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Consulta de Processos Eletrônicos

Um processo só pode ser visualizado nas seguintes hipóteses: se ele for público e o seu tipo permitir ou estiver vinculado a contrato.

Para processos criados antes de 1º de fevereiro de 2022, preencha o campo "Assunto do Processo" com o termo a ser procurado, como autoria, tipo de projeto, termos da ementa ou protocolo antigo (formato 0000/AAAA, onde "AAAA" é o ano).

Processo 00000.004116.2024-01

Dados Gerais

Nº do Processo 00000.004116.2024-01
SituaçãoEm trâmite
AssuntoProjeto de Decreto Legislativo nº 89/2024 - Concede título honorífico de cidadania goianiense a senhora Veridina Tombini Bedin Lolli.
InteressadosGEVERSON ABEL
Tipo do ProcessoLegislativo
Setor AtualGBWeltonLemos
Nível de AcessoPúblico
Data de Criação03/09/2024 12:10

Trâmites

Setor de OrigemEnviado emSetor de DestinoRecebido em
GBWeltonLemos09/10/2024 10:57→GBWeltonLemos21/11/2024 10:56
CMCJU08/10/2024 15:29→CMCJU09/10/2024 10:57
PRGER09/09/2024 12:18→PRGER12/09/2024 14:33
NCALE09/09/2024 10:13→NCALE09/09/2024 11:18
PRGER05/09/2024 16:13→PRGER06/09/2024 08:40
CMCJU05/09/2024 10:24→CMCJU05/09/2024 16:13
DRLEG04/09/2024 11:48→DRLEG05/09/2024 10:23
DVDOC03/09/2024 14:37→DVDOC03/09/2024 14:37
DRLEG03/09/2024 12:12→DRLEG03/09/2024 14:36

Documentos

Tipo DocumentoAssuntoAdicionado emNível de Acesso
DespachoDespacho09/10/2024 10:57Público
Despacho“Projeto de Decreto Legislativo nº 89/2024 - Concede título honorífico de cidadania goianiense a senhora Veridina Tombini Bedin Lolli”.08/10/2024 15:29Público
ParecerParecer Jurídico em Projeto de Decreto Legislativo09/09/2024 12:17Público
DespachoDespacho09/09/2024 10:13Público
DespachoDespacho05/09/2024 16:13Público
DespachoDespacho05/09/2024 10:24Público
DespachoDespacho04/09/2024 11:48Público
InstruçãoInstrução ao P.D.L nº 89/2024 (Título de Cidadania Goianiense)04/09/2024 11:22Público
DespachoDespacho03/09/2024 14:37Público
Justificativa LegislativaJustificativa do Projeto de Decreto Legislativo nº 89/202403/09/2024 12:11Público
Projeto de Decreto LegislativoProjeto de Decreto Legislativo nº 89/202403/09/2024 12:11Público

Processo 00000.003969.2024-18

Dados Gerais

Nº do Processo 00000.003969.2024-18
SituaçãoEm trâmite
AssuntoProjeto de Lei nº 215/2024 - Dispõe sobre o reconhecimento dos Mercados Municipais como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Goiânia.
InteressadosGEVERSON ABEL
Tipo do ProcessoLegislativo
Setor AtualCMCJU
Nível de AcessoPúblico
Data de Criação20/08/2024 13:05

Trâmites

Setor de OrigemEnviado emSetor de DestinoRecebido em
CMCJU07/10/2024 12:08→CMCJU09/10/2024 10:52
PRGER06/09/2024 14:14→PRGER09/09/2024 09:28
NCALE26/08/2024 15:35→NCALE27/08/2024 10:20
PRGER21/08/2024 17:20→PRGER26/08/2024 15:34
CMCJU21/08/2024 14:04→CMCJU21/08/2024 17:20
DRLEG21/08/2024 13:36→DRLEG21/08/2024 14:04
DVDOC21/08/2024 09:04→DVDOC21/08/2024 09:24
DRLEG20/08/2024 13:08→DRLEG21/08/2024 09:00

Documentos

Tipo DocumentoAssuntoAdicionado emNível de Acesso
DespachoDespacho09/10/2024 10:52Público
DespachoProjeto de Lei nº 215/2024 - Dispõe sobre o reconhecimento dos Mercados Municipais como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Goiânia.07/10/2024 12:08Público
ParecerParecer Jurídico06/09/2024 14:14Público
DespachoDespacho26/08/2024 15:35Público
DespachoDespacho21/08/2024 17:20Público
DespachoDespacho21/08/2024 14:04Público
DespachoDespacho21/08/2024 13:36Público
InstruçãoInstrução (Lei Municipal nº 8.795/2009)21/08/2024 11:24Público
InstruçãoInstrução (PL nº 571/2021 - Em Tramitação)21/08/2024 11:21Público
InstruçãoInstrução (Lei Municipal nº 10.840/2022)21/08/2024 11:19Público
InstruçãoInstrução (Lei Municipal nº 11.113/2023)21/08/2024 11:19Público
DespachoDespacho21/08/2024 09:04Público
Justificativa LegislativaJustificativa do Projeto de Lei nº 215/202420/08/2024 13:08Público
Projeto de LeiProjeto de Lei nº 215/202420/08/2024 13:06Público

Processo 00000.003967.2024-29

Dados Gerais

Nº do Processo 00000.003967.2024-29
SituaçãoEm trâmite
AssuntoProjeto de Lei nº 213/2024 - Dispõe sobre as adequações nos ambientes de trabalho da administração pública para ampliar a conscientização sobre a inclusão de servidores públicos com Transtorno do Espectro Autista no município de Goiânia.
InteressadosGEVERSON ABEL
Tipo do ProcessoLegislativo
Setor AtualCMCJU
Nível de AcessoPúblico
Data de Criação20/08/2024 13:00

Trâmites

Setor de OrigemEnviado emSetor de DestinoRecebido em
CMCJU05/11/2024 12:15→CMCJU06/11/2024 18:58
GBWillianVeloso04/09/2024 15:36→GBWillianVeloso14/10/2024 08:18
CMCJU03/09/2024 13:24→CMCJU04/09/2024 15:36
PRGER30/08/2024 11:29→PRGER03/09/2024 09:02
NCALE26/08/2024 15:42→NCALE27/08/2024 10:21
PRGER22/08/2024 10:40→PRGER26/08/2024 15:40
CMCJU22/08/2024 08:26→CMCJU22/08/2024 10:39
DRLEG22/08/2024 07:29→DRLEG22/08/2024 08:23
DVDOC21/08/2024 08:58→DVDOC21/08/2024 09:24
DRLEG20/08/2024 13:03→DRLEG21/08/2024 08:58

Documentos

Tipo DocumentoAssuntoAdicionado emNível de Acesso
Votação em ComissãoVistas de Projeto apreciado na reunião da CMCJU de 13 de Novembro de 202414/11/2024 09:16Público
DespachoDespacho05/11/2024 12:15Público
Relatóriorelatório05/11/2024 12:14Público
DespachoDespacho04/09/2024 15:36Público
DespachoProjeto de Lei nº 213/2024 – “Dispõe sobre as adequações nos ambientes de trabalho da administração pública para ampliar a conscientização sobre a inclusão de servidores públicos com Transtorno do Espectro Autista no município de Goiânia.”03/09/2024 13:24Público
ParecerParecer Jurídico sobre o Projeto de Lei nº 213/202430/08/2024 11:28Público
DespachoDespacho26/08/2024 15:42Público
DespachoDespacho22/08/2024 10:40Público
DespachoDespacho22/08/2024 08:26Público
DespachoDespacho22/08/2024 07:29Público
InstruçãoInstrução (PL nº 64/2024) - Em tramitação21/08/2024 11:10Público
InstruçãoInstrução (PL nº 85/2024) - Em tramitação21/08/2024 11:08Público
InstruçãoInstrução (PL nº 104/2024) - Em tramitação21/08/2024 11:07Público
InstruçãoInstrução (Lei Complementar nº 11/1992)21/08/2024 11:06Público
InstruçãoInstrução (Lei nº 9.844/2016)21/08/2024 11:05Público
InstruçãoInstrução (Decreto Legislativo nº 19/2017)21/08/2024 11:05Público
InstruçãoInstrução (Lei Complementar nº 354/2022)21/08/2024 11:03Público
InstruçãoInstrução (Lei nº 11.235/2024)21/08/2024 11:01Público
DespachoDespacho21/08/2024 08:58Público
Justificativa LegislativaJustificativa do Projeto de Lei nº 213/202420/08/2024 13:02Público
Projeto de LeiProjeto de Lei nº 213/202420/08/2024 13:01Público

Processo 00000.003954.2024-50

Dados Gerais

Nº do Processo 00000.003954.2024-50
SituaçãoEm trâmite
AssuntoProjeto de Lei nº 219/2024 - Institui a política de prevenção à violência doméstica com estratégia de saúde da família.
InteressadosGEVERSON ABEL
Tipo do ProcessoLegislativo
Setor AtualGBGeversonAbel
Nível de AcessoPúblico
Data de Criação20/08/2024 12:17

Trâmites

Setor de OrigemEnviado emSetor de DestinoRecebido em
GBGeversonAbel15/10/2024 09:43→GBGeversonAbel18/10/2024 11:39
GBKatia30/08/2024 10:36→GBKatia15/10/2024 09:42
CMCJU29/08/2024 16:52→CMCJU30/08/2024 10:36
PRGER27/08/2024 17:32→PRGER29/08/2024 13:03
NCALE26/08/2024 15:32→NCALE27/08/2024 10:20
PRGER21/08/2024 17:20→PRGER26/08/2024 15:32
CMCJU21/08/2024 14:03→CMCJU21/08/2024 17:19
DRLEG21/08/2024 13:14→DRLEG21/08/2024 14:02
DVDOC21/08/2024 08:59→DVDOC21/08/2024 09:24
DRLEG20/08/2024 12:18→DRLEG21/08/2024 08:58

Documentos

Tipo DocumentoAssuntoAdicionado emNível de Acesso
DespachoDespacho15/10/2024 09:43Público
DespachoDespacho30/08/2024 10:36Público
DespachoProjeto de Lei nº 219/2024-Institui a política de prevenção à violência doméstica com estratégia de saúde da família.29/08/2024 16:52Público
ParecerProjeto de Lei nº 219/2024-Institui a política de prevenção à violência doméstica com estratégia de saúde da família.27/08/2024 17:26Público
DespachoDespacho26/08/2024 15:32Público
DespachoDespacho21/08/2024 17:20Público
DespachoDespacho21/08/2024 14:03Público
DespachoDespacho21/08/2024 13:14Público
InstruçãoInstrução (Lei nº 10.887/2023 - nos Arts. 21 a 32)21/08/2024 12:03Público
Instruçãoinstrução (Lei nº 10.650/2021)21/08/2024 10:57Público
DespachoDespacho21/08/2024 08:59Público
Justificativa LegislativaJustificativa do Projeto de Lei nº 219/202420/08/2024 12:18Público
Projeto de LeiProjeto de Lei nº 219/202420/08/2024 12:17Público

Processo 00000.003953.2024-13

Dados Gerais

Nº do Processo 00000.003953.2024-13
SituaçãoEm trâmite
AssuntoProjeto de Lei nº 218/2024 - Institui a Política Inova Goiânia e estabelece diretrizes para a promoção de soluções tecnológicas voltadas à sustentabilidade urbana, transporte limpo, eficiência energética e energia renovável e dá outras providências.
InteressadosGEVERSON ABEL
Tipo do ProcessoLegislativo
Setor AtualPRGER
Nível de AcessoPúblico
Data de Criação20/08/2024 12:14

Trâmites

Setor de OrigemEnviado emSetor de DestinoRecebido em
PRGER18/11/2024 08:25→PRGER21/11/2024 09:26
CMCJU12/11/2024 08:35→CMCJU18/11/2024 08:25
DRLEG22/08/2024 09:45→DRLEG22/08/2024 09:49
DVDOC21/08/2024 09:29→DVDOC21/08/2024 09:30
DRLEG20/08/2024 12:16→DRLEG21/08/2024 09:29

Documentos

Tipo DocumentoAssuntoAdicionado emNível de Acesso
DespachoDespacho21/11/2024 11:24Público
DespachoDespacho18/11/2024 08:25Público
DespachoDespacho12/11/2024 08:35Público
DespachoDespacho22/08/2024 09:45Público
InstruçãoInstrução PL nº 290/2022 (Arquivado)22/08/2024 09:43Público
InstruçãoInstrução (Lei nº 9.096/2011)22/08/2024 09:33Público
InstruçãoInstrução (Lei nº 9.929/2016)22/08/2024 09:32Público
InstruçãoInstrução PL nº 246/2021 (Em Tramitação)22/08/2024 08:53Público
InstruçãoInstrução PL nº 73/2024 (Em Tramitação)22/08/2024 08:52Público
InstruçãoInstrução (Lei Complementar nº 349/2022 - Plano Diretor nos arts. 11 e arts. 18 a 20)22/08/2024 08:51Público
DespachoDespacho21/08/2024 09:29Público
Justificativa LegislativaJustificativa do Projeto de Lei nº 218/202420/08/2024 12:15Público
Projeto de LeiProjeto de Lei nº 218/202420/08/2024 12:15Público
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