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Consulta de Processos Eletrônicos

Um processo só pode ser visualizado nas seguintes hipóteses: se ele for público e o seu tipo permitir ou estiver vinculado a contrato.

Para processos criados antes de 1º de fevereiro de 2022, preencha o campo "Assunto do Processo" com o termo a ser procurado, como autoria, tipo de projeto, termos da ementa ou protocolo antigo (formato 0000/AAAA, onde "AAAA" é o ano).

Processo 00000.005000.2024-81

Dados Gerais

Nº do Processo 00000.005000.2024-81
SituaçãoEm trâmite
AssuntoProjeto de Decreto Legislativo nº 105/2024 - Concede título honorífico de cidadania goianiense para o senhor Germano Cesar de Castro Melo.
InteressadosHENRIQUE ALVES
Tipo do ProcessoLegislativo
Setor AtualNCALE
Nível de AcessoPúblico
Data de Criação06/11/2024 11:19

Trâmites

Setor de OrigemEnviado emSetor de DestinoRecebido em
NCALE11/11/2024 09:18→NCALE11/11/2024 11:42
PRGER07/11/2024 09:39→PRGER11/11/2024 09:09
CMCJU07/11/2024 08:33→CMCJU07/11/2024 09:39
DRLEG06/11/2024 16:01→DRLEG07/11/2024 08:32
DVDOC06/11/2024 11:44→DVDOC06/11/2024 11:49
DRLEG06/11/2024 11:20→DRLEG06/11/2024 11:43

Documentos

Tipo DocumentoAssuntoAdicionado emNível de Acesso
ParecerParecer Jurídico sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 105/202419/11/2024 10:36Público
DespachoDespacho11/11/2024 09:18Público
DespachoDespacho07/11/2024 09:39Público
DespachoDespacho07/11/2024 08:33Público
DespachoDespacho06/11/2024 16:01Público
InstruçãoInstrução de Título de Cidadania Goianiense (PDL nº 105/2024)06/11/2024 15:09Público
DespachoDespacho06/11/2024 11:44Público
Justificativa LegislativaJustificativa do Projeto de Decreto Legislativo nº 105/202406/11/2024 11:19Público
Projeto de Decreto LegislativoProjeto de Decreto Legislativo nº 105/202406/11/2024 11:19Público

Processo 00000.004954.2024-77

Dados Gerais

Nº do Processo 00000.004954.2024-77
SituaçãoEm trâmite
AssuntoProjeto de Lei nº 320/2024 - Dispõe sobre a declaração de utilidade pública da Associação Um Novo Levantar.
InteressadosHENRIQUE ALVES
Tipo do ProcessoLegislativo
Setor AtualNCALE
Nível de AcessoPúblico
Data de Criação05/11/2024 11:55

Trâmites

Setor de OrigemEnviado emSetor de DestinoRecebido em
NCALE11/11/2024 09:14→NCALE11/11/2024 11:30
PRGER06/11/2024 18:28→PRGER11/11/2024 09:07
CMCJU06/11/2024 11:33→CMCJU06/11/2024 18:28
DRLEG06/11/2024 10:37→DRLEG06/11/2024 11:33
DVDOC05/11/2024 16:12→DVDOC06/11/2024 08:05
DRLEG05/11/2024 12:00→DRLEG05/11/2024 16:12

Documentos

Tipo DocumentoAssuntoAdicionado emNível de Acesso
ParecerParecer Jurídico15/11/2024 17:04Público
DespachoDespacho11/11/2024 09:14Público
DespachoDespacho06/11/2024 18:28Público
DespachoDespacho06/11/2024 11:33Público
DespachoDespacho06/11/2024 10:37Público
InstruçãoInstrução (Portaria Semas nº 068/2009)06/11/2024 10:35Público
InstruçãoInstrução (Lei nº 8.123/2002)06/11/2024 10:34Público
DespachoDespacho05/11/2024 16:12Público
Instrução Assunto Restrito05/11/2024 12:00Restrito
InstruçãoAnexo - Estatuto da Associação Um Novo Levantar05/11/2024 11:59Público
Instrução Assunto Restrito05/11/2024 11:59Restrito
InstruçãoAnexo - CNPJ05/11/2024 11:58Público
Justificativa LegislativaJustificativa do Projeto de Lei nº 320/202405/11/2024 11:58Público
Projeto de LeiProjeto de Lei nº 320/202405/11/2024 11:56Público

Processo 00000.004397.2024-94

Dados Gerais

Nº do Processo 00000.004397.2024-94
SituaçãoEm trâmite
AssuntoProjeto de Lei nº 266/2024 - Denomina Dr. Antônio Carlos de Castro a via pública que especifica. (Denomina a Rua 124 localizada no Setor Sul)
InteressadosHENRIQUE ALVES
Tipo do ProcessoLegislativo
Setor AtualCMCJU
Nível de AcessoPúblico
Data de Criação25/09/2024 10:00

Trâmites

Setor de OrigemEnviado emSetor de DestinoRecebido em
CMCJU29/10/2024 14:53→CMCJU30/10/2024 07:45
PRGER27/09/2024 14:01→PRGER03/10/2024 08:11
NCALE26/09/2024 12:11→NCALE27/09/2024 13:59
PRGER26/09/2024 10:21→PRGER26/09/2024 12:10
CMCJU26/09/2024 08:43→CMCJU26/09/2024 10:21
DRLEG25/09/2024 13:55→DRLEG26/09/2024 08:41
DVDOC25/09/2024 12:56→DVDOC25/09/2024 13:54
DRLEG25/09/2024 10:01→DRLEG25/09/2024 12:56

Documentos

Tipo DocumentoAssuntoAdicionado emNível de Acesso
DespachoDespacho30/10/2024 07:47Público
Despacho“Projeto de Lei nº 266/2024 - Denomina Dr. Antônio Carlos de Castro a via pública que especifica. (Denomina a Rua 124 localizada no Setor Sul)”29/10/2024 14:53Público
ParecerParecer Jurídico em Projeto de Lei27/09/2024 14:00Público
DespachoDespacho26/09/2024 12:11Público
DespachoDespacho26/09/2024 10:21Público
DespachoDespacho26/09/2024 08:43Público
DespachoDespacho25/09/2024 13:55Público
InstruçãoInstrução (Lei nº 9.079/2011)25/09/2024 13:55Público
InstruçãoInstrução (Lei Orgânica do Município)25/09/2024 13:54Público
DespachoDespacho25/09/2024 12:56Público
Justificativa LegislativaJustificativa do Projeto de Lei nº 266/202425/09/2024 10:01Público
Projeto de LeiProjeto de Lei nº 266/202425/09/2024 10:01Público

Processo 00000.004151.2024-12

Dados Gerais

Nº do Processo 00000.004151.2024-12
SituaçãoEm trâmite
AssuntoProjeto de Lei nº 242/2024 - Dispõe sobre circulação local de veículos destinados ao socorro de incêndio e salvamento, de polícia, os de fiscalização e operação de trânsito e às ambulâncias, reconhecendo a natureza essencial do serviço público prestado.
InteressadosHENRIQUE ALVES
Tipo do ProcessoLegislativo
Setor AtualCMCJU
Nível de AcessoPúblico
Data de Criação04/09/2024 12:15

Trâmites

Setor de OrigemEnviado emSetor de DestinoRecebido em
CMCJU25/10/2024 09:43→CMCJU29/10/2024 09:20
PRGER18/09/2024 18:53→PRGER19/09/2024 14:12
NCALE12/09/2024 14:43→NCALE16/09/2024 08:49
PRGER09/09/2024 17:10→PRGER12/09/2024 14:34
CMCJU06/09/2024 15:45→CMCJU09/09/2024 17:06
DRLEG06/09/2024 11:24→DRLEG06/09/2024 15:44
DVDOC04/09/2024 14:08→DVDOC04/09/2024 14:11
DRLEG04/09/2024 12:16→DRLEG04/09/2024 14:08

Documentos

Tipo DocumentoAssuntoAdicionado emNível de Acesso
DespachoDespacho29/10/2024 09:20Público
DespachoProjeto de Lei nº 242/2024 - Dispõe sobre a circulação local de veículos destinados ao socorro, de incêndio e salvamento, de polícia, os de fiscalização e operação de trânsito e às ambulâncias, reconhecendo a natureza essencial do serviço público prestado25/10/2024 09:43Público
ParecerParecer PL 242/202418/09/2024 18:53Público
DespachoDespacho12/09/2024 14:43Público
DespachoDespacho09/09/2024 17:10Público
DespachoDespacho06/09/2024 15:45Público
DespachoDespacho06/09/2024 11:24Público
InstruçãoInstrução (Lei Federal nº 9.503/1997)05/09/2024 20:53Público
InstruçãoInstrução (P.L. nº 406/2009 - Arquivado)05/09/2024 17:33Público
InstruçãoInstrução (Lei nº 10.090/2017)05/09/2024 17:30Público
DespachoDespacho04/09/2024 14:08Público
Justificativa LegislativaJustificativa do Projeto de Lei nº 242/202404/09/2024 12:16Público
Projeto de LeiProjeto de Lei nº 242/202404/09/2024 12:16Público

Processo 00000.004149.2024-43

Dados Gerais

Nº do Processo 00000.004149.2024-43
SituaçãoEm trâmite
AssuntoProjeto de Lei nº 241/2024 - Declara de utilidade pública o Instituto de Apoio às Crianças e aos Adolescentes Casa do Pão.
InteressadosHENRIQUE ALVES
Tipo do ProcessoLegislativo
Setor AtualCMCJU
Nível de AcessoPúblico
Data de Criação04/09/2024 12:09

Trâmites

Setor de OrigemEnviado emSetor de DestinoRecebido em
CMCJU10/10/2024 13:53→CMCJU11/10/2024 10:02
PRGER09/09/2024 23:31→PRGER12/09/2024 15:05
NCALE09/09/2024 10:23→NCALE09/09/2024 11:15
PRGER06/09/2024 14:21→PRGER09/09/2024 09:29
CMCJU06/09/2024 08:48→CMCJU06/09/2024 14:20
DRLEG05/09/2024 11:51→DRLEG06/09/2024 08:47
DVDOC04/09/2024 14:09→DVDOC04/09/2024 14:11
DRLEG04/09/2024 12:12→DRLEG04/09/2024 14:08

Documentos

Tipo DocumentoAssuntoAdicionado emNível de Acesso
DespachoDespacho14/10/2024 14:37Público
DespachoProjeto de Lei nº 241/2024 - Declara de utilidade pública o Instituto de Apoio às Crianças e aos Adolescentes Casa do Pão.10/10/2024 13:52Público
ParecerParecer Jurídico09/09/2024 23:29Público
DespachoDespacho09/09/2024 10:23Público
DespachoDespacho06/09/2024 14:21Público
DespachoDespacho06/09/2024 08:48Público
DespachoDespacho05/09/2024 11:51Público
InstruçãoInstrução (Portaria SEMAS Nº 068/2009)05/09/2024 11:30Público
InstruçãoInstrução (Lei Municipal nº 8.123/2002)05/09/2024 11:28Público
DespachoDespacho04/09/2024 14:09Público
InstruçãoAnexo - Fotos das ações da instituição04/09/2024 12:12Público
InstruçãoAnexo - Ata assembleia geral extraordinária04/09/2024 12:11Público
Instrução Assunto Restrito04/09/2024 12:11Restrito
InstruçãoAnexo - Estatuto Social04/09/2024 12:11Público
InstruçãoAnexo - Lei nº 22.564 de 14 de março de 202404/09/2024 12:10Público
InstruçãoAnexo - CNPJ Casa do Pão04/09/2024 12:10Público
Justificativa LegislativaJustificativa do Projeto de Lei nº 241/202404/09/2024 12:09Público
Projeto de LeiProjeto de Lei nº 241/202404/09/2024 12:09Público
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