebido em
CMCJU18/10/2024 15:06→CMCJU21/10/2024 07:50
PRGER17/09/2024 21:38→PRGER19/09/2024 14:12
NCALE12/09/2024 14:48→NCALE16/09/2024 08:50
PRGER11/09/2024 18:32→PRGER12/09/2024 14:44
CMCJU11/09/2024 11:49→CMCJU11/09/2024 18:32
DRLEG11/09/2024 09:51→DRLEG11/09/2024 11:28
DVDOC10/09/2024 15:05→DVDOC10/09/2024 15:06
DRLEG10/09/2024 12:47→DRLEG10/09/2024 15:05

Documentos

Tipo DocumentoAssuntoAdicionado emNível de Acesso
DespachoDespacho21/10/2024 07:50Público
DespachoProjeto de Lei nº 250/2024 - Dispõe sobre a isenção de passagem de transporte coletivo aos doadores de sangue, medula óssea, órgãos e tecidos no município de Goiânia e dá outras providências.18/10/2024 15:06Público
ParecerParecer PL 250/202417/09/2024 21:35Público
DespachoDespacho12/09/2024 14:48Público
DespachoDespacho11/09/2024 18:32Público
DespachoDespacho11/09/2024 11:49Público
DespachoDespacho11/09/2024 09:51Público
InstruçãoInstrução (Requerimento Legislativo nº 2625/2023 - Gab. Ver. Lucas Kitão)11/09/2024 09:47Público
InstruçãoInstrução (Lei Estadual nº 12.121/1993)11/09/2024 08:56Público
DespachoDespacho10/09/2024 15:05Público
Justificativa LegislativaJustificativa do Projeto de Lei nº 250/202410/09/2024 12:46Público
Projeto de LeiProjeto de Lei nº 250/202410/09/2024 12:45Público

Processo 00000.003869.2024-91

Dados Gerais

Nº do Processo 00000.003869.2024-91
SituaçãoEm trâmite
AssuntoProjeto de Lei nº 208/2024 - Proíbe o vilipêndio de dogmas e crenças relativas à religião cristã sob forma de sátira, ridicularização e menosprezo no município de Goiânia.
InteressadosISAIAS RIBEIRO
Tipo do ProcessoLegislativo
Setor AtualCMCJU
Nível de AcessoPúblico
Data de Criação15/08/2024 11:22

Trâmites

Setor de OrigemEnviado emSetor de DestinoRecebido em
CMCJU29/08/2024 07:17→CMCJU30/08/2024 10:26
PRGER26/08/2024 10:38→PRGER26/08/2024 15:53
NCALE19/08/2024 12:17→NCALE20/08/2024 10:29
PRGER19/08/2024 08:04→PRGER19/08/2024 12:17
CMCJU16/08/2024 09:06→CMCJU19/08/2024 08:04
DRLEG15/08/2024 15:23→DRLEG16/08/2024 09:06
DVDOC15/08/2024 11:44→DVDOC15/08/2024 13:14
DRLEG15/08/2024 11:23→DRLEG15/08/2024 11:43

Documentos

Tipo DocumentoAssuntoAdicionado emNível de Acesso
DespachoDespacho30/08/2024 10:26Público
Despacho“Projeto de Lei nº 208/2024 - Proíbe o vilipêndio de dogmas e crenças relativas à religião cristã sob forma de sátira, ridicularização e menosprezo no município de Goiânia”.29/08/2024 07:17Público
ParecerParecer Jurídico em Projeto de Lei26/08/2024 10:37Público
DespachoDespacho19/08/2024 12:17Público
DespachoDespacho19/08/2024 08:04Público
DespachoDespacho16/08/2024 09:06Público
DespachoDespacho15/08/2024 15:23Público
InstruçãoDecreto-Lei nº 2.848/1940 no Art. 20815/08/2024 15:22Público
InstruçãoInstrução PL nº 308/2022 (Em Tramitação)15/08/2024 15:14Público
DespachoDespacho15/08/2024 11:44Público
Justificativa LegislativaJustificativa do Projeto de Lei nº 208/202415/08/2024 11:23Público
Projeto de LeiProjeto de Lei nº 208/202415/08/2024 11:22Público

Processo 00000.003868.2024-47

Dados Gerais

Nº do Processo 00000.003868.2024-47
SituaçãoEm trâmite
AssuntoProjeto de Lei nº 207/2024 - Institui no âmbito do município de Goiânia o Disque Down.
InteressadosISAIAS RIBEIRO
Tipo do ProcessoLegislativo
Setor AtualCMCJU
Nível de AcessoPúblico
Data de Criação15/08/2024 11:15

Trâmites

Setor de OrigemEnviado emSetor de DestinoRecebido em
CMCJU21/11/2024 14:11→CMCJU21/11/2024 17:33
DRLEG21/11/2024 13:31→DRLEG21/11/2024 14:10
DVDOC21/11/2024 12:29→DVDOC21/11/2024 13:30
GBIsaiasRibeiro09/09/2024 15:30→GBIsaiasRibeiro11/09/2024 23:23
DVDOC15/08/2024 11:44→DVDOC15/08/2024 13:14
DRLEG15/08/2024 11:19→DRLEG15/08/2024 11:43

Documentos

Tipo DocumentoAssuntoAdicionado emNível de Acesso
DespachoDespacho21/11/2024 17:35Público
DespachoDespacho21/11/2024 14:11Público
DespachoDespacho21/11/2024 13:31Público
SubstitutivoSUBSTITUTIVO QUE FOI SOLICITADO18/11/2024 09:58Público
DespachoDespacho09/09/2024 15:30Público
InstruçãoInstrução (Decreto do Executivo Federal nº 11.341 de 01/01/2023 nos incisos I, IV e V do Art. 10 do Anexo I)09/09/2024 15:20Público
InstruçãoInstrução (Lei Estadual nº 21.048/2021)09/09/2024 15:18Público
DespachoDespacho15/08/2024 11:44Público
Justificativa LegislativaJustificativa do Projeto de Lei nº 207/202415/08/2024 11:16Público
Projeto de LeiProjeto de Lei nº 207/202415/08/2024 11:15Público
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