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Consulta de Processos Eletrônicos

Um processo só pode ser visualizado nas seguintes hipóteses: se ele for público e o seu tipo permitir ou estiver vinculado a contrato.

Para processos criados antes de 1º de fevereiro de 2022, preencha o campo "Assunto do Processo" com o termo a ser procurado, como autoria, tipo de projeto, termos da ementa ou protocolo antigo (formato 0000/AAAA, onde "AAAA" é o ano).

Processo 00000.001547.2024-16

Dados Gerais

Nº do Processo 00000.001547.2024-16
SituaçãoAnexado
AssuntoArquivamento de Projeto
InteressadosISAIAS RIBEIRO
Tipo do ProcessoLegislativo
Setor AtualDRLEG
Nível de AcessoPúblico
Data de Criação03/04/2024 09:15

Trâmites

Setor de OrigemEnviado emSetor de DestinoRecebido em
DRLEG03/04/2024 09:16→DRLEG03/04/2024 09:39

Documentos

Tipo DocumentoAssuntoAdicionado emNível de Acesso
OfícioArquivamento de Projeto.03/04/2024 09:15Público

Processo 00000.001545.2024-19

Dados Gerais

Nº do Processo 00000.001545.2024-19
SituaçãoAnexado
AssuntoArquivamento Projeto
InteressadosISAIAS RIBEIRO
Tipo do ProcessoLegislativo
Setor AtualDRLEG
Nível de AcessoPúblico
Data de Criação03/04/2024 09:04

Trâmites

Setor de OrigemEnviado emSetor de DestinoRecebido em
DRLEG03/04/2024 09:11→DRLEG03/04/2024 09:53

Documentos

Tipo DocumentoAssuntoAdicionado emNível de Acesso
OfícioArquivamento de projejto03/04/2024 09:04Público

Processo 00000.001544.2024-74

Dados Gerais

Nº do Processo 00000.001544.2024-74
SituaçãoAnexado
AssuntoArquivamento de Projeto -
InteressadosISAIAS RIBEIRO
Tipo do ProcessoLegislativo
Setor AtualDRLEG
Nível de AcessoPúblico
Data de Criação03/04/2024 08:51

Trâmites

Setor de OrigemEnviado emSetor de DestinoRecebido em
DRLEG03/04/2024 08:52→DRLEG03/04/2024 09:49

Documentos

Tipo DocumentoAssuntoAdicionado emNível de Acesso
OfícioArquivamento de Projeto de Lei.03/04/2024 08:51Público

Processo 00000.001470.2024-76

Dados Gerais

Nº do Processo 00000.001470.2024-76
SituaçãoEm trâmite
AssuntoProjeto de Lei nº 49/2024 - Estabelece que o laudo médico que atesta o diabetes mellitus tipo 1 (DM1) tenha prazo de validade indeterminado, no âmbito do Município de Goiânia.
InteressadosISAIAS RIBEIRO
Tipo do ProcessoLegislativo
Setor AtualCMCJU
Nível de AcessoPúblico
Data de Criação27/03/2024 12:43

Trâmites

Setor de OrigemEnviado emSetor de DestinoRecebido em
CMCJU08/04/2024 15:40→CMCJU08/04/2024 17:55
PRGER05/04/2024 12:12→PRGER05/04/2024 14:20
NCALE04/04/2024 14:46→NCALE05/04/2024 08:48
PRGER01/04/2024 08:27→PRGER04/04/2024 08:09
CMCJU27/03/2024 16:32→CMCJU01/04/2024 08:27
DRLEG27/03/2024 14:59→DRLEG27/03/2024 16:31
DVDOC27/03/2024 14:32→DVDOC27/03/2024 14:33
DRLEG27/03/2024 14:17→DRLEG27/03/2024 14:31

Documentos

Tipo DocumentoAssuntoAdicionado emNível de Acesso
DespachoDespacho08/04/2024 17:56Público
DespachoProjeto de Lei nº 49/2024 - Estabelece que o laudo médico que atesta o diabetes mellitus tipo1(DM1)tenha prazo de validade indeterminado, no âmbito do Município de Goiânia.08/04/2024 15:40Público
ParecerParecer Jurídico em Projeto de Lei05/04/2024 12:12Público
DespachoDespacho04/04/2024 14:46Público
DespachoDespacho01/04/2024 08:27Público
DespachoDespacho27/03/2024 16:32Público
DespachoDespacho27/03/2024 14:59Público
InstruçãoInstrução (Lei Estadual nº 20.253/2018)27/03/2024 14:58Público
DespachoDespacho27/03/2024 14:32Público
Justificativa LegislativaJustificativa do Projeto de Lei nº 49/202427/03/2024 12:44Público
Projeto de LeiProjeto de Lei nº 49/202427/03/2024 12:43Público

Processo 00000.001469.2024-41

Dados Gerais

Nº do Processo 00000.001469.2024-41
SituaçãoFinalizado
AssuntoProjeto Legislativo nº 48/2024 - Dispõe sobre a necessidade de realização de exame genético para diagnóstico de trombofilia antes da prescrição de anticoncepcionais.
InteressadosISAIAS RIBEIRO
Tipo do ProcessoLegislativo
Setor AtualDVDOC
Nível de AcessoPúblico
Data de Criação27/03/2024 12:38

Trâmites

Setor de OrigemEnviado emSetor de DestinoRecebido em
DVDOC03/04/2024 09:57→DVDOC03/04/2024 09:58
DRLEG03/04/2024 09:36→DRLEG03/04/2024 09:53

Documentos

Tipo DocumentoAssuntoAdicionado emNível de Acesso
TermoTermo de Finalização do Processo: 00000.001469.2024-4103/04/2024 14:10Público
DespachoDespacho03/04/2024 09:57Público
OfícioArquivamento de projejto03/04/2024 09:04Público
Justificativa LegislativaJustificativa do Projeto Legislativo nº 48/202427/03/2024 12:40Público
Projeto de LeiProjeto Legislativo nº 48/202427/03/2024 12:39Público
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