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Consulta de Processos Eletrônicos

Um processo só pode ser visualizado nas seguintes hipóteses: se ele for público e o seu tipo permitir ou estiver vinculado a contrato.

Para processos criados antes de 1º de fevereiro de 2022, preencha o campo "Assunto do Processo" com o termo a ser procurado, como autoria, tipo de projeto, termos da ementa ou protocolo antigo (formato 0000/AAAA, onde "AAAA" é o ano).

Processo 00000.004672.2023-99

Dados Gerais

Nº do Processo 00000.004672.2023-99
SituaçãoEm trâmite
AssuntoProjeto de Lei nº 327/2023 - Altera o nome do Centro de Saúde da Família Itatiaia localizado na Rua R 12, Quadra 10, Vila Itatiaia, Goiânia-Goiás, APM, CEP 74690-370, passando a ser denominado de Centro de Saúde da Família Sandra França Ribeiro Xavier.
InteressadosGEVERSON ABEL
Tipo do ProcessoLegislativo
Setor AtualGBPedroAzulao
Nível de AcessoPúblico
Data de Criação13/09/2023 11:42

Trâmites

Setor de OrigemEnviado emSetor de DestinoRecebido em
GBPedroAzulao26/09/2023 07:53→GBPedroAzulao22/11/2023 12:29
CMCJU25/09/2023 20:23→CMCJU26/09/2023 07:52
PRGER21/09/2023 16:48→PRGER21/09/2023 18:04
NCALE15/09/2023 13:59→NCALE18/09/2023 09:17
PRGER14/09/2023 17:07→PRGER15/09/2023 12:22
CMCJU13/09/2023 15:49→CMCJU14/09/2023 17:06
DRLEG13/09/2023 15:47→DRLEG13/09/2023 15:49
DVDOC13/09/2023 13:08→DVDOC13/09/2023 13:21
DRLEG13/09/2023 11:43→DRLEG13/09/2023 13:07

Documentos

Tipo DocumentoAssuntoAdicionado emNível de Acesso
DespachoDespacho26/09/2023 07:53Público
DespachoProjeto de lei nº 327/2023 - Altera o nome do Centro de Saúde da Família Itatiaia, localizado na rua 12, quadra 10, Vila Itatiaia, Goiânia, Goiás, APM, CEPn.74690-370, passando a ser denominado de Centro de Saúde da Família Sandra França Ribeiro Xavier.25/09/2023 20:23Público
ParecerParecer em proposta normativa21/09/2023 16:48Público
DespachoDespacho15/09/2023 13:59Público
DespachoDespacho14/09/2023 17:07Público
DespachoDespacho13/09/2023 15:49Público
DespachoDespacho13/09/2023 15:47Público
InstruçãoInstrução (Lei nº 9.079/2011)13/09/2023 14:25Público
InstruçãoInstrução (P.L. nº 259/2023 - Em Tramitação)13/09/2023 14:24Público
DespachoDespacho13/09/2023 13:08Público
Instrução Assunto Restrito13/09/2023 11:43Restrito
Justificativa LegislativaJustificativa do Projeto de Lei nº 327/202313/09/2023 11:43Público
Projeto de LeiProjeto de Lei nº 327/202313/09/2023 11:42Público

Processo 00000.004669.2023-75

Dados Gerais

Nº do Processo 00000.004669.2023-75
SituaçãoEm trâmite
AssuntoSubstituição da Vereadora Luciula do recanto pelo Vereador Geverson Abel para compor a Comissão do meio ambiente
InteressadosGEVERSON ABEL, LUCIULA DO RECANTO
Tipo do ProcessoLegislativo
Setor AtualDRLEG
Nível de AcessoPúblico
Data de Criação13/09/2023 11:09

Trâmites

Setor de OrigemEnviado emSetor de DestinoRecebido em
DRLEG13/09/2023 14:46→DRLEG21/09/2023 10:57

Documentos

Tipo DocumentoAssuntoAdicionado emNível de Acesso
TermoTermo de Ciência: Conhecimento/Notificação09/10/2023 13:52Público
PortariaPortaria n. 025/202321/09/2023 10:58Público
DespachoEncaminha para Diretoria Legislativa13/09/2023 14:46Público
PortariaPortaria 25 - Vereador Geverson Abel para, em substituição a Vereadora Luciula do recanto, compor a Comissão do meio ambiente13/09/2023 11:13Público
InstruçãoOficio 1300-2023-Gab Ver Luciula do recanto13/09/2023 11:12Público
InstruçãoOficio 1300-2023-Gab Ver Luciula do recanto13/09/2023 11:10Público

Processo 00000.004589.2023-10

Dados Gerais

Nº do Processo 00000.004589.2023-10
SituaçãoFinalizado
AssuntoProjeto de Lei nº 322/2023 - Dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de serviço social nas redes públicas de educação básica.
InteressadosGEVERSON ABEL
Tipo do ProcessoLegislativo
Setor AtualDVDOC
Nível de AcessoPúblico
Data de Criação06/09/2023 11:53

Trâmites

Setor de OrigemEnviado emSetor de DestinoRecebido em
DVDOC18/12/2023 10:04→DVDOC18/12/2023 10:10
DRLEG22/11/2023 10:29→DRLEG23/11/2023 09:50
CMCJU11/10/2023 11:18→CMCJU16/10/2023 07:42
GBThialuGuiotti04/10/2023 19:17→GBThialuGuiotti11/10/2023 11:16
CMCJU04/10/2023 19:15→CMCJU04/10/2023 19:16
PRGER04/10/2023 11:24→PRGER04/10/2023 18:01
NCALE11/09/2023 16:06→NCALE12/09/2023 11:31
PRGER11/09/2023 15:38→PRGER11/09/2023 15:40
CMCJU11/09/2023 14:21→CMCJU11/09/2023 15:37
DRLEG06/09/2023 16:22→DRLEG11/09/2023 14:21
DVDOC06/09/2023 14:41→DVDOC06/09/2023 14:52
DRLEG06/09/2023 11:55→DRLEG06/09/2023 14:41

Documentos

Tipo DocumentoAssuntoAdicionado emNível de Acesso
TermoTermo de Finalização do Processo: 00000.004589.2023-1018/12/2023 10:13Público
DespachoDespacho18/12/2023 10:04Público
TermoTermo de Ciência: Conhecimento/Notificação24/11/2023 09:42Público
DespachoDespacho22/11/2023 10:29Público
Votação em ComissãoRelatório de votação ocorrida durante a 35ª Reunião da CCJR em 2023, matéria arquivada22/11/2023 10:03Público
Votação em ComissãoVistas de Projeto apreciado na reunião da CCJR de 08 de Novembro de 202308/11/2023 09:43Público
Votação em ComissãoVistas de Projeto apreciado na reunião da CCJR de 01 de Novembro de 202301/11/2023 10:19Público
DespachoDespacho11/10/2023 11:18Público
RelatórioProjeto de Lei nº 322/2023 - “Dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de serviço social nas redes públicas de educação básica.11/10/2023 11:17Público
DespachoDespacho04/10/2023 19:17Público
DespachoProjeto de Lei nº 322/2023 - “Dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de serviço social nas redes públicas de educação básica.”04/10/2023 19:15Público
ParecerParecer Jurídico sobre o Projeto de Lei nº 322/202304/10/2023 11:23Público
DespachoDespacho11/09/2023 16:06Público
DespachoDespacho11/09/2023 15:38Público
DespachoDespacho11/09/2023 14:21Público
DespachoDespacho06/09/2023 16:22Público
InstruçãoInstrução PL nº 87/2010 (Arquivado)06/09/2023 16:21Público
InstruçãoInstrução PL nº 465/2017 (Arquivado)06/09/2023 16:19Público
InstruçãoInstrução PL nº 335/2021 (Em Tramitação)06/09/2023 16:14Público
InstruçãoInstrução PL nº 179/2023 (Em Tramitação)06/09/2023 16:12Público
InstruçãoInstrução (Lei nº 8.293/2004)06/09/2023 16:11Público
InstruçãoInstrução (Lei nº 8.924/2010)06/09/2023 15:31Público
InstruçãoInstrução (Lei nº 9.806/2016)06/09/2023 15:06Público
DespachoDespacho06/09/2023 14:41Público
Justificativa LegislativaJustificativa do Projeto de Lei nº 322/202306/09/2023 11:55Público
Projeto de LeiProjeto de Lei nº 322/202306/09/2023 11:54Público

Processo 00000.004226.2023-84

Dados Gerais

Nº do Processo 00000.004226.2023-84
SituaçãoEm trâmite
AssuntoProjeto de Resolução nº 29/2023 - Institui a "Comenda Pastor Albino Gonçalves Boaventura" e dá outras providências.
InteressadosGEVERSON ABEL
Tipo do ProcessoLegislativo
Setor AtualCMCJU
Nível de AcessoPúblico
Data de Criação16/08/2023 13:10

Trâmites

Setor de OrigemEnviado emSetor de DestinoRecebido em
CMCJU28/08/2023 21:39→CMCJU29/08/2023 07:36
PRGER24/08/2023 08:54→PRGER28/08/2023 03:44
NCALE18/08/2023 13:18→NCALE21/08/2023 10:25
PRGER18/08/2023 10:47→PRGER18/08/2023 13:17
CMCJU17/08/2023 11:08→CMCJU18/08/2023 10:46
DRLEG17/08/2023 10:05→DRLEG17/08/2023 11:08
DVDOC16/08/2023 14:38→DVDOC16/08/2023 15:02
DRLEG16/08/2023 13:12→DRLEG16/08/2023 14:38

Documentos

Tipo DocumentoAssuntoAdicionado emNível de Acesso
DespachoDespacho29/08/2023 07:37Público
Despacho Assunto Restrito28/08/2023 21:39Restrito
ParecerParecer Jurídico24/08/2023 08:53Público
DespachoDespacho18/08/2023 13:18Público
DespachoDespacho18/08/2023 10:47Público
DespachoDespacho17/08/2023 11:08Público
DespachoDespacho17/08/2023 10:05Público
InstruçãoInstrução (Resolução nº 007/2020)17/08/2023 09:24Público
DespachoDespacho16/08/2023 14:38Público
Justificativa LegislativaJustificativa do Projeto de Resolução nº 29/202316/08/2023 13:11Público
Projeto de ResoluçãoProjeto de Resolução nº 29/202316/08/2023 13:11Público

Processo 00000.004225.2023-30

Dados Gerais

Nº do Processo 00000.004225.2023-30
SituaçãoEm trâmite
AssuntoProjeto de Resolução nº 28/2023 - Institui a "Comenda Bispo Abigail Carlos de Almeida" e dá outras providências.
InteressadosGEVERSON ABEL
Tipo do ProcessoLegislativo
Setor AtualCMCJU
Nível de AcessoPúblico
Data de Criação16/08/2023 13:02

Trâmites

Setor de OrigemEnviado emSetor de DestinoRecebido em
CMCJU29/08/2023 21:41→CMCJU30/08/2023 11:20
PRGER28/08/2023 11:24→PRGER29/08/2023 20:26
NCALE18/08/2023 13:18→NCALE21/08/2023 10:27
PRGER18/08/2023 10:47→PRGER18/08/2023 13:18
CMCJU17/08/2023 11:06→CMCJU18/08/2023 10:47
DRLEG17/08/2023 10:06→DRLEG17/08/2023 11:05
DVDOC16/08/2023 14:38→DVDOC16/08/2023 15:02
DRLEG16/08/2023 13:04→DRLEG16/08/2023 14:37

Documentos

Tipo DocumentoAssuntoAdicionado emNível de Acesso
DespachoDespacho30/08/2023 11:21Público
Despacho Assunto Restrito29/08/2023 21:41Restrito
ParecerParecer Jurídico em Projeto de Lei28/08/2023 11:23Público
DespachoDespacho18/08/2023 13:18Público
DespachoDespacho18/08/2023 10:47Público
DespachoDespacho17/08/2023 11:06Público
DespachoDespacho17/08/2023 10:06Público
InstruçãoInstrução (Resolução nº 003 de 2006)17/08/2023 08:49Público
InstruçãoInstrução (Resolução nº 007/2020)17/08/2023 08:47Público
DespachoDespacho16/08/2023 14:38Público
Justificativa LegislativaJustificativa do Projeto de Resolução nº 28/202316/08/2023 13:04Público
Projeto de ResoluçãoProjeto de Resolução nº 28/202316/08/2023 13:03Público
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