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Consulta de Processos Eletrônicos

Um processo só pode ser visualizado nas seguintes hipóteses: se ele for público e o seu tipo permitir ou estiver vinculado a contrato.

Para processos criados antes de 1º de fevereiro de 2022, preencha o campo "Assunto do Processo" com o termo a ser procurado, como autoria, tipo de projeto, termos da ementa ou protocolo antigo (formato 0000/AAAA, onde "AAAA" é o ano).

Processo 00000.005241.2023-40

Dados Gerais

Nº do Processo 00000.005241.2023-40
SituaçãoEm trâmite
AssuntoProjeto de Lei nº 370/2023 - Dispõe sobre a regularização, regulamentação e concessão de alvarás de funcionamento dos Trenzinhos da Alegria no Município de Goiânia e dá outras providências.
InteressadosGEVERSON ABEL
Tipo do ProcessoLegislativo
Setor AtualCMMAM
Nível de AcessoPúblico
Data de Criação18/10/2023 12:27

Trâmites

Setor de OrigemEnviado emSetor de DestinoRecebido em
CMMAM13/03/2024 12:05→CMMAM09/04/2024 09:23
DRLEG06/03/2024 10:45→DRLEG11/03/2024 12:28
CMCJU08/02/2024 11:41→CMCJU15/02/2024 08:28
GBWeltonLemos10/11/2023 08:54→GBWeltonLemos08/02/2024 08:43
CMCJU07/11/2023 17:34→CMCJU10/11/2023 08:52
PRGER06/11/2023 15:13→PRGER07/11/2023 11:22
NCALE25/10/2023 14:00→NCALE26/10/2023 10:19
PRGER19/10/2023 16:09→PRGER25/10/2023 13:27
CMCJU19/10/2023 13:42→CMCJU19/10/2023 16:08
DRLEG19/10/2023 13:34→DRLEG19/10/2023 13:41
DVDOC18/10/2023 13:31→DVDOC18/10/2023 13:46
DRLEG18/10/2023 12:32→DRLEG18/10/2023 13:30

Documentos

Tipo DocumentoAssuntoAdicionado emNível de Acesso
DespachoDespacho09/04/2024 09:26Público
DespachoDespacho13/03/2024 12:05Público
DespachoDespacho de aprovação em 1º votação13/03/2024 12:04Público
DespachoDespacho06/03/2024 10:45Público
Votação em ComissãoVoto em separado de autoria de Sabrina Garcez aprovado na 4ª CCJR de 2024.06/03/2024 10:40Público
RelatórioRelatório CCJ - Projeto de Lei 370 / 202308/02/2024 11:39Público
DespachoDespacho10/11/2023 08:54Público
DespachoProjeto de Lei nº 370/2023 - Dispõe sobre a regularização, regulamentação e concessão de alvarás de funcionamento dos Trenzinhos da Alegria no Município de Goiânia e dá outras providências.07/11/2023 17:34Público
ParecerParecer Jurídico em Projeto de Lei06/11/2023 15:13Público
DespachoDespacho25/10/2023 14:00Público
DespachoDespacho19/10/2023 16:09Público
DespachoDespacho19/10/2023 13:42Público
DespachoDespacho19/10/2023 13:34Público
InstruçãoInstrução (PL nº 108/2018) Arquivado19/10/2023 12:06Público
InstruçãoInstrução (Lei Federal 9.503/1997)19/10/2023 11:51Público
InstruçãoInstrução Projeto de Lei Complementar nº 16/2022 - Capítulo II Do Sossego Público Em Tramitação19/10/2023 10:14Público
InstruçãoInstrução (INSTRUÇÃO NORMATIVA DA AMMA N. 033/2011)19/10/2023 10:11Público
InstruçãoInstrução (RESOLUÇÃO CONTRAN n. 958/2022)19/10/2023 10:10Público
DespachoDespacho18/10/2023 13:31Público
Justificativa LegislativaJustificativa do Projeto de Lei nº 370/202318/10/2023 12:31Público
Projeto de LeiProjeto de Lei nº 370/202318/10/2023 12:30Público

Processo 00000.005235.2023-92

Dados Gerais

Nº do Processo 00000.005235.2023-92
SituaçãoEm trâmite
AssuntoProjeto de Decreto Legislativo nº 64/2023 - Concede o título de cidadão goianiense ao senhor Agrimaldo Santos Silva por seus relevantes serviços prestados ao município de Goiânia.
InteressadosGEVERSON ABEL
Tipo do ProcessoLegislativo
Setor AtualDRLEG
Nível de AcessoPúblico
Data de Criação18/10/2023 12:07

Trâmites

Setor de OrigemEnviado emSetor de DestinoRecebido em
DRLEG13/03/2024 10:08→DRLEG14/03/2024 09:09
CMCJU06/02/2024 10:40→CMCJU07/02/2024 11:03
GBWeltonLemos09/11/2023 10:30→GBWeltonLemos06/02/2024 09:15
CMCJU07/11/2023 19:31→CMCJU09/11/2023 10:30
PRGER31/10/2023 10:21→PRGER31/10/2023 12:55
NCALE25/10/2023 14:07→NCALE26/10/2023 10:24
PRGER19/10/2023 16:23→PRGER25/10/2023 13:27
CMCJU19/10/2023 11:11→CMCJU19/10/2023 16:10
DRLEG19/10/2023 10:44→DRLEG19/10/2023 11:10
DVDOC18/10/2023 13:32→DVDOC18/10/2023 13:46
DRLEG18/10/2023 12:08→DRLEG18/10/2023 13:31

Documentos

Tipo DocumentoAssuntoAdicionado emNível de Acesso
DespachoDespacho13/03/2024 10:08Público
Votação em ComissãoRelatório de votação realizada na 5ª reunião da CCJR de 2024, matéria aprovada.13/03/2024 09:35Público
RelatórioRelatório CCJ - Projeto de Decreto Legislativo 064/202306/02/2024 10:39Público
DespachoDespacho09/11/2023 10:30Público
DespachoProjeto de Decreto Legislativo nº 064/2023 – “Concede o Título de Cidadão Goianiense ao Senhor Agrimaldo Santos Silva por seus relevantes serviços prestados ao Município de Goiânia.”07/11/2023 19:31Público
ParecerParecer Jurídico sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 064/202331/10/2023 10:21Público
DespachoDespacho25/10/2023 14:07Público
DespachoDespacho19/10/2023 16:23Público
DespachoDespacho19/10/2023 11:11Público
DespachoDespacho19/10/2023 10:44Público
InstruçãoInstrução de Título de Cidadania Goianiense (PDL nº 064/2023).19/10/2023 08:04Público
DespachoDespacho18/10/2023 13:32Público
Justificativa LegislativaJustificativa do Projeto de Decreto Legislativo nº 64/202318/10/2023 12:08Público
Projeto de Decreto LegislativoProjeto de Decreto Legislativo nº 64/202318/10/2023 12:07Público

Processo 00000.005197.2023-78

Dados Gerais

Nº do Processo 00000.005197.2023-78
SituaçãoAguardando ciência
AssuntoConvocação para reunião extraordinária da CCJR
InteressadosGEVERSON ABEL, HENRIQUE ALVES, KATIA MARIA, KLEYBE MORAIS, LEO JOSE, PEDRO AZULAO JR, RONILSON REIS, SABRINA GARCEZ, THIALU GUIOTTI, WELTON LEMOS, WILLIAN VELOSO
Tipo do ProcessoLegislativo
Setor AtualCMCJU
Nível de AcessoPúblico
Data de Criação17/10/2023 07:50

Documentos

Tipo DocumentoAssuntoAdicionado emNível de Acesso
TermoTermo de Ciência: Conhecimento/Notificação27/11/2023 10:08Público
TermoTermo de Ciência: Conhecimento/Notificação10/11/2023 10:16Público
TermoTermo de Ciência: Conhecimento/Notificação18/10/2023 12:26Público
TermoTermo de Ciência: Conhecimento/Notificação17/10/2023 11:09Público
TermoTermo de Ciência: Conhecimento/Notificação17/10/2023 08:30Público
TermoTermo de Ciência: Conhecimento/Notificação17/10/2023 08:10Público
TermoTermo de Ciência: Conhecimento/Notificação17/10/2023 07:54Público
OfícioConvocação para reunião extraordinária da CCJR no dia 19/10/202317/10/2023 07:51Público

Processo 00000.005003.2023-34

Dados Gerais

Nº do Processo 00000.005003.2023-34
SituaçãoEm trâmite
AssuntoProjeto de Lei nº 353/2023 - Institui o dia 4 de outubro como o dia Municipal do Agente Comunitário de Saúde.
InteressadosGEVERSON ABEL
Tipo do ProcessoLegislativo
Setor AtualCMCJU
Nível de AcessoPúblico
Data de Criação03/10/2023 11:59

Trâmites

Setor de OrigemEnviado emSetor de DestinoRecebido em
CMCJU14/11/2023 07:45→CMCJU14/11/2023 08:02
GBKatia26/10/2023 17:56→GBKatia27/10/2023 10:25
CMCJU25/10/2023 11:21→CMCJU26/10/2023 17:56
PRGER20/10/2023 11:02→PRGER20/10/2023 12:45
NCALE10/10/2023 15:48→NCALE11/10/2023 10:57
PRGER04/10/2023 18:58→PRGER04/10/2023 19:17
CMCJU04/10/2023 09:10→CMCJU04/10/2023 18:57
DRLEG03/10/2023 17:10→DRLEG04/10/2023 09:10
DVDOC03/10/2023 12:18→DVDOC03/10/2023 13:36
DRLEG03/10/2023 12:00→DRLEG03/10/2023 12:14

Documentos

Tipo DocumentoAssuntoAdicionado emNível de Acesso
Ata de ReuniãoATA DA 36a REUNIAO ORDINARIA DA CCJR05/02/2024 10:18Público
RelatórioRelatório - Projeto de Lei nº 353/202314/11/2023 07:45Público
DespachoDespacho26/10/2023 17:56Público
DespachoProjeto de Lei nº 353/2023 - “Institui o dia 04 de outubro como o dia Municipal do Agente Comunitário de Saúde.”25/10/2023 11:21Público
ParecerParecer Jurídico sobre o Projeto de Lei nº 353/202320/10/2023 11:00Público
DespachoDespacho10/10/2023 15:48Público
DespachoDespacho04/10/2023 18:58Público
DespachoDespacho04/10/2023 09:10Público
DespachoDespacho03/10/2023 17:10Público
InstruçãoInstrução (Lei n° 8.682/2008)03/10/2023 14:06Público
DespachoDespacho03/10/2023 12:18Público
Justificativa LegislativaJustificativa do Projeto de Lei nº 353/202303/10/2023 12:00Público
Projeto de LeiProjeto de Lei nº 353/202303/10/2023 11:59Público

Processo 00000.004938.2023-01

Dados Gerais

Nº do Processo 00000.004938.2023-01
SituaçãoFinalizado
AssuntoConvocação para reunião ordinária da Comissão Mista no dia 03/10/2023.
InteressadosAAVA SANTIAGO, ANDERSON SALES - BOKAO, ANSELMO PEREIRA, Denício Trindade, DR. GIAN, EDGAR DUARTE, GEVERSON ABEL, HENRIQUE ALVES, Igor Recelly Franco de Freitas, JOAOZINHO GUIMARAES, JUAREZ LOPES, KATIA MARIA, LEANDRO SENA, LUCIULA DO RECANTO, PASTOR WILSON, Paulo Magalhães, PEDRO AZULAO JR, SABRINA GARCEZ, SANDES JUNIOR, THIALU GUIOTTI, WILLIAN VELOSO
Tipo do ProcessoLegislativo
Setor AtualCMMIS
Nível de AcessoPúblico
Data de Criação29/09/2023 09:43

Documentos

Tipo DocumentoAssuntoAdicionado emNível de Acesso
TermoTermo de Finalização do Processo: 00000.004938.2023-0113/12/2023 14:14Público
Ata de ReuniãoATA DA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA COMISSÃO MISTA 03 10 202313/12/2023 14:14Público
RelatórioLista de presença R.O 03/10/202304/10/2023 09:52Público
TermoTermo de Ciência: Conhecimento/Notificação03/10/2023 12:55Público
TermoTermo de Ciência: Conhecimento/Notificação03/10/2023 11:04Público
TermoTermo de Ciência: Conhecimento/Notificação02/10/2023 11:13Público
TermoTermo de Ciência: Conhecimento/Notificação02/10/2023 10:52Público
TermoTermo de Ciência: Conhecimento/Notificação02/10/2023 09:40Público
TermoTermo de Ciência: Conhecimento/Notificação02/10/2023 09:23Público
TermoTermo de Ciência: Conhecimento/Notificação02/10/2023 09:15Público
TermoTermo de Ciência: Conhecimento/Notificação02/10/2023 08:31Público
TermoTermo de Ciência: Conhecimento/Notificação02/10/2023 08:20Público
TermoTermo de Ciência: Conhecimento/Notificação02/10/2023 08:03Público
TermoTermo de Ciência: Conhecimento/Notificação02/10/2023 07:00Público
OfícioConvocação para reunião ordinária da Comissão Mista no dia 03/10/2023.29/09/2023 09:44Público
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