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Consulta de Processos Eletrônicos

Um processo só pode ser visualizado nas seguintes hipóteses: se ele for público e o seu tipo permitir ou estiver vinculado a contrato.

Para processos criados antes de 1º de fevereiro de 2022, preencha o campo "Assunto do Processo" com o termo a ser procurado, como autoria, tipo de projeto, termos da ementa ou protocolo antigo (formato 0000/AAAA, onde "AAAA" é o ano).

Processo 00000.002181.2024-94

Dados Gerais

Nº do Processo 00000.002181.2024-94
SituaçãoEm trâmite
AssuntoProjeto de Lei nº 102/2024 - Dispõe sobre a declaração de utilidade pública da Associação de Mulheres na Luta por Moradia - AMLM.
InteressadosISAIAS RIBEIRO
Tipo do ProcessoLegislativo
Setor AtualCMCJU
Nível de AcessoPúblico
Data de Criação08/05/2024 12:04

Trâmites

Setor de OrigemEnviado emSetor de DestinoRecebido em
CMCJU08/05/2024 16:22→CMCJU09/05/2024 08:09
DRLEG08/05/2024 15:24→DRLEG08/05/2024 16:21
DVDOC08/05/2024 14:01→DVDOC08/05/2024 14:59
DRLEG08/05/2024 12:10→DRLEG08/05/2024 14:01

Documentos

Tipo DocumentoAssuntoAdicionado emNível de Acesso
DespachoDespacho09/05/2024 08:09Público
DespachoDespacho08/05/2024 16:22Público
DespachoDespacho08/05/2024 15:24Público
InstruçãoInstrução (Portaria Semas n° 068/2009)08/05/2024 15:16Público
InstruçãoInstrução (Lei n° 8.123 de 11/09/2002)08/05/2024 15:14Público
DespachoDespacho08/05/2024 14:01Público
InstruçãoAnexo - Lei nº 10.231, de 03 de agosto de 201808/05/2024 12:10Público
InstruçãoAnexo - Lei nº 8.534, 31 de maio de 200708/05/2024 12:09Público
InstruçãoAnexo - Lei nº 8.123, de 11 de setembro de 200208/05/2024 12:09Público
InstruçãoAnexo - Fotos das atividades desenvolvidas08/05/2024 12:08Público
Instrução Assunto Restrito08/05/2024 12:08Restrito
InstruçãoAnexo - CNPJ AMLM08/05/2024 12:07Público
InstruçãoAnexo - Ata assembleia geral extraordinária08/05/2024 12:07Público
InstruçãoAnexo - Ata assembleia geral de constituição08/05/2024 12:06Público
InstruçãoAnexo - Primeira alteração e consolidação do Estatuto da AMLM08/05/2024 12:06Público
InstruçãoAnexo - Estatuto Social AMLM08/05/2024 12:05Público
Justificativa LegislativaJustificativa do Projeto de Lei nº 102/202408/05/2024 12:05Público
Projeto de LeiProjeto de Lei nº 102/202408/05/2024 12:05Público

Processo 00000.002180.2024-40

Dados Gerais

Nº do Processo 00000.002180.2024-40
SituaçãoEm trâmite
AssuntoProjeto de Lei nº 101/2024 - Institui no calendário oficial de eventos do município de Goiânia, o Pet Day, e dá outras providências.
InteressadosISAIAS RIBEIRO
Tipo do ProcessoLegislativo
Setor AtualCMCJU
Nível de AcessoPúblico
Data de Criação08/05/2024 12:01

Trâmites

Setor de OrigemEnviado emSetor de DestinoRecebido em
CMCJU08/05/2024 16:22→CMCJU09/05/2024 08:07
DRLEG08/05/2024 15:23→DRLEG08/05/2024 16:22
DVDOC08/05/2024 14:00→DVDOC08/05/2024 14:59
DRLEG08/05/2024 12:03→DRLEG08/05/2024 14:00

Documentos

Tipo DocumentoAssuntoAdicionado emNível de Acesso
DespachoDespacho09/05/2024 08:08Público
DespachoDespacho08/05/2024 16:22Público
DespachoDespacho08/05/2024 15:23Público
InstruçãoInstrução (PL nº 445/2019) - Arquivado08/05/2024 15:22Público
InstruçãoInstrução (PL nº 184/2022) - Em tramitação08/05/2024 15:21Público
InstruçãoInstrução (Lei nº 9.713/2015)08/05/2024 15:21Público
InstruçãoInstrução (Lei nº 10.575/2020)08/05/2024 15:20Público
DespachoDespacho08/05/2024 14:00Público
Justificativa LegislativaJustificativa do Projeto de Lei nº 101/202408/05/2024 12:03Público
Projeto de LeiProjeto de Lei nº 101/202408/05/2024 12:02Público

Processo 00000.002133.2024-04

Dados Gerais

Nº do Processo 00000.002133.2024-04
SituaçãoEm trâmite
AssuntoProjeto de Lei nº 95/2024 - Dispõe sobre princípios e diretrizes para a elaboração e implementação das políticas públicas pela primeira infância no município de Goiânia e sobre o Plano Municipal pela Primeira Infância e dá outras providências.
InteressadosISAIAS RIBEIRO
Tipo do ProcessoLegislativo
Setor AtualCMCJU
Nível de AcessoPúblico
Data de Criação07/05/2024 12:08

Trâmites

Setor de OrigemEnviado emSetor de DestinoRecebido em
CMCJU08/05/2024 10:09→CMCJU08/05/2024 10:12
DRLEG08/05/2024 09:44→DRLEG08/05/2024 10:09
DVDOC07/05/2024 14:01→DVDOC07/05/2024 14:16
DRLEG07/05/2024 12:13→DRLEG07/05/2024 14:01

Documentos

Tipo DocumentoAssuntoAdicionado emNível de Acesso
DespachoDespacho08/05/2024 10:13Público
DespachoDespacho08/05/2024 10:09Público
DespachoDespacho08/05/2024 09:44Público
InstruçãoInstrução (PL nº 47/2018) - Arquivado08/05/2024 09:43Público
InstruçãoInstrução (Lei nº 9.582/2015)08/05/2024 09:42Público
InstruçãoInstrução (Lei nº 8.483/2006)08/05/2024 09:41Público
InstruçãoInstrução (Lei Federal nº 9.394/1996)08/05/2024 09:40Público
InstruçãoInstrução (Lei Federal nº 13.010/2014)08/05/2024 09:39Público
InstruçãoInstrução (Lei Federal nº 13.257/2016)08/05/2024 09:38Público
InstruçãoInstrução (Lei Federal nº 8.069/1990)08/05/2024 09:35Público
InstruçãoInstrução (Constituição Federal)08/05/2024 09:34Público
DespachoDespacho07/05/2024 14:01Público
Justificativa LegislativaJustificativa do Projeto de Lei nº 95/202407/05/2024 12:13Público
Projeto de LeiProjeto de Lei nº 95/202407/05/2024 12:10Público

Processo 00000.001960.2024-72

Dados Gerais

Nº do Processo 00000.001960.2024-72
SituaçãoEm trâmite
AssuntoProjeto de Lei nº 82/2024 - Cria o programa Colo para Mãe dedicado a ações de conscientização, incentivo ao cuidado e promoção da saúde mental de mulheres gestantes, parturientes e puérperas no município de Goiânia.
InteressadosISAIAS RIBEIRO
Tipo do ProcessoLegislativo
Setor AtualPRGER
Nível de AcessoPúblico
Data de Criação24/04/2024 11:44

Trâmites

Setor de OrigemEnviado emSetor de DestinoRecebido em
PRGER10/05/2024 13:57→PRGER13/05/2024 12:47
NCALE30/04/2024 12:06→NCALE06/05/2024 10:03
PRGER29/04/2024 08:15→PRGER29/04/2024 12:57
CMCJU26/04/2024 14:06→CMCJU29/04/2024 08:15
DRLEG25/04/2024 15:32→DRLEG26/04/2024 14:02
DVDOC24/04/2024 14:11→DVDOC24/04/2024 14:14
DRLEG24/04/2024 11:45→DRLEG24/04/2024 14:11

Documentos

Tipo DocumentoAssuntoAdicionado emNível de Acesso
ParecerParecer Jurídico em Projeto de Lei10/05/2024 13:57Público
DespachoDespacho30/04/2024 12:06Público
DespachoDespacho29/04/2024 08:15Público
DespachoDespacho26/04/2024 14:06Público
DespachoDespacho25/04/2024 15:32Público
InstruçãoInstrução - PL n° 067/2014 (Arquivado)24/04/2024 16:03Público
InstruçãoInstrução - PL n° 107/2014 (Em Tramitação)24/04/2024 16:02Público
InstruçãoInstrução - PL n° 119/2023 (Em Tramitação)24/04/2024 16:01Público
InstruçãoInstrução - PL n° 037/2023 (Em Tramitação)24/04/2024 16:01Público
InstruçãoInstrução (Lei n° 7.775/1998)24/04/2024 16:00Público
InstruçãoInstrução (Lei n° 9.537/2015)24/04/2024 16:00Público
InstruçãoInstrução (Lei n° 10.887/2023)24/04/2024 15:59Público
InstruçãoInstrução (Lei Federal n° 14.721/2023)24/04/2024 15:53Público
DespachoDespacho24/04/2024 14:11Público
Justificativa LegislativaJustificativa do Projeto de Lei nº 82/202424/04/2024 11:45Público
Projeto de LeiProjeto de Lei nº 82/202424/04/2024 11:44Público

Processo 00000.001700.2024-05

Dados Gerais

Nº do Processo 00000.001700.2024-05
SituaçãoEm trâmite
AssuntoProjeto de Lei nº 71/2024 - Institui a campanha de incentivo à doação de cabelo às pessoas carentes em tratamento de câncer no município de Goiânia.
InteressadosISAIAS RIBEIRO
Tipo do ProcessoLegislativo
Setor AtualCMCJU
Nível de AcessoPúblico
Data de Criação11/04/2024 10:52

Trâmites

Setor de OrigemEnviado emSetor de DestinoRecebido em
CMCJU29/04/2024 13:36→CMCJU29/04/2024 13:47
PRGER24/04/2024 10:48→PRGER29/04/2024 12:56
NCALE16/04/2024 16:13→NCALE17/04/2024 11:05
PRGER16/04/2024 13:36→PRGER16/04/2024 13:47
CMCJU16/04/2024 10:44→CMCJU16/04/2024 13:33
DRLEG16/04/2024 09:16→DRLEG16/04/2024 10:44
DVDOC16/04/2024 08:53→DVDOC16/04/2024 08:55
DRLEG11/04/2024 10:53→DRLEG16/04/2024 08:52

Documentos

Tipo DocumentoAssuntoAdicionado emNível de Acesso
DespachoDespacho29/04/2024 13:47Público
DespachoProjeto de Lei nº 71/2024 – Institui a campanha de incentivo à doação de cabelos às pessoas carentes em tratamento de câncer no município de Goiânia.29/04/2024 13:36Público
ParecerParecer Jurídico sobre Projeto de Lei Ordinária24/04/2024 10:45Público
DespachoDespacho16/04/2024 16:13Público
DespachoDespacho16/04/2024 13:36Público
DespachoDespacho16/04/2024 10:44Público
DespachoDespacho16/04/2024 09:16Público
InstruçãoInstrução PL nº 295/2017 (Arquivado)16/04/2024 09:14Público
InstruçãoInstrução (Lei Estadual nº 21.930/2023)16/04/2024 09:06Público
DespachoDespacho16/04/2024 08:53Público
Justificativa LegislativaJustificativa do Projeto de Lei nº 71/202411/04/2024 10:53Público
Projeto de LeiProjeto de Lei nº 71/202411/04/2024 10:53Público
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