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Consulta de Processos Eletrônicos

Um processo só pode ser visualizado nas seguintes hipóteses: se ele for público e o seu tipo permitir ou estiver vinculado a contrato.

Para processos criados antes de 1º de fevereiro de 2022, preencha o campo "Assunto do Processo" com o termo a ser procurado, como autoria, tipo de projeto, termos da ementa ou protocolo antigo (formato 0000/AAAA, onde "AAAA" é o ano).

Processo 00000.004933.2024-51

Dados Gerais

Nº do Processo 00000.004933.2024-51
SituaçãoFinalizado
AssuntoJustifica ausência na Sessão Plenária do dia 29 de outubro de 2024.
InteressadosCAROLINA ARAUJO DE QUADROS, GABRIELA MACHADO SILVEIRA TEJOTA, GCM ROMÁRIO POLICARPO
Tipo do ProcessoLegislativo
Setor AtualPRESI
Nível de AcessoPúblico
Data de Criação04/11/2024 11:00

Documentos

Tipo DocumentoAssuntoAdicionado emNível de Acesso
TermoTermo de Finalização do Processo: 00000.004933.2024-5104/11/2024 11:18Público
Decreto LegislativoDECRETO Nº 4.485, DE 29 DE OUTUBRO DE 202404/11/2024 11:01Público
OfícioJustifica ausência na Sessão Plenária do dia 29 de outubro de 2024.04/11/2024 11:00Público

Processo 00000.004909.2024-12

Dados Gerais

Nº do Processo 00000.004909.2024-12
SituaçãoEm trâmite
AssuntoProjeto de Lei nº 319/2024 - Inclui no calendário oficial do município de Goiânia o Dia do Direito Desportivo.
InteressadosGCM ROMÁRIO POLICARPO
Tipo do ProcessoLegislativo
Setor AtualPRGER
Nível de AcessoPúblico
Data de Criação30/10/2024 11:37

Trâmites

Setor de OrigemEnviado emSetor de DestinoRecebido em
PRGER05/11/2024 17:17→PRGER11/11/2024 09:07
NCALE05/11/2024 08:00→NCALE05/11/2024 15:55
PRGER31/10/2024 14:24→PRGER04/11/2024 12:21
CMCJU31/10/2024 09:07→CMCJU31/10/2024 14:24
DRLEG31/10/2024 08:13→DRLEG31/10/2024 09:00
DVDOC30/10/2024 14:41→DVDOC30/10/2024 14:43
DRLEG30/10/2024 11:38→DRLEG30/10/2024 14:41

Documentos

Tipo DocumentoAssuntoAdicionado emNível de Acesso
ParecerParecer Jurídico05/11/2024 17:16Público
DespachoDespacho05/11/2024 08:00Público
DespachoDespacho31/10/2024 14:24Público
DespachoDespacho31/10/2024 09:07Público
DespachoDespacho31/10/2024 08:13Público
InstruçãoInstrução (PL 319/2024) - Nada Consta30/10/2024 15:29Público
DespachoDespacho30/10/2024 14:41Público
Justificativa LegislativaJustificativa do Projeto de Lei nº 319/202430/10/2024 11:38Público
Projeto de LeiProjeto de Lei nº 319/202430/10/2024 11:37Público

Processo 00000.004908.2024-78

Dados Gerais

Nº do Processo 00000.004908.2024-78
SituaçãoEm trâmite
AssuntoProjeto de Resolução nº 25/2024 - Cria a Comenda de Mérito Juliane Bernardes Santos Pinheiro e dá outras providências.
InteressadosGCM ROMÁRIO POLICARPO
Tipo do ProcessoLegislativo
Setor AtualPRGER
Nível de AcessoPúblico
Data de Criação30/10/2024 11:25

Trâmites

Setor de OrigemEnviado emSetor de DestinoRecebido em
PRGER11/11/2024 10:10→PRGER14/11/2024 11:21
NCALE05/11/2024 08:00→NCALE05/11/2024 15:55
PRGER31/10/2024 14:25→PRGER04/11/2024 12:21
CMCJU31/10/2024 09:07→CMCJU31/10/2024 14:24
DRLEG31/10/2024 08:11→DRLEG31/10/2024 09:00
DVDOC30/10/2024 14:42→DVDOC30/10/2024 14:43
DRLEG30/10/2024 11:31→DRLEG30/10/2024 14:41

Documentos

Tipo DocumentoAssuntoAdicionado emNível de Acesso
ParecerParecer Jurídico11/11/2024 10:10Público
DespachoDespacho05/11/2024 08:00Público
DespachoDespacho31/10/2024 14:25Público
DespachoDespacho31/10/2024 09:07Público
DespachoDespacho31/10/2024 08:11Público
InstruçãoInstrução (Resolução nº 19/2023)30/10/2024 15:48Público
InstruçãoInstrução (Resolução nº 04/2023)30/10/2024 15:44Público
InstruçãoInstrução (Decreto Legislativo nº 39/2006)30/10/2024 15:32Público
DespachoDespacho30/10/2024 14:42Público
Justificativa LegislativaJustificativa do Projeto de Resolução nº 318/202430/10/2024 11:31Público
Projeto de ResoluçãoProjeto de Resolução nº 25/202430/10/2024 11:25Público

Processo 00000.004783.2024-86

Dados Gerais

Nº do Processo 00000.004783.2024-86
SituaçãoEm trâmite
AssuntoProjeto de Lei nº 300/2024 - Dispõe sobre declarar de Utilidade Pública a Associação Medicócegas e dá outras providências.
InteressadosGCM ROMÁRIO POLICARPO
Tipo do ProcessoLegislativo
Setor AtualCMCJU
Nível de AcessoPúblico
Data de Criação22/10/2024 12:13

Trâmites

Setor de OrigemEnviado emSetor de DestinoRecebido em
CMCJU04/11/2024 12:20→CMCJU04/11/2024 15:46
PRGER31/10/2024 13:16→PRGER31/10/2024 16:12
NCALE31/10/2024 12:51→NCALE31/10/2024 12:52
PRGER23/10/2024 16:19→PRGER31/10/2024 10:17
NCALE23/10/2024 10:21→NCALE23/10/2024 16:17
PRGER23/10/2024 09:27→PRGER23/10/2024 10:20
CMCJU23/10/2024 08:57→CMCJU23/10/2024 09:26
DRLEG23/10/2024 08:56→DRLEG23/10/2024 08:57
DVDOC23/10/2024 08:27→DVDOC23/10/2024 08:42
DRLEG22/10/2024 12:27→DRLEG23/10/2024 08:26

Documentos

Tipo DocumentoAssuntoAdicionado emNível de Acesso
DespachoDespacho04/11/2024 15:46Público
Despacho“Projeto de Lei nº 300/2024 - Dispõe sobre declarar de Utilidade Pública a Associação Medicócegas e dá outras providências”.04/11/2024 12:20Público
ParecerParecer Jurídico em Projeto de Lei31/10/2024 13:16Público
DespachoDespacho23/10/2024 10:21Público
DespachoDespacho23/10/2024 09:27Público
DespachoDespacho23/10/2024 08:57Público
DespachoDespacho23/10/2024 08:56Público
InstruçãoInstrução (Portaria Semas nº 068/2009)23/10/2024 08:53Público
InstruçãoInstrução (Lei nº 8.123/2002)23/10/2024 08:53Público
DespachoDespacho23/10/2024 08:27Público
InstruçãoAtestado para fins de Utilidade Pública22/10/2024 12:27Público
InstruçãoRelatório das Ações Desenvolvidas pela Associação Medicocegas22/10/2024 12:26Público
InstruçãoComprov. Endereço Marista Centro de Negócios22/10/2024 12:25Público
InstruçãoCartão CNPJ22/10/2024 12:25Público
Instrução Assunto Restrito22/10/2024 12:23Restrito
Instrução Assunto Restrito22/10/2024 12:23Restrito
Instrução Assunto Restrito22/10/2024 12:22Restrito
Instrução Assunto Restrito22/10/2024 12:21Restrito
Instrução Assunto Restrito22/10/2024 12:20Restrito
Instrução Assunto Restrito22/10/2024 12:19Restrito
InstruçãoOficio 05-2024 Obtenção do Título de UP22/10/2024 12:18Público
InstruçãoDOM 4667-200922/10/2024 12:18Público
Justificativa LegislativaJustificativa de Projeto de Lei nº 300/202422/10/2024 12:17Público
Projeto de LeiProjeto de Lei nº 300/202422/10/2024 12:16Público

Processo 00000.004152.2024-67

Dados Gerais

Nº do Processo 00000.004152.2024-67
SituaçãoEm trâmite
AssuntoProjeto de Lei nº 243/2024 - Inclui a Novena Perpétua realizada no Santuário Basílica Nossa Senhora do Perpétuo Socorro - Paróquia Nossa Senhora da Conceição - Matriz de Campinas como Patrimônio Cultural Imaterial do município de Goiânia.
InteressadosGCM ROMÁRIO POLICARPO
Tipo do ProcessoLegislativo
Setor AtualCMCJU
Nível de AcessoPúblico
Data de Criação04/09/2024 12:18

Trâmites

Setor de OrigemEnviado emSetor de DestinoRecebido em
CMCJU21/11/2024 09:51→CMCJU22/11/2024 08:04
GBWillianVeloso14/10/2024 17:15→GBWillianVeloso16/10/2024 11:36
CMCJU14/10/2024 14:33→CMCJU14/10/2024 17:15
PRGER16/09/2024 10:04→PRGER19/09/2024 14:11
NCALE09/09/2024 09:59→NCALE09/09/2024 11:08
PRGER06/09/2024 14:20→PRGER09/09/2024 09:29
CMCJU06/09/2024 08:47→CMCJU06/09/2024 14:20
DRLEG05/09/2024 13:34→DRLEG06/09/2024 08:46
DVDOC04/09/2024 14:08→DVDOC04/09/2024 14:11
DRLEG04/09/2024 12:20→DRLEG04/09/2024 14:07

Documentos

Tipo DocumentoAssuntoAdicionado emNível de Acesso
DespachoDespacho21/11/2024 09:51Público
Relatóriorelatório21/11/2024 09:50Público
DespachoDespacho14/10/2024 17:15Público
DespachoProjeto de Lei nº 243/2024 - Inclui a Novena Perpétua realizada no Santuário Basílica Nossa Senhora do Perpétuo Socorro - Paróquia Nossa Senhora da Conceição - Matriz de Campinas como Patrimônio Cultural Imaterial do município de Goiânia.14/10/2024 14:33Público
ParecerParecer Jurídico sobre o Projeto de Lei nº 243/202416/09/2024 10:03Público
Emenda a Projeto LegislativoEmenda_Modificativa_PL_243_2024_(Ver_Romário_Policarpo)09/09/2024 11:12Público
DespachoDespacho09/09/2024 09:59Público
DespachoDespacho06/09/2024 14:20Público
DespachoDespacho06/09/2024 08:47Público
DespachoDespacho05/09/2024 13:34Público
InstruçãoInstrução (Lei Municipal nº 8.795/2009)05/09/2024 11:22Público
DespachoDespacho04/09/2024 14:08Público
Justificativa LegislativaJustificativa do Projeto de Lei nº 243/202404/09/2024 12:19Público
Projeto de LeiProjeto de Lei nº 243/202404/09/2024 12:19Público
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